Made available in DSpace on 2015-04-14T14:45:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 403149.pdf: 11793874 bytes, checksum: e3ddb587f4b159702171334d12f469b5 (MD5) Previous issue date: 2008-04-14 / O presente estudo investiga o abuso sexual de crian?as e adolescentes a partir das narrativas jornal?sticas constru?das em dois dos jornais de maior circula??o da regi?o sul do Brasil, a Zero Hora (RS) e a Gazeta do Povo (PR), entre setembro de 2006 a outubro de 2007. Um dos principais objetivos foi compreender como as not?cias neste per?odo retrataram as tr?s posi??es sociol?gicas associadas a esta viol?ncia, como a v?tima, o abusador e a cena de abuso. Outro questionamento da pesquisa diz respeito aos indicadores que revelam a maior ou menor abertura dos jornais ao discurso da Ag?ncia de Not?cias dos Direitos da Inf?ncia, uma ONG que se coloca como porta voz dos direitos da inf?ncia no campo jornal?stico e que trabalha para regular a abordagem do tema nos meios de comunica??o. Para dar conta das especificidades do objeto investigado, se utilizou como referencial te?rico leituras associadas ? viol?ncia, sexualidade, inf?ncia, sociologia da comunica??o e movimentos sociais. Como fonte de an?lise utilizou-se ainda o discurso de jornalistas e dirigentes da organiza??o. Dentre os resultados, a evid?ncia de que o discurso jornal?stico tem priorizado, nas narrativas, os casos de abuso sexual que se distanciam dos que as estat?sticas produzem, deslocando a casa como espa?o primeiro onde esta viol?ncia normalmente ocorre

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:21:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 430150.pdf: 844523 bytes, checksum: 4ac71f59749a05af99d9673fbe85fad5 (MD5) Previous issue date: 2010-12-21 / Maus-tratos contra crian?as ? um grave problema de sa?de p?blica, amplamente conhecido pelo seu impacto no desenvolvimento f?sico, social, emocional, comportamental e cognitivo. Esta disserta??o investigou a associa??o entre maus-tratos na inf?ncia e o desempenho em tarefas de fun??es executivas (FE) em dois estudos. O estudo te?rico revisou, de forma sistem?tica, publica??es contendo dados emp?ricos sobre o desempenho cognitivo em tarefas e/ou em testes neuropsicol?gicos relacionados ?s FE em crian?as v?timas de maus-tratos. O estudo emp?rico investigou a presen?a de sintomas internalizantes e externalizantes, bem como transtornos mentais (problemas afetivos, problemas de ansiedade, problemas som?ticos, Transtorno de D?ficit de Aten??o e Hiperatividade, Transtorno Desafiante Opositor e Transtorno de Conduta) e o desempenho em tarefas de FE em um grupo de crian?as, v?timas de maus-tratos, em compara??o a um grupo controle, pareado por idade e sexo. Os achados sugerem que crian?as v?timas de maus-tratos apresentam desempenho abaixo da m?dia em tarefas que avaliam mem?ria de trabalho e flexibilidade mental. Verificou-se ainda importante intera??o entre psicopatologia e FE, como demonstrado pela associa??o entre problemas externalizantes e tarefas neuropsicol?gicas de controle inibit?rio.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:22:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 445400.pdf: 1464113 bytes, checksum: 39b5263a5de8c40bc2664527dcce4db1 (MD5) Previous issue date: 2013-01-07 / In the past years, there has been a considerable raise in the number of child sexual abuse complaints. Thereat, several studies have been developed about investigative interviewing of children with alleged abuse. The present dissertation has two sections about the topic of investigative interviewing of children with allegations of having been sexual abused. The first section presents a literature review on the peculiarities of the investigative interviews of pre-school age. Some of the most used investigative interviewing techniques around the globe are presented. Also, some elements that could compromise the child s report during the investigative interview are discussed, such as the use of artifacts (toys and drawings), repetitive interviewing, as well as the type of questions used by the interviewer. In the second section, an empirical study is described focusing on the structure of children s investigative interview, emphasizing the dynamics of questions and answers. The study was based over the document analysis (videos or audio) of a sample 49 real interviews with children aged between six and eleven years old, with allegations of having been sexual abused. The audio-tape or video-tape of the interviews were analyzed and both the questions placed by the interviewer and the answers given by the child were coded. The categories of questions and answers were adapted from pre-existent categories.Only the pre-substantive phase (rapport) and substantive phase (report) of the interviews were considered for the coding of questions and answers, since they are the most relevant phases to the interview. The frequencies of types of questions and types of answers were analyzed, as well as the frequency of each association between type of question and its respective type of answer. The results yielded that the interviewers tended to use few open questions. Most of the interviewers questions were considered appropriate, although more directive (closed question and probing).Therefore children s answers were frequently shorter, which means, with fewer information about what was being investigated. In the concluding section, the results were discussed in terms of the importance of the interviewers training. In addition, results also highlighted the importance of developing need assessment techniques for training investigative interviewers / Nos ?ltimos anos, tem havido um aumento consider?vel no n?mero de den?ncias de abuso sexual infantil. Com isso, diversos estudos vem sendo desenvolvidos sobre as t?cnicas de investiga??o, no que tange ? oitiva de crian?as com suspeita de terem vivenciado situa??es de abuso. A presente disserta??o aborda como tema a entrevista investigativa com crian?as, especialmente aquelas com suspeita de terem sofrido abuso sexual. A disserta??o ? apresentado em dois m?dulos. O primeiro m?dulo trata das peculiaridades da entrevista investigativa com crian?as em idade pr?-escolar, ou seja, menores de seis anos. S?o apresentadas as t?cnicas de entrevista investigativa mais utilizadas ao redor do mundo. Tamb?m s?o discutidos alguns fatores que podem comprometer o relato da crian?a durante a entrevista investigativa, tais como o uso de artefatos (p.ex., brinquedos e desenhos), a repeti??o de entrevistas, bem como o tipo de pergunta utilizada pelo entrevistador. No segundo m?dulo, ? descrito um estudo sobre a avalia??o da estrutura da entrevista investigativa com crian?as, com ?nfase na din?mica de perguntas e respostas. O estudo foi feito atrav?s da an?lise documental de uma amostra de 49 entrevistas reais realizadas com crian?as entre seis e onze anos de idade, com suspeita de terem sofrido abuso sexual. Foram analisados os ?udios ou v?deos das entrevistas e foram categorizadas as perguntas dos entrevistadores e as respostas das crian?as. A classifica??o das perguntas e das respostas foi adaptada a partir de categoriza??es j? existentes.Apenas as fases pr?substantiva (rapport) e substantiva (relato) das entrevistas foram consideradas para a classifica??o de perguntas e respostas, j? que s?o as fases de maior relev?ncia para a din?mica da entrevista. Foram analisadas as freq??ncias de perguntas e de respostas de toda a amostra, bem como a frequ?ncia da associa??o entre pergunta e sua respectiva resposta. Os resultados obtidos neste estudo mostram que os entrevistadores usam poucas perguntas abertas. A maioria das perguntas dos entrevistadores foram consideradas apropriadas, embora tenham sido mais diretivas (fechadas e de sondagem). Em fun??o disso, as respostas das crian?as foram mais frequentemente curtas, ou seja, com poucas informa??es acerca do que ? questionado. A conclus?o dos estudos apresentados destaca a import?ncia do treinamento dos entrevistadores. Ressalta, ainda, a necessidade de t?cnicas de avalia??o das entrevistas investigativas para constante manuten??o do treinamento e aprendizado dos entrevistadores

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:22:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 458157.pdf: 90753 bytes, checksum: 38a5d83ebcac085f4c10da5409a35712 (MD5) Previous issue date: 2014-01-20 / Child sexual abuse is one of the most re current forms of mistreatment, and a serious public health problem. The importance of family relationships in this theme is well established. Nevertheless, there is a lack in studies addressing the specific aspects that underlie the intergenerational transmission of abused children. In this context, the aim of the study was to investigate the intergenerational transmission of child sexual abuse. To this end, two studies, one empirical and other theoretical have been performed. The theoretical study provides a systematic review of the prevalence of intergenerational transmission of sexual abuse. Data on the increase of intergenerational transmission in different generations of family were found. The mean prevalence of intergenerational transmission of sexual abuse in generations was: 42.47% in the generation of grandparents, 41,28% in the generation of mothers and 51,0% in the generation of children. The empirical study, in turn, examined the relationship between the type of attachment and parenting style and its relation to the intergenerational transmission of child sexual abuse. For this a quantitative research with cross-sectional design with three different groups of girls and their mothers was conducted. The first group comprised girls who have suffered abuse; the second was composed by girls who suffered mistreatment and their mothers and the third included girls who displayed clinical symptoms and their mothers. The results did not confirm the intergenerational transmission of attachment types, or the parenting style across different generations. Similarly and different than expected, the abused girls no reported more insecure attachment or poor parenting style. However, tow significant predictors were found to agree with the model of intergenerational transmission of child sexual abuse: the type of maternal attachment and the fact that parents are separated. / O abuso sexual infantil ? uma das mais recorrentes formas de mau trato, sendo um grave problema em sa?de p?blica. Sabe-se a import?ncia das rela??es familiares nessa tem?tica. Entretanto, faltam estudos que tratem sobre as especificidades dos aspectos que perpassam as gera??es de crian?as abusadas. Nesse contexto, o objetivo do estudo foi verificar a transmiss?o intergeracional do abuso sexual infantil. Para isso, foram realizados dois estudos, um te?rico e outro emp?rico. O estudo te?rico realiza uma revis?o sistem?tica sobre a preval?ncia da transmiss?o intergeracional do abuso sexual. Foram encontrados dados sobre o aumento da transmiss?o intergeracional em diferentes gera??es de familiares. A m?dia da preval?ncia da transmiss?o intergeracional do abuso sexual nas gera??es foi de: 42,47% na gera??o das av?s (G1); 41,28% na gera??o das m?es (G2) e 51.0% na gera??o das crian?as. O estudo emp?rico, por sua vez, examinou a rela??o entre o tipo de apego e estilo parental e a sua rela??o com a transmiss?o intergeracional do abuso sexual infantil. Para isso foi realizada uma pesquisa quantitativa com delineamento transversal com tr?s diferentes grupos de meninas e suas m?es: meninas que sofreram abuso sexual; meninas que sofreram maus tratos e meninas que est?o passando por sintomas cl?nicos. Os resultados n?o confirmaram a transmiss?o intergeracional dos tipos de apego, nem do estilo parental entre as diferentes gera??es. Do mesmo modo, diferente do esperado, as meninas abusadas n?o reportaram mais apego inseguro ou estilo parental deficit?rio. No entanto, duas associa??es foram encontradas como concordantes com o modelo da transmiss?o intergeracional do abuso sexual infantil: o tipo de apego materno e o fato dos pais serem separados.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:23:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 466684.pdf: 3345506 bytes, checksum: a6479b1c63ca6f3575c7bb608e388770 (MD5) Previous issue date: 2014-12-12 / This thesis discusses the strategies of the network for child and adolescent victims of sexual violence identified in Porto Alegre, with a mapping of communication flows through the analysis of log devices and existing communication network. In this sense, observing the connections between the different areas through the following questions: How do you organize the flow of care for children and adolescents identified as victims of sexual violence? How are the instruments of record received in these cases? How to build a communicative mesh for child and adolescent victim s network? How to prevent sexual violence against children and adolescents aim is to reflect on the role of schools and education professionals about this topic? The research is justified as it seeks to discover how to present the actions related to "Against Sexual Violence," from a critical stance on how we understand the issues related to the topic in various areas, the practices of education, health, security and human rights, which is one among many possibilities. / Esta tese aborda as estrat?gias da rede de atendimento a crian?as e adolescentes v?timas de viol?ncia sexual identificados na cidade de Porto Alegre, apresentando um mapeamento dos fluxos de comunica??o, atrav?s da an?lise dos dispositivos de registro e da malha comunicativa existente. Neste sentido, observar as articula??es entre as diferentes ?reas por meio das seguintes quest?es: Como se organiza o fluxo de atendimento de crian?as e adolescentes identificados como v?timas de viol?ncia sexual? Como s?o os instrumentos de registro de acolhida nestes casos? Como se constr?i a malha comunicativa da rede de atendimento ? crian?a e ao adolescente v?timas? Como prevenir a viol?ncia sexual contra crian?as e adolescentes visando ? reflex?o sobre o papel da escola e dos profissionais da educa??o sobre este tema? A pesquisa justifica-se ? medida que visa descobrir como se apresentam as a??es relacionadas ao Enfrentamento da Viol?ncia Sexual, a partir de um posicionamento cr?tico sobre como podemos entender as quest?es relacionadas ao tema nas diferentes ?reas, nas pr?ticas da educa??o, da sa?de, da seguran?a e dos direitos humanos, sendo esta uma entre in?meras possibilidades.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 427772.pdf: 396024 bytes, checksum: 99d7300011c7bc15a944ef739aa37316 (MD5) Previous issue date: 2010-12-15 / O exame da normativa internacional permite compreender o processo evolutivo pelo qual passou a legisla??o brasileira voltada ? inf?ncia ao longo da hist?ria do Brasil, que culmina com a conquista da condi??o de sujeito de direitos fundamentais e altera, de forma significativa, o tratamento a ser dispensado a esta parcela da popula??o. Liberdade, respeito e dignidade passam a integrar o rol de direitos assegurados ? crian?a e situa??es que outrora n?o eram identificadas como viol?ncia, em especial, no ?mbito intrafamiliar, passam a se constituir formas de viola??o de direitos, exigindo mudan?as profundas na formula??o e execu??o das pol?ticas p?blicas, bem como nos procedimentos dos sistemas de prote??o e justi?a, a fim de assegurar efic?cia aos princ?pios constitucionais. Situa??es de viol?ncia f?sica, psicol?gica, neglig?ncia e viol?ncia sexual praticadas contra a crian?a, passam a ter visibilidade, e a cria??o dos Conselhos Tutelares permite que as situa??es de viol?ncia ocorridas no ?mbito da fam?lia cheguem ao conhecimento do Minist?rio P?blico e do Poder Judici?rio, o que exige maior capacita??o de profissionais de diversas ?reas. Mudan?as na matriz constitucional levaram ? edi??o de novas leis, as quais passam a reger o direito da crian?a, a pol?tica de assist?ncia social e a definir tipos penais que envolvem a viol?ncia sexual, merecendo destaque o crime de estupro de vulner?vel, numa clara demonstra??o da prioridade absoluta que deve ser assegurada ?queles que ainda n?o atingiram os dezoito anos de idade. Neste contexto, imp?e-se a necessidade de questionar procedimentos da Justi?a Criminal que, embasada na garantia da ampla defesa do r?u e do contradit?rio, vem repetindo condutas amplamente referendadas no per?odo que antecedeu a Constitui??o Federal de 1988, alheias aos novos princ?pios voltados ? crian?a e ao adolescente. Para fundamentar este questionamento, realiza-se estudo explorat?rio, de natureza qualitativa, mediante amostragem, que busca tabular dados relevantes relativos ? crian?a, ? fam?lia e ao abusador, considerando como corpus de observa??o, inicialmente, o exame de 88 processos criminais em tramita??o no Poder Judici?rio do Rio Grande do Sul, envolvendo viol?ncia sexual praticada contra a crian?a, centrando-se, num segundo momento, naqueles em que a viol?ncia sexual foi de natureza intrafamiliar e que somam 82. A pesquisa prop?e-se a conhecer a rela??o entre a inquiri??o da crian?a e o resultado da a??o penal, a participa??o do Conselho Tutelar nos processos examinados, bem como a utiliza??o do estudo social como instrumento a permitir a aplica??o de medidas de prote??o ? crian?a e ? fam?lia. Os dados levantados nos processos sinalizam para a dificuldade que a Justi?a Criminal tem para proteger a crian?a, desconsiderando-a uma pessoa em fase especial de desenvolvimento, uma vez que faz recair sobre ela a produ??o da prova da materialidade e da autoria do crime de que foi v?tima. O tema, pela complexidade que comporta, exige maior capacita??o dos profissionais da educa??o, da sa?de, do servi?o social e do direito, assim como investimentos em a??es interdisciplinares, rompendo com pr?ticas que n?o mais se coadunam com a conquista da condi??o da crian?a como sujeito de direitos. Ao conhecer o tratamento dispensado ? crian?a v?tima de viol?ncia sexual intrafamiliar, ? fam?lia e ao abusador pela Justi?a Criminal, torna-se poss?vel avaliar a qualidade da aten??o preconizada na normativa internacional e na legisla??o p?tria, como reza o artigo 227 da Constitui??o Federal, que assegura ? crian?a prote??o integral como prioridade absoluta.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:21:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 430846.pdf: 1053957 bytes, checksum: 5cef7a5e3dfa5f6fa5fc5c4cc995f508 (MD5) Previous issue date: 2011-03-01 / O abuso sexual ? um tipo de viol?ncia intrafamiliar que envolve contato ou intera??o entre uma crian?a e outra pessoa em est?gio psicossexual mais avan?ado do desenvolvimento, no qual a crian?a ? usada para obter estimula??o sexual. Esse ato abusivo implica em atividades sexuais que envolvem contato f?sico (atos penetrantes) ou atos como voyeurismo e exibicionismo. O abuso sexual pode provocar respostas desadaptativas no comportamento infantil, configurando um fen?meno complexo que precisa ser melhor compreendido como forma de conhecer e definir interven??es adequadas na cl?nica psicol?gica infantil com o objetivo de a??es de preven??o. Em fun??o disso, foram elaboradas nesta Disserta??o tr?s se??es de estudo: duas te?ricas e uma emp?rica. A primeira se??o, de cunho te?rico, explana os poss?veis impactos do abuso sexual intrafamiliar no psiquismo infantil, as configura??es familiares que podem evidenciar risco para abuso sexual e aspectos relacionados ? notifica??o e ? den?ncia que acionar?o o sistema de enfrentamento dessa viol?ncia. Abordam-se, tamb?m, aspectos relativos ? viola??o da lei do incesto desencadeada na rela??o abusiva de pessoas da mesma fam?lia sob o ponto de vista da teoria psicanal?tica. A segunda se??o, emp?rica, contempla um estudo quantitativo de tipo transversal para identificar semelhan?as e diferen?as nas respostas ao Teste dos Contos de Fadas (TCF) de crian?as entre 06 e 11 anos, com e sem viv?ncia de abuso sexual intrafamiliar, relacionadas aos componentes de personalidade Impulsos e Estados Emocionais. Participaram do estudo 64 crian?as, sendo que 32 sofreram abuso sexual intrafamiliar (G1) e 32 n?o apresentaram essa viv?ncia traum?tica (G2). As crian?as foram localizadas no Centro de Refer?ncia Especializada de Assist?ncia Social CREAS e em escolas p?blicas da cidade de Santa Maria RS. Com a finalidade de obter dados que caracterizassem os participantes, foi utilizada uma Ficha de Dados Sociodemogr?ficos e o Invent?rio de Comportamento da Inf?ncia e Adolesc?ncia (CBCL). Para excluir casos com suspeita de comprometimento intelectual, foi administrado o Teste Matrizes Progressivas Coloridas de Raven. Os dados obtidos na Ficha de Dados Pessoais e Sociodemogr?ficos, no Teste Raven e no CBCL foram analisados atrav?s de t?cnicas de estat?stica descritiva. A an?lise das verbaliza??es das crian?as ao TCF foi elaborada com base nas vari?veis do Sistema de Categoriza??o de Respostas do pr?prio instrumento. Foi realizado levantamento de frequ?ncias e porcentagens dos tipos de conte?dos para impulsos e estados emocionais, para a compara??o entre grupos foi utilizado o Teste Exato de Fisher. Os resultados mostram haver associa??o significativa em tr?s das vari?veis do componente Impulsos e em dez das vari?veis do componente Estados Emocionais e o tipo de grupo G1 e G2. A terceira e ?ltima se??o reflete sobre o abuso sexual infantil praticado na esfera privada da fam?lia, expondo, com base na literatura, como ocorreu a implanta??o dos servi?os p?blicos de enfrentamento da viol?ncia sexual contra crian?as no Brasil.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:22:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 459190.pdf: 398804 bytes, checksum: deb3fd27e66a0c0ada81507f35daf80c (MD5) Previous issue date: 2014-02-24 / Child sexual abuse has its own characteristics and its assessment by the authorities becomes complex due to multiple factors such as the absence of witnesses and the limitation of physical traces. This dissertation addresses sexual violence against minors, through the presentation of two studies. The first study presents the characteristics of sexual abuse allegations involving 117 children under this type of crime. Was performed documentary research and retrospective information contained in expert reports, having been raised the characteristics of the alleged victims, notifyers and suspects. Were also analyzed the steps between reporting the facts and the offering of the complaint by the Minist?rio P?blico and/or court decision at first instance. The results of this study showed that the alleged victims were predominantly female and that the abuse was intrafamilial in most cases, being the mother the main accuser. The physical expertise showed absence of physical traces in most of the analyzed cases. The psychic expertise was performed on 45 children, occurring in two stages: the investigative interview and the clinical evaluation. In most cases there was a revelation of an abusive situation by the alleged victims and were also identified signs of psychological distress. The follow up processes showed the predominance of cases filed in Promotoria C?vel due to the protection of the child by their own family or by measures of overthrow of family power. About a third of the cases reported by Promotoria Criminal showed a judicial outcome in the first instance. It was observed that the authorities have used various evidences inserted in the context of the criminal event to base their decisions on the analysis of sexual offenses against children. Considering the complexity of these crimes, the second study presents a survey on the opinion of the authorities regarding the criteria for the assessment of evidence on the investigative and procedural phases. Semi-structured interviews were conducted with 18 participants, nine of the investigative phase (Police Marshal) and nine on the procedural stage (five Prosecutors and four Judges with experience in the area of Children and Youth). The authorities expressed their opinion on the analysis of the following evidence: the word of the victim, the physical traces, other evidence (witnesses, school reports, reports of health and psychosocial) and the confession of the suspect. Most participants mentioned that the absence of witnesses, the limitation of physical evidence and the secrecy surrounding the intrafamily abuse are difficulties in assessing these crimes. These difficulties cause delays in the final outcome of cases, prolonging the psychological distress of the victims, family members and technical staff involved in the investigation, complaint and judicial decision. However, the interviewees felt that progress have been made in order to preserve the main evidence in sexual abuse: the word of the victim. It was observed in these studies, the knowledge of the peculiarities of child sexual abuse, standardization of procedures and scientific advancement regarding the collection of evidence are required for full protection of the victims of these types of crimes to actually occur. / O abuso sexual infantil apresenta caracter?sticas pr?prias e sua avalia??o por parte das autoridades torna-se complexa, devido a m?ltiplos fatores, tais como a aus?ncia de testemunhas e a limita??o de vest?gios f?sicos. A presente disserta??o aborda a viol?ncia sexual contra menores, atrav?s da apresenta??o de dois estudos. O primeiro estudo apresenta as caracter?sticas do abuso sexual envolvendo 117 crian?as com alega??es deste tipo de crime. Foi realizada uma pesquisa documental e retrospectiva de informa??es contidas em laudos periciais, tendo sido levantadas as caracter?sticas das supostas v?timas, notificadores e suspeitos. Tamb?m foram analisadas as etapas compreendidas entre a notifica??o dos fatos e o oferecimento da den?ncia pelo Minist?rio P?blico e/ou decis?o judicial em primeira inst?ncia. Os resultados deste estudo mostraram que as supostas v?timas eram predominantemente do sexo feminino e que o abuso foi intrafamiliar na maioria dos casos, sendo a figura materna a principal denunciante. A per?cia f?sica apresentou aus?ncia de vest?gios f?sicos na maioria dos casos analisados. A per?cia ps?quica foi realizada por 45 crian?as, ocorrendo em duas etapas: a entrevista investigativa e a avalia??o cl?nica. Na maioria dos casos houve a revela??o de uma situa??o abusiva pelas supostas v?timas e tamb?m foram identificados sinais de sofrimento ps?quico. O acompanhamento dos processos mostrou a predomin?ncia de casos arquivados na Promotoria C?vel devido ? prote??o da crian?a pela pr?pria fam?lia ou por medidas de destitui??o do poder familiar. Cerca de um ter?o dos casos denunciados pela Promotoria Criminal apresentaram um desfecho judicial em primeira inst?ncia. Observou-se que as autoridades utilizaram diversos elementos probat?rios inseridos no contexto do evento delituoso para embasar suas decis?es na an?lise dos crimes sexuais contra crian?as. Considerando a complexidade destes crimes, o segundo estudo apresenta um levantamento da opini?o das autoridades a respeito dos crit?rios de avalia??o das evid?ncias nas fases investigativa e processual. Foram realizadas entrevistas semi-dirigidas com 18 participantes, sendo nove da fase investigativa (Delegados de Pol?cia) e nove da fase processual (cinco Promotores de Justi?a e quatro Ju?zes de Direito com atua??o na ?rea da Inf?ncia e Juventude). As autoridades manifestaram suas opini?es sobre a an?lise das seguintes evid?ncias: a palavra da v?tima, os vest?gios f?sicos, outros elementos probat?rios (testemunhas, pareceres escolares, relat?rios de profissionais da sa?de e psicossociais) e a confiss?o do suspeito. A maioria dos participantes mencionou que a aus?ncia de testemunhas, a limita??o de provas f?sicas e o segredo que envolve o abuso intrafamiliar s?o dificuldades encontradas na avalia??o destes crimes. Estas dificuldades causam morosidade no desfecho final dos casos, prolongando o sofrimento ps?quico das v?timas, familiares e equipes t?cnicas envolvidas na investiga??o, den?ncia e decis?o judicial. Entretanto, os entrevistados consideraram que houve avan?os na forma de preservar a principal evid?ncia no abuso sexual: a palavra da v?tima. Observou-se, nestes estudos, que o conhecimento das particularidades do abuso sexual infantil, a padroniza??o de procedimentos e o avan?o cient?fico quanto ? coleta de evid?ncias s?o necess?rios para que efetivamente ocorra a prote??o integral das v?timas destes tipos de crimes.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 440821.pdf: 275343 bytes, checksum: d403f9eeff678030cd0f24fb65843caf (MD5) Previous issue date: 2012-03-29 / The presentstudy approaches the methods adopted by the Judicial System in the hearing of children who were victims or witnesses of sexual abuse. The debate about this matter in Brazil started in 2003, as a result of the implementation of an alternative project for the hearing of children, in Rio Grnade do Sul, which has now been implemented in 15 other states. Different from the traditional system of inquiry, this new methodology establishes that the victims should be questioned in an environment apart from the courtroom in order to avoid their re-victimization. The basic assumption is that this victimization could be even deeper than the one that resulted from sexual abuse. In this study, we attempted to define the methodology that can be applied to the hearing of the children to avoid their re-victimization / A presente pesquisa trata das metodologias utilizadas pelo Sistema Judicial na oitiva da crian?a v?tima ou testemunha de abuso sexual. A partir do ano 2003, iniciou-se no Brasil, um amplo debate sobre a oitiva de crian?as e adolescentes v?timas ou testemunhas de abuso sexual. Tal questionamento nasceu da implanta??o de um projeto alternativo de oitiva para crian?as e adolescentes, instalado inicialmente no Rio Grande do Sul e hoje aplicado em 15 Estados brasileiros. Divergindo do sistema tradicional de inquiri??o, essa nova metodologia estabelece que a crian?a abusada sexualmente seja inquirida em ambiente apartado da sala de audi?ncia, visando-se, assim, a sua n?o-revitimiza??o, partindo-se da constata??o de que essa vitimiza??o poderia ser at? maior que a vitimiza??o prim?ria, decorrente do abuso sexual. Nesta pesquisa, tentou-se definir a metodologia que possa ser aplicada na oitiva da crian?a, garantindo sua n?o-revitimiza??o

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 396637.pdf: 281203 bytes, checksum: 28d4e8eea9ccef6afafb1114c89ff90e (MD5) Previous issue date: 2007-10-30 / A preocupa??o com a viol?ncia contra crian?as e adolescentes interesse no contexto do Estados Democr?ticos de Direito direcionados a enfrentar a viol?ncia que atinge o seio familiar, especialmente quando, para combat?-la, necessita utilizar o sistema repressivo. Essa preocupa??o aumenta quando se constata que crian?as e adolescentes s?o vulner?veis e duplamente atingidos: pelo crime (vitimiza??o prim?ria) e pela viol?ncia do aparato repressivo estatal (vitimiza??o secund?ria), quando do uso, invariavelmente inadequado dos meios de controle social. A partir v?tima como objeto da Criminologia, e dos processos de vitimiza??o prim?ria e secund?ria a que ? submetida ? crian?a e o adolescentes, sujeitos passivos de abuso sexual intrafamiliar, enfrentamos as seguintes quest?es: a vitimiza??o secund?ria, resultante do processo penal instaurado em rela??o ao crime de abuso sexual ? fator inerente ? persecu??o penal, e, nesse caso, h? possibilidade de desenvolvimento de estrat?gias processuais penais tendentes ? conten??o/redu??o desses danos? Nesse sentido, quais estrat?gias poderiam ser adotadas pelo sistema processual-penal brasileiro, compat?veis com garantias constitucionais aos acusados, para minimizar os efeitos da vitimiza??o secund?ria? A investiga??o das pol?ticas criminais de redu??o de danos e os m?todos de abordagens ?s v?timas-testemunhas fizeram parte essencial da pesquisa emp?rica, na qual se buscou esclarecer acerca dos meios probat?rios inquisit?rios inerentes ao processo penal brasileiro, que ofendem n?o apenas os direitos dos acusados - discurso corrente das teses garantistas - mas, fundamentalmente , os direitos das v?timas, visto entend?-las como objeto e n?o sujeito de direitos. A desconstitucionalizada abordagem dos operadores do direito para investigar a hip?tese de crime ? a manuten??o do inquisitorialismo, cuja efetividade na justi?a criminal brasileira permite a amplia??o da viol?ncia contra quem n?o ocupa espa?o de poder do processo penal. Assim, paralelo ? criminaliza??o secund?ria, amplamente investigada pela criminologia cr?tica, verificou-se processos de vitimiza??o secund?ria no qual a v?tima atua como mero objeto colaborador da investiga??o judicial, ignorando-se seus direitos fundamentais, previstos na Constitui??o Federal brasileira.