Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 422452.pdf: 805842 bytes, checksum: 066b648407d2a0537e384183834ffcbf (MD5) Previous issue date: 2010-03-04 / O abuso sexual intrafamiliar contra crian?as e adolescentes configura-se como um problema social vivenciado por milhares de crian?as e adolescentes a longa data. Recentemente, devido aos avan?os legais, crian?as e adolescentes foram reconhecidos como sujeitos de direitos e merecedores de prote??o integral, contribuindo para uma maior visibilidade do abuso sexual e preocupa??o por parte da sociedade. Profissionais como Assistentes Sociais que trabalham com estes sujeitos, visando ? prote??o e garantia dos direitos dessa popula??o, reconhecem o abuso sexual intrafamiliar, assim como as demais formas de manifesta??o da viol?ncia, como express?es da quest?o social e, portanto, objeto de seu trabalho profissional. A fam?lia, de um modo geral, tamb?m vem sendo v?tima de v?rios processos sociais, decorrentes do atual contexto da sociedade capitalista e mais especificamente da reestrutura??o produtiva, que vem impondo limites e dificuldades para este grupo social. Para poder resistir a este cen?rio vem se organizando das mais diversas formas para cumprir com o seu papel protetivo, o que nem sempre ? poss?vel. Fam?lias que experimentam os efeitos dessa realidade, atrav?s das mais perversas formas de inser??o na sociedade capitalista, sentem-se desprotegidas para cuidar de seus membros. Consequentemente, esta desprote??o contribui para o aumento da viol?ncia intrafamiliar, em especial do abuso sexual envolvendo crian?as e adolescentes. Nesta perspectiva, o objetivo desta pesquisa consiste em analisar criticamente as express?es da quest?o social que contribuem para a vitimiza??o de crian?as e adolescentes atrav?s do abuso sexual intrafamiliar e as estrat?gias de enfrentamento adotadas pelas fam?lias destes sujeitos a partir da inser??o no Servi?o de Enfrentamento ? Viol?ncia, ao Abuso e ? Explora??o Sexual contra Crian?as e Adolescentes, a fim de contribuir com subs?dios para a sua qualifica??o. Trata-se de uma pesquisa qualitativa desenvolvida com nove (9) familiares de crian?as e adolescentes v?timas de abuso sexual intrafamiliar, duas (2) Assistentes Sociais e uma (1) Psic?loga do Servi?o de Enfrentamento ? viol?ncia, abuso e explora??o sexual do munic?pio de Carazinho/RS e duas (2) estagi?rias de Servi?o Social, a partir de entrevistas com aplica??o de um formul?rio com quest?es abertas e fechadas. As entrevistas com os familiares foram realizadas no domic?lio, sendo estas gravadas e as entrevistas com os profissionais e estagi?rias foram realizadas na institui??o, sendo posteriormente submetidas ? an?lise de conte?do de Bardin. Foi tamb?m utilizada a observa??o sistem?tica das condi??es de moradia e do entorno. Realizou-se tamb?m a an?lise documental do Relat?rio Anual do Sistema de Acompanhamento Qualiquantitativo do Sentinela, a partir de um roteiro de an?lise documental. Buscou-se tecer algumas reflex?es no que se refere ?s principais mudan?as e transforma??es ocorridas com a fam?lia, destacando neste mesmo contexto as diferentes concep??es de crian?as e adolescentes perante a fam?lia, Estado e sociedade. Al?m disso, evidencia-se que ? no conv?vio familiar que muitas formas de viol?ncia se fazem presentes, entre elas, o abuso sexual intrafamiliar, que por estar muitas vezes associado e/ou relacionado ? viol?ncia estrutural, decorrente do atual contexto da sociedade capitalista, traz as marcas do individualismo, do poder, da aliena??o, da coisifica??o e/ou reifica??o e de outros valores modernos que se colocam e s?o assimilados pela sociedade. No que se refere ?s principais caracter?sticas s?cio-demogr?ficas das fam?lias, os resultados da pesquisa apontam que em rela??o ?s m?es das v?timas, apresentam em sua maioria, faixa et?ria entre 22 e 29 anos, ensino m?dio incompleto, o lar como espa?o de trabalho. Destaca-se que em rela??o aos pais das v?timas, seis est?o separados o que dificultou o acesso a informa??es referentes ? figura paterna. No que se refere ao sexo das crian?as ou adolescentes abusados, destaca-se o predom?nio do sexo feminino (6) em rela??o ao sexo masculino (3). Quanto ?s estrat?gias de enfrentamento, a viol?ncia mais utilizada pela fam?lia a partir da inser??o no Servi?o de Enfrentamento ? Viol?ncia, ao Abuso e ? Explora??o Sexual contra Crian?as e Adolescentes, ressalta-se principalmente a perman?ncia das fam?lias no referido servi?o, e o apoio das m?es 7 ?s v?timas, o que contribui para o enfrentamento da intergeracionalidade da viol?ncia nas fam?lias estudadas. Dentre as limita??es do Servi?o de Enfrentamento ? Viol?ncia, ao Abuso e ? Explora??o sexual de crian?as e adolescentes no enfrentamento do abuso sexual intrafamiliar, destaca-se a insufici?ncia de recursos institucionais, precariedade das condi??es de trabalho das profissionais e de acesso das fam?lias ao Servi?o. Quanto as suas possibilidades, ressalta-se que o pr?prio processo de atendimento e acompanhamento das v?timas de abuso sexual intrafamiliar contribui para que estas repensem sua condi??o de v?timas e insiram-se no processo de enfrentamento da viol?ncia. Conclui-se a necessidade de pol?ticas intersetoriais para a preven??o da viol?ncia em suas m?ltiplas express?es.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 427772.pdf: 396024 bytes, checksum: 99d7300011c7bc15a944ef739aa37316 (MD5) Previous issue date: 2010-12-15 / O exame da normativa internacional permite compreender o processo evolutivo pelo qual passou a legisla??o brasileira voltada ? inf?ncia ao longo da hist?ria do Brasil, que culmina com a conquista da condi??o de sujeito de direitos fundamentais e altera, de forma significativa, o tratamento a ser dispensado a esta parcela da popula??o. Liberdade, respeito e dignidade passam a integrar o rol de direitos assegurados ? crian?a e situa??es que outrora n?o eram identificadas como viol?ncia, em especial, no ?mbito intrafamiliar, passam a se constituir formas de viola??o de direitos, exigindo mudan?as profundas na formula??o e execu??o das pol?ticas p?blicas, bem como nos procedimentos dos sistemas de prote??o e justi?a, a fim de assegurar efic?cia aos princ?pios constitucionais. Situa??es de viol?ncia f?sica, psicol?gica, neglig?ncia e viol?ncia sexual praticadas contra a crian?a, passam a ter visibilidade, e a cria??o dos Conselhos Tutelares permite que as situa??es de viol?ncia ocorridas no ?mbito da fam?lia cheguem ao conhecimento do Minist?rio P?blico e do Poder Judici?rio, o que exige maior capacita??o de profissionais de diversas ?reas. Mudan?as na matriz constitucional levaram ? edi??o de novas leis, as quais passam a reger o direito da crian?a, a pol?tica de assist?ncia social e a definir tipos penais que envolvem a viol?ncia sexual, merecendo destaque o crime de estupro de vulner?vel, numa clara demonstra??o da prioridade absoluta que deve ser assegurada ?queles que ainda n?o atingiram os dezoito anos de idade. Neste contexto, imp?e-se a necessidade de questionar procedimentos da Justi?a Criminal que, embasada na garantia da ampla defesa do r?u e do contradit?rio, vem repetindo condutas amplamente referendadas no per?odo que antecedeu a Constitui??o Federal de 1988, alheias aos novos princ?pios voltados ? crian?a e ao adolescente. Para fundamentar este questionamento, realiza-se estudo explorat?rio, de natureza qualitativa, mediante amostragem, que busca tabular dados relevantes relativos ? crian?a, ? fam?lia e ao abusador, considerando como corpus de observa??o, inicialmente, o exame de 88 processos criminais em tramita??o no Poder Judici?rio do Rio Grande do Sul, envolvendo viol?ncia sexual praticada contra a crian?a, centrando-se, num segundo momento, naqueles em que a viol?ncia sexual foi de natureza intrafamiliar e que somam 82. A pesquisa prop?e-se a conhecer a rela??o entre a inquiri??o da crian?a e o resultado da a??o penal, a participa??o do Conselho Tutelar nos processos examinados, bem como a utiliza??o do estudo social como instrumento a permitir a aplica??o de medidas de prote??o ? crian?a e ? fam?lia. Os dados levantados nos processos sinalizam para a dificuldade que a Justi?a Criminal tem para proteger a crian?a, desconsiderando-a uma pessoa em fase especial de desenvolvimento, uma vez que faz recair sobre ela a produ??o da prova da materialidade e da autoria do crime de que foi v?tima. O tema, pela complexidade que comporta, exige maior capacita??o dos profissionais da educa??o, da sa?de, do servi?o social e do direito, assim como investimentos em a??es interdisciplinares, rompendo com pr?ticas que n?o mais se coadunam com a conquista da condi??o da crian?a como sujeito de direitos. Ao conhecer o tratamento dispensado ? crian?a v?tima de viol?ncia sexual intrafamiliar, ? fam?lia e ao abusador pela Justi?a Criminal, torna-se poss?vel avaliar a qualidade da aten??o preconizada na normativa internacional e na legisla??o p?tria, como reza o artigo 227 da Constitui??o Federal, que assegura ? crian?a prote??o integral como prioridade absoluta.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:22:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 445312.pdf: 952471 bytes, checksum: 6475433a9e62950289df4f0ee6f86872 (MD5) Previous issue date: 2012-12-20 / Paternal and maternal functions compose the theme developed in this study, which had as objective to investigate the modalities of parental exercise in the scenario of adolescence in conflict with the law. Two sections were detailed on the theme: a theoretical and an empirical one. The theoretical section proposes, from a literature review, the presentation of a reflection on the complexity of forming psychic human beings, and the importance of the attention offered by the parental figures, mainly in the children‟s first years of life. Therefore, the concepts of paternal and maternal functions were explored, taking into consideration what concerns the subjectivity building, as well as invariable elements in the psychism formation. Psychoanalysis theoretical contributions were applied in an attempt of obtaining a deep comprehension on the theme, highlighting the effects of parental function demands. It is also noteworthy the need that relations between parents and children be ruled by asymmetry, by the exercise of symbolical authority, and by presenting boundaries to establish possibilities of meetings supported by the recognition of otherness. The empirical section, from qualitative research method, investigated what comprehension the parental figures make of their children‟s infraction act, aiming to explore the paternal and maternal functions modalities in their children‟s situation in conflict with the law, as well as the meanings assigned to fatherhood and motherhood. Semi-structured interviews were assigned with four mothers, three fathers, and one stepfather, responsible for adolescents between 15 and 18 years old, who had been involved in Justice hearings. The material obtained in the interviews were analyzed and discussed via Content Analysis. For data interpretation, the psychoanalytical theory was used. Four final categories were identified: From the parental optics: a reading from impasses to implications, Unique nuances of familiar configurations and relations, Uncovering the parental universe, and, at last, Social and institutional spaces: increment factors to parental abandonment. It was verified the existence of parents‟ life histories marked by frailty in the relations, and by difficulty in establishing relational modalities of care with themselves and with others. It was evidenced the parental figures‟ precarious condition of investing emotionally in their children, and, several times, they ignored important issues related to their children‟s lives. It was also possible to verify the premise of symmetrical family configurations, in which there was not the constitution, by the parents, of a needed symbolic authority in the presentation of boundaries to their children. It was possible to observe that the parental figures assigned the infraction act committed by their children to external elements, as well as presented a vision vaguely connected to the real dimension of their children‟s problem. It was also possible to broaden the comprehension on the theme from the consideration of effects coming from precarious social conditions, and the participants‟ complaints regarding some institutions inefficiency. Psychoanalytical theory was an important work resource with the obtained material, promoting a deep discussion which has considered the complexity of a situation in which the parental functions have acquired a unique outline / As fun??es paterna e materna constituem a tem?tica deste estudo, que teve por objetivo investigar as modalidades de exerc?cio parental no cen?rio da adolesc?ncia em conflito com a lei. Foram elaboradas duas se??es sobre a tem?tica: uma Se??o Te?rica e uma Se??o Emp?rica. A Se??o Te?rica prop?e, a partir de uma revis?o da literatura, apresentar uma reflex?o acerca da complexidade da constitui??o do sujeito ps?quico e a import?ncia dos cuidados oferecidos pelas figuras parentais principalmente nos tempos iniciais de vida de um sujeito. Explorou os conceitos de fun??o paterna e materna, levando em considera??o aquilo que diz respeito tanto ? constru??o da subjetividade como a elementos invariantes da constru??o do psiquismo. Aportes te?ricos da Psican?lise foram utilizados na tentativa de obter uma compreens?o aprofundada sobre o tema, destacando os efeitos de demandas contempor?neas no exerc?cio parental. Destaca-se a necessidade de que as rela??es entre pais e filhos sejam pautadas pela assimetria, pelo exerc?cio da autoridade simb?lica e da apresenta??o de limites para que se estabele?am possibilidades de encontros sustentados pelo reconhecimento da alteridade. A Se??o Emp?rica, a partir do m?todo qualitativo de pesquisa, investigou a compreens?o que as figuras parentais fazem do ato infracional do filho, buscando explorar as modalidades de fun??es paterna e materna na situa??o de filhos em conflito com a lei, bem como os significados atribu?dos ? paternidade e ? maternidade. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com quatro m?es, tr?s pais e um padrasto, respons?veis por adolescentes entre 15 e 18 anos de idade, que se encontravam envolvidos com audi?ncias no sistema judici?rio. O material obtido nas entrevistas foi analisado e discutido por meio da An?lise de Conte?do. Para interpretar os dados, utilizou-se o referencial te?rico psicanal?tico. Identificaram-se quatro categorias finais: A partir da ?tica parental: uma leitura dos impasses ? implica??o no cuidado, Nuances singulares das configura??es e das rela??es familiares, Descortinando o universo parental e, por ?ltimo, Espa?os sociais e institucionais: fatores de incremento ao desamparo parental. Constatou-se a exist?ncia de hist?rias de vida parentais marcadas pela fragilidade nas rela??es e pela dificuldade em estabelecer modalidades relacionais de cuidado consigo e com o outro. Evidenciou-se a prec?ria condi??o das figuras parentais de investirem afetivamente em seus filhos, sendo que, muitas vezes, desconheciam quest?es importantes referentes as suas vidas. Se p?de verificar ainda o estabelecimento de configura??es familiares sim?tricas, nas quais n?o havia por parte dos pais o estabelecimento de uma autoridade simb?lica necess?ria na apresenta??o de limites aos filhos. Foi poss?vel observar que as figuras parentais atribu?am o ato infracional cometido pelos filhos a elementos externos, bem como apresentavam uma vis?o pouco conectada com a real dimens?o da problem?tica explicitada por seus filhos. Tamb?m foi poss?vel ampliar a compreens?o da tem?tica a partir da considera??o dos efeitos oriundos de prec?rias condi??es sociais e da queixa dos participantes a respeito da inefici?ncia de algumas institui??es. A teoria psicanal?tica foi um importante recurso de trabalho com o material obtido, fomentando uma discuss?o aprofundada que contemplou a complexidade de uma situa??o na qual o exerc?cio das fun??es parentais adquiriu contornos singulares.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 428505.pdf: 1040610 bytes, checksum: 597037f2e3e798366be432a33338b21d (MD5) Previous issue date: 2011-01-21 / O presente estudo, de natureza qualitativa, teve como objetivo geral analisar de que forma o Programa de Atendimento Especializado a Fam?lias e Indiv?duos (PAEFI) contribui na identifica??o e na ruptura de processos de viol?ncia vivenciados por mulheres em situa??o de viol?ncia dom?stica e familiar, nas suas diferentes express?es (psicol?gica, f?sica, sexual, patrimonial e moral). Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com 11 sujeitos: a) tr?s mulheres vinculadas ao Programa de Atendimento Especializado a Fam?lias e Indiv?duos (PAEFI) do Centro de Refer?ncia Especializado em Assist?ncia Social (CREAS) do munic?pio de Porto Alegre, que vivenciaram a viol?ncia intrafamiliar e b) 8 profissionais do respectivo servi?o e de uma ONG que disponibilizava o servi?o anteriormente ? implementa??o do Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS). As entrevistas foram gravadas e transcritas e posteriormente submetidas ? an?lise de conte?do de Bardin. A an?lise foi norteada pelo m?todo dial?tico cr?tico, embasada nas categorias propostas por Marx, que seriam: totalidade, contradi??o, historicidade. Os resultados sugerem que as mulheres utilizam diversas estrat?gias de enfrentamento para rompimento da viol?ncia intrafamiliar, desde a confronta??o direta com o agressor, at? a busca de apoio na rede informal e formal (rede de servi?os socioassistenciais, sa?de e jur?dicos). Neste percurso, as mulheres sofrem diversas viola??es, desde a falta de acolhida e respeito, demora nos tr?mites legais, entre outros. Conclui-se que existe a urgente necessidade de pol?ticas p?blicas intersetoriais que d?em conta das principais necessidades apontadas pelas mulheres e profissionais, destacando principalmente, a autonomia financeira, essencial para o rompimento da viol?ncia. Al?m disso, a viol?ncia de g?nero requer um rompimento de uma cultura que ainda atribui ? mulher a responsabilidade principal pelo cuidado da fam?lia, contribuindo para a vis?o de que a mulher ? culpada pela viol?ncia sofrida e/ou pela falha na prote??o dos filhos. Os dados dessa pesquisa contrariam esta vis?o, pois sugerem que as mulheres n?o s?o coniventes ou passivas diante da viol?ncia.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:21:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 430614.pdf: 1400298 bytes, checksum: 9e434b35b9941a3b9b566ef7e2bcf1bd (MD5) Previous issue date: 2011-02-28 / No Brasil, assim como no mundo, a viol?ncia que vitima a crian?a ? considerada um grave problema de sa?de p?blica. Dentre as formas de express?o hediondas da viol?ncia, insurge o abuso sexual contra o menor praticado no ?mago familiar. As repercuss?es desta viol?ncia perpassam os pap?is de agressor-v?tima, alastrando-se por toda a estrutura familiar. Este tipo de viol?ncia gera na crian?a problemas sociais, psicol?gicos e cognitivos por toda a sua vida. O objetivo geral deste estudo ? compreender e identificar a qualidade da autopercep??o, das rela??es interpessoais e da representa??o de objeto nas crian?as v?timas de abuso sexual intrafamiliar, assim como, nas suas respectivas m?es. Para isso, foram elaboradas duas se??es de estudo: uma te?rica e uma emp?rica. A se??o te?rica refere-se a uma revis?o que objetiva discutir a relev?ncia e a import?ncia do papel das rela??es interpessoais e das rela??es de objeto no desenvolvimento do individuo por meio do di?logo entre diferentes aportes te?ricos: como a din?mica do apego, o desenvolvimento cognitivo e a abordagem das rela??es objetais. Na se??o emp?rica, ? retratado um estudo quantitativo de tipo transversal, que enfoca a investiga??o das respostas ao Rorschach das crian?as v?timas de abuso e de suas m?es, bem como de crian?as n?o v?timas e de suas progenitoras, procurando conhecer aspectos sobre autoestima, relacionamento interpessoal e representa??o de objeto dos sujeitos. A amostra, localizada por conveni?ncia, contou com a participa??o de 48 sujeitos, divididos em dois grupos. O primeiro (G1) ? constitu?do por 12 crian?as, com idades entre 6 a 11 anos, v?timas de abuso sexual intrafamiliar e suas respectivas m?es (12). O segundo (G2) ? constitu?do por crian?as sem viv?ncia de abuso sexual, (com idade e g?nero equivalente ao grupo G1) da popula??o geral e suas respectivas m?es (12). Para o levantamento de dados, foram utilizados a Ficha de Dados Sociodemogr?ficos, o Invent?rio de Comportamento da Inf?ncia e Adolesc?ncia, o Teste Matrizes Progressivas Coloridas de Raven Escala Especial e o M?todo de Rorschach (Sistema Compreensivo-SC). Os resultados mostram que as crian?as e as m?es dos grupos G1 e G2, quando comparadas com os dados normativos do SC, apresentam, de maneira geral, baixas autoimagem e autoestima e no??o distorcida de identidade. Por sua vez, para estas mesmas categorias, as crian?as e as m?es do grupo G1 apresentaram resultados mais baixos do que as crian?as e as m?es do G2. Por outro lado, as crian?as do grupo G1 apresentam, quando comparadas com as crian?as do G2, preju?zo nas rela??es interpessoais, com negativas rela??es objetais. Analisando estas mesmas vari?veis com as m?es que comp?em o grupo G1 e G2 observa-se que as respostas n?o diferem do grupo normativo, contudo para estas vari?veis e para a maioria das outras investigadas neste estudo, o grupo G2 apresenta resultados mais positivos.