Os acidentes e doenças relacionadas ao trabalho são um grave problema social no Brasil. As mudanças ocorridas no universo do trabalho nas últimas décadas afetaram as condições de trabalho e, consequentemente, aumentaram a vulnerabilidade dos trabalhadores ao adoecimento e aos acidentes do trabalho. Sabe-se que, apesar da cobertura institucional existente, a trajetória que as vítimas de acidentes/doenças relacionados ao trabalho têm que percorrer é marcada pela negação de sua condição de cidadão. Nossa pesquisa objetivou investigar a trajetória institucional percorrida pelos trabalhadores da indústria do calçados de Franca-SP que, através de ações trabalhistas, buscaram o reconhecimento do nexo causal entre o acidente/doença e a atividade laboral por eles exercida. Objetivou, também, analisar a qualidade das perícias judiciais transversalmente aos preceitos do MS, MPS e MTE. Com uma abordagem qualitativa, a pesquisa foi realizada em duas etapas. Na primeira etapa foi realizada pesquisa documental cujas fontes foram as ações trabalhistas sentenciadas no último trimestre do ano de 2010, nas Varas da Justiça do Trabalho de Franca-SP. Nessa etapa foi realizado levantamento das ações sentenciadas no período para saber quantas envolviam trabalhadores da indústria de calçados, e quais os tipos de acidentes e as doenças que motivaram a abertura das referidas ações trabalhistas. Ao todo, foram sentenciadas 258 ações trabalhistas, sendo 53 da indústria do calçado, das quais foram selecionadas todas as que continham documentos relacionados a acidentes e doenças relacionadas ao trabalho (11), para a realização da segunda fase da pesquisa. A segunda parte da pesquisa consistiu em entrevista com os trabalhadores das ações trabalhistas selecionadas na primeira etapa. As entrevistas demostraram a realidade vivida pelos trabalhadores enquanto buscavam o nexo causal e foram muito ricas acerca dos detalhes das atividades laborais, dos ambientes de trabalho e da forma de produção, em especialmente de como foram tratados e como foram realizadas as perícias judiciais e administrativas. Os dados obtidos nessa pesquisa nos revelaram que a trajetória das vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho é marcada por inúmeras dificuldades no reconhecimento do nexo de causal, tanto no INSS , quanto na Justiça do Trabalho. / Accidents and work-related diseases are a serious social problem in Brazil. The changes in the workplace in recent decades have affected working conditions and consequently increased workers\' vulnerability to illness and accidents. It´s known that despite the existing institutional coverage, the path that victims of accidents/work-related diseases have to go through is marked by denial of their citizens status. Our research aimed to investigate the institutional trajectory gone through by workers in the footwear industry located in Franca-SP, who through labor claims sought to recognize the causal relationship between the accident/illness and work carried on by them. This research also aimed to analyze the quality of legal inspections across the precepts of the Ministry of Health, Ministry of Social Welfare and Ministry of Labour and Employment. With a qualitative approach, the research was conducted in two stages. In the first stage documentary research was conducted based on labor claims which were sentenced in the last quarter of 2010 by the Labour Court in Franca-SP. At this stage, labour claims information were collected in order to find out how many of the claimers were involved in the footwear industry and what types of accidents and illnesses led to the opening of such lawsuits. Altogether 258 labor lawsuits were sentenced during the last quarter of 2010 and 53 of them were related to the footwear industry, from which were selected the lawsuits that contained documents related to accidents and work-related diseases (11) to carry out the second phase of the research. The second part of the research consisted of interviews with workers who initiate the labor claims selected in the first stage. The interviews demonstrated the reality experienced by workers as they sought causal nexus and were also very rich in details in terms of work activities, the workplace and the production form and in particular about the way they were treated and how the judicial and administrative inspections were performed. The data obtained in this research showed us that the path of the victims of accidents and work-related diseases is characterized by numerous difficulties in the recognition of the causal nexus, both in INSS, as the Labor Court.

Os acidentes e doenças relacionadas ao trabalho são um grave problema social no Brasil. As mudanças ocorridas no universo do trabalho nas últimas décadas afetaram as condições de trabalho e, consequentemente, aumentaram a vulnerabilidade dos trabalhadores ao adoecimento e aos acidentes do trabalho. Sabe-se que, apesar da cobertura institucional existente, a trajetória que as vítimas de acidentes/doenças relacionados ao trabalho têm que percorrer é marcada pela negação de sua condição de cidadão. Nossa pesquisa objetivou investigar a trajetória institucional percorrida pelos trabalhadores da indústria do calçados de Franca-SP que, através de ações trabalhistas, buscaram o reconhecimento do nexo causal entre o acidente/doença e a atividade laboral por eles exercida. Objetivou, também, analisar a qualidade das perícias judiciais transversalmente aos preceitos do MS, MPS e MTE. Com uma abordagem qualitativa, a pesquisa foi realizada em duas etapas. Na primeira etapa foi realizada pesquisa documental cujas fontes foram as ações trabalhistas sentenciadas no último trimestre do ano de 2010, nas Varas da Justiça do Trabalho de Franca-SP. Nessa etapa foi realizado levantamento das ações sentenciadas no período para saber quantas envolviam trabalhadores da indústria de calçados, e quais os tipos de acidentes e as doenças que motivaram a abertura das referidas ações trabalhistas. Ao todo, foram sentenciadas 258 ações trabalhistas, sendo 53 da indústria do calçado, das quais foram selecionadas todas as que continham documentos relacionados a acidentes e doenças relacionadas ao trabalho (11), para a realização da segunda fase da pesquisa. A segunda parte da pesquisa consistiu em entrevista com os trabalhadores das ações trabalhistas selecionadas na primeira etapa. As entrevistas demostraram a realidade vivida pelos trabalhadores enquanto buscavam o nexo causal e foram muito ricas acerca dos detalhes das atividades laborais, dos ambientes de trabalho e da forma de produção, em especialmente de como foram tratados e como foram realizadas as perícias judiciais e administrativas. Os dados obtidos nessa pesquisa nos revelaram que a trajetória das vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho é marcada por inúmeras dificuldades no reconhecimento do nexo de causal, tanto no INSS , quanto na Justiça do Trabalho. / Accidents and work-related diseases are a serious social problem in Brazil. The changes in the workplace in recent decades have affected working conditions and consequently increased workers\' vulnerability to illness and accidents. It´s known that despite the existing institutional coverage, the path that victims of accidents/work-related diseases have to go through is marked by denial of their citizens status. Our research aimed to investigate the institutional trajectory gone through by workers in the footwear industry located in Franca-SP, who through labor claims sought to recognize the causal relationship between the accident/illness and work carried on by them. This research also aimed to analyze the quality of legal inspections across the precepts of the Ministry of Health, Ministry of Social Welfare and Ministry of Labour and Employment. With a qualitative approach, the research was conducted in two stages. In the first stage documentary research was conducted based on labor claims which were sentenced in the last quarter of 2010 by the Labour Court in Franca-SP. At this stage, labour claims information were collected in order to find out how many of the claimers were involved in the footwear industry and what types of accidents and illnesses led to the opening of such lawsuits. Altogether 258 labor lawsuits were sentenced during the last quarter of 2010 and 53 of them were related to the footwear industry, from which were selected the lawsuits that contained documents related to accidents and work-related diseases (11) to carry out the second phase of the research. The second part of the research consisted of interviews with workers who initiate the labor claims selected in the first stage. The interviews demonstrated the reality experienced by workers as they sought causal nexus and were also very rich in details in terms of work activities, the workplace and the production form and in particular about the way they were treated and how the judicial and administrative inspections were performed. The data obtained in this research showed us that the path of the victims of accidents and work-related diseases is characterized by numerous difficulties in the recognition of the causal nexus, both in INSS, as the Labor Court.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:30:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafaela Aparecida Cocchiola Silva.pdf: 1379763 bytes, checksum: d9169bc2e127b4e663e564ed9fc381ae (MD5) Previous issue date: 2011-07-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work had the intention to understand the mental disorders in political discussions focused on the health of the worker and the inclusion of this diagnostic category as a group of disease caused or triggered by conditions and labor relations. The proposal is based on theoretical and methodological perspective in the Social Discursive Psychology constructionist strand where the research assumes that knowledge is a collective enterprise, and thus a social practice. The theme of mental disorders in a professional context is an old subject in specialized literature, it is possible to find texts were mental disorders such as depression resulting from the use of substances harmful to health, were described in Ancient times. We can also find studies on mental disorders in the 1950s in France on the neurosis of the telephone. However, in Brazil, mental disorders were recognized as a group of diseases related to work only in 1999 by Decree 3048, which were divided in a set of 12 diagnostic categories and their etiologic agents or risk factors of occupational origin. It is argued that the inclusion of mental disorders and work-related illness stems from a confluence of factors which have allowed the expansion of the concept of health, seen not only as the absence of disease. Another important fact were the advances around the social prejudice against the subject of mental disorders and refining ways to recognize the causal connection based on the methodology of the Nexus Technical Epidemiological Welfare (NTEP), implemented by Social Security in 2007 for granting welfare benefits. The entry of mental disorders in policies on workers' health was examined considering the difficulties in recognizing the link between work and disease from the perspective of the three Conferences National Occupational Health. The debate about mental disorders was included on the agenda for health policy geared to the employee specifically in the 2nd CSNT held in 1994, and discussed that the difficulties of this recognition by both unionists and workers, were related to the peculiar characteristics of mental illnesses viewed as a source of individual illness and not as a consequence of the conditions and labor relations. Such a conception of individual determinants of mental disorders permeated the difficulties of recognizing the causal relationship, understood as the object of disputes and set of interests among the actors involved in the recognition of this issue as a work related disease, taken here as forms of regulation by biopower / Este trabalho teve por foco entender os transtornos mentais nas discussões políticas voltadas à saúde do trabalhador e a inclusão dessa categoria diagnóstica como um grupo de doença decorrente ou desencadeada pelas condições e relações de trabalho. A proposta se fundamenta na perspectiva teórico-metodológica da Psicologia Social Discursiva na vertente construcionista em que as pesquisas assumem que o conhecimento é um empreendimento coletivo, e, portanto, uma prática social. A temática dos transtornos mentais no âmbito profissional é assunto antigo na literatura especializada, sendo possível localizar textos em que patologias mentais, como a depressão decorrente do manuseio de substâncias nocivas à saúde, foram descritas na Antiguidade. Também podem ser localizados estudos sobre os transtornos mentais na década de 1950 na França sobre a neurose das telefonistas. Entretanto, no Brasil, os transtornos mentais foram reconhecidos como um grupo de doenças relacionadas ao trabalho somente em 1999, pelo Decreto 3.048, em que foram discriminados um conjunto de 12 categorias diagnósticas e seus respectivos agentes etiológicos ou fatores de risco de origem ocupacional. Argumenta-se que a inclusão dos transtornos mentais como doença relacionada ao trabalho decorre da confluência de fatores que propiciaram a ampliação da noção de saúde, vista não apenas como ausência de doença; dos avanços sociais em torno do preconceito em relação à temática dos transtornos mentais e do aprimoramento das formas de reconhecimento do nexo causal a partir da metodologia do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), implantado pela Previdência Social em 2007 para a concessão dos benefícios previdenciários. A entrada dos transtornos mentais nas políticas voltadas à saúde dos trabalhadores foi analisada considerando as dificuldades em se reconhecer o nexo entre trabalho e a doença na perspectiva das três Conferencias Nacionais de Saúde do Trabalhador (CNST). O debate sobre os transtornos mentais foi incluído na agenda política de saúde voltada ao trabalhador especificamente na 2ª CSNT, realizada em 1994, sendo discutido que as dificuldades desse reconhecimento tanto pelos sindicalistas quanto pelos próprios trabalhadores relacionavam-se às características peculiares das doenças mentais vistas como forma de adoecimento e de origem exclusivamente individual e não como decorrente das condições e relações de trabalho. Tal concepção sobre determinantes individuais dos transtornos mentais permeavam as dificuldades do reconhecimento do nexo causal, entendidos como objeto de disputas e jogo de interesses entre os atores envolvidos no processo de reconhecimento desta temática como doença relacionada ao trabalho, tomados neste estudo como formas de regulação pelo biopoder