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Previous issue date: 2011-10-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study aims to understand how the host institutions actualize care policy and social
protection particularly advocated by the ECA and PNAS, to ensure social protection and the
right to family and community. Social protection linked to the National Social Policy (PNAS)
aims to reduce and prevent the impacts of natural and social inequalities that make up the
human development in all aspects of the individual and the family empowerment through
actions and potentiation of the family and the community bonds. The methodological
procedures used were based on the field research method, qualitative and quantitative
interviews and an application form to the coordinators and technical staff working in five host
institutions of high complexity of the municipality. Children and / or adolescents served are
met, while for more than a social problem, heightened by the socioeconomic, psychological,
educational, cultural policies and their families, from the societal change and the legacy of
bitter social issue by the capitalist system. Among the reasons that lead children and
adolescents in the process of separation from family and community are: abandonment by
parents and / or guardians, domestic violence, involvement with drugs, the conflicts in the
community where they live and begging. The statistics also indicate that the families of the
accepted ones, 41% live with the absence of a spouse, 44% of the children and adolescents
have lost their bond with their family, and 41% with where they lived. Concerning the work
in the institution, the difficulties are present everyday. The most cited are closer to the
families in the reintegration process, continuation and effectiveness of actions to strengthen
family ties and community during the reception and after the service shutdown, the delay in
the treatment referrals; disconnection between sectoral policies, which contributes to nonimplementation
of networking. Institutions have few employees, some without qualification
to hold the office, contracted with precarious work contracts, low wages and poor conditions
of work. Besides the poor infrastructure, there is insufficient space for social and educational
activities. Insufficient teaching materials, transportation, among others. With this set of
adversities, it is committed the duty of the state to ensure the guarlantee of the rights enacted
in the Child and Adolescent, especially the family and community. / O presente trabalho tem por objetivo conhecer como as instituições de acolhimento efetivam a
política de atendimento e a proteção social especial preconizada pelo ECA e pela PNAS, de
modo a garantir a proteção social e o direito à convivência familiar e comunitária. A proteção
social vinculada à Política Nacional de Assistência Social (PNAS) visa a reduzir e prevenir os
impactos das desigualdades sociais e naturais que compõem o desenvolvimento do ser
humano em todos os aspectos do indivíduo e da família através de ações de fortalecimento e
de potencialização dos vínculos familiares e comunitários. Os procedimentos metodológicos
usados foram pesquisa de campo baseada no método qualitativo e quantitativo, entrevistas e
aplicação de formulário aos coordenadores e equipes técnicas que atuam nas cinco
instituições de acolhimento de alta complexidade do município. As crianças e/ou adolescentes
atendidos são atingidas, ao mesmo tempo, por mais de uma problemática social, aguçada
pelas condições socioeconômicas, psicológicas, educacionais, culturais e políticas de suas
famílias, provenientes das mudanças societárias e das sequelas da questão social acirrada pelo
sistema capitalista. Dentre os motivos que levam crianças e adolescentes ao processo de
afastamento da família e da comunidade, destacam-se: o abandono por parte dos pais e/ou
responsáveis, a violência doméstica, o envolvimento com drogas, os conflitos na comunidade
onde residem e a mendicância. Os dados estatísticos indicam ainda que das famílias dos
acolhidos, 41% convivem com ausência de um dos cônjuges; 44% de crianças e adolescentes
perderam o vínculo com a família; e 41% com o local onde viviam. Em relação ao trabalho na
instituição, as dificuldades estão presentes no dia-a-dia. As mais citadas são aproximação com
as famílias no processo de reintegração; continuação e efetivação das ações de fortalecimento
dos vínculos familiares e comunitários, durante o acolhimento e após desligamento do
serviço; demora no atendimento aos encaminhamentos; desarticulação entre as políticas
setoriais, que contribui para não concretização do trabalho em rede. As instituições
apresentam número reduzido de funcionários, alguns sem qualificação para exercer o cargo,
contratados com vínculos de trabalho precarizados, baixos salários e com poucas condições de
trabalho. Além de infraestrutura precária, o espaço é insuficiente para as atividades
socioeducativas. Faltam materiais pedagógicos, transportes, dentre outros. Com este conjunto
de adversidades, fica comprometido o dever do estado de assegurar a garantia dos direitos
promulgados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente a convivência
familiar e comunitária.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.biblioteca.ufpb.br:tede/7219 |
| Date | 25 October 2011 |
| Creators | Leite, Josefa Adelaide Clementino |
| Contributors | Nascimento, Maria de Fátima Melo do |
| Publisher | Universidade Federal da Paraíba, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, UFPB, BR, Serviço Social |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB, instname:Universidade Federal da Paraíba, instacron:UFPB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -7419770476564296342, 600, 600, 600, 600, 1003270622026576471, -8796676102858938039, 3590462550136975366 |
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