[pt] A proposta desta dissertação consiste em uma releitura do
federalismo,
buscando a percepção, a partir de uma perspectiva
tríplice, de sua essência, ou
seja, o núcleo a ser preservado para afirmação da
democracia e dos direitos
fundamentais. Em uma primeira perspectiva, de viés
estático e de abordagem
dogmática, a essência do fenômeno é tomada a partir da
identificação de seus
elementos estruturais e dos traços que o singularizam,
chegando ao seu
entendimento como um mecanismo de controle do arbítrio,
por meio de uma
distribuição territorial do poder político entre entidades
autônomas, mas unidas,
vinculadas por relações de coordenação e cooperação,
visando à consecução de
objetivos comuns. A segunda perspectiva reflete a essência
dinâmica do Estado
federal, reconhecendo sua flexibilidade e capacidade de
adaptação às diferentes
realidades sociais, políticas, econômicas e étnicas, o que
é desvelado por seu
percurso histórico e pela descrição do paradigmático caso
norte-americano, desde
sua origem até seus contornos atuais ditados pela Suprema
Corte. A terceira
perspectiva examina a essência do federalismo sob o prisma
axiológico e
principiológico, a fim de identificar os princípios
inspiradores e de estruturação do
Estado federal. Introduzido o federalismo sob essa tripla
perspectiva, indica-se, ao
fim, a chave para conciliação de sua essência
simultaneamente estática e
dinâmica, assegurando a permanente afirmação da democracia
e dos direitos
fundamentais e a concretização da unidade, pela
harmonização da autonomia
política dos entes federativos com a integração nacional. / [en] The proposal of this dissertation consists in a review of
the federalism, by
searching, from a triple perspective, its essence, in
others words, the nucleus to be
preserved for the building of democracy and fundamental
rights. In the first
perspective - a static view -, the essence of the
phenomenon is taken from the
identification of its structural elements and
characteristics that make it singular.
The federalism is understood as a mechanism of control
against despotism,
allowing territorial distribution of the state political
power between selfgovernment
entities, that are united by coordinate and cooperative
relationships,
aiming common objectives. The second perspective reflects
the dynamic essence
of the federal State, recognizing its flexibility and its
capacity to adapt to the
different social, political, economic and ethnic
realities, which is revealed by its
historical route and by the description of the United
State case, since its origins
until the current outlines determined by the Supreme
Court. The third perspective
examines the essence of federalism under the prism of
values and juridical
principles, in order to identify federal state´s inspiring
and structural principles.
Introduced the federalism under this triple perspective,
the study indicates, at its
end, the key for conciliating the essence simultaneously
static and dynamic of the
federalism, through the harmonization of the federated
entities´ self-government
with the national integration, in a way to assure the
permanent statement of
democracy and fundamental rights and the integrity of the
union.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:7730 |
| Date | 31 January 2006 |
| Creators | SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA |
| Contributors | JOSE RIBAS VIEIRA |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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