Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Ciências Humanas. / Made available in DSpace on 2012-10-22T03:52:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1
210390.pdf: 4103735 bytes, checksum: 481c40f3a9eddeb3aba225186324ae5a (MD5) / A tese propõe uma análise interdiciplinar do dilema direitos humanos/ biotecnologia e suas implicações para a modernidade. Embora já venha tendo um tratamento jurídico, este dilema traz desafios de novas proporções para as instituições normativas e de governabilidade da modernidade. Posto que tais desafios se apresentam em diferentes contextos, a tese busca situar, de forma interdiciplinar, algumas perspectivas do problema, dentre as quais apresentam-se os Direitos Humanos, a Ciência e a biotecnologia, a Bioética e o "Biodireito", os enfoques sociológicos e econômicos, bem como novas perspectivas filosóficas. Procura fazer uma abertura interdisciplinar trazendo à tona a dimensão complexa do dilema. Aprofunda a temática jurídica no que respeita ao surgimento e tutela de novos "bens jurídicos" como a integridade genética individual e o genoma humano, que podem ser denominados didaticamente por direitos humanos de quarta dimensão. Analisa o contexto de avanço da biotecnologia, seus efeitos reais e potenciais sobre a natureza humana, nos dias correntes, pelo que pode-se falar do século XXI, como o "século biotecnológico". Problematiza a respeito da pretensa neutralidade e imparcialidade do discurso científico em torno das novas biotecnologias. Investiga as proposições da bioética e do biodireito, como alternativas à lógica desenvolvimentista científico-tecnológica. Aprofunda algumas diferentes possibilidades da bioética e do biodireito, situando a realidade brasileira e o contexto mundial. Discorre sobre as implicações da "revolução biotecnológica" com relação ao contexto de globalização, complexidade e crise das instâncias estatais e interestatais de regulação jurídica modernas. Busca analisar, em que medida a biotecnologia não representa um desafio de proporções inéditas para as instituições modernas, como o Estado de Direito. Estuda de que forma o dilema em questão representa uma "encruzilhada", com uma opção pelo limite obrigatório, e outra opção, pela continuidade dos processos modernos de desencantamento e secularização, que podem levar, inclusive, ao desencantamento e secularização da própria natureza e dignidade humanas. A tese objetiva, por fim, re-situar, o debate dos direitos humanos, no complexo da modernidade contemporânea.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsc.br:123456789/87937 |
| Date | January 2004 |
| Creators | Vieira, Ricardo Stanziola |
| Contributors | Universidade Federal de Santa Catarina, Leis, Héctor Ricardo, Silva, Reinaldo Pereira e |
| Publisher | Florianópolis, SC |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSC, instname:Universidade Federal de Santa Catarina, instacron:UFSC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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