[pt] A dissertação analisa os acordos de integração do Nafta e
do Mercosul,
especialmente a estrutura institucional e o mecanismo de
solução de controvérsias
de cada um deles. O trabalho analisa ainda como a lógica
determinante de cada
acordo afetou sua institucionalidade, criando marcos
distintos para a relação entre
Estado e empresa em cada bloco. Para tal, duas
controvérsias solucionadas no
âmbito de cada acordo foram selecionadas para análise,
buscando dar destaque à
atuação dos Estados e das empresas envolvidas no conflito.
Percebeu-se que o
acordo de integração norte-americano concede amplos e
pioneiros benefícios aos
investidores estrangeiros, de acordo com a lógica
hegemônica estadunidense,
enquanto o acordo do o Mercosul estabelece um mecanismo de
solução de
controvérsia essencialmente estatal, na tentativa de prover
seus membros com um
projeto contra-hegemônico, no qual a harmonia entre os
mesmos é crucial para o
sucesso do acordo. / [en] The dissertation analyses the North American Free Trade
Agreement
(Nafta) and the Mercosul agreement (the South-American
Agreement), especially
the institutional structure and the dispute settlement
mechanism of each
agreement. The paper also analyses how the determining
logic of each agreement
affected its institutionality, creating different patterns
for the relationship between
State and enterprise. For this purpose, two controversies
resolved under each
agreement were selected for analysis, emphasizing the role
played by states and
enterprises involved in the conflict. It was noticed that
the North-American
agreement concedes broad and new benefits to the foreign
investors, according to
the U.S hegemonic position. Mercosul, on the other hand,
implemented an
essentially State-based dispute settlement mechanism, in an
attempt to provide its
members with an anti-hegemonic project, in which the
harmony among them is
crucial for the Mercosul`s success.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:5230 |
| Date | 28 July 2004 |
| Creators | LAURA DE CASTRO ZORATTO |
| Contributors | LUIS MANUEL REBELO FERNANDES |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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