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Previous issue date: 2014-05-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research investigates the model of legal education as criticized for language,
regarded as inadequate educational graduation process in the training of legal
practitioners. The current model shown disconnected in the face of regulatory
framework consisting of the national guidelines of law school, whose pillars of new
normative order, configure transformations that aim to meet a humanistic training,
requiring new training curriculum policy, broadening the perspectives of the teachinglearning
process, to allow the student to acquire skills and abilities built through
learning lines (epistemological and juridical), prioritizing interdisciplinary discourses,
multidisciplinary and transdisciplinarity. As the literature consulted, there are few
records discussing the form of construction of this process and therefore limited
Diagnostics indicating what kind of legal culture fuels the creation of Pedagogical
Projects of Course. This is the dimension of theoretical discussion that is part of the
problem of thesis whose central objective is to identify the set of values and principles
contained in the regulatory framework of the guidelines of course, composing the line
of legal culture which should be used as a theoretical discourse to the elaboration of
Pedagogical Projects of Course. That assumption has led us to investigate other issues
that comprise the specific objectives of the research, such as whether teachers have
access to these PPPs; If there are Legal Science dialogue with other sciences; If the
fundamental axis of the course receives due attention while most important content; If it
is true that overcomes even the eminently educational model of positivist speech. In the
general context research has technical procedures of literature review and field studies
using the hypothetical-deductive method of qualitative approach; understand the
importance of literature review, really scarce, and the opinions of teachers in relation to
problems of thesis. As a theoretical proposition to refresh the model of course, took off
from ideological assumptions based on the line of cultural studies in education, whereas
the contribution of Morin, Delors, Eagleton, Adorno, and Alexy as international authors
and Bittar, Linhares, Freire and Barreto as national authors. In the dialogue field
research confirmed the object of our problem of thesis. There are a number of issues
involving the model of legal education. Statements from teachers that integrate some of
the major institutions of higher learning in the State of Paraiba do believe the prospect
of important epistemological refresh process of legal education, as well as the need to
launch new looks in favor of qualification and training of faculty, these actions that
arrangements common to other allied problems addressed tend to increase in terms of
the quality of teaching and learning process of legal education, while it will comply
with the dictates of normative order. / A presente pesquisa investiga o modelo do Ensino Jurídico como alvo de criticas,
considerado processo educacional de graduação inadequado na formação dos
profissionais do Direito. O atual modelo se mostra desconexo em face do marco
regulatório composto pelas diretrizes nacionais do Curso de Direito, cujos pilares da
nova ordem normativa, configuram transformações que objetivam atender uma
formação humanística, exigindo nova formação político-curricular, ampliando as
perspectivas do processo de ensino-aprendizagem, para permitir que o graduando
adquira as competências e as habilidades construídas através de linhas de aprendizagem
(epistemológicas e jurídicas), priorizando os discursos interdisciplinares,
transdisciplinares e multidisciplinares. Conforme a literatura consultada, há poucos
registros discutindo a forma de construção desse processo e, portanto, limitados
diagnósticos indicando que tipo de cultura jurídica alimenta a criação dos Projetos
Pedagógicos de Curso. É nessa dimensão de discussão teórica que se insere o problema
de tese cujo objetivo central está situado em identificar o conjunto de valores e de
princípios contidos no marco regulatório das diretrizes de curso, compondo a linha de
Cultura Jurídica que deve ser utilizada como discurso teórico para a elaboração dos
Projetos Pedagógicos de Curso. Esse pressuposto nos levou a investigar outras questões
que compõem os objetivos específicos da pesquisa, a exemplo de, saber se os docentes
tem acesso a esses PPPs; Se há diálogo da Ciência Jurídica com outras Ciências; Se o
eixo fundamental do curso recebe a devida atenção enquanto conteúdo mais importante;
Se é verdade que prepondera ainda o modelo de ensino eminentemente de discurso
positivista. No contexto geral a pesquisa tem procedimentos técnicos de revisão
bibliográfica e de estudos de campo utilizando o método hipotético-dedutivo de
abordagem qualitativa, por compreender a importância da revisão de literatura, mesmo
escassa, e as opiniões dos docentes em relação aos problemas de tese. Como propositura
teórica para a reatualização do modelo de curso, partimos de pressupostos ideológicos
fundamentados na linha dos Estudos Culturais em Educação, considerando a
contribuição de Morin, Delors, Eagleton, Adorno, e Alexy como autores internacionais
e Bittar, Linhares, Freire e Barreto como autores nacionais. No diálogo da pesquisa de
campo confirmamos o objeto do nosso problema de tese. Há uma série de questões
envolvendo o modelo do ensino jurídico. Os depoimentos de docentes que integram
algumas das principais instituições de ensino superior no âmbito do Estado da Paraíba
fazem acreditar na perspectiva de importante reatualização do processo epistemológico
do ensino jurídico, bem como, a necessidade de se lançar novos olhares em favor da
qualificação e capacitação do corpo docente, ações essas que aliadas a outras
providencias comuns aos problemas abordados, tendem a ampliar em termos de
qualidade o processo de ensino e de aprendizagem do ensino jurídico, ao mesmo tempo
em que se fará cumprir os ditames da ordem normativa.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.biblioteca.ufpb.br:tede/4781 |
| Date | 23 May 2014 |
| Creators | Ramalho, Antonio Germano |
| Contributors | Aquino, Mirian de Albuquerque, Lucena, Ricardo de Figueiredo |
| Publisher | Universidade Federal da Paraíba, Programa de Pós Graduação em Educação, UFPB, BR, Educação |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB, instname:Universidade Federal da Paraíba, instacron:UFPB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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