Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Le présent mémoire porte sur la particularité des programmes de transfert de revenus sous le gouvernement de Dilma Rousseff, à savoir de leur extension au-delà de la politique d´assistance sociale, comme le montre l´analyse réalisée à partir du Plan Brésil Sans Misère (PBSM). Pour ce faire, nous présentons les déterminants macroéconomiques qui sous-tendent la configuration de la politique sociale brésilienne, en même temps que nous analysons les actions qui composent le PBSM. Nous signalons que les programmes de transfert de revenus font partie des stratégies macro-économiques de reproduction élargie du capital, surtout sous sa forme actuelle qui est principalement financière. Cette recherche a initialement été réalisée à partir d´une étude exploratoire de nature bibliographique ainsi que par une recherche documentaire s´appuyant sur la méthode critique dialectique, elle-même relevant du matérialisme historique. Dans les conclusions, nous soulignons à travers les analyses développées que la protection sociale, légitimée par la Constitution de 1988 suite au recours accru à l´ajustement néolibéral et à l´avance du capital financier, poursuit une voie différente de la proposition initiale en se limitant aux segments sociaux extrêmement pauvre, et cela au moyen des programmes de transferts de revenus. Il est également question de l´efficacité de ces actions dans la mesure où celles-ci, combinées à d´autres stratégies macro-économiques, ne sont plus suffisantes pour conjurer les effets de la crise qui arrive aujourd´hui au Brésil. / A presente dissertação trata da particularidade dos programas de transferência de renda no governo de Dilma Rousseff, isto é, da sua ampliação para além da política de assistência social, conforme indica a análise realizada a partir do Plano Brasil Sem Miséria (PBSM). Para tanto, situamos os determinantes macroeconômicos que estão na base da configuração da politica social brasileira, ao passo em que apresentamos uma análise das ações que compõem o PBSM. Sinaliza-se que os programas de transferência de renda fazem parte das estratégias macroeconômicas de reprodução ampliada do capital, principalmente na sua versão, atual, predominantemente financeira. Essa investigação foi realizada, inicialmente a partir do estudo exploratório de natureza bibliográfica e também de pesquisa documental com base no método crítico dialético, pautado no materialismo histórico. Nas conclusões, apontamos através das análises desenvolvidas, que a proteção social, legitimada na Constituição de 1988, em função do ajuste neoliberal e do avanço do capital financeiro, possui um direcionamento diferente da sua proposta inicial, passando sua implementação a restringir-se aos segmentos sociais extremamente pobres, por meio dos programas de transferência de renda. Além disso, também sinalizamos que a eficácia destes, enquanto medidas articuladas a outras estratégias macroeconômicas já não são suficientes para afastar os reflexos da crise que chega ao Brasil nos dias atuais.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ri.ufs.br:riufs/6207 |
| Date | 10 June 2015 |
| Creators | Lima, Francisca Gomes |
| Contributors | Santos, Josiane Soares |
| Publisher | Universidade Federal de Sergipe, Pós-Graduação em Serviço Social, UFS, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFS, instname:Universidade Federal de Sergipe, instacron:UFS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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