Diversos estudios han mostrado la importancia que tiene la dotación de infraestructura pública, entre ellos están aquellos que encuentran los beneficios (acceso a mercados, menores costos de transporte, ampliación de oportunidades de ingresos) que tienen las mejoras en infraestructura vial rural sobre las poblaciones menos favorecidas. Así, el presente trabajo tiene como objetivo encontrar la relación entre infraestructura vial terrestre y reducción de la pobreza extrema en el marco del proyecto Mi Chacra Emprendedora en la Comunidad Nativa de Capitiri. Para esto, se construye un escenario con infraestructura y otro sin ella, y mediante un modelo Logit se estima la probabilidad de que un jefe de hogar no sea pobre extremo, en base a la información del expediente técnico desarrollo de capacidades productivas y de emprendimientos rurales “Mi chacra emprendedora, noa jayatai" del núcleo ejecutor de la comunidad nativa de Capitiri. A partir de ello se elaboró un modelo logit y se encontró que la infraestructura vial terrestre incide de manera positiva en la reducción de la extrema pobreza ya que este activo incrementa la probabilidad de que un jefe de hogar representativo no sea extremo pobre en un 21.1%. Se evidencia también que en ausencia de carreteras rurales, los jefes de hogar tienen en promedio una probabilidad de 22.4% de no ser pobres extremos, porcentaje que se incrementa hasta un 41.4% en un escenario sin la carencia de dicho activo. La cantidad de miembros del hogar impacta de manera negativa en la condición de no ser pobre extremo al reducir su probabilidad en 18.6%. Por último, el número de capacitaciones y el ser beneficiario del programa Juntos por parte del jefe de hogar no inciden en la probabilidad de no ser pobre. / Tesis

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:55:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 jane de souza.pdf: 859184 bytes, checksum: af3c86e2cb75ced2c4198b60b2112375 (MD5) Previous issue date: 2012-09-28 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Os programas de transferência de renda, dentre eles o Programa Bolsa Família, constituem elemento central no sistema de proteção social não contributivo na realidade brasileira atual. Neste contexto, o estudo propôs-se a analisar o impacto do Programa Bolsa Família nas condições de vida das famílias beneficiárias na cidade de Manaus/AM, no qual o PBF foi caracterizado no âmbito do SUAS, identificado o perfil de renda e de alimentação familiar antes e durante a permanência no Programa e verificado o acesso das famílias à rede de serviços públicos. Na ocasião, aplicamos questionários, com questões abertas e fechadas, a sete titulares do benefício incluídos em 2003, sete em 2007 e sete em 2010, totalizando vinte e um titulares do Programa. Também, foram entrevistados seis gestores-chave da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos SEMASDH. O estudo revelou que o atendimento às famílias beneficiárias ainda se restringe à transferência dos valores monetários, distanciados das ações complementares, que possibilitem mudanças substanciais na condição de vida das famílias em questão. Houve mudança significativa no valor da renda mensal familiar das famílias com inclusão em 2003, passando o valor médio de R$ 89,92 para R$ 244,09 per capita. As demais famílias com inclusão em 2007 e 2010 não tiveram mudança significativa. Não obstante, a mudança não ocorreu exclusivamente devido ao PBF, mas a um conjunto de fatores, tais como a inserção dos membros familiares no mercado de trabalho e o aumento do salário mínimo. A situação de insegurança alimentar era frequente entre as famílias pesquisadas antes de adentrarem o Programa, mas durante a permanência percebemos uma melhora nas condições alimentares das famílias incluídas em 2003, todavia, as famílias com inclusão em 2007 e 2010 não tiveram mudanças visíveis, persistindo a situação de insegurança alimentar. O acesso à saúde pública se restringe às crianças e às gestantes e o acesso à educação ocorre em 100% das famílias pesquisadas (condicionalidades do PBF). O acesso à rede de serviços públicos, embora no mesmo bairro, ocorre desigualmente entre as famílias, onde algumas áreas são privilegiadas em detrimento de outras. Sendo assim, as mudanças nas condições de vida das famílias também sofrem estas interferências no atendimento de suas necessidades desigualmente. A execução do PBF no âmbito do SUAS, na cidade de Manaus, materializa-se no atendimento à grande demanda dos serviços socioassistenciais, mas enfrenta sérios problemas, principalmente nos Centros de Referência de Assistência Social CRAS, tendo em vista as condições de infraestrutura e recursos humanos inadequados para o atendimento de elevada demanda, tanto dos usuários dos serviços sócio-assistenciais em geral, como específicos do PBF .

La presente memoria se enmarca en el contexto de un estudio cualitativo exploratorio realizado en torno a las percepciones y representaciones que los/las promotores sociales del Programa Puente (definidos técnicamente como Apoyos Familiares) tienen en relación a las principales condicionantes que definen su práctica laboral.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Le présent mémoire porte sur la particularité des programmes de transfert de revenus sous le gouvernement de Dilma Rousseff, à savoir de leur extension au-delà de la politique d´assistance sociale, comme le montre l´analyse réalisée à partir du Plan Brésil Sans Misère (PBSM). Pour ce faire, nous présentons les déterminants macroéconomiques qui sous-tendent la configuration de la politique sociale brésilienne, en même temps que nous analysons les actions qui composent le PBSM. Nous signalons que les programmes de transfert de revenus font partie des stratégies macro-économiques de reproduction élargie du capital, surtout sous sa forme actuelle qui est principalement financière. Cette recherche a initialement été réalisée à partir d´une étude exploratoire de nature bibliographique ainsi que par une recherche documentaire s´appuyant sur la méthode critique dialectique, elle-même relevant du matérialisme historique. Dans les conclusions, nous soulignons à travers les analyses développées que la protection sociale, légitimée par la Constitution de 1988 suite au recours accru à l´ajustement néolibéral et à l´avance du capital financier, poursuit une voie différente de la proposition initiale en se limitant aux segments sociaux extrêmement pauvre, et cela au moyen des programmes de transferts de revenus. Il est également question de l´efficacité de ces actions dans la mesure où celles-ci, combinées à d´autres stratégies macro-économiques, ne sont plus suffisantes pour conjurer les effets de la crise qui arrive aujourd´hui au Brésil. / A presente dissertação trata da particularidade dos programas de transferência de renda no governo de Dilma Rousseff, isto é, da sua ampliação para além da política de assistência social, conforme indica a análise realizada a partir do Plano Brasil Sem Miséria (PBSM). Para tanto, situamos os determinantes macroeconômicos que estão na base da configuração da politica social brasileira, ao passo em que apresentamos uma análise das ações que compõem o PBSM. Sinaliza-se que os programas de transferência de renda fazem parte das estratégias macroeconômicas de reprodução ampliada do capital, principalmente na sua versão, atual, predominantemente financeira. Essa investigação foi realizada, inicialmente a partir do estudo exploratório de natureza bibliográfica e também de pesquisa documental com base no método crítico dialético, pautado no materialismo histórico. Nas conclusões, apontamos através das análises desenvolvidas, que a proteção social, legitimada na Constituição de 1988, em função do ajuste neoliberal e do avanço do capital financeiro, possui um direcionamento diferente da sua proposta inicial, passando sua implementação a restringir-se aos segmentos sociais extremamente pobres, por meio dos programas de transferência de renda. Além disso, também sinalizamos que a eficácia destes, enquanto medidas articuladas a outras estratégias macroeconômicas já não são suficientes para afastar os reflexos da crise que chega ao Brasil nos dias atuais.