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A hegemonia do capital na rede de governança do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)

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Previous issue date: 2017-12-14 / This study has as object of research the Student Financing Fund (Fies), which is an educational policy with broad social dimension that aimed to promote the democratization of access and permanence in higher education by benefiting economically disadvantaged students. However, after its redesign in 2010, has developed as a marketing policy, which promotes the privatization and financialization of higher education, and consolidates the conglomerates. The investigation of the governance network of the Fies is embedded in a complex network of articulation and power between State (political society), and entrepreneurs of education (private hegemony apparatus). Given this scenario, demarcated by several actors that constitute the Expanded State, this study opted to place a magnifying glass over the node of Kroton network. Thus, the general objective was to investigate the contradictions generated by the correlation of forces between the State and private apparatus in the Fies governance network and Kroton articulations within this arena to maintain its hegemony as the largest conglomerate of higher education in the world. This is a critical-descriptive documentary research, based on Theory of Extended State and the Method of Analysis of Social Networks, using the technique of documentary analysis. The approach used was qualitative and quantitative. Regarding the treatment of documentary sources, the qualitative data were analyzed according to Critical Discourse Analysis, and the quantitative and financial data were analyzed in the light of Descriptive Statistics. In view of the extensive collection of information collected, it was used a resource to visualize the Fies governance network and weave the speeches of the Chamber and the Federal Senate. Gephi - free software - was used to graphically signal this network of relationships. Alceste - paid software, version 4.8/2012 - was used to analyze the speeches of the politicians and the networks actors invited to participate in the public hearings that debated the Fies. It was found that Kroton, from its modus operandi and the articulations of its representatives, became the largest beneficiary of Fies, followed by other educational companies. To a large extent, the exorbitant profit margins are closely related to the high number of students beneficiaries of Fies, since a significant portion of revenues derived from the payment of fees is guaranteed. In just three years, 2014, 2015 and 2016, the federal government transferred over R$ 6.8 billion to the institution. Kroton's Board of Directors is composed of former minister, former secretary of education, former federal deputy, former vice governor, and presidents and directors of main representative associations of the educational sector (ABMES, ANUP, CRUB, FERESP, SEMESP). Kroton, through its organic intellectuals, seeks to maintain a close relationship with the politicians that represent education entrepreneurs in the National Congress. The intention is to form networks of cooperation to preserve its hegemony over the whole of society. Therefore, its allies employ strategies to reach consensus, seeking the support of the population and the politicians to their political, economic and ideological project. Fies has been corroborating with the formation of oligopolies by passing on a large amount of resources to the institutions private-market. Fies is an extremely complex policy, which printed contradictory interests to their social character to maintain the hegemony of the private-sector market and give impetus to the financialization of education. / Este estudo tem como objeto de investigação o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que é uma política educacional com ampla dimensão social, que visa promover a democratização do acesso e a permanência no ensino superior ao beneficiar estudantes desfavorecidos economicamente. No entanto, após seu redesenho em 2010, desenvolveu-se como política mercadológica, indutora da privatização e financeirização do ensino superior e consolidadora dos conglomerados. A investigação da rede de governança do Fies se insere em uma complexa teia de articulação e poder entre Estado (sociedade política) e empresariado (aparelhos privados de hegemonia). Diante desse cenário, demarcado por vários atores que constituem o Estado Ampliado, este estudo optou por colocar uma lupa sobre o nó da rede Kroton. Destarte, o objetivo geral foi investigar as contradições geradas pela correlação de forças entre o Estado e os aparelhos privados na rede de governança do Fies e as articulações da Kroton, dentro desta arena, para consolidar sua hegemonia como o maior conglomerado do ensino superior do mundo. Trata-se de uma pesquisa documental crítico-descritiva, que se fundamentou na Teoria do Estado Ampliado e no Método da Análise de Redes Sociais, com o emprego da técnica de análise documental. A abordagem empregada foi qualitativa e quantitativa. Quanto ao tratamento das fontes documentais, os dados qualitativos foram analisados por meio da Análise Crítica do Discurso e os dados quantitativos e financeiros foram analisados à luz da Estatística Descritiva. Diante do extenso conjunto de informações coletadas, buscou-se um recurso que permitisse visualizar a rede de governança do Fies e tecer os discursos proferidos na Câmara e no Senado Federal. O Gephi – software livre – foi utilizado para sinalizar graficamente essa teia de relações. O Alceste – software pago, versão 4.8/2012 – foi utilizado para analisar os discursos dos políticos e das redes de atores convidadas para participar das audiências públicas que debateram o Fies. Constatou-se que a Kroton, a partir do seu modus operandi e das articulações de seus representantes, tornou-se a maior beneficiária do Fies, seguida das demais companhias educacionais. Em grande medida, as margens de lucro exorbitantes guardam estreita relação com o elevado número de estudantes beneficiários do Fies, posto que parcela expressiva das receitas derivadas do pagamento das mensalidades fica garantida. Em apenas três anos, 2014, 2015 e 2016, o governo federal repassou mais de R$ 6,8 bilhões para a instituição. Na composição do Conselho de Administração da Kroton, encontram-se ex-ministro, ex-secretário de educação, ex-deputado federal, ex-vice-governador, presidentes e diretores das principais associações representativas do setor educacional (ABMES, ANUP, CRUB, FERESP, SEMESP). A Kroton, por intermédio de seus intelectuais orgânicos, busca manter uma relação estreita com a bancada que representa os empresários da educação no Congresso Nacional. O intuito é formar redes de cooperação para conservar sua hegemonia sobre o conjunto da sociedade. Para tanto, seus aliados empregam estratégias para alcançar consensos, buscando o apoio da população e dos governantes para o seu projeto político, econômico e ideológico. Observa-se que o Fies tem corroborado com a formação dos oligopólios ao repassar um elevado aporte de recursos para as instituições privado-mercantis. O Fies é uma política extremamente complexa, que imprimiu interesses contraditórios ao seu caráter social para manter a hegemonia do setor privado-mercantil e dar impulso à financeirização da educação.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:bdtd.ucb.br:tede/2415
Date14 December 2017
CreatorsSantos, Aline Veiga dos
ContributorsGuimarães-Iosif, Ranilce
PublisherUniversidade Católica de Brasília, Programa Stricto Sensu em Educação, UCB, Brasil, Escola de Educação, Tecnologia e Comunicação
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UCB, instname:Universidade Católica de Brasília, instacron:UCB
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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