O Fundo de Financiamento ao Estudantil (Fies), programa de financiamento estudantil a taxas de juros subsidiadas, foi criado em 1999, mas passou por uma forte expansão após 2010, ano em que ocorreu a reformulação das condições de financiamento, como a redução dos juros para 3,4% a.a., ampliação dos prazos de carência e de pagamento e a dispensa da exigência de fiador para estudantes de menor renda. A partir de então, mais de 1,1 milhão de estudantes formalizaram contratos com o Fies, envolvendo recursos orçamentários da ordem de R$ 14 bilhões. A partir do Censo da Educação Superior de 2009 a 2012 e dos dados do Enade de 2009 a 2010, e utilizando a metodologia de diferenças em diferenças, este estudo avalia o impacto do Fies na quantidade de matrículas e nas taxas de evasão nos cursos presenciais de instituições privadas brasileiras de ensino superior. Como resultados, foram encontrados efeitos do Fies sobre as matrículas de 6,3% a 9% e sobre a taxa de evasão de -2 a -2,6 pontos percentuais. Como forma de testar a robustez dos resultados realizaram-se testes de placebo, em que os resultados foram replicados para a rede pública, para cursos não habilitados ao Fies e para o período pré-tratamento. Não foram encontrados efeitos estatisticamente significativos para nenhum dos casos, exceto para o teste de placebo para a taxa de evasão utilizando os dados anteriores ao início do tratamento, e estes significativos a 10%. / The Financing Fund the Higher Education Student (FIES), a student financing program of subsidized interest rates was established in 1999, but passed by a strong expansion after 2010 when there was an overhaul of the financing conditions, as the reduction of interest to 3.4% per year, expansion of grace period and payment deadlines to dispenses a guarantor requirement paragraph students of lower income. From then on, over 1.1 million students formalized contracts with Fies involving budgetary resources of the order of R$ 14 billion. At from the Census of the Higher Education from 2009 to 2012 and Enade data from 2009 and 2010, this study uses differences in differences methodology with the objective of evaluating the impact of Fies on enrollment amount and evasion rates in courses of brazilian higher education private institutions. The results suggest increase on enrollment from 6.3% to 9% and the dropout rate of -2 to -2.6 percentage points. In order to test the robustness of the results were performed placebo tests where the results were replicated to the public courses, for courses not entitled to Fies and for the pre-treatment period. No statistically significant effects were found for any of the cases, except for the placebo test for the dropout rate using data prior to the start of treatment, and these significant 10%.

Submitted by Renata Baião fisher de Castro (renatabaiao@hotmail.com) on 2016-01-13T15:39:39Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_RenataBaiao.pdf: 679758 bytes, checksum: ff4d20d85774f8f0a69a50e667fb6ae2 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-04-14T14:35:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_RenataBaiao.pdf: 679758 bytes, checksum: ff4d20d85774f8f0a69a50e667fb6ae2 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-04-14T14:35:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_RenataBaiao.pdf: 679758 bytes, checksum: ff4d20d85774f8f0a69a50e667fb6ae2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-14T14:36:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_RenataBaiao.pdf: 679758 bytes, checksum: ff4d20d85774f8f0a69a50e667fb6ae2 (MD5) Previous issue date: 2015-12-17 / Recently, distance learning in higher education has shown strong growth in Brazil (33% per year from 2005 to 2013). This study crosses information from the Anísio Teixeira National Institute of Educational Studies and Research (INEP) and the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) for every Brazilian municipality, in 2013, and proposes a list of factors that explains the demand for distance learning. Based on approximately 70,000 records, one of the results indicates that the demand has been restrained, not only by the supply restrictions imposed by the government, but also by the student loan policy (FIES), which favors on-site courses. For a reduction of 10 percentage points on the offer of FIES, an increase of 1.4 percentage points in demand for distance learning is estimated, suggesting that new commitments to expand the offer of this type of courses are an alternative to compensate for any subsidy cuts on the FIES program. Another interesting result is that the demand for distance learning tends to be higher in the municipalities in the Southern region of Brazil and in those with a higher search for courses in Education and Social Services. / Recentemente, o mercado brasileiro de ensino superior à distância (ESAD) apresentou forte crescimento (33% ao ano de 2005 até 2013). Esse trabalho cruza as informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para cada município brasileiro, no ano de 2013, e propõem fatores que explicam a demanda por ESAD. Com base em aproximadamente 70 mil registros, um dos resultados indica que a demanda por ESAD tem sido represada, e não apenas pelas restrições de oferta impostas pelo regulador, mas, também, pela política de financiamento estudantil (FIES), que favorece a modalidade presencial. Para uma redução de 10 pontos percentuais na oferta do FIES, estima-se um crescimento de 1,4 pontos percentuais na demanda por ESAD, sugerindo que novas autorizações de expansão da oferta de ESAD são uma alternativa para contrabalançar eventuais cortes de subsídios do FIES. Outro resultado interessante é o de que a demanda por ESAD tende a ser maior tanto em municípios da região sul quanto em municípios onde a procura por cursos de pedagogia e serviço social é maior.

O Fundo de Financiamento ao Estudantil (Fies), programa de financiamento estudantil a taxas de juros subsidiadas, foi criado em 1999, mas passou por uma forte expansão após 2010, ano em que ocorreu a reformulação das condições de financiamento, como a redução dos juros para 3,4% a.a., ampliação dos prazos de carência e de pagamento e a dispensa da exigência de fiador para estudantes de menor renda. A partir de então, mais de 1,1 milhão de estudantes formalizaram contratos com o Fies, envolvendo recursos orçamentários da ordem de R$ 14 bilhões. A partir do Censo da Educação Superior de 2009 a 2012 e dos dados do Enade de 2009 a 2010, e utilizando a metodologia de diferenças em diferenças, este estudo avalia o impacto do Fies na quantidade de matrículas e nas taxas de evasão nos cursos presenciais de instituições privadas brasileiras de ensino superior. Como resultados, foram encontrados efeitos do Fies sobre as matrículas de 6,3% a 9% e sobre a taxa de evasão de -2 a -2,6 pontos percentuais. Como forma de testar a robustez dos resultados realizaram-se testes de placebo, em que os resultados foram replicados para a rede pública, para cursos não habilitados ao Fies e para o período pré-tratamento. Não foram encontrados efeitos estatisticamente significativos para nenhum dos casos, exceto para o teste de placebo para a taxa de evasão utilizando os dados anteriores ao início do tratamento, e estes significativos a 10%. / The Financing Fund the Higher Education Student (FIES), a student financing program of subsidized interest rates was established in 1999, but passed by a strong expansion after 2010 when there was an overhaul of the financing conditions, as the reduction of interest to 3.4% per year, expansion of grace period and payment deadlines to dispenses a guarantor requirement paragraph students of lower income. From then on, over 1.1 million students formalized contracts with Fies involving budgetary resources of the order of R$ 14 billion. At from the Census of the Higher Education from 2009 to 2012 and Enade data from 2009 and 2010, this study uses differences in differences methodology with the objective of evaluating the impact of Fies on enrollment amount and evasion rates in courses of brazilian higher education private institutions. The results suggest increase on enrollment from 6.3% to 9% and the dropout rate of -2 to -2.6 percentage points. In order to test the robustness of the results were performed placebo tests where the results were replicated to the public courses, for courses not entitled to Fies and for the pre-treatment period. No statistically significant effects were found for any of the cases, except for the placebo test for the dropout rate using data prior to the start of treatment, and these significant 10%.

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:31:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renee Coura Ivo Vituri.pdf: 718046 bytes, checksum: 05fadcc867c67c7c2999aa5d1e7986de (MD5) Previous issue date: 2014-11-04 / This present issue analyses and discusses over public policies on college education, manly of those, which access, includes and maintain the students on s level of college education loans, specifically FIES (Students Loans), object of this study. The main objective of this is to indicate the foremost effects on the expansion on the private college teaching education loans policies. It also identifies the mechanisms of students loans functions by searching the analyses of access, processes and contradictions of execution of the program over the policies for college education, in a context that the college expansion seems to be merchandised. It should be a concept to education as an attribute and universal right to men is now preterit to a mere product of consumption. The most important aspect was, as mention before, to identify the function mechanisms of FIES as a program on the college education policies. It is a simple qualitative explore search, which processes bibliographical data, analytic tool, reflexive-investigative and it also focus on documental analyses technique. The searching functions on quantitative and qualitative interactive manners by having the focus the following analyses categories: student financial student s loans to private college teaching education and the merchandising of college teaching education. After the analyses taken and discussed, we may say that FIES is an important public policy that should promote the access college education. Furthermore, spite being public, it was created for that, but it has been developed of private scenario, it means, on private college system which permits the private college institutions to use what in a sense should be public, but on the other hand it has been offered by the same public policy (the government). To conclude that that FIES the education system had the social acceptance reduced, and it is off an important right which should maintain certain and social human prerogatives to be put down on a basis level and treated as a tool of mere education merchandise as any other one / especificamente em relação ao ensino superior privado. Aborda-se, analisa-se e discute-se sobre as atuais políticas públicas direcionadas à educação no ensino superior, sobretudo àquelas que se referem ao acesso de alunos nesse nível de escolarização formal, prioritariamente sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), objeto deste estudo. O objetivo principal foi o de identificar os mecanismos de funcionamento do Fies, em busca de analisar os princípios, as propostas, os processos e as contradições de execução do programa no rol de políticas para o ensino superior. É uma exploração de caráter qualitativo, de base bibliográfica, cuja ferramenta analítica centrou-se na técnica da análise documental. Procurou-se trabalhar as informações quantitativas e qualitativas de maneira interativa tendo como eixo orientador as seguintes categorias de análise: privatização e mercadorização do ensino superior. Com base nas análises empreendidas, foi possível verificar que o Fies é uma política pública importante na promoção do acesso ao ensino superior. Contudo, embora seja uma política pública, o programa originou-se, expandiu-se e vem se desenvolvendo em um cenário de privatização do ensino superior, possibilitando as instituições de ensino superior privadas usufruir de um espaço que deveria ser ocupado pelo Estado, mas que contraditoriamente tem desse mesmo Estado o apoio e a concessão para administrá-lo. Conclui-se, nesta pesquisa, que com o advento do Fies a educação de nível superior teve sua acepção e aceitação sociais reduzidas, visto que deslocou-se da esfera de um direito importante, que asseguraria certas prerrogativas humanas e sociais, para uma esfera de mercadoria, passível de ser adquirida no mercado como outra mercadoria qualquer

[pt] Criado em 1999, o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um programa do Governo Federal destinado à concesão de financiamentos a alunos matriculados no ensino superior não gratuito. O programa adquiriu relevância após sofrer substanciais alterações normativas e operacionais ao longo do ano de 2010. Como resultado, a procura pelo financiamento registrou aumento significativo. Esse fluxo de novos alunos financiados atingiu de maneira heterogênea diferentes Instituições de Ensino. No trabalho, exploramos essa heterogeneidade com o objetivo de investigar se esse relaxamento de crédito estudantil via FIES teve algum efeito sobre taxas escolares. Por meio de uma estratégia de diferença em diferenças, mostrando que o FIES causou aumento para aferir se o aumento é devido a uma diminuição de elasticidade ou a um deslocamento da curva de demanda. / [en] Created in 1999, the fundo de Financiamento Estudantil (FIES) is a Brazilian Federal Government program destined to offer tuition fee loans to students in higher education institutions. The program acquired relevance after substancial operational and normative changes throughout 2010. AS a result, the demand for student loans increased significantly. This flow of new students affected the higher education institutions in a heterogeneous way. In this paper, we explore this heterogeneity to investigate if this easing of student loan generated by FIES affected tuition fees. Through a difference in differences approach, we conclude that FIES caused an increase in tuition costs. Then, we apply a structural model of demand to investigate if this increase is due to a reduction in demand elasticity or a shift of the demand curve itself.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-12T21:47:14Z No. of bitstreams: 1 2018_JacquelineClaraQueiroz.pdf: 2972984 bytes, checksum: 96b70d77e9ef7bf131355a49d098ae29 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-14T20:02:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_JacquelineClaraQueiroz.pdf: 2972984 bytes, checksum: 96b70d77e9ef7bf131355a49d098ae29 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-14T20:02:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_JacquelineClaraQueiroz.pdf: 2972984 bytes, checksum: 96b70d77e9ef7bf131355a49d098ae29 (MD5) / O objetivo geral deste trabalho foi analisar em que medida Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) tem atuado como mecanismo de financiamento da democratização do acesso e da permanência na educação superior privada no Brasil, entre o período de 2010 a 2015. Trata-se de estudo descritivo/analítico, amparado pela análise documental e bibliográfica e pela pesquisa quantitativa. Os referenciais teóricos da pesquisa são os conceitos de instituições e de path dependence provenientes do neoinstitucionalismo histórico. Entre 2000 a 2009, as regras de acesso ao financiamento estudantil foram mais restritivas comparativamente aos períodos posteriores, entre 2010 a 2014 foram mais expansionistas e as regras a partir do segundo semestre de 2015, novamente foram mais restritivas. Houve simetria entre receitas arrecadadas e despesas com as mensalidades desde o início do programa, mas, a partir de 2012, ocorreu um descolamento, e, enquanto as receitas permaneciam no mesmo patamar, as despesas cresceram de forma extraordinária, financiadas, a partir de 2013, com recursos provenientes de receita de dotação orçamentária consignada ao Ministério da Educação, de modo a sustentar o programa no período de incremento mais expressivo na quantidade de novos contratos. Da mesma forma, percebeu-se o aumento na taxa de inadimplência, sendo que, em 2015, esta girou em torno de 50% dos contratos em fase de amortização. No intuito de responder o questionamento central desta dissertação, utilizando-se os critérios de cor/raça, tipo de escola no ensino médio e renda familiar bruta, a fim de fazer análises comparativas entre os estudantes beneficiários do programa e os estudantes participantes do Censo da educação superior e do Exame Nacional de desempenho dos estudantes (Enade). Concluiuse que o Fies contribuiu para democratização do acesso na educação superior privada, entre 2010 a 2015, na medida em que a proporção dos estudantes beneficiados pelo Fies foi superior aos estudantes participantes do Censo da educação superior e do Enade nos critérios de cor/raça, tipo de escola no ensino médio e renda familiar bruta. Assim, em 2015, 54% dos estudantes Fies eram negros e pardos, enquanto que os estudantes participantes do Censo nesse mesmo critério eram 41%; 76% dos estudantes Fies cursaram todo o ensino médio em escolas públicas, enquanto que os estudantes participantes do Enade nesse mesmo critério eram 63%; 67% dos estudantes Fies possuíam renda de até 3 salários mínimos, enquanto que os estudantes participantes do Enade com essa mesma renda eram 35%. Com isso, a primeira hipótese de que o Fies não contribuiu para democratização do acesso na educação superior privada no período de 2010 a 2015 foi rejeitada. Quanto à permanência, os beneficiados do Fies apresentaram taxa de evasão inferior àqueles não beneficiados do programa, o que permitiu aceitar a segunda hipótese de que o Fies contribuiu para a permanência na educação superior privada no período de 2010 a 2015. As principais limitações encontradas nesta pesquisa foram: a ausência de informações a respeito da taxa de inadimplência do programa, o que fez que a pesquisa utilizasse somente a inadimplência no ano de 2015; a inexistência do cálculo da taxa de evasão dos estudantes por parte do Ministério da Educação, assim foi necessário fazer uso de dados sobre a taxa de evasão calculada por instituições privadas que representam os interesses dos grupos particulares de educação superior. Não foi possível obter os dados do Fies relativos, ao período de 2000 a 2009, quanto ao perfil dos estudantes e o perfil dos contratos, o que impediu a análise e validação das hipóteses desta dissertação para o período anterior à 2010. Dessa forma, foi necessário readequar o período de análise, após a qualificação do projeto, quanto ao terceiro objetivo específico e às duas hipóteses da pesquisa. Além disso, houve a impossibilidade de comparar os estudantes do Fies com os estudantes da educação superior privada por meio do Censo da Educação Superior nos critérios de renda e escola pública, e com isso, optou-se, pela utilização dos dados do Enade, apesar da imprecisão comparativa, tornou-se a aproximação factível. Por fim, com base nas conclusões e resultados encontrados, alguns temas podem ser sugeridos como agenda de pesquisa futura. Dentre eles, vale citar um estudo mais apurado a respeito da inadimplência e evasão do Fies inclusive com a sugestão de criação de metodologia a ser desenvolvida no Fnde. Outros possíveis temas a serem abordados de grande interesse é a análise do endividamento do governo federal e do endividamento familiar provenientes do programa. Por fim, destaca-se a possibilidade de uma investigação, por meio da abordagem do neoinstitucionalismo histórico, a respeito dos interesses e dos atores envolvidos na elaboração e na implementação da política pública do Fies. / The general objective of this study was to analyze in which measure the educational funding policy Fies has contributed for the democratization of the access to higher education; and to support the permanence of students on private institutions, in Brazil from 2000 to 2015. This dissertation is a descriptive and analytical study. The research techniques used were: documental and bibliographical analysis, and also the quantitative method. The theoretical references are historical neoinstitucionalism and path dependence. From 2000 to 2009, the rules to access the educational funding were more restrictive, compared to later periods. In addition, from 2010 to 2014 the rules were more flexible, which lead to the increased of beneficiary students. In 2015, once again, the rules became more restrictive. From the beginning of the program to 2012 the revenues collected by the State and the spences with the policy were balanced. However, from 2012 and onwards the spences increased more than the revenues, and this scenario is getting more intense each year. Non-payment, in 2015, achieved about 50% of the contracts in the amortization phase. Judging by the following criteria: race, type of school on high school, and gross family income; it was possible to conclude that the Fies contributed to democratize the access to higher education in private institutions at the period from 2010 to 2015, since that the proportion of students who were contemplated by Fies was superior to the number of students who participate of the School Census (Censo Escolar da Educação Superior) and to the National Exam of Students Performance (Enade). Thus, in 2015, 54% of the Fies students were blacks and browns, while the students participating in the Census in that same criterion were 41%; 76% of Fies students attended all high school in public schools, while students enrolled in Enade in this same criterion were 63%; 67% of the Fies students had incomes of up to 3 minimum salaries, while the Enade students with the same income were 35%.Thus, the first hypothesis that Fies did not contribute to the democratization of access in private higher education in the period from 2010 to 2015 was rejected. As for permanence, Fies beneficiaries had a lower rate of evasion than those who did not benefit from the program, which allowed us to accept the second hypothesis that Fies contributed to the stay in private higher education in the period from 2010 to 2015. The main limitations found in this were: lack of information regarding the default rate of the program, which made the research use only the default in the year 2015; the lack of calculation of the students' avoidance rate by the Ministry of Education, it was necessary to make use of data on the rate of evasion calculated by private institutions that represent the interests of private higher education groups. It was not possible to obtain data on the relative Fies, from 2000 to 2009, regarding the profile of the students and the profile of the contracts, which prevented the analysis and validation of the hypotheses of this dissertation for the period prior to 2010. Thus, necessary to readjust the period of analysis, after the qualification of the project, regarding the third specific objective and the two hypotheses of the research. In addition, it was impossible to compare Fies students with private higher education students through the Census of Higher Education in the criteria of income and public school, and with this, it was decided, through the use of Enade's data, despite of comparative imprecision, has become the feasible approximation. Finally, based on the conclusions and results found, some themes can be suggested as future research agenda. Among them, it is worth mentioning a more detailed study on the delinquency and evasion of Fies, including the suggestion of creation of methodology to be developed in Fnde. Other possible topics to be addressed of great interest are the analysis of the indebtedness of the federal government and the family indebtedness coming from the program. Finally, the possibility of an investigation, through the approach of the historical neoinstitutionalism, regarding the interests and the actors involved in the elaboration and the implementation of the public policy of the Fies.

Submitted by Marina Jacob Lopes da Silva Santos (marina.jacoblopes@gmail.com) on 2016-01-12T16:57:49Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Marina.pdf: 862163 bytes, checksum: 4d80a012999c004e4ea7bcbce0d0d4c5 (MD5) / Approved for entry into archive by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br) on 2016-01-12T17:18:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Marina.pdf: 862163 bytes, checksum: 4d80a012999c004e4ea7bcbce0d0d4c5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-12T17:55:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Marina.pdf: 862163 bytes, checksum: 4d80a012999c004e4ea7bcbce0d0d4c5 (MD5) Previous issue date: 2015-12 / The research object of this dissertation are the public policies for democratization of education created after the Federal Constitution of 1988. Considering the law and development theory and the higher education as background, it is intended to relate the law and public policies under institutional approach, seeking to understand the ProUni, ReUni, Fies and Lei de Cotas programs reality. Based in a public policies’ legal method, wonders how the programs for the democratization of higher education access are built, regarding the macro, meso and microinstitutional as defined by Bucci and how the governmental actions for inclusion works in the public and private higher education institutions. Through this research could be noted a lack of mesoinstitutional arrangements to manage the policies, making them more coherent and complementary each other. It were not found exclusive institutional aggregations for the access policies to the higher education. / A presente dissertação tem como objeto de pesquisa as políticas públicas de democratização do ensino criadas após a Constituição Federal de 1988. Com as teorias de direito e desenvolvimento e a educação superior como pano de fundo, pretende-se relacionar aspectos do direito e políticas públicas sob o enfoque institucional, buscando compreender a realidade dos programas ProUni, Reuni, Fies e Lei de Cotas. Questiona-se, com base em uma em uma metodologia jurídica das políticas públicas, como são construídos os programas para democratização do acesso ao ensino superior tendo em vista os planos macro, meso e microinstitucional como definido por Bucci e como funcionam as ações governamentais de inclusão nas instituições superiores de ensino público e privado. A pesquisa possibilitou constatar que faltam arranjos mesoinstitucionais que coordenem as políticas, tornando-as complementares e mais coerentes entre si, Não foram encontradas agregações institucionais exclusivas para as políticas de acesso ao ensino superior.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:23:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Abmael da Cruz farias.pdf: 2997530 bytes, checksum: d71e9cc245d62ad2ecb029c42c1c0495 (MD5) Previous issue date: 2010-05-24 / The objective of this paper is to study public policies regarding higher education, beneficiaries, objectives, and results in Vitória da Conquista, Bahia for the year of 2008: FIES (Student Loans Program) and PROUNI (Program of Higher Education for All). This paper focuses on undergraduate studies and attempts to evaluate these programs in terms of their efficiency and effectiveness as they have facilitated access for millions of Brazilians with repercussions pertaining to students´ income and availability of financial resources. This assessment is unprecedented and aims at producing data for these programs. Findings can be used by decision makers, both to draw up and implement policies, as well as by the program beneficiaries. This study raises the hypothesis that these programs have been both effective and efficient in democratizing students´ access to higher education by considering them as citizens or consumers, a situation that was made possible with the democratization of educational services to higher education institutions. These ideas were confirmed by this research through analysis of the documentation of the education institutes participating in the study, information posted on their official websites, and applied questionnaires. Therefore, this study is exploratory in nature and incorporates information collected through literature as well as documentation from which both quantitative and qualitative data were produced. Debates around this issue rise from the analysis of the relationship between public and private spaces and also involve issues related to social justice, democratization of opportunities, citizenship, and gratuity on the one hand and consumption and payment on the other hand, all related to higher education / Esta dissertação tem como objeto de estudo as políticas públicas em educação superior, beneficiários, objetivos e resultados, em Vitória da Conquista, Bahia, em 2008: FIES e PROUNI, priorizando o ensino de graduação presencial, buscando avaliar tais programas, sob o aspecto da eficácia e efetividade. Isso se justifica porque eles têm facilitado o acesso de milhões de brasileiros, atuando sobre a renda e disponibilidade de recursos dos estudantes. Essa avaliação é uma tarefa inédita e visa produzir informações sobre esses programas. Elas podem ajudar à tomada de decisão de quem os elabora e aplica ou de quem deles se beneficia. Este estudo levanta as hipóteses de que esses programas têm sido eficázes e efetivos na democratização do acesso a educação superior para os estudantes, tratando-os, alternadamente, como cidadãos ou consumidores; o que se tornou possível com a democratização da prestação de serviços educacionais de terceiro grau para as instituições de ensino superior. Hipoteses que se confirmaram como resultado da pesquisa. Ao responder as questões propostas foram analisados documentos das instituições, além de sitios oficiais e questionários aplicados. Esta pesquisa tem, portanto, carater exploratório, incorporando ainda, levantamentos de natureza bibliográfica e documental, a partir dos quais se produziu informações com características quantitativas e qualitativas. Os debates sobre esse tema originam-se a partir da análise da relação entre os espaços públicos e privados, tocando ainda na questão da justiça social, democractização das oportunidades de vida, cidadania e gratuidade, de um lado, consumo e pagamento, do outro. Todos ligados a educação superior

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-06-18T20:02:21Z No. of bitstreams: 1 AlineVeigadosSantosTese2017.pdf: 5589088 bytes, checksum: 4428412ad13146bc8fbc170390e2e0ff (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-06-18T20:03:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AlineVeigadosSantosTese2017.pdf: 5589088 bytes, checksum: 4428412ad13146bc8fbc170390e2e0ff (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-18T20:03:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlineVeigadosSantosTese2017.pdf: 5589088 bytes, checksum: 4428412ad13146bc8fbc170390e2e0ff (MD5) Previous issue date: 2017-12-14 / This study has as object of research the Student Financing Fund (Fies), which is an educational policy with broad social dimension that aimed to promote the democratization of access and permanence in higher education by benefiting economically disadvantaged students. However, after its redesign in 2010, has developed as a marketing policy, which promotes the privatization and financialization of higher education, and consolidates the conglomerates. The investigation of the governance network of the Fies is embedded in a complex network of articulation and power between State (political society), and entrepreneurs of education (private hegemony apparatus). Given this scenario, demarcated by several actors that constitute the Expanded State, this study opted to place a magnifying glass over the node of Kroton network. Thus, the general objective was to investigate the contradictions generated by the correlation of forces between the State and private apparatus in the Fies governance network and Kroton articulations within this arena to maintain its hegemony as the largest conglomerate of higher education in the world. This is a critical-descriptive documentary research, based on Theory of Extended State and the Method of Analysis of Social Networks, using the technique of documentary analysis. The approach used was qualitative and quantitative. Regarding the treatment of documentary sources, the qualitative data were analyzed according to Critical Discourse Analysis, and the quantitative and financial data were analyzed in the light of Descriptive Statistics. In view of the extensive collection of information collected, it was used a resource to visualize the Fies governance network and weave the speeches of the Chamber and the Federal Senate. Gephi - free software - was used to graphically signal this network of relationships. Alceste - paid software, version 4.8/2012 - was used to analyze the speeches of the politicians and the networks actors invited to participate in the public hearings that debated the Fies. It was found that Kroton, from its modus operandi and the articulations of its representatives, became the largest beneficiary of Fies, followed by other educational companies. To a large extent, the exorbitant profit margins are closely related to the high number of students beneficiaries of Fies, since a significant portion of revenues derived from the payment of fees is guaranteed. In just three years, 2014, 2015 and 2016, the federal government transferred over R$ 6.8 billion to the institution. Kroton's Board of Directors is composed of former minister, former secretary of education, former federal deputy, former vice governor, and presidents and directors of main representative associations of the educational sector (ABMES, ANUP, CRUB, FERESP, SEMESP). Kroton, through its organic intellectuals, seeks to maintain a close relationship with the politicians that represent education entrepreneurs in the National Congress. The intention is to form networks of cooperation to preserve its hegemony over the whole of society. Therefore, its allies employ strategies to reach consensus, seeking the support of the population and the politicians to their political, economic and ideological project. Fies has been corroborating with the formation of oligopolies by passing on a large amount of resources to the institutions private-market. Fies is an extremely complex policy, which printed contradictory interests to their social character to maintain the hegemony of the private-sector market and give impetus to the financialization of education. / Este estudo tem como objeto de investigação o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que é uma política educacional com ampla dimensão social, que visa promover a democratização do acesso e a permanência no ensino superior ao beneficiar estudantes desfavorecidos economicamente. No entanto, após seu redesenho em 2010, desenvolveu-se como política mercadológica, indutora da privatização e financeirização do ensino superior e consolidadora dos conglomerados. A investigação da rede de governança do Fies se insere em uma complexa teia de articulação e poder entre Estado (sociedade política) e empresariado (aparelhos privados de hegemonia). Diante desse cenário, demarcado por vários atores que constituem o Estado Ampliado, este estudo optou por colocar uma lupa sobre o nó da rede Kroton. Destarte, o objetivo geral foi investigar as contradições geradas pela correlação de forças entre o Estado e os aparelhos privados na rede de governança do Fies e as articulações da Kroton, dentro desta arena, para consolidar sua hegemonia como o maior conglomerado do ensino superior do mundo. Trata-se de uma pesquisa documental crítico-descritiva, que se fundamentou na Teoria do Estado Ampliado e no Método da Análise de Redes Sociais, com o emprego da técnica de análise documental. A abordagem empregada foi qualitativa e quantitativa. Quanto ao tratamento das fontes documentais, os dados qualitativos foram analisados por meio da Análise Crítica do Discurso e os dados quantitativos e financeiros foram analisados à luz da Estatística Descritiva. Diante do extenso conjunto de informações coletadas, buscou-se um recurso que permitisse visualizar a rede de governança do Fies e tecer os discursos proferidos na Câmara e no Senado Federal. O Gephi – software livre – foi utilizado para sinalizar graficamente essa teia de relações. O Alceste – software pago, versão 4.8/2012 – foi utilizado para analisar os discursos dos políticos e das redes de atores convidadas para participar das audiências públicas que debateram o Fies. Constatou-se que a Kroton, a partir do seu modus operandi e das articulações de seus representantes, tornou-se a maior beneficiária do Fies, seguida das demais companhias educacionais. Em grande medida, as margens de lucro exorbitantes guardam estreita relação com o elevado número de estudantes beneficiários do Fies, posto que parcela expressiva das receitas derivadas do pagamento das mensalidades fica garantida. Em apenas três anos, 2014, 2015 e 2016, o governo federal repassou mais de R$ 6,8 bilhões para a instituição. Na composição do Conselho de Administração da Kroton, encontram-se ex-ministro, ex-secretário de educação, ex-deputado federal, ex-vice-governador, presidentes e diretores das principais associações representativas do setor educacional (ABMES, ANUP, CRUB, FERESP, SEMESP). A Kroton, por intermédio de seus intelectuais orgânicos, busca manter uma relação estreita com a bancada que representa os empresários da educação no Congresso Nacional. O intuito é formar redes de cooperação para conservar sua hegemonia sobre o conjunto da sociedade. Para tanto, seus aliados empregam estratégias para alcançar consensos, buscando o apoio da população e dos governantes para o seu projeto político, econômico e ideológico. Observa-se que o Fies tem corroborado com a formação dos oligopólios ao repassar um elevado aporte de recursos para as instituições privado-mercantis. O Fies é uma política extremamente complexa, que imprimiu interesses contraditórios ao seu caráter social para manter a hegemonia do setor privado-mercantil e dar impulso à financeirização da educação.

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:58:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Abmael da Cruz farias.pdf: 2997530 bytes, checksum: d71e9cc245d62ad2ecb029c42c1c0495 (MD5) Previous issue date: 2010-05-24 / The objective of this paper is to study public policies regarding higher education, beneficiaries, objectives, and results in Vitória da Conquista, Bahia for the year of 2008: FIES (Student Loans Program) and PROUNI (Program of Higher Education for All). This paper focuses on undergraduate studies and attempts to evaluate these programs in terms of their efficiency and effectiveness as they have facilitated access for millions of Brazilians with repercussions pertaining to students´ income and availability of financial resources. This assessment is unprecedented and aims at producing data for these programs. Findings can be used by decision makers, both to draw up and implement policies, as well as by the program beneficiaries. This study raises the hypothesis that these programs have been both effective and efficient in democratizing students´ access to higher education by considering them as citizens or consumers, a situation that was made possible with the democratization of educational services to higher education institutions. These ideas were confirmed by this research through analysis of the documentation of the education institutes participating in the study, information posted on their official websites, and applied questionnaires. Therefore, this study is exploratory in nature and incorporates information collected through literature as well as documentation from which both quantitative and qualitative data were produced. Debates around this issue rise from the analysis of the relationship between public and private spaces and also involve issues related to social justice, democratization of opportunities, citizenship, and gratuity on the one hand and consumption and payment on the other hand, all related to higher education / Esta dissertação tem como objeto de estudo as políticas públicas em educação superior, beneficiários, objetivos e resultados, em Vitória da Conquista, Bahia, em 2008: FIES e PROUNI, priorizando o ensino de graduação presencial, buscando avaliar tais programas, sob o aspecto da eficácia e efetividade. Isso se justifica porque eles têm facilitado o acesso de milhões de brasileiros, atuando sobre a renda e disponibilidade de recursos dos estudantes. Essa avaliação é uma tarefa inédita e visa produzir informações sobre esses programas. Elas podem ajudar à tomada de decisão de quem os elabora e aplica ou de quem deles se beneficia. Este estudo levanta as hipóteses de que esses programas têm sido eficázes e efetivos na democratização do acesso a educação superior para os estudantes, tratando-os, alternadamente, como cidadãos ou consumidores; o que se tornou possível com a democratização da prestação de serviços educacionais de terceiro grau para as instituições de ensino superior. Hipoteses que se confirmaram como resultado da pesquisa. Ao responder as questões propostas foram analisados documentos das instituições, além de sitios oficiais e questionários aplicados. Esta pesquisa tem, portanto, carater exploratório, incorporando ainda, levantamentos de natureza bibliográfica e documental, a partir dos quais se produziu informações com características quantitativas e qualitativas. Os debates sobre esse tema originam-se a partir da análise da relação entre os espaços públicos e privados, tocando ainda na questão da justiça social, democractização das oportunidades de vida, cidadania e gratuidade, de um lado, consumo e pagamento, do outro. Todos ligados a educação superior