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Previous issue date: 2013-05-09 / This thesis approached a relatively complex phenomenon that is still observed in
the Brazilian society: the existence of slave labor and forced labor, both in rural
and urban areas. The main objective was to bring elements trying to show the
conceptual differences between both, as well as to propose subsidies to eradicate
these conditions, despite of conceptual aspects, wrong treatment even in the
public sphere -, ideological positions or even lack of clarity in the definition of each
of these concepts. Seeking to achieve this goal, this thesis is structured as follows:
it began with a historical review of slave labor in Brazil and worldwide; then, it
described what has happened on the international scene in terms of slave labor
and forced labor; after that, it included features of both, considering their
differences nowadays and highlighting the importance of the fundamental rights in
the understanding of this differentiation. In order to deep this discussion, this work
brought up the case of Bolivian immigrants in São Paulo, where it seems difficult
to say exactly what it is: forced labor or slave labor? Then became involved in the
revision of Brazilian legislation about the subject, showed the position of the
leading Brazilian institutions involved in the solution of the exploitation of human
labor, after revealing the extent of this problem in the Brazilian case. Finally, based
on this material, realized several of recommendations, suggestions and subsidies
to expand and improve the fight against forced labor and slave labor in Brazil,
whether in rural or urban areas. Among these, are stand out: the discipline of
terminology and standard of sentences in the sphere of the labor court; the
complement of the PEC in terms of clarity about what is slave labor, using the
concept of Decent Work for easier differentiation of terms; setting up
recommendations to make clear and consensual what is slave labor and forced
labor. The final conclusions bring the key messages that emerged from the
development of the thesis: persisting on the fight against the exploitation of human
labor in all its forms; taking out the ideological character of the discussion;
regulating the outsourcing; the need of clearly identify the phenomenon: criminal
problem or circumventing the labor laws?; understand them as an economic
phenomenon, indicating the need of prevention and not just combat, and the
absolute necessity of a clear concept of what the slave labor is / sociedade brasileira: a ocorrência de trabalho escravo e de trabalho forçado, tanto
nas áreas rurais como nas áreas urbanas. O objetivo central foi trazer elementos
procurando mostrar a diferença conceitual entre ambos, assim como propor
subsídios para que o mesmo venha a ser erradicado, independentemente de
aspectos conceituais, tratamento equivocado, inclusive na esfera pública,
posições ideológicas, ou até mesmo falta de clareza na definição de cada um
desses conceitos. Buscando atingir este objetivo maior, esta tese estruturou-se da
seguinte forma: iniciou-se com uma revisão histórica sobre o trabalho escravo no
Brasil e no Mundo; em seguida, descreveu o que tem ocorrido no cenário
internacional em termos de trabalho escravo e trabalho forçado; contemplou as
características de ambos, tendo em vista sua diferenciação nos dias atuais,
destacando a importância dos direitos fundamentais na compreensão desta
diferenciação. Buscando aprofundar esta discussão, trouxe à baila o caso dos
migrantes bolivianos em São Paulo, onde parece ser difícil dizer exatamente o
que se trata: trabalho forçado ou análogo ao escravo? Em seguida, enveredou-se
pela revisão da legislação brasileira sobre o tema; mostrou a posição das
principais instituições brasileiras envolvidas com a solução da exploração do
trabalho humano, após revelar a dimensão desse problema no caso brasileiro.
Finalmente, como base nesse material, realizou uma serie de recomendações,
sugestões e subsídios para ampliar e melhorar o combate ao trabalho forçado e
trabalho escravo no Brasil, seja na área rural ou no meio urbano. Dentre estas,
destacam-se: disciplinar a terminologia e padronizar as sentenças na esfera de
Justiça do Trabalho; complementar a PEC em termos da clareza necessária sobre
o que venha ser trabalho escravo; utilizar o conceito do Trabalho Decente para
facilitar a diferenciação dos termos, um conjunto de recomendações visando
tornar claro e consensual aquilo que se rotula de trabalho escravo e trabalho
forçado. As conclusões finais trazem as principais mensagens extraídas do
desenvolvimento da tese: persistir no combate à exploração do trabalho humano
em todas as suas formas; tirar o caráter ideológico da discussão; regulamentar a
terceirização; necessidade de se identificar claramente o fenômeno: problema
criminal ou burla à legislação trabalhista?; entendê-los como um fenômeno
econômico, indicando, assim, a necessidade de prevenção e não somente
combate; e necessidade absoluta de um conceito claro do que seja o trabalho
escravo
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/6109 |
| Date | 09 May 2013 |
| Creators | Cruz, Claudia Ferreira |
| Contributors | Almeida, Renato Rua de |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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