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Previous issue date: 2014-08-07 / Financiadora de Estudos e Projetos / The general theme of this research is prostitution, known by common sense as the "oldest profession in the world", and always surrounded by much controversy, both nationally and internationally. Historically, the states are divided between their prohibition or regulation. Some social groups claim that prostitution should be regulated and recognized as a "job like any other," while others consider its exercise as a form of exploitation and commodification of the female body and expression of unequal power relations between men and women. Nationally, prostitution is already included in the Brazilian Code of Occupations, indexed with number 5198-05 in the category of "service provider". The Brazilian Penal Code does not criminalize the prostitutes, but punishes pimping. Since 1997 four law projects were shown to regulate prostitution, after many discussions, however, did not come to a conclusion about them, which seems to reflect the divergences in society about the subject. In 2012, Jean Wyllys proposed PL 4211/2012 which is currently in progress. In this interim, we propose to investigate what the main affected, the prostitutes themselves, think about the question. The theoretical and methodological framework is the Theory of Social Representations. The empirical field where this research was conducted is the central area of Sorocaba (SP), the region is historically known for sheltering prostitution. The subjects of this research are seven low-income prostitutes that exert their activity on the streets of this area. To understand the social representations of the subjects, direct observations were made and registered in a field diary and in-depth interviews, with semi-structured script were conducted. Institutions of the city with close contact with these women have been mapped: One of the Security Councils of Sorocaba, composed by tradespeople and police, one religious association, that is wing of the Catholic Church, and one Non- Governmental Organization (NGO), which works with Damage Reduction policy. Interviews with representatives of these institutions were conducted and documents produced by them were analyzed. To further understand the national context in which the theme is located, the content of the law projects, and the forces against and in favor of regulation were investigated, especially between State, Church, and social movements. It s concluded that the social representations of prostitutes are far from these speeches, and it s anchored in their own experience. They didn t know the particularities of each one of the law projects and they are against the regulation of prostitution. / O tema geral desta pesquisa é a prostituição, conhecida pelo senso comum como a mais antiga profissão do mundo , e sempre envolta por muita polêmica, tanto nacional como internacionalmente. De modo que, historicamente, os Estados encontram-se divididos entre sua proibição ou regulamentação. Alguns agrupamentos sociais reivindicam que a prostituição seja regulamentada e reconhecida como um trabalho como outro qualquer , enquanto outros consideram seu exercício como uma forma de exploração e mercantilização do corpo feminino e de expressão de relações de poder desiguais entre homens e mulheres. Nacionalmente, a prostituição já está inclusa no Código Brasileiro de Ocupações, indexada com o número 5198-05, na categoria de prestador de serviço . O Código Penal Brasileiro não criminaliza a pessoa em situação de prostituição, mas pune o lenocínio. Desde 1997 foram apresentados quatro projetos de lei (PLs) de regulamentação da prostituição, após uma série de discussões, contudo, não se chegou a uma conclusão sobre eles, o que parece refletir as divergências existentes na sociedade sobre o assunto. Em 2012, Jean Wyllys propôs o PL 4211/2012 que encontra-se em tramitação atualmente. Neste ínterim, propomo-nos a investigar o que as principais afetadas, as próprias prostitutas, pensam sobre a questão. O referencial teórico metodológico utilizado é a Teoria das Representações Sociais. O campo empírico em que a pesquisa foi realizada é a região central de uma cidade do interior do estado de São Paulo, Sorocaba, a região é historicamente conhecida por abrigar a prostituição de baixa renda. Os sujeitos da pesquisa são sete prostitutas que exercem sua atividade nas ruas desta região. O critério de seleção do número de sujeitos e entrevistas foi o da saturação. Para apreender as representações sociais dos sujeitos foram realizadas observações diretas anotadas em diário de campo e entrevistas em profundidade, com roteiro semiestruturado. A fim de compreender o contexto local de onde emergem estas representações, foram mapeadas as instituições da cidade que tratam da prostituição e têm contato próximo com essas mulheres: Um dos Conselhos de Segurança (CONSEG) de Sorocaba, formado por comerciantes e policiais, uma Associação religiosa, que é uma ala da Igreja católica, e uma Organização Não Governamental (ONG), que trabalha com a política de Redução de Danos. Foram realizadas então entrevistas com representantes destas instituições e análises de documentos produzidos pelas mesmas. Para compreender também o contexto nacional em que a temática está inserida, investigou-se o conteúdo dos PLs sobre a regulamentação, e as forças pró e contra regulamentação, especialmente no âmbito do Estado, da Igreja e de movimentos sociais. Concluímos que as representações sociais das prostitutas entrevistadas distanciam-se desses discursos, ancorando-se em suas próprias vivências. Desconhecem as especificidades de cada PL e posicionam-se de maneira contrária à regulamentação.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/6057 |
| Date | 07 August 2014 |
| Creators | Afonso, Mariana Luciano |
| Contributors | Scopinho, Rosemeire Aparecida |
| Publisher | Universidade Federal de São Carlos, Programa de Pós-graduação em Psicologia, UFSCar, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSCAR, instname:Universidade Federal de São Carlos, instacron:UFSCAR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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