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Previous issue date: 2012-10-01 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / This study is about the bioethical implications of and its interaction with biotechnology
regarding the use and access of the traditional knowledge of indigenous peoples in the state of
Amazonas. The objectives of the study are: to analyze the bioethical implications that arise
from the use and access of the traditional knowledge of indigenous peoples of the Amazonas
state; to identify how relevant these populations are in the definitions of public policies in
regard to its tangible and intangible cultural heritage; to discuss, in light of the current law,
the benefits those subjects are enjoying from such relevance (or lack thereof) and to propose
an extension of the concept of bioethics, including the idea of sociobiodiversity as a
mechanism for effective participation of indigenous traditional peoples. Studies about
sustainability, socio-biodiversity, bioethics and biolaw were used as theoretical frameworks.
The subjects of this study were the indigenous leaders of the State of Amazonas and its main
interlocutors: representatives of the Secretaria de Estado para os Povos Indígenas SEIND
(State Secretariat for Indigenous Peoples) and the Coordenação das Organizações Indígenas
da Amazônia Ocidental Brasileira COIAB (Coordination of the Indigenous Organizations of
the Brazilian Amazon Basin). The study presents a dialectical approach: it demonstrates the
contradictions between the indigenous leaders s perceptions of man, the world, society and its
technological and socio-cultural practices and those of non-indigenous social actors regarding
the use and access of traditional indigenous knowledge. Considering what s on the legislation
about the commitments formally made by Brazil and other federal entities in international
treaties and agreements, also the codes of ethics of research institutions, the practices of use
and access of tangible and intangible heritage of the traditional indigenous people of the state
of Amazonas, including the material and symbolic universe that surround its knowledge and
practices, worsened by the incipient opening given by non-indigenous actors to the
participation of indigenous leaders in the decision-making process, sets a complete violation
of rights, and affronts the principles of bioethics. Thereby, this study proposes to expand this
participation, aiming the respect for their rights, and a higher valuation of its tangible and
intangible heritage. As a theoretical contribution to the conceptual and methodological issue,
the study proposes a new principle to be included: sociobiodiversity. / O estudo aborda as implicações bioéticas e sua interface com a biotecnologia no tocante
ao uso e acesso dos conhecimentos das populações tradicionais indígenas no Estado do
Amazonas. Foram objetivos do estudo: analisar as implicações bioéticas decorrentes do uso e
acesso dos conhecimentos das populações tradicionais indígenas do Estado do Amazonas;
identificar o tipo de inserção dessas populações nas definições das políticas públicas voltadas
ao seu patrimônio cultural material e imaterial; discutir, à luz do marco legal vigente, os
benefícios que essa inserção e/ou exclusão ocasiona para esses sujeitos e propor o
alargamento do conceito de bioética, incluindo a ideia de sociobiodiversidade como
mecanismo de efetivação da participação das populações tradicionais indígenas em todas as
etapas desse processo. Como referenciais teóricos foram utilizados os estudos acerca de
sustentabilidade, sociobiodiversidade, bioética e biodireito. Os sujeitos da pesquisa foram as
lideranças indígenas do Estado do Amazonas e seus principais interlocutores: representantes
da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas SEIND e da Coordenação das
Organizações Indígenas da Amazônia Ocidental Brasileira COIAB. O estudo apresenta uma
abordagem crítica das contradições entre a visão de homem, de mundo e de sociedade das
lideranças indígenas do Estado do Amazonas e a dos grupos não indígenas no tocante ao uso e
acesso dos conhecimentos tradicionais indígenas. Considerando-se o disposto na legislação
constitucional e infraconstitucional brasileira, notadamente nos acordos multilaterais dos
quais o Brasil é signatário e das regras internas às quais as instituições de ensino e pesquisa
devem se submeter, evidencia-se a centralidade que o acesso e uso do patrimônio material e
imaterial das populações indígenas representam para a sociobiodiversidade do Brasil. O
estudo mostra que a participações das populações indígenas nas questões relativas à
sociobiodiversidade ainda é pequena, comparada ao potencial de contribuição desses grupos
para os avanços biotecnológicos, políticos e sociais. A pouca participação das populações
indígenas configura, além de violação de direitos, afronta os ditames da bioética. Diante dessa
realidade, o estudo propõe a ampliação dessa participação, a necessária observância dos seus
direitos, além de uma maior valoração do seu patrimônio material e imaterial. Como
contribuição teórico-conceitual e metodológica para a temática, o estudo propõe um novo
princípio para a bioética: a sociobiodiversidade.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:http://localhost:tede/3130 |
| Date | 01 October 2012 |
| Creators | Marques, Dorli João Carlos |
| Contributors | Chaves, Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues |
| Publisher | Universidade Federal do Amazonas, Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia, UFAM, BR, Instituto de Ciências Biológicas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM, instname:Universidade Federal do Amazonas, instacron:UFAM |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 32215883775770440, 600 |
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