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Relações entre Igreja e Estado: secularização, laicidade e o lugar da religião no espaço público

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Previous issue date: 2014-08-19 / O presente trabalho pretende elucidar as origens das relações entre o poder temporal e o espiritual, assim entendidos como Estado e Igreja genericamente. Deste modo, faz-se uma retrospectiva dessas relações, desde a época primitiva em que as sociedades eram clãs familiares nas quais a posição de chefe supremo se confundia com a de líder religioso, até os tempos modernos, passando pelas correntes racionalistas naturalistas até a situação atual, buscando esclarecer o real sentido do fenômeno da secularização e a consequente laicidade do Estado, que não deve ser confundida com laicismo ou antirreligiosidade. Deve ser entendida, na verdade, como pressuposto de uma relação de autonomia, independência e cooperação entre as instâncias administrativa e religiosa. Nota-se que, do ponto de vista da Igreja Católica, ao contrário do que se poderia pensar, o Estado deve ser laico, visto que, invariavelmente, as relações de interdependência acarretaram desmandos de parte a parte, desvirtuando o verdadeiro escopo de cada esfera de atuação. E mais, demonstra-se que, não obstante a promessa de irrestrita independência e autossuficiência da razão e a previsão de decadência e até de aniquilamento da fé, das mais radicais correntes iluministas do século XVIII, a pós-secularização se caracterizou pela persistência da religiosidade na sociedade, seja nas formas mais tradicionais ou de modo mais individualista. Neste cenário de laicidade e pós-secularização se questiona se haveria lugar para a religião no espaço público ou lhes caberia somente a atuação em seu mundo interior, privado, restrita aos seus templos e cultos? Haveria uma posição a assumir perante a sociedade e especialmente no debate político necessário ao jogo da democracia? Juntamente de Habermas, o filósofo alemão agnóstico, se conclui pela participação das religiões e suas cosmovisões particulares, não apenas para a necessária legitimidade do processo político democrático, que deve incluir a todos, mas pela abertura ao diálogo entre fé e saber, que são complementares um à outra, levando a sociedade a um progresso científico e tecnológico, sem abrir mão da ética e da moral, onde o ser humano é compreendido como a razão de ser do mundo e não como mero objeto de estudo e manipulação / O presente trabalho pretende elucidar as origens das relações entre o poder temporal e o espiritual, assim entendidos como Estado e Igreja genericamente. Deste modo, faz-se uma retrospectiva dessas relações, desde a época primitiva em que as sociedades eram clãs familiares nas quais a posição de chefe supremo se confundia com a de líder religioso, até os tempos modernos, passando pelas correntes racionalistas naturalistas até a situação atual, buscando esclarecer o real sentido do fenômeno da secularização e a consequente laicidade do Estado, que não deve ser confundida com laicismo ou antirreligiosidade. Deve ser entendida, na verdade, como pressuposto de uma relação de autonomia, independência e cooperação entre as instâncias administrativa e religiosa. Nota-se que, do ponto de vista da Igreja Católica, ao contrário do que se poderia pensar, o Estado deve ser laico, visto que, invariavelmente, as relações de interdependência acarretaram desmandos de parte a parte, desvirtuando o verdadeiro escopo de cada esfera de atuação. E mais, demonstra-se que, não obstante a promessa de irrestrita independência e autossuficiência da razão e a previsão de decadência e até de aniquilamento da fé, das mais radicais correntes iluministas do século XVIII, a pós-secularização se caracterizou pela persistência da religiosidade na sociedade, seja nas formas mais tradicionais ou de modo mais individualista. Neste cenário de laicidade e pós-secularização se questiona se haveria lugar para a religião no espaço público ou lhes caberia somente a atuação em seu mundo interior, privado, restrita aos seus templos e cultos? Haveria uma posição a assumir perante a sociedade e especialmente no debate político necessário ao jogo da democracia? Juntamente de Habermas, o filósofo alemão agnóstico, se conclui pela participação das religiões e suas cosmovisões particulares, não apenas para a necessária legitimidade do processo político democrático, que deve incluir a todos, mas pela abertura ao diálogo entre fé e saber, que são complementares um à outra, levando a sociedade a um progresso científico e tecnológico, sem abrir mão da ética e da moral, onde o ser humano é compreendido como a razão de ser do mundo e não como mero objeto de estudo e manipulação

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/6520
Date19 August 2014
CreatorsMilani, Daniela Jorge
ContributorsChalita, Gabriel
PublisherPontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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