En tanto política pública de gestión del pluralismo religioso, la presente investigación estudia la aplicación del principio de laicidad en sus dimensiones jurídicas y políticas en la realidad de países concordatarios y no concordatarios iberoamericanos. Para ello, en el primer capítulo presentamos de manera básica los usos conceptuales en torno a diferentes términos relacionados como “laicismo”, “secularización”, “aconfesionalidad”. En el segundo capítulo hacemos el estudio de la confesionalidad y laicidad jurídicas tal cual éstas se presentan en los Acuerdos y Concordatos que tiene suscrito la Santa Sede con diferentes países de los cuales hemos seleccionado cuatro: Argentina, Colombia, España y Perú. Finalmente, en el tercer y último capítulo, presentamos un caso nacional muy paradigmático que refleja el cariz político concreto que toman las batallas culturales en torno a la laicidad en Iberoamérica: el de España. Se ha incorporado dicho capítulo pues el análisis de lo jurídico no es el único enfoque necesitado para determinar la laicidad de un Estado, aún a pesar de que sea un enfoque importante e imprescindible y muy frecuentemente subestimado por las Ciencias Sociales de la Religión.

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Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2018-02-06T03:18:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 349456.pdf: 2195500 bytes, checksum: c18a19914931346d4b8f53a9491ceaff (MD5) Previous issue date: 2017 / A presente tese tem como objetivo principal a investigação dos elementos conceituais disponíveis na filosofia política que nos permitem apontar os limites da religião na política. Como sugere o próprio título, apresento, por um lado, as evidências que pairam em nossas sociedades liberais democráticas, de uma tensão entre as exigências religiosas com os direitos e princípios fundamentais embasados em premissas seculares, e, mostro, por outro lado, de que maneira as teorias filosóficas políticas conseguem entrever um limite ao discurso religioso quando este possui pretensões políticas. O tom da tese é eminentemente político. Os primeiros dois capítulos, e o capítulo quinto, têm como proposta apresentar as questões de fato, isto é, as querelas em torno da religião presentes nas sociedades, principalmente francesa, inglesa e americana. A intenção dessa abordagem pragmática é mostrar que o tratamento de questões em torno da religião, na sociedade e na política, pela filosofia política, não deve estar desconectado da realidade presente. E a realidade nos mostra um retorno do religioso com os seus próprios perigos. Com a abordagem teórica, a questão que eu coloco é a de saber o que torna o retorno do religioso, nas sociedades contemporâneas ocidentais, tão preocupante do ponto de vista da filosofia política. A hipótese principal é a de que este retorno causa dois males à sociedade que devem ser objeto de investigação pela filosofia política: um deles é a desagregação social e o outro é a pretensão de investidura da religião no poder político. / Abstract : The main object of the present thesis is to study the conceptual elements available in political philosophy which enable us to point out the limits of religion in politics. As the title itself suggests, on the one hand I introduce the pieces of evidence which, in our liberal democratic societies, are the signs of a tension between religious demands and fundamental rights and principles based on secular premises, and on the other hand, I show in which way political philosophical theories succeed in envisioning a limit to the religious discourse when it has political pretensions. The tone of this thesis is eminently political. The first two chapters, as well as chapter five, aim at introducing the issues as such, that is, the quarrels surrounding religion which pervade the societies of France, England and the United States. The goal of such a pragmatic approach is to show that the treatment of religious questions, in society and politics, by political philosophy should not be disconnected from current reality. And reality shows us a comeback of the religious in contemporary Western societies, with its own dangers. With the theoretical approach, the question I raise is what makes the comeback of the religious in contemporary Western societies, so worrisome from the point of view of political philosophy. The main hypothesis is that that comeback causes two evils to society which much be studied by political philosophy: one is social disintegration and the other is the pretension of religion to invade political power.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:38:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissJEB.pdf: 764200 bytes, checksum: e36ff62e87589156398cfdcd52a38154 (MD5) Previous issue date: 2005-12-05 / Não consta

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:11:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000441459-Texto+Parcial-0.pdf: 230015 bytes, checksum: 6ce975d814458603005e664053e68e8c (MD5) Previous issue date: 2012 / In the relationship between Church and State, laicity is the tensioning element that maintains the autonomy between religious and public life. While it should not be confused with laicism, laicity is one of the characteristic aspects of secularization with laicism taking on an air of anti-clericalism. Through the conciliar documents Lumen Gentium and Gaudium et Spes, the Second Vatican Council responded to the signs of the times. While reaffirming the primacy of the Church, the Council recognized religious freedom as a right that is integral to human dignity and that must be preserved. The Church as communion and participation has given the laity greater scope for action which surpasses their responsibility as mere cooperating agents in liturgical acts and makes them effective protagonists in the century. As a result, Christian action in the public space of the State arises as an exercise of rights in the face of religious pluralism, and religious freedom becomes a fundamental right. Public reason shall be the basis of the argument that human dignity and protection of fundamental rights are the axes permitting cooperation between Church and State in the search for the common good, with respect for the autonomy of each institution in its own sphere. The Agreement between Brazil and the Holy See is the document that gives vigor to the harmonious relationship between the Catholic Church and the Brazilian State in a lay country in which the democracy strengthened by the Constitution of 1988 gives rise to questions regarding religion in the public space. The Agreement, in the framework of the Church's policy of action, solidifies the positions secured by jurisprudence, makes it possible to guarantee the Church's free action in its mission, and gives rise to the use of public reason to guarantee fundamental rights and religious freedom in the face of legal demands. The tensions resulting from laicism require the Church to develop its ability to listen and dialogue. They also require the Brazilian State to recognize the cultural and religious importance of the Catholic Church, overcoming conflicts in spaces other than the judiciary, and strengthening a healthy laicity and cooperation for the common good. / Na relação Igreja-Estado, a laicidade é o elemento tensor a manter a autonomia entre o religioso e o público. Embora não se confunda com o laicismo, a laicidade é um dos aspectos da secularização, tomando ares de anticlericalismo no laicismo. O Concílio Vaticano II, através dos documentos conciliares Lumen Gentium e Gaudium et Spes, deu uma resposta aos sinais dos tempos. Reafirmando a primazia da Igreja, reconheceu a liberdade religiosa como direito integrante da dignidade humana, devendo ser preservado. A Igreja, entendida como comunhão e participação, veio dar ao leigo um espaço de atuação que supera a responsabilidade apenas como cooperador em atos litúrgicos, mas como efetivo protagonista no século. Em decorrência, suscita-se a atuação do cristão no espaço público do Estado como exercício de direito frente ao pluralismo religioso e à liberdade religiosa como direito fundamental. A razão pública será a base de argumentação que tem na dignidade humana e proteção de direitos fundamentais os eixos que permitem a cooperação entre Estado e Igreja na busca do bem comum, respeitadas as respectivas autonomias naquilo que lhes é próprio.O Acordo Brasil-Santa Sé é documento que dá vigor à relação harmônica da Igreja Católica com o Estado brasileiro num país laico em que a democracia fortalecida pela Constituição de 1988 faz surgir questões a respeito do religioso no espaço do público. O Acordo, no âmbito da política de atuação da Igreja, solidifica posições firmadas jurisprudencialmente, possibilitando a garantia de livre atuação da Igreja na missão, suscitando, frente às demandas judiciais, o uso da razão público para garantia do direito fundamental à liberdade religiosa. As tensões decorrentes da laicidade exigem da Igreja desenvolver a escuta e o diálogo e do Estado brasileiro, o reconhecimento da importância cultural e religiosa da Igreja Católica, superando os conflitos em outros espaços que não apenas o Judicial, fortalecendo a sã laicidade e a cooperação para o bem comum.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000438860-Texto+Completo-0.pdf: 4536324 bytes, checksum: d5e05c95e76176145bd305204487a283 (MD5) Previous issue date: 2012 / This dissertation analyses in a sociological prospect the disconfessionalization of the religious places in the public hospitals of Porto Alegre and its transformation into interreligious places. It shows that this process relies on the principle of equality between religions. The work tries to check and analyze the state mechanisms that enable this phenomenon. It shows that Federal Constitution of 1988 and some national policies of Ministry oh Healt are used as instruments of public agents for disconfessionalize the religious places, that were exclusively catholic until the beginning of the 21st century. On the other hand, it shows the resistance of the catholic religious agents to this process. It shows that disconfessionalization is also done by people of religious minorities interested to dissolve the hegemonic presence of catholic religion in the hospitals. The work also analyses how the religious assistance is done in public and private hospitals, comparing this service in both kind of hospitals. It shows that this kind of assistance try to adapt to the modernization of the institutions and the growing religious pluralism of the Brazilian society. To understand the change of the religious places and the religious assistance, the work appeal to the sociological and theoretical analyses of phenomenon like secularization, secularism, and the constitution of the secular state, and it shows an historical approach of the relation between religion and state in Brazil. / Essa dissertação analisa, numa perspectiva sociológica, a desconfessionalização dos espaços religiosos dos hospitais públicos de Porto Alegre e as suas transformações em espaços inter-religiosos. Mostra que esse processo se baseia no princípio laico de igualdade entre as religiões. O trabalho busca verificar e analisar os mecanismos estatais que possibilitam esse fenômeno. Mostra que a Constituição Federal de 1988 e algumas políticas nacionais do Ministério da Saúde servem como instrumentos de agentes públicos para desconfessionalizar os locais de culto, que até a entrada do século XXI eram exclusivamente católicos. Por outro lado, apresenta a resistência de agentes religiosos católicos a esse processo. Mostra que a desconfessionalização também foi feita por membros de minorias religiosas interessadas em dissolver a presença hegemônica da religião católica no meio hospitalar. O trabalho também analisa como ocorre a assistência religiosa nos hospitais públicos e privados, comparando o serviço nos dois tipos de hospitais. Mostra que essa assistência procura adaptar-se à modernização das instituições e ao crescente pluralismo religioso da sociedade brasileira, tornando-se ela mesma plural. Para compreender as mudanças nos espaços religiosos e a assistência religiosa, o trabalho recorre à análise sociológica e teórica de fenômenos como a secularização, a laicidade e a constituição do Estado laico, e faz uma abordagem histórica da relação entre religião e Estado no Brasil.

El presente artículo analiza desde una perspectiva de la filosofía política, el pensamiento de Joseph Ratzinger en dos de sus problemas en los que más ha abundado a lo largo de su producción intelectual: el fundamentalismo religioso y el laicisimo político. Para hacerlo, acomete una profundización de lo que llama «ensanchamiento de la razón» para de esta manera dialogar con la filosofía política moderna, sin que se renuncie a los principios que defiende, lo que ha constituido en una manera muy aguda de acercar la geopolítica vaticana a los diferentes estados del mundo, y de influir en sus actores políticos más representativos / This article analyzes from the perspective of political philosophy , the thought of Joseph Ratzinger in two of its most problems has abounded throughout his intellectual production: religious fundamentalism and political laicisimo . To do so, undertakes a deeper he calls " broadening of reason" in this way dialogue with modern political philosophy , without surrender the principles defended , which has become a very acute way to approach the Vatican geopolitics the different states of the world , and to influence its most representative political actors / Trabajo de investigación

Made available in DSpace on 2015-04-15T12:50:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 441459.pdf: 230015 bytes, checksum: 6ce975d814458603005e664053e68e8c (MD5) Previous issue date: 2012-07-31 / In the relationship between Church and State, laicity is the tensioning element that maintains the autonomy between religious and public life. While it should not be confused with laicism, laicity is one of the characteristic aspects of secularization with laicism taking on an air of anti-clericalism. Through the conciliar documents Lumen Gentium and Gaudium et Spes, the Second Vatican Council responded to the signs of the times. While reaffirming the primacy of the Church, the Council recognized religious freedom as a right that is integral to human dignity and that must be preserved. The Church as communion and participation has given the laity greater scope for action which surpasses their responsibility as mere cooperating agents in liturgical acts and makes them effective protagonists in the century. As a result, Christian action in the public space of the State arises as an exercise of rights in the face of religious pluralism, and religious freedom becomes a fundamental right. Public reason shall be the basis of the argument that human dignity and protection of fundamental rights are the axes permitting cooperation between Church and State in the search for the common good, with respect for the autonomy of each institution in its own sphere. The Agreement between Brazil and the Holy See is the document that gives vigor to the harmonious relationship between the Catholic Church and the Brazilian State in a lay country in which the democracy strengthened by the Constitution of 1988 gives rise to questions regarding religion in the public space. The Agreement, in the framework of the Church's policy of action, solidifies the positions secured by jurisprudence, makes it possible to guarantee the Church's free action in its mission, and gives rise to the use of public reason to guarantee fundamental rights and religious freedom in the face of legal demands. The tensions resulting from laicism require the Church to develop its ability to listen and dialogue. They also require the Brazilian State to recognize the cultural and religious importance of the Catholic Church, overcoming conflicts in spaces other than the judiciary, and strengthening a healthy laicity and cooperation for the common good / Na rela??o Igreja-Estado, a laicidade ? o elemento tensor a manter a autonomia entre o religioso e o p?blico. Embora n?o se confunda com o laicismo, a laicidade ? um dos aspectos da seculariza??o, tomando ares de anticlericalismo no laicismo. O Conc?lio Vaticano II, atrav?s dos documentos conciliares Lumen Gentium e Gaudium et Spes, deu uma resposta aos sinais dos tempos. Reafirmando a primazia da Igreja, reconheceu a liberdade religiosa como direito integrante da dignidade humana, devendo ser preservado. A Igreja, entendida como comunh?o e participa??o, veio dar ao leigo um espa?o de atua??o que supera a responsabilidade apenas como cooperador em atos lit?rgicos, mas como efetivo protagonista no s?culo. Em decorr?ncia, suscita-se a atua??o do crist?o no espa?o p?blico do Estado como exerc?cio de direito frente ao pluralismo religioso e ? liberdade religiosa como direito fundamental. A raz?o p?blica ser? a base de argumenta??o que tem na dignidade humana e prote??o de direitos fundamentais os eixos que permitem a coopera??o entre Estado e Igreja na busca do bem comum, respeitadas as respectivas autonomias naquilo que lhes ? pr?prio. O Acordo Brasil-Santa S? ? documento que d? vigor ? rela??o harm?nica da Igreja Cat?lica com o Estado brasileiro num pa?s laico em que a democracia fortalecida pela Constitui??o de 1988 faz surgir quest?es a respeito do religioso no espa?o do p?blico. O Acordo, no ?mbito da pol?tica de atua??o da Igreja, solidifica posi??es firmadas jurisprudencialmente, possibilitando a garantia de livre atua??o da Igreja na miss?o, suscitando, frente ?s demandas judiciais, o uso da raz?o p?blico para garantia do direito fundamental ? liberdade religiosa. As tens?es decorrentes da laicidade exigem da Igreja desenvolver a escuta e o di?logo e do Estado brasileiro, o reconhecimento da import?ncia cultural e religiosa da Igreja Cat?lica, superando os conflitos em outros espa?os que n?o apenas o Judicial, fortalecendo a s? laicidade e a coopera??o para o bem comum.

Como una forma de contribuir a la correcta comprensión del cumplimiento del principio de laicidad en un Estado constitucional democrático y laico, es menester establecer cómo es que no debe comprenderse dicho cumplimiento. En la actualidad, el TC está emitiendo jurisprudencia que mantiene una orientación basada en el modelo de la Laicidad Neutral respecto del cumplimiento del principio de laicidad. No obstante, tratándose de un Estado con mayorías religiosas, pocos años de laicidad y la creencia general de la obligatoriedad de la prestación de colaboración estatal a los credos, tanto por parte de los civiles como por los propios operadores de justicia, resulta menester pronunciarse para contribuir a expandir la correcta comprensión de lo que constituye un sano cumplimiento del principio de laicidad. Este trabajo apunta a analizar y criticar la postura del Tribunal Constitucional referida al cumplimiento del principio de laicidad establecida en sus sentencias del periodo 2004-2013 para determinar si es que adopta una postura orientada al modelo de la Laicidad Positiva. Se realizará este fin mediante un desarrollo teórico y el análisis de las sentencias seleccionadas. Se concluye no solo que el Tribunal Constitucional adoptó un modelo de Laicidad Positiva, sino también se constata los nocivos efectos que ello genera en un Estado con unas cuantas décadas de laicidad formal

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 438860.pdf: 4536324 bytes, checksum: d5e05c95e76176145bd305204487a283 (MD5) Previous issue date: 2012-02-29 / This dissertation analyses in a sociological prospect the disconfessionalization of the religious places in the public hospitals of Porto Alegre and its transformation into interreligious places. It shows that this process relies on the principle of equality between religions. The work tries to check and analyze the state mechanisms that enable this phenomenon. It shows that Federal Constitution of 1988 and some national policies of Ministry oh Healt are used as instruments of public agents for disconfessionalize the religious places, that were exclusively catholic until the beginning of the 21st century. On the other hand, it shows the resistance of the catholic religious agents to this process. It shows that disconfessionalization is also done by people of religious minorities interested to dissolve the hegemonic presence of catholic religion in the hospitals. The work also analyses how the religious assistance is done in public and private hospitals, comparing this service in both kind of hospitals. It shows that this kind of assistance try to adapt to the modernization of the institutions and the growing religious pluralism of the Brazilian society. To understand the change of the religious places and the religious assistance, the work appeal to the sociological and theoretical analyses of phenomenon like secularization, secularism, and the constitution of the secular state, and it shows an historical approach of the relation between religion and state in Brazil. / Essa disserta??o analisa, numa perspectiva sociol?gica, a desconfessionaliza??o dos espa?os religiosos dos hospitais p?blicos de Porto Alegre e as suas transforma??es em espa?os inter-religiosos. Mostra que esse processo se baseia no princ?pio laico de igualdade entre as religi?es. O trabalho busca verificar e analisar os mecanismos estatais que possibilitam esse fen?meno. Mostra que a Constitui??o Federal de 1988 e algumas pol?ticas nacionais do Minist?rio da Sa?de servem como instrumentos de agentes p?blicos para desconfessionalizar os locais de culto, que at? a entrada do s?culo XXI eram exclusivamente cat?licos. Por outro lado, apresenta a resist?ncia de agentes religiosos cat?licos a esse processo. Mostra que a desconfessionaliza??o tamb?m foi feita por membros de minorias religiosas interessadas em dissolver a presen?a hegem?nica da religi?o cat?lica no meio hospitalar. O trabalho tamb?m analisa como ocorre a assist?ncia religiosa nos hospitais p?blicos e privados, comparando o servi?o nos dois tipos de hospitais. Mostra que essa assist?ncia procura adaptar-se ? moderniza??o das institui??es e ao crescente pluralismo religioso da sociedade brasileira, tornando-se ela mesma plural. Para compreender as mudan?as nos espa?os religiosos e a assist?ncia religiosa, o trabalho recorre ? an?lise sociol?gica e te?rica de fen?menos como a seculariza??o, a laicidade e a constitui??o do Estado laico, e faz uma abordagem hist?rica da rela??o entre religi?o e Estado no Brasil.