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Previous issue date: 2017-04-04 / Este trabalho analisa o significado sociopolítico da moralização da família em
situação de pobreza, com base nos fundamentos do Programa Bolsa Família (PBF),
e as repercussões desse processo sob uma perspectiva de gênero. Desenvolvida
em três partes, a dissertação inicia-se com a depuração conceitual da noção de
moralização, assim como de sua correlação com as duas matrizes de justiça social:
uma relativa à distribuição da renda na superação das desigualdades sociais e da
pobreza e a outra resultante do reconhecimento das mulheres como titulares da
renda transferida às famílias. O primeiro capítulo apresenta o processo de
constituição e a estrutura de uma política moralizadora da pobreza no Brasil, com
base no desdobramento de duas teses que lhe servem de substrato: a do imposto
de renda negativo e a teoria do capital humano. No segundo capítulo, as
peculiaridades do Programa constituem objeto privilegiado. Nele, consideram-se as
políticas públicas como dispositivos que contêm e criam espaços de subjetivação
junto aos beneficiários, com base em técnicas de controle voltadas às famílias
pobres que pleiteiam ajuda estatal pró-subsistência. Na terceira parte, examina-se
como tal dispositivo de política pública de combate à pobreza incorpora e
institucionaliza padrões de gênero que acabam por reforçar a associação da mulher
ao exercício do tradicional papel maternal, como expressão de sua responsabilidade
moral e pública. / This study analyses sociopolitical meaning of moralization of families in poverty
situation based on the foundations of the Brazilian current transfer program,
Programa Bolsa Família (PBF), and the repercussion of this process under a gender
perspective. Developed in three sections this dissertation begins with depuration of
the conceptual notion of moralization as well as its correlation with two social justice
matrices: the first concerning to income redistribution for overcoming social
inequities, and the second resulting of acknowledging women as holders of the
support income to the families. The first chapter presents the process of constitution
and the structure of a poverty moralizing policy in Brazil based on unfolding of two
thesis that serve as its substrate: the negative income tax and the human capital
theory. The PBF’s peculiarities are privileged objects of the second chapter. In this
section, public policies were considered as devices that hold and create a
subjectification space for the beneficiaries, and are grounded on control techniques
to those poor families that request State aid for subsistence. At third section, it is
examined how such device of public policy to fight poverty incorporates and
institutionalizes gender patterns that ends up reinforcing the association of women to
the traditional motherhood role as an expression of their moral and public
responsibility.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:magneto.ucsal.br:prefix/361 |
| Date | 04 April 2017 |
| Creators | Cunha, Ana Cláudia Gusmão |
| Contributors | Ivo, Anete Brito Leal, Lepikson, Maria de Fátima Pessoa, Macedo, Márcia dos Santos |
| Publisher | Universidade Catolica de Salvador, Políticas Sociais e Cidadania, UCSAL, Brasil, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UCSAL, instname:UCSAL, instacron:UCSAL |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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