[pt] A dissertação analisa o processo de construção social do
Refugiado em dois
momentos históricos específicos da segunda metade do século
XX: entre 1945-
1954 e no pós-Guerra Fria. O objetivo central é mostrar
como as práticas
discursivas relativas ao Refugiado são informadas pelas
estruturas constitucionais
da sociedade internacional e pelas crenças e valores
fundamentais que definem os
critérios de legitimidade da ação estatal. Procura
evidenciar o caráter contingente
e variável da definição do Refugiado em dois contextos de
transformação da
ordem internacional. A pesquisa parte da abordagem
construtivista, assentada na
proposta de Reus-Smit (1999) e de Onuf (1989), na tentativa
de fornecer uma
explicação mais adequada dos processos sociais de
constituição do Refugiado na
moderna sociedade de Estados, enfatizando o papel das
organizações
internacionais, em especial do Alto Comissariado das Nações
Unidas para os
Refugiados (ACNUR). Neste sentido, ressalta a importância
da territorialidade e
do imaginário espacial enquanto critérios centrais para a
delimitação dos
fenômenos migratórios forçados, critérios esses tensionados
a partir da década de
noventa. / [en] The dissertation s main purpose is to analyze the process
of social
construction of the Refugee in two specific historical
moments in the second half
of the twentieth century: from 1945 to 1954 and after the
end of the Cold War.
The main goal is to demonstrate how discursive practices
related to the refugee
are informed by the constitutional structures of
international society and by the
fundamental values and beliefs that legitimate state
action. It also aims at showing
the contingent and changing nature of the refugee
definition in contexts of
profound transformations in international orders. The
research is based on a
constructivist approach, mainly in Reus-Smit (1999) and
Onuf s (1989)
frameworks, in an attempt to provide a more adequate
understanding of the social
processes constitutive of the refugee in the modern society
of States, highlighting
the role of international organizations, in particular the
United Nations High
Commissioner for Refugees (UNHCR). In that sense, it gives
emphasis to the
primary importance attached to territoriality and the
spatial imagery as
fundamental criteria to establishing the limits of forced
international migration, a
criteria that has faced great challenges since the nineties.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:6670 |
| Date | 29 June 2005 |
| Creators | CAROLINA MOULIN AGUIAR |
| Contributors | JOAO FRANKLIN ABELARDO PONTES NOGUEIRA |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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