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Previous issue date: 2004-02-18 / This study has the objective to investigate human violence, such as homicide, committed under
emotional or passionate states, that holds crime as a human characteristic. Throughout this theme,
the thesis states that crimes committed under these emotional states cannot be used to justify
homicide, or to lower penal sentences, but to explain them. Emotion and passion can only
eliminate penal sentences when derived from psychological pathologies that incapacitate the
understanding and wanting of the person. Crimes of passion have an integrated cognitive
conscience and affection, failing the murderer only the ethical control over his decisions. The
thesis also states that passion that kills doesn't derive from love or honor, but from a homocidal
instinct. However, the passional murderer is responsible for the legal consequences of the crime.
The case study explores the subject object world relationship, under various perspectives: such
as psychological and psychiatric points of view, being the reason why this study focuses on the
fenomenological method of diagnosing the subjects researched. The analysis of the results shows
the need to better comprehend the facts and experiences of passionate homicide, to create a
rupture in the legal penal system, in its process, diagnosis and penal sentences. / Este estudo tem o objetivo de investigar a violência humana no crime de homicídio, cometido sob
os estados emotivos ou passionais, situando-se em uma vertente que apreende o crime como
fenômeno real, humano. Ao enfrentar o tema, a sustentação recai na tese que os estados
emocionais ou passionais não podem ser utilizados como componentes para justificar o
homicídio, diminuir ou atenuar a pena, senão para explicá-lo. A emoção e a paixão somente
podem elidir a imputabilidade penal quando derivadas de patologias do psiquismo humano, que
impedem a capacidade de entender e querer do agente. No crime passional, os aspectos afetivo e
cognitivo da consciência mantêm-se íntegros, faltando ao homicida o domínio ético sobre suas
decisões. Também se sustenta que a paixão que mata não deriva do sentimento de amor ou de
honra íntima, mas de instinto homicida. Portanto, o criminoso passional é imputável e
responsável pelas conseqüências jurídicas do crime. O estudo de caso explora a relação sujeitoobjeto-
mundo, sob perspectivas psicológica, psiquiátrica, psicopatológica e jurídico-penal,
razão pela qual este estudo focaliza a aplicação do método fenomenológico no diagnóstico dos
sujeitos pesquisados. A análise de resultados assinala a necessidade de aprofundar a compreensão
da experiência e dos fatos homicidas considerados passionais, para provocar uma ruptura do
pragmatismo dogmático do sistema jurídico penal no processo de seu diagnóstico, imputação,
imputabilidade e penalização.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ambar:tede/1926 |
| Date | 18 February 2004 |
| Creators | Sousa, Isabel Maria de |
| Contributors | Petrelli, Rodolfo, Santos, Nivaldo dos, Ramon, Saturnino Pesquero, Peres, Vannuzia Leal Andrade |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Psicologia, PUC Goiás, BR, Ciências Humanas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS, instname:Pontifícia Universidade Católica de Goiás, instacron:PUC_GO |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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