[pt] O objetivo principal da presente dissertação é discutir a
dinâmica dos relacionamentos entre estados, e entre estado
e sociedade, que giram em torno da produção e do acesso ao
conhecimento, entendido como o estado da arte, da ciência e
da tecnologia e as crenças e idéias de cada época a esse
respeito. O exame desses relacionamentos será feito através
do estudo do regime da Propriedade Intelectual, o que torna
necessário discutir as teorias de regimes a fim de entender
sua importância nas relações internacionais. Trata-se,
portanto,de duas discussões interligadas, cada uma em seus
aspectos substantivos, que levam a conclusões tanto a
respeito da importância dos regimes como a respeito da
dinâmica dos relacionamentos que giram em torno da produção
e do acesso ao conhecimento. Minha proposta é discutir os
dois temas centrais desse trabalho através da análise de
como aconteceram as mudanças no regime internacional da
propriedade intelectual e a mudança de regime. As mudanças
serão identificadas a partir dos instrumentos legais que
constituem o regime, dos debates sobre a adoção de agendas
de revisão desses instrumentos legais, e do exame das
coalizões formadas em função dos interesses particulares
dos atores em cada um dos diferentes foros de negociações.
Outra contribuição que esse estudo pretende trazer é
uma pesquisa da literatura sobre o tema da propriedade
intelectual que adota abordagens teóricas e ferramentas
analíticas da disciplina de Relações Internacionais. / [en] The proposal of this work is to discuss the dynamics of
interactions between states and between states and society,
in which the main object is the production and access to
knowledge - here understood as the state of the art,
science and technology, and the beliefs and ideas about it.
This dynamics is analyzed through the study of the
Intellectual Property International Regime, what makes it
necessary to discuss also regime theories and the
meaning of regimes to International relations. Two separate
and interconnected discussions will be developed, each one
with its own aspects, and will bring us to conclusions both
about the importance of regimes and about the dynamics of
interactions on production and access to knowledge. The two
main discussions are advanced through the analysis of
regime changing. The changes are identified on the legal
instruments which constitute the Intellectual Property
regime, through the analysis of the debates over the
agendas of revisions on these legal instruments, and
through the exam of the coalitions created around
particular interests of the actors in each of the different
forum of negotiations. Another contribution this study
intends to bring is a research on the literature about
Intellectual Property that takes a theoretical approach and
uses analytical tools of the discipline of International
Relations.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:2866 |
| Date | 16 August 2002 |
| Creators | MARISA GANDELMAN |
| Contributors | LUIS MANUEL REBELO FERNANDES |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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