The effectiveness of Labor Law is an important tool to promote human dignity and consequently for the protection of fundamental rights. From this perspective, there is the need of the frame analysis given to the employment relationship, because it depends on the degree of protection that will be applied to the employee. With the phase of the Labor Law crisis, which began in Europe in the 1970s, major portions of the productive sector discuss the need to reduce labor protection as the only way to make viable its economic activity. With a view to reducing labor costs, there are new forms of hiring workers, different from the employment relationship, such as labor unions, outsourcing, temporary work and the quasi subordination work. In this context, and with the development of productive processes, there is the necessity to revisit the identifying the employment relationship parameters. A line of scholars believes that currently the subordination is much attenuated in labor relations, because the production develop in sprayed manner and without there being any direct orders from the employee services taker. On the other
hand, some scholars note that the profound changes in labor relations do not become less
subordinate workers however that subordination is exercised by other ways facing the reproduction process engineering. Consequently, there are legislative innovations in some
countries to regulate labor relations that are in grise zone between autonomy and subordination, highlighting the quasi subordination work. It is recorded that these workers have a degree of protection much lower than typical employees, given that many aspects defined by standard cogent in an employment relationship are left to the autonomy of contractual will of the parties in quasi subordination labor relations. To understand the appropriate institution of quasi subordination, it is important to understand that workers that are framed on it have a lower degree of disadvantage from the typical employees, because only in this way could be justify a less extensive labor protection. Therefore, the need for labor protection does not result from subordination in its classic design, but the disadvantage of a party of the working relationship over the other. That is why there is the need for a review of subordination, considering that in contemporary processes governing the power of the employer is exercised by means other than direct and constant emanation orders. The study of a broad conception of subordination leads us
to understand the evolution of its concept and frame the workers who should actually be under the protection of labor laws in the typical work relationship, called the employment relationship. / A efetividade do Direito do Trabalho é um importante instrumento para a promoção da dignidade
humana e consequentemente para a proteção dos direitos fundamentais. Nessa perspectiva,
destaca-se a necessidade da análise do enquadramento que se dá à relação de emprego, pois disto
depende o grau de proteção que será aplicado ao trabalhador. Com a fase da crise do Direito do
Trabalho, iniciada na Europa na década de 1970, importantes parcelas do setor produtivo
discutem a necessidade da redução da proteção trabalhista como única forma de tornar viável sua
atividade econômica. Com vistas à redução de custos trabalhistas, surgem novas formas de
contratação de trabalhadores, diversas da relação de emprego, como as cooperativas de trabalho,
terceirização, trabalho temporário e o trabalho parassubordinado. Nesse contexto, e com a
evolução dos processos produtivos, surge a necessidade de revisitar os parâmetros identificadores
da relação de emprego. Uma linha de doutrinadores entende que atualmente a subordinação se
encontra bastante atenuada nas relações de trabalho, pelo fato da produção se desenvolver de
maneira pulverizada e sem que existam ordens diretas do tomador de serviços ao trabalhador. Em
sentido contrário, alguns doutrinadores observam que as profundas mudanças nas relações de
trabalho não tornaram os trabalhadores menos subordinados, mas que a subordinação se exerce
por outros meios diante da reengenharia do processo produtivo. Dessa forma, surgem inovações
legislativas em alguns países para disciplinar relações de trabalho que se encontram na zona grise
entre autonomia e subordinação, com destaque para o trabalho parassubordinado. Registra-se que
esses trabalhadores possuem um grau de proteção trabalhista bem menor do que os empregados
típicos, em razão de que muitos aspectos definidos por norma cogente em uma relação de
emprego são deixados à autonomia da vontade contratual das partes nas relações de trabalho
parassubordinadas. Para que se entenda cabível a instituição da parassubordinação, há que se
entender que os trabalhadores nela enquadrados possuem um grau de hipossuficiência menor em
relação aos empregados típicos, pois somente desta forma se justificaria uma proteção trabalhista
menos ampla. Portanto, a necessidade de proteção trabalhista não decorre da subordinação em
sua concepção clássica, mas sim da hipossuficiência de uma das partes da relação de trabalho em
relação à outra. É nesse sentido que surge a necessidade de uma releitura da subordinação, tendo
em vista que nos processos produtivos contemporâneos o poder diretivo do empregador é
exercido por meios que não a emanação direta e constante de ordens. O estudo de uma ampla
concepção da subordinação nos leva a compreender a evolução do seu conceito e a enquadrar os
trabalhadores que realmente devem estar sob a proteção da legislação trabalhista na relação de
trabalho típica, denominada relação de emprego.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ri.ufs.br:riufs/4372 |
| Date | 29 February 2016 |
| Creators | Azevedo, Flávio Alexandre Luciano de |
| Contributors | Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves da |
| Publisher | Universidade Federal de Sergipe, Pós-Graduação em Direito, UFS, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFS, instname:Universidade Federal de Sergipe, instacron:UFS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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