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Previous issue date: 2014-04-15 / Esta tese é composta por três ensaios sobre a gestão educacional no Brasil. Os dois primeiros abordam o processo de municipalização do ensino fundamental, destacando suas características e consequências. O terceiro ensaio discute a composição de um indicador de qualidade educacional que melhor reflita a gestão escolar. No primeiro ensaio procuramos entender, separadamente para cada um dos ciclos do ensino fundamental, como o processo de municipalização ocorreu, a partir da decomposição do aumento na proporção de crianças matriculadas em escolas municipais, e quais foram seus efeitos a partir de uma análise descritiva dos dados. No período de 1996 a 2011 foram adicionados à matrícula municipal mais de 2,5 milhões de alunos de 1a a 4a série e mais de 3,0 milhões de alunos de 5a a 8a série, em paralelo à diminuição de 3,67 milhões de matrículas do primeiro ciclo no total e ao aumento de apenas 894 mil matrículas do segundo ciclo. Os resultados da decomposição indicam que para o primeiro ciclo do ensino fundamental os novos alunos matriculados em escolas municipais foram absorvidos em função do aumento no tamanho médio das escolas municipais já existentes; enquanto para o segundo ciclo, os resultados sugerem que a criação de escolas é um forte componente explicativo do aumento na matrícula municipal. Como consequências, temos indícios de que as escolas que transferiram sua gestão apresentaram melhora considerável dos indicadores escolares. Ainda, observamos que a opção pela municipalização pode ter ocorrido naquelas escolas com condições de infraestrutura e insumos escolares mais precárias. Por fim, observamos uma mudança no perfil dos alunos da 4a série do ensino fundamental em função da descentralização administrativa caracterizada por piora das características socioeconômicas médias dos alunos nas escolas transferidas após a mudança de gestão. No segundo ensaio avaliamos econométricamente esses possíveis impactos do processo de municipalização do ensino fundamental sobre o desempenho escolar medido em taxa de aprovação, taxa de abandono, taxa de distorção idade-série e notas em exames de proficiência. Esta análise é feita através da metodologia de diferenças em diferenças com intensidade de tempo. Analisamos ainda, se os ganhos do processo de descentralização foram diferenciados pelo nível socioeconômico das regiões, a partir da estimação de impactos heterogêneos nas variáveis explicativas. Por fim, avaliamos como o programa de accountability do governo brasileiro, a divulgação do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), afetou o desempenho dos alunos em paralelo ao processo de municipalização do ensino fundamental. Os resultados estimados indicam que a relação entre a administração municipal e o desempenho escolar é positiva e crescente com o tempo de exposição ao tratamento. Ainda, que ocorreu redução da desigualdade dos indicadores educacionais - taxa de aprovação, taxa de abandono e taxa de distorção idade-série - em função da descentralização administrativa entre as escolas do primeiro ciclo do ensino fundamental. Por outro lado, o processo de descentralização da gestão escolar levou a aumento da desigualdade nos resultados educacionais medidos por exames de proficiência entre os alunos da 4a e da 8a séries do ensino fundamental. Por fim, observamos que na maioria dos casos analisados, a descentralização administrativa associada ao programa de accountability gerou melhores resultados em termos de desempenho escolar do que quando aplicada de forma isolada, corroborando os resultados encontrados na literatura internacional. No terceiro e último ensaio propomos a criação de um indicador que reflita a qualidade da escola associada aos fatores escolares e que evite dois problemas encontrados em estudos anteriores: indicadores de proficiência em nível que refletem mais o background familiar do aluno do que a qualidade da escola; e estimações de valor adicionado muito sensíveis a erros de mensuração. Assim, os indicadores são obtidos através de um modelo estrutural em que se modela a variável latente de qualidade da escola de modo a corrigir o potencial viés dos estudos anteriores. Utilizamos dados brasileiros para aplicações desses indicadores e revisitamos os fatores de família, escola e gestão para saber quais elementos têm maiores impactos sobre os resultados de educação como proficiência. Os resultados mostram que o ordenamento das escolas pelos indicadores de qualidade difere do ordenamento obtido pelos indicadores com a proficiência em nível e é menos instável do que o ordenamento obtido a partir dos indicadores de valor adicionado puro. / This thesis consists of three essays on educational management in Brazil. The first two deal with the process of decentralization of basic education, highlighting its characteristics and consequence. The third essay discusses the composition of an indicator of educational quality that best reflects the school management. In the first essay we attempt to understand, separately for each cycle of primary education as the process of municipalization occurred, from the decomposition of the increase in the proportion of children enrolled in public schools, and what were its effects from a descriptive analysis of data. In the period from 1996 to 2011 were added to the municipal enrollment more than 2.5 million students from 1st to 4th grade and more than 3.0 million students from 5th to 8th grade, in parallel to a decrease of 3.67 million enrollments the first cycle and an increase only 894 000 enrollments of the second cycle. The decomposition results indicate that for the first cycle of elementary school the new students enrolled in public schools were absorbed due to the increase in the average size of existing municipal schools; while for the second cycle, the results suggest that the establishment of schools is strong explanatory component of the increase in municipal registration. As consequences, we have evidence that schools that have transferred their management showed considerable improvement in school indicators. Still, we observe that the choice of municipalization may have occurred in schools with poorer infrastructure conditions and school inputs. Finally, we observed a change in the profile of students in the fourth grade of elementary school due to the administrative decentralization characterized by worsening of socioeconomic characteristics mean of students in schools transferred after the change of management. In the second essay, we evaluate econometrically these possible impacts of decentralization process of primary education on school performance measured in pass rate, dropout rate, rate of age-grade and proficiency. This analysis is done using the methodology of differences in differences with intensity time. Further, we analyzed if the gains of decentralization were differentiated by socioeconomic level of the regions, from the estimation of heterogeneous impacts on the explanatory variables. Finally, we evaluate how the program of the Brazilian government accountability, disclosure of IDEB (Index of Basic Education Development), affects the performance of students in parallel to the decentralization of basic education process. The estimated results indicate that the relationship between the municipal administration and school performance is positive and increases with the length of exposure to treatment. Still, we observed that was a reduction of inequality of educational indicators - pass rate, dropout rate and rate of age-grade – due to administrative decentralization of the schools of the first cycle of primary education. Moreover, the process of decentralization of school management led to increased inequality in educational outcomes measured by proficiency examinations among students of the 4th and 8th grades of elementary school. Finally, we observed that in most of the cases, the administrative decentralization associated with the Brazilian accountability program generated the best results in terms of school performance than when applied alone, corroborating the results found in the literature. In the third essay, we propose the creation of an index that reflects the quality of school factors associated with school and avoids two problems found in previous studies: indicators of proficiency level that reflect more the family background of the student than school quality; and estimations of value added very sensitive to measurement errors. Thus, indicators are obtained through a structural model that models the latent variable quality of the school to correct the potential bias of previous studies. We used Brazilian data for applications of such indicators and we revisited the factors of family, school and management to find out which elements have larger impacts on the outcomes of education as proficiency. The results show that the ranking of schools by quality indicators differs from the ordering obtained by the indicators with the proficiency level and is less volatile than the ordering obtained from the indicators of value added neat.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:bibliotecadigital.fgv.br:10438/11727 |
| Date | 15 April 2014 |
| Creators | Curi, Andrea Zaitune |
| Contributors | Pinto, Cristine Campos de Xavier, Ponczek, Vladimir Pinheiro, Menezes Filho, Naércio Aquino, Fernandes, Reynaldo, Escolas::EAESP, Souza, André Portela Fernandes de |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional do FGV, instname:Fundação Getulio Vargas, instacron:FGV |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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