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Previous issue date: 2007-11-12 / The context in which the current discussion is situated about juridical principles and basic
rights, central in contemporary theory of the right, is what we intend to show with the
Brazilian contribution given by Willis Santiago Gerra Filho, according which, the
fenomenology would offer the best preparation for the necessary overcoming of the
formalistic positivism, without relapsing into some form equally already surpassed of
jusnaturalism.
Like scholar of the Right in our country, Willis Santiago Guerra Filho faces like a challenge
the imperative of renewal of the legal national order, because is totally new the base on
which it links.
The pledge of the Author is to re-interpret the Native Right as a whole, according the
Constitution of the Federative Republic of Brazil , which presupposes an interpretative
activity of the Basic Law itself, but without the rancidness of the legal operators who do
not realize in the objective way as they conceive the Right, such as it was a machine with
which it takes place, when if it was like that, they would be the pieces of this producing
gear of a pseudo knowledge, of disciplinary character. Admirer of Husserl, who preaches
that nothing exists of cognitive content in this production of knowledge, because
knowledge, for him, is an evidence and truth, created from the intuition, whole and
completely understood, what is lost to the being broken the link with the domain of the
objects about which we should be informed, our Author goes decidedly for the good field
of the pre-scientific verification, in order to value the original right of these evidences,
before rejected and, from there, the essential connection to be able to search between the
sciences / O contexto em que se situa o debate actual sobre princípios jurídicos e direitos
fundamentais, central em teoria do direito contemporânea, é o que se pretende mostrar com
a contribuição brasileira dada por Willis Santiago Guerra Filho, segundo o qual, a
fenomenologia ofereceria a melhor preparação para a necessária superação do positivismo
formalista, sem recair em alguma forma igualmente já superada de jusnaturalismo.
Como estudioso do Direito em nosso país, Willis Santiago Guerra Filho encara como um
desafio o imperativo de renovação da ordem jurídica nacional, por ser totalmente nova a
base sobre a qual ela se assenta.
O empenho do Autor é re-interpretar o Direito Pátrio como um todo, à luz da Constituição
da República Federativa do Brasil , o que pressupõe uma atividade interpretativa da própria
Lei Fundamental, mas sem o ranço dos operadores jurídicos que não se dão conta do
modo objetivante como concebem o Direito, tal como se fosse uma máquina com a qual se
opera, quando se assim o fosse seriam eles as peças dessa engrenagem produtora de um
pseudo-saber, de caráter disciplinador. Admirador de Husserl, que prega nada haver de
conteúdo cognitivo nessa produção de saber, pois conhecimento, para ele, é evidência,
verdade, criadas a partir da intuição, inteira e completamente entendida, que se perde ao ser
rompido o elo com o domínio dos objetos sobre o qual deveríamos ser informados, nosso
Autor parte decididamente para o bom campo da verificação pré-científica, a fim de
valorizar o direito originário dessas evidências, antes desprezadas e, daí, poder-se buscar a
conexão essencial entre as ciências
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/7789 |
| Date | 12 November 2007 |
| Creators | Barros, Donata Aparecida Campos de |
| Contributors | Guimarães, Antonio Márcio da Cunha |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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