The conservation units (CU) are spaces patrimonializated by the state and are part of the
dynamics of territorial transformations, which gives challenges to the management
towards governance and its role in the resilience of local communities. Thus, this study
aimed to analyze the territorial management of three coastal protected areas of the State
of Sergipe: Biological Reserve (REBIO) of Santa Isabel in Pirambu and Pacatuba,
Environmental Protected Area (APA) Morro do Urubu, in Aracaju, and Private Natural
Heritage Reserves (RPPN) of Caju in Itaporanga D'Ajuda, in terms of progress and
challenges of governance. The analysis of the management of these spaces from the
systemic view approach to the Milton Santos ideas, of territory transformation and
inseparability between objects and actions systems. Interviews, field visits and
questionnaires were undertaken. The method Assessment and Prioritization of Protected
Area Management (RAPPAM) allowed dialogues with management and analysis of the
effectiveness of management. Governance was analyzed at three levels: general;
institutional and local. Observe historical conditions of environmentalism/
conservationism on protected areas systems in the world, with increasing interface
between sponsors, intergovernmental and non-governmental organizations, and
institutionalization of environmental issues under based on democracy and sustainable
development. The biological/ecological concepts are references to the management of
CU and are directed to complex patterns and management focused on results. In the
coast of the State of Sergipe territorial occupation highlights the role of the state in
spatial dynamics through the infrastructure deployment related to tourism and real estate
expansion. At the same time, there are communities with significant social
vulnerability. REBIO and RPPN present in the surrounding activities such as fisheries,
extractivism, family agriculture and livestock, while in APA urban occupation advances
over its limits. Observed weak governance in the three UC linked to the effectiveness of
management. The management of REBIO has solid organizational structure and
operates in the governance perspective, with active Consulting Council, but faces
conflicts due to insecurity the legal boundaries of the protected area and lack of
management plan. There are also conflict with the TAMAR Project, historical
intertwined relationship. The APA does not have Management Plan and displays
organizational weakness of the Secretary of Environment and Water Resources that
affects the management. The Council has been inactive causing dissatisfaction of the
members on the surrounding changes. The RPPN has Management Plan which provides
a management committee, has autonomy to raise funds, but the continuity of actions
depends on the leadership of Embrapa mechanisms. The threats REBIO signal
environmental conflicts if restrictive actions based on force, which exacerbate
vulnerability and affect governance. In APA urban occupation suggests inefficient
coordination between state and municipality in territorial planning. Threats of RPPN are
linked to fire management in neighboring properties of builders and developers, the
extractive activities and leisure visitors. UC materialize ideas related to nature
protection, biodiversity and the environment, but the conception of production nature in
the social bias enhances knowledge of territorial dynamics and the role of management
in the resilience of socially vulnerable communities. / As unidades de conservação (UC) são espaços patrimonializados pelo Estado e se
inserem na dinâmica das transformações territoriais, o que atribui desafios à gestão no
sentido da governança e de seu papel na resiliência das comunidades locais. Dessa
forma, objetivou-se analisar a gestão territorial de três UC do litoral sergipano: Reserva
Biológica (REBIO) de Santa Isabel, em Pirambu e Pacatuba, Área de Proteção
Ambiental (APA) Morro do Urubu, em Aracaju, e Reserva Particular do Patrimônio
Natural (RPPN) do Caju, em Itaporanga D’Ajuda, em termos de avanços e desafios para
a governança. A gestão desses espaços foi pensada a partir da visão sistêmica com
aproximação às ideias de Milton Santos, de território em transformação e
indissociabilidade entre sistemas de objetos e ações. Foram realizadas entrevistas,
visitas de campo e questionários. O método de Avaliação e Priorização da Gestão de
UC (RAPPAM) permitiu diálogos com gestores e análise da efetividade da gestão. A
governança foi analisada em três níveis: geral; institucional e local. Observam-se
condicionantes históricos do ambientalismo/conservacionismo sobre sistemas de áreas
protegidas no mundo, com crescente interface entre financiadores, organizações
intergovernamentais e não-governamentais, e institucionalização das questões
ambientais sob a égide da democracia e do desenvolvimento sustentável. As concepções
biológicas/ecológicas são referenciais à gestão das UC e se direcionam para padrões
complexos e gestão para resultados. No Litoral de Sergipe a ocupação territorial
evidencia o papel do Estado na dinâmica espacial via construção de infraestrutura
relacionada com turismo e expansão imobiliária. Ao mesmo tempo, há comunidades
com vulnerabilidade social significativa. REBIO e RPPN apresentam no entorno
atividades como pesca artesanal, extrativismo, agricultura familiar e criação de gado,
enquanto que na APA a ocupação urbana avança sobre seus limites. Observa-se
governança frágil nas três UC vinculadas à efetividade da gestão. A gestão da REBIO
tem estrutura organizacional sólida e atua na perspectiva de governança, com Conselho
Consultivo atuante, e enfrenta conflitos com a indefinição legal do polígono e
inexistência do Plano de Manejo. Há também relação conflitiva com o Projeto TAMAR,
imbricada historicamente. A APA não possui Plano de Manejo e exibe fragilidade
organizacional da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos que afeta a gestão.
O Conselho inativo gerou insatisfação dos membros diante das transformações do
entorno. A RPPN tem Plano de Manejo que prevê uma comissão gestora, apresenta
autonomia para captação de recursos, mas a continuidade das ações depende dos
mecanismos da chefia da Embrapa. As ameaças na REBIO sinalizam conflitos
socioambientais se houver restrição das atividades coercitivamente, o que agravaria a
vulnerabilidade e afetaria a governança. Na APA a ocupação urbana sugere articulação
ineficiente entre Estado e Município no ordenamento territorial. As ameaças da RPPN
se vinculam ao manejo do fogo em propriedades de construtoras, além de grupos
extrativistas e visitantes para lazer. As UC materializam ideias vinculadas à proteção de
natureza, biodiversidade e meio ambiente, mas a concepção de produção de natureza
sob o viés social, e a perspectiva de complexidade, ampliam o entendimento da
dinâmica territorial e do papel da gestão na resiliência das comunidades socialmente
vulneráveis.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ri.ufs.br:riufs/5459 |
| Date | 31 May 2016 |
| Creators | Braghini, Claudio Roberto |
| Contributors | Vilar, José Wellington Carvalho |
| Publisher | Universidade Federal de Sergipe, Pós-Graduação em Geografia, UFS, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFS, instname:Universidade Federal de Sergipe, instacron:UFS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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