[pt] O trabalho aborda o problema da habitação social no Brasil, repensando o
papel do aluguel como modalidade de acesso à moradia digna para a população de
menor renda. Para o estudo, tomamos como referência o Programa de Locação
Social que a prefeitura de São Paulo vem desenvolvendo desde o Governo da
Marta Suplicy, com influência da experiência francesa e europeia em geral. O
resumo histórico revela que o tema habitacional está presente no contexto em que
as questões sociais foram assumidas pelo Estado brasileiro, durante o Governo
Vargas, fazendo parte do conjunto das estratégias que incluíam a ampliação da
proteção dos trabalhadores através das políticas sociais. Por um longo período, o
aluguel foi a principal maneira utilizada pela população para se alojar nas cidades,
chegando a induzir sua expansão no território, e foi sempre uma atividade
econômica bastante lucrativa para o mercado imobiliário. A Lei do Inquilinato, de
1942, foi a principal iniciativa criada pelo governo para regular a relação locatícia
entre proprietários e inquilinos, antes, a cargo do Código Civil. Mas o reforço
adotado pelo governo para estimular a casa própria, individualizada e na periferia,
consolidou a ideia da moradia como mercadoria. Sendo assim, a ação fragmentada
das políticas sociais é refletida nos programas habitacionais, que passaram a
privilegiar a produção habitacional em grande escala como solução para o
problema. A metodologia adotou as entrevistas de campo com lideranças dos
movimentos por moradia e técnicos que participaram da elaboração do Programa
de Locação Social. Os resultados revelam grupos sociais organizados, que buscam
a satisfação das suas necessidades com a conquista da moradia na área central da
cidade de São Paulo, gerando processos de participação e de fortalecimento em
torno da defesa e cobrança de seus direitos à cidade e à moradia. A locação social
requer aprimoramentos e maior investimento dos governos para que se torne
viável, e as cidades cumpram a sua função social, sobretudo, no momento em que
as áreas estão sendo revitalizadas. / [en] This work deals with the problem of social housing in Brazil rethinking the
role of social rent as an access mode to decent housing for lower income
population. The main reference is the Social Rental Policy the municipality of Sao
Paulo has been developing since the Government Marta Suplicy, which brings in
its bulge influences of French and European previous experiences. The historical
summary demonstrates that the topic of social housing has been present since
social issues were assumed by the Brazilian State during the Government Getúlio
Vargas, becoming part of a set of strategies aimed at the extension of protection to
workers through social policies. For a long period renting was the most widely
used mode for living in cities, going so far as to induce the expansion of the so
called beneficiary population in the territory, and was always a fairly lucrative
economic activity for real state market. The Tenancy Law of 1942 was the main
initiative created by the Government GV to regulate the relationship between
owners and tenants about location, which was previously in charge of the Civil
Code. The strategy adopted by the Government to encourage individualized home
ownership in peripheral areas consolidated the idea of housing as a commodity.
Thereby, the fragmentary action of social policies eventually influenced housing
programs, which began to favoring large-scale housing production as a solution to
the problem of social housing. The methodology adopted was field interview with
leaders of urban movements for housing and technicians who took part in the
drafting of Social Leasing Program. The results reveal that organized social
groups are seeking the right to housing in the central area (downtown) of the city
of Sao Paulo, originating participatory processes and strengthening the defense
and the recovery of their rights to the city and to decent housing. Accordingly,
social lease requires improvements and greater investments by Governments in order to help the cities to fulfill their social function, especially when these central
areas are being revitalized.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:23264 |
| Date | 04 August 2014 |
| Creators | VALERIO DA SILVA |
| Contributors | RAFAEL SOARES GONÇALVES |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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