[pt] O trabalho consiste numa análise a respeito dos principais desafios
enfrentados pelos mecanismos de democracia participativa para assegurar o
direito à cidade em localidades impactadas por grandes projetos econômicos
instalados na Amazônia. O objeto são cidades que surgem e se desenvolvem de
forma abrupta, no bojo de um intenso processo de urbanização impulsionado pelo
avanço capitalista na região, buscando explorar recursos naturais e redunda em
formações urbanas marcadas pela precariedade e desigualdade, impondo grandes
obstáculos à eficácia das normas urbanas. Além de ampla leitura de obras e
estudos relacionados aos principais aspectos teóricos envolvidos, à realidade das
formações urbanas na Amazônia e dos empreendimentos econômicos em curso no
local, empreendemos uma pesquisa empírica em que foram elencadas 02 (duas)
cidades que guardam as principais características desse atual fenômeno urbano
(Parauapebas, no Pará, que vem se desenvolvendo sob a influência do Projeto
Grande Carajás, da empresa Vale S.A e Laranjal do Jari, no Amapá, que vem se
desenvolvendo sob a influência do Projeto Jari). Assim, o foco é a porção oriental
da região para aferir as dificuldades impostas no período de 2001 até 2011. A
análise parte de uma discussão teórica e conceitual do direito à cidade e
democracia participativa, traça uma breve trajetória dos principais processos de
desenvolvimento imprimidos na região, destacando a ação estatal como sua
indutora e as particularidades da urbanização desencadeada, discute os
desdobramentos dos grandes projetos econômicos instalados naquelas cidades e a
sua relação com a respectiva formação urbana, busca aferir a eficácia de suas
principais normas urbanas e, por fim, analisa os principais desafios que os
mecanismos de democracia participativa enfrentam para assegurar o direito à
cidade. Foi possível constatar que os clássicos contornos conceituais relativos à
temática necessitam considerar as particularidades da região e de seu processo de
urbanização para melhor compreender o fenômeno e, fundamentalmente, que os
grandes desafios impostos às normas são resultantes da atuação de setores
econômicos e conservadores que miram a manutenção de seus interesses nos
locais, que a esfera estatal local encontra-se enfraquecida, com pouca
possibilidade de fazer valer os interesses coletivos e que as particularidades da
urbanização na região amplificam o potencial das dificuldades enfrentadas. / [en] This work consists in an analysis about the main challenges faced by the
mechanisms of participatory democracy in order to assure the right to the city in
places impacted by large economic projects implemented on Amazon. The object
are cities that appeared and developed themselves in a sudden way, in the context
of an intense urbanization process boosted by the advance of capitalism on that
place, trying to exploit natural resources, which resulted in urban places
characterized by precariousness and by inequality, imposing enormous obstacles
to the effectiveness of urban laws. Beside one wide reading of works and studies
regarding to the main theoretical aspects involved, both to the reality of urban
places on the Amazon and to the economic enterprise happening on that place, we
produced an empirical research that chose 02 (two) cities characterized by the
main aspects of this current urban phenomenon (Parauapebas, on Pará State, that
is developing itself under the influence of Grande Projeto Carajás of the Vale
Company and Laranjal do Jari, on the Amapá State, that is developing itself
under the influence of Projeto Jari). Thus, the focus is the east territory of that
region to measure the difficulties imposed during the period comprised between
2001 to 2011. The analysis starts from a theoretical and conceptual discussion
about the right to the city and participatory democracy, tracks a brief course of the
main processes of development boosted on the region, highlighting both the state
action as its inducer and the particularities of the resulting urbanization, discusses
the unfolding of some large economic projects implemented on those cities and its
relationship to the respective urban shaping, searches to measure the effectiveness
of its main urban laws and, ultimately, it analyzes the main challenges that the
mechanisms of participatory democracy are facing to assure the right to the city. It
was possible to conclude that the conceptual classic aspects regarding that theme
needs to consider both the particularities of that place and its urbanization process
in order to better understand that phenomenon and, mainly, that the biggest
challenges imposed on the laws are resulting from the action of economic and
conservative sectors focused on the maintenance of their interests, that the local
government is weakened, with small possibility of enforcing the collective
interests and that the particularities of the urbanization process on the region
amplify the difficulties faced.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:27331 |
| Date | 12 September 2016 |
| Creators | ODAIR JOSÉ BARBOSA FREITAS |
| Contributors | JOSE MARIA GOMEZ |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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