Thesis (Honors)--University of Michigan, Ann Arbor, 1994. / Includes bibliographical references.

Cette thèse se veut une analyse sociologique du phénomène peyilòk en Haïti qui a émergé de la spontanéité créative des masses populaires en protestation à la décision du gouvernement Moïse/Lafontant d’augmenter les prix du carburant le 6 juillet 2018. Cette nouvelle forme d’action protestataire s’est développée et consolidée au sein du mouvement pétrocaribe jusqu’à en devenir complètement autonome. En effet, cette recherche se donne un triple objectif : dégager une compréhension des contextes socio-politiques dans lesquels le peyilòk s’est émergé et développé; saisir ses significations du point de vue des protestataires qui se sont engagés dans les dynamiques de mobilisations; et parvenir à une théorisation de ce phénomène. Cette recherche est réalisée à partir d’une enquête qualitative de terrain constituée de onze entretiens individuels semi-dirigés, trois groupes de discussion et des discussions informelles. Ce travail empirique s’est inscrit dans une quête de réponse à un question centrale de recherche qui constituait la pierre angulaire de celle-ci, à savoir : comment pouvons-nous appréhender l’émergence et la mise en sens du phénomène peyilòk dans les dynamiques de mobilisation contre l’État haïtien? Ayant une prévalence empirique, étant dans une approche méthodologique de théorisation ancrée, les discours des protestataires sont au centre cette recherche.

La culture de canneberges, étant intensément drainée souterrainement, peut accélérer le transport des particules fines dans le sol. Ce projet vise à évaluer la migration des particules fines dans les sols de canneberges. Cette expérience a été mise en place sur 3 sites (A, B, C) de production au Québec. Un traceur physique inerte, l'oxyde de zirconium (ZrO2), a été appliqué sur des parcelles de 25 x 25 cm au début de l'été 2014. Les parcelles étaient munies de puits d'observation de la nappe et de tensiomètres (TX3) positionnés sur le drain, au quart de l'écartement et à demi-écartement, à 10 et à 20 cm de profondeur. De plus, deux puits d'observation de la nappe supplémentaires par site ont été installés dans le milieu naturel à côté du champ. Des colonnes de sol de 60 cm de long et de 6 cm de diamètre ont été échantillonnées sur chacun des sites en août 2014 (T1) et juillet 2015 (T2), pour un total de 18 colonnes. Celles-ci ont été coupées et séchées en segments de 2 cm d'épaisseur, donnant ainsi 30 échantillons de sol par colonne. La concentration de ZrO2 a été mesurée par spectromètre de fluorescence rayon-X (EDXRF). La granulométrie a aussi été mesurée sur les mêmes segments afin d'identifier des zones d'accumulation de particules fines. Les résultats obtenus par EDXRF ont montré une migration de ZrO2 sur toutes les colonnes à 10 cm de profondeur au T1, soit la profondeur racinaire de la canneberge. Cependant au T2, les colonnes du site C ont montré une migration entre 15 à 30 cm de profondeur. Le site A et B sont plus susceptibles au problème de colmatage que le site C.

Esta dissertação tem por objeto o estudo da responsabilidade civil dos médicos, tema que tem despertado o interesse da sociedade desde os tempos mais remotos. O ser humano, em decorrência de sua fragilidade e suscetibilidade a doenças e ferimentos, sempre precisou recorrer àqueles que, por vocação, curiosidade ou mesmo charlatanismo, apresentavam-se como detentores da arte de curar. Dependendo, porém, da atuação do médico, o tratamento empregado podia proporcionar ao paciente o restabelecimento de sua saúde ou, por outro lado, se realizado com a falta de cuidados e conhecimentos necessários, até conduzi-lo à morte. Outrossim, desde a antiguidade procuraram-se estabelecer os critérios de responsabilização do profissional de saúde e o fundamento de eventual reparação. Com a evolução dos direitos humanos, o paciente abandonou a posição de mero objeto da intervenção médica para assumir a posição de sujeito de direitos. Entendeu-se que a intervenção no corpo de uma pessoa só poderia ser realizada depois de obtida sua autorização. Os estudos bioéticos destacaram o princípio da autonomia do paciente, fazendo surgir a chamada doutrina do consentimento informado. O presente estudo considera os rumos que a responsabilidade civil dos médicos tem tomado nos últimos tempos, em especial diante do desenvolvimento desses novos conceitos. Analisa a espécie de obrigação assumida pelo profissional de saúde e as conseqüências do seu inadimplemento, levando-se em conta, principalmente, o direito que cada pessoa tem de decidir a respeito do tipo de tratamento ao qual deseja ou não ser submetida, após receber do médico as devidas informações acerca das diversas opções terapêuticas, bem como de seus possíveis riscos e benefícios. Consiste numa ampla pesquisa bibliográfica, com a busca e a análise de livros e artigos doutrinários, nacionais e estrangeiros, bem como numa investigação jurisprudencial em sites de Tribunas e revistas especializadas. Considera a necessidade da justa reparação dos danos médicos causados, visando sempre o maior respeito aos direitos do paciente, na busca pela valorização da vida, da liberdade e da dignidade do ser humano. / Questa dissertazione ha come scopo lo studio della responsabilità civile dei medici, tema che desta linteresse della società sin dai tempi più remoti. Lessere umano, a causa della sua fragilità e suscettibilità a malattie e ferimenti, ebbe sempre bisogno di appellare a coloro che, per vocazione, curiosità o addirittura per ciarlataneria, si presentavano come detentori dellarte di curare. A seconda dellattuazione del medico, però, il trattamento impiegato potrebbe procurare al paziente il ristabilimento della sua salute oppure, se realizzato invece senza le attenzioni e conoscenze occorrenti, condurlo perfino alla morte. Inoltre, sin dallantichità si cercò di stabilire i criteri di responsabilizzazione del professionista della sanità ed il fondamento delleventuale riparazione. Con levoluzione dei diritti umani, il paziente abbandonò la posizione di mero oggetto dellintervento medico per assumere la posizione di soggetto di diritti. Si capì che lintervento nel corpo di una persona potrebbe essere realizzato soltanto dopo ottenuta la sua autorizzazione. Gli studi bioetici misero in rilievo il principio dellautonomia del paziente, facendo emergere la cosiddetta dottrina del consenso informato. La presente ricerca esamina gli indirizzi che la responsabilità civile dei medici sta prendendo negli ultimi tempi, in particolare davanti allo sviluppo di questi nuovi concetti. Analizza la specie di obbligo assunto dal professionista della sanità e le conseguenze del suo inadempimento, tenendo in conto sopratutto il diritto che ogni persona ha di decidere riguardo il tipo di trattamento a cui desidera o meno essere sottomessa, dopo di ricevere dal medico le dovute informazioni sulle diverse opzioni terapeutiche, nonché dei loro possibili rischi e benefici. Consiste di unampia ricerca bibliografica, con la rilevazione e lanalisi di libri e articoli dottrinari, nazionali e stranieri, nonché di una investigazione giurisprudenziale su siti dei Tribunali e su riviste specializzate. Analizza la necessità della giusta riparazione dei danni médici procurati, puntando sempre su maggior rispetto ai diritti del paziente, al fine della valorizzazione della vita, della libertà e della dignità dellessere umano.

O tema da modificação dos enunciados fático e jurídicos ao longo do processo é objeto de debate por parte da doutrina e da jurisprudência por mais de um século. Contudo, não obstante os vários esforços dos estudiosos, o tema ainda oferece muitas controvérsias. O método identificativo da demanda utilizado pela doutrina clássica parece não oferecer respostas satisfatórias aos problemas práticos. Nesse sentido, o presente trabalho buscará, por meio de uma visão epistemológica dos fatos e do direito, dar novos contornos ao instituto modificativo, interpretando-o como instrumento de atribuição de qualidade ao conjunto representativo formulado pelas partes e, com isso, igualmente, aumentar a qualidade da sentença. / Il tema della modificazione dei enunciati fattici e giuridici nel corso del processo è oggetto di discussione nella dottrina e nella giurisprudenza da più di un secolo. Tuttavia, nonnostante i vari sforzi degli studiosi, il tema ancora offre molte controversie. Il metodo identificativo della domanda che viene utilizzato dalla dottrina classica sembra, comunque, non offrire risposte soddisfacenti ai problemi pratici.In questo senso, il presente lavoro cercherà, tramite una visione epistemologica dei fatti e del diritto, dare nuovi profili allistituto modificativo, interpretandolo come strumento di attribuzione di qualità allinsieme rappresentativo formulato dalle parti e, con questo, altresì, alzando il livello della sentenza.

O estudo em comento traz mais uma reflexão sobre o tema do nascituro sob uma perspectiva ética e consubstanciada na atual realidade biotecnológica, que proporciona conhecimento amplo sobre todas as fases de desenvolvimento do ser humano. Ainda, amparado em uma visão humanista de respeito à dignidade da pessoa humana, são analisados as principais teorias acerca da natureza jurídica do nascituro e os reflexos para a atual tendência do sistema da responsabilidade civil de ampla reparação e de ampliação dos danos indenizáveis, calcados na doutrina e na jurisprudência nacionais. Assim, buscou-se uma releitura das normas postas sobre o início da personalidade jurídica, sob uma ótica objetiva, delineando o valor positivo existente na sociedade e de modo integrado com todo o ordenamento jurídico. Visou-se, por fim, consagrar a máxime constitucional do princípio da igualdade, que deve ser garantido a todos os seres humanos, sem quaisquer distinções. / Lo studio commentato rapporta più una riflessione sul tema del nascituro alla luce di uma prospettiva etica e consolidata nella realtà biotecnologica attuale, che offre conoscenza in maniera più ampia su tutte le fasi dello sviluppo dellessere umano. Inoltre, fondate in una visione umanista di rispetto alla dignità della persona umana, sono analizzate le principali teorie sulla natura giuridica del nascituro ed i riflessi della tendenza attuale del sistema della responsabilità civile di ampia riparazione e di ampliamento dei danni indennizzabili, calcolati sia dalla dottrina che dalla giurisprudenza nazionale. In questo modo, si propone una rilettura delle norme stipulate sullinizio della personalità giuridica, attraverso un\'ottica obiettiva, tracciando il valore positivo esistente nella società e di modo integrato con tutte le disposizioni giuridiche. Finalmente, si è giunto al proposito di consacrare la massima costituzionale del principio di uguaglianza, che deve essere garantito a tutti gli esseri umani, senza nessuna distinzione.

Esta tese trata de instituto pouco conhecido no direito brasileiro: a intervenção iussu iudicis, que deve ser diferenciada da ordem de integração do litisconsórcio necessário. A incompletude do sistema brasileiro de intervenção de terceiros pode ser verificada a partir de várias perspectivas e uma delas é a falta de atribuição de poderes ao juiz para determinar a intervenção de terceiros no processo. O sistema de intervenção de terceiros presta-se à tutela de diversos valores relevantes e por isso não pode ficar exclusivamente nas mãos das partes ou mesmo de algum terceiro que tome a iniciativa de uma intervenção voluntária, após descobrir sozinho a existência de um processo em que tenha interesse em intervir. A tese assim caminha na direção de investigar em que hipóteses já pode ser considerada admissível a intervenção iussu iudicis, além de propor que a figura passe a ser expressamente prevista no ordenamento, na esteira do que já ocorre na Itália, por exemplo. A proposta está alinhada com o marco teórico definido no início da tese, consubstanciado no trinômio publicismo, instrumentalidade e cooperação. Foi necessário percorrer um caminho relativamente longo e foram esses os principais passos: (I) definição do marco teórico; (II) conceituação de parte e de terceiro; (III) verificação da insuficiência dos limites subjetivos da coisa julgada e da eficácia da sentença para a tutela do terceiro; (IV) indicação da necessidade de o processo mostrar-se instrumental às intervenções de terceiros; (V) estudo da intervenção iussu iudicis ou de mecanismos similares em ordenamentos estrangeiros (Itália, Espanha e França); (VI) análise crítica do sistema brasileiro de intervenção de terceiros; (VII) diferenciação entre litisconsórcio necessário e intervenção iussu iudicis e, por fim; (VIII) construção das hipóteses em que deve ser admitida a intervenção iusssu iudicis com exame dos aspectos procedimentais do instituto. / Questa tesi si occupa di un argomento poco conosciuto nel diritto brasiliano: lintervento iussu iudicis, che è diverso dallordine di integrazione del litisconsorte necessario. Lincompletezza del sistema brasiliano di intervento di terzi può evincersi da diverse prospettive e una di loro è la mancanza di assegnazioni di poteri al giudice affinchè ordini lintervento di un terzo nel processo. Il sistema di intervento di terzi è improntato alla protezione di diversi valori rilevanti e in virtù di ciò non può essere lasciato solo nelle mani delle parti o addirittura di un terzo che prenda liniziativa di un intervento dopo aver scoperto da solo che cè un processo in cui ha un interesse ad intervenire. Lobiettivo della tesi è la ricerca delle ipotesi in cui lintervento iussu iudicis può essere già considerato ammissibile, oltre allauspicio che il legislatore preveda espressamente listituto nellordinamento brasiliano, sulla scia di quanto già avviene in Italia, per esempio. La proposta è in linea con il quadro teorico impostato allinizio della tesi, rappresentato nel trinomio: pubblicismo, strumentalità e cooperazione. È stato necessario percorrere uma strada abbastanza lunga e questi furono i passi principali: (I) la definizione del quadro teorico; (II) concettualizzazione di parte e di terzo; (III) verifica dellinsufficienza dei limiti soggettivi del giudicato e della efficacia della sentenza per la tutela del terzo; (IV) indicazione della necessità che il processo si mostri strumentale agli interventi di terzi; (V) studio dellintervento iussu iudicis o meccanismi simili in ordinamenti stranieri (Italia, Spagna e Francia); (VI) esame critico del sistema brasiliano di intervento di terzi; (VII) confronto tra litisconsorzio necessario e intervento iussu iudicis; e, infine, (VIII) costruzione delle ipotesi in cui deve essere ammesso lintervento iussu iudicis con lesame degli aspetti processuali dellistituto.

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Il tema della ricerca ha riguardato preliminarmente la definizione di farmaco descritta nel d.lgs. n. 219 del 2006 (Codice dei farmaci per uso umano). Oltre al danno prodotto da farmaci, la ricerca ha approfondito anche la tutela ex ante ed ex post riguardante la produzione di dispositivi medici (Direttiva della Comunità Economica Europea n. 42 del 1993 e Direttiva della Comunità Economica Europea n. 374 del 1985). E’ stato necessario soffermarsi sull’analisi del concetto di precauzione per il quale nell’ambito di attività produttive, come quelle che cagionano inquinamento ambientale, o “pericolose per la salute umana” come quelle riguardanti la produzione di alimenti e farmaci, è necessario eliminare i rischi non conosciuti nella produzione di questi ultimi al fine di garantire una tutela completa della salute. L’analisi della Direttiva della Comunità Economica Europea n. 374 del 1985 nei suoi aspetti innovativi ha riguardato l’esame dei casi di danno da farmaco (Trib. Roma, 20 Giugno 2002, Trib. Roma 27 Giugno 1987, Trib. Milano 19 Novembre 1987, Cassazione Civile n. 6241 del 1987): profilo critico è quello riguardante la prova liberatoria, mentre l'art. 2050 prevede che «si debbano adottare tutte le misure necessarie per evitare il danno», l'art. 118, lett. e), c. cons.) prevede una serie di casi di esonero di responsabilità del produttore (tra cui il rischio di sviluppo). Dall'analisi emerge poi la necessità da parte del produttore di continuo utilizzo del duty to warn (Art. 117 del Codice del Consumo lett. A e B ): esso consiste nel dovere continuo di informazione del produttore tramite i suoi rappresentanti e il bugiardino presente nelle confezioni dei farmaci. Tale dovere è ancor più importante nel caso della farmacogenetica, infatti, al fine di evitare reazioni avverse nel bugiardino di alcuni farmaci verrà prescritta la necessità di effettuare un test genetico prima dell’assunzione. / In this research there is a description of pharmaceutical products, drugs (d.lgs. n. 219 del 2006, Community Code relating to medicinal products for human use and 85/374CEE Directive)and medical devices (93/42 CEE Directive). The aim of the research is the analysis of civil liability for damages caused by pharmaceutical product (drugs and medical device). After this first investigation the research analyses the precautionary principle. The precautionary principle enables rapid response in the face of a possible danger to human, animal or plant health, or to protect the environment. In particular, where scientific data do not permit a complete evaluation of the risk, recourse to this principle may be used to stop distribution or order withdrawal from the market of products likely to be hazardous. In the 85/374CEE Directive there are important concepts: duty to warn (sentence of Supreme Court n. 20985 of 2007) and state of art (sentence of Rome Court, July, 20th 2002 and July, 27th 1987, Milan Court November, 19th 1987, Supreme Court n. 6241 of 1987). About state of art, there is a big difference between the proof that is in the article 2050 of Civil Code and in the article 6 of 85/374CEE Directive (“the state of scientific and technical knowledge at the time when he puts the product into circulation was not such as to enable the existence of the defect to be discovered”). Another important issue is the duty to warn because in the absence of a suitable warning, an individual who carries a genetic polymorphism that increases the risk of an adverse drug reaction (ADR) from a particular drug could bring a lawsuit against the drug manufacturer, arguing, that the manufacturer should have provided a warning about this susceptibility.