Esta tese refere-se à problemática das transições políticas de regimes militares para democracias articulada com a cultura política. Busca-se, com isso, verificar nos contextos de Brasil e Argentina, as diferenças nas percepções dos cidadãos em termos de confiança nos militares, avaliação da situação dos seus governos, interesse por política, preferência pelo regime democrático, satisfação com a democracia, opinião sobre o voto e capital social, plasmado pela confiança interpessoal e institucional. Estas diferenças poderiam ser provenientes de dois o poder de mobilização que os indivíduos possuem em relação a um grupo. É um eguido individualmente porgentina o processo foi mais abrupto, com um fracasso mais evidente dos militares, que saíram de cena completamente derrotados (O’DONNELL e SCHMITTER, 1988). Busca-se examinar, assim, se uma transição gradual e negociada, como a brasileira, gera vínculos e predisposições mais fracos dos cidadãos em relação à democracia, ou seja, uma menor qualidade democrática de um ponto de vista maximalista (DIAMOND e MORLINO, 2004), além de menores índices de capital social, em contraponto com o caso argentino, em que o apelo democrático tenderia a ser maior pelo fato de a ditadura ter saído de cena com uma imagem mais clara de fracasso político. Para verificar tais impactos na prática, serão utilizados dados do Latinobarómetro de 1995, 2000, 2005 e 2010- eventualmente complementados por dados do World Values Survey de 1990- analisando as diferenças em termos de cultura política e capital social nos dois países, levando em consideração a diferença entre os seus legados. / This thesis refers to the matter of political transition of military regimes to democracy combined with political culture. Thus it aims to verify, both in Brazil and in Argentina, the differences in perception of citizens in terms of trust in militaries, evaluation of their governments' situation, interest in politics, preference for democratic regime, satisfaction with democracy, opinion about vote and social capital, represented by interpersonal and institutional trust. These differences could be derived form two distinct models of transition: while in Brazil the transition happened in a slow, gradual and negotiated way, in Argentina the process was more abrupt, presenting a more evident failure of militaries, who left the scene completely defeated (O'DONNELL and SCHIMITTER, 1988). Therefore, the thesis aims to examinate if a negotiated and gradual transition, like the Brazilian, generates weaker ties and predispositions of citizens in relation to democracy, which means a lower democratic quality from a maximalist point of view (DIAMOND and MORLINO, 2004), in addition to lower levels of social capital, in contrast to the Argentinean case, in which the democratic appeal would tend to be enhanced due to the fact that the dictatorship ended with a clearer image of failure. In order to verify these impacts in practice, data from Latinobarómetro for 1995, 2000, 2005 and 2010 will be used- complemented by data from the World Values Survey for 1990 when necessary- analyzing the differences in terms of political culture and social capital in the two countries, taking into account the differences between their legacies.

Este estudo tem como proposta analisar a cultura política dos cidadãos da cidade de Porto Alegre durante o período de 1968 a 2013. Parte-se do pressuposto de que a materialização e a estabilidade de um sistema democrático pleno dependem tanto das variáveis promovidas pela democracia procedimental quanto de fatores culturais. Dessa maneira, objetiva-se observar empiricamente se, e como, a instauração de determinados procedimentos democráticos, implementados desde o fim da década de 1970, tem impactado na formação da cultura política dos cidadãos. Para tal, serão empregados dados empíricos sobre participação política, importância do voto e interesse por política dos eleitores de Porto Alegre durante todo o período descrito. Assim, esta é uma pesquisa de natureza quantitativa que busca dar continuidade aos debates sobre consolidação democrática em uma perspectiva que englobe tanto valores normativos quanto valores comportamentais. / This study aims to analyze the political culture of Porto Alegre citizens during 1968 to 2013. It starts from the assumption that the materialization and stability of a complete democratic system depend on both variables: institutional and cultural. The main goal of this study is to empirically analyze if after 1985, when Brazilian dictatorship is over, the establishment of certain democratic procedures has impacted on citizens political culture formation. To achieve this purpose this thesis uses empirical information about political participation, importance of voting and political interest of Porto Alegre’s votes throughout the period described. This is a quantitative research seeks to continue the discussions about democratic consolidation in a perspective that encompasses both normative and behavioral values.

Um elemento que tem caracterizado países democráticos é a desconfiança institucional. Bancos de dados de pesquisas realizadas em todo o mundo mostram que os cidadãos não têm depositado confiança nas instituições políticas e nos políticos. Para justificar tal comportamento, usualmente são consideradas várias causas como a corrupção, a apatia da própria população e a falha dos governos em propiciar políticas públicas que vão ao encontro das necessidades dos cidadãos. Entretanto, o descrédito na política e nas suas instituições tem base não apenas nessas questões mas também na tributação. Como o impacto do pagamento de impostos no comportamento da população é pouco estudado na América Latina, esta dissertação propôs uma análise sobre a percepção do pagamento tributário e a sua influência na confiança institucional dos porto-alegrenses, com vista a verificar a manutenção do seu Contrato Social. Para averiguar tal questão, foram utilizados dados de pesquisa tipo survey realizada em Porto Alegre/RS, no ano de 2003. A partir desta pesquisa, foi construído um índice de percepção dos impostos para confrontá-lo com dados sobre confiança da população estudada. Os principais resultados alcançados mostraram que os cidadãos porto-alegrenses percebem elementos de manutenção do Contrato Social e têm a sua confiança institucional influenciada pela sua percepção do pagamento tributário / An element that has characterized democratic countries is institutional distrust. Survey research data conducted globally show that the citizens are growingly distrustful of political institutions and politicians. Such behavior is justified based upon corruption, citizen’s apathy and government’s failure in providing public policies design to meet the needs of the citizens. However, the discredit in politics and political institutions are not only explained by those factors but also on how taxes influence the daily life of citizens. As the impact of taxes in the population’s behavior has rarely been studied in Latin America, this dissertation analyzes porto alegrenses’ perceptions about tax payment’s and its influence in their political trust. We basically examine how the relationship between these two dimensions contribute, or not, to the maintenance of the Social Contract. In order to answer this question a survey research was conducted in Porto Alegre/RS, in 2003. An index of perception of tax payment was constructed and then crossed with institutional trust. The results indicate porto-alegrenses demonstrate and support the Social Contract. However, this trust is negatively influenced by the perception of excessive tax payments.

This article attempts to observe the existence of certain similarities between trust that can be established between individuals and their local political institution, with habitual ways of relating that adjoin political clientelism. Certain similarities that point to question whether clientelism can be accommodated as a way to build relationships, create links and bring the individual to the political institution. The local political institution will be studied, and observe how relations have been builtin two districts of the same geographical area, through qualitative and quantitative tools. It will be noted that the usual way of relating learned still present and mobilizes the ways of acting individuals / therefore links with clientelistic characteristics are plausible to generate trust relationships. / El presente artículo trata de observar la existencia de ciertas similitudes entre las relaciones de confianza que puedan establecerse entre los individuos y su institución política local, con formas habituales de relacionarse que lindan con el clientelismo político. Se observarán ciertas semejanzas que apuntan a cuestionar si el clientelismo puede tener cabida como una forma de establecer relaciones, crear vínculos y acercar la institución política al individuo. Se observará la construcción de relaciones y vínculos en dos distritos de un mismo estrato zonal en Lima Metropolitana, a través de herramientas cualitativas y cuantitativas. Se notará que la forma habitual de relacionarse aprendida sigue presente y moviliza las formas de actuar a los individuos / por tanto los vínculos con características clientelaresson plausibles de generar relaciones de confianza.

Esta tese ocupa-se de alinhar o pensamento de quatro autores-atores políticos brasileiros que tratam de estabelecer relação entre reformas das instituições político-administrativas nacionais e a geração e/ou fortalecimento de uma cultura política nacional mais democrática: Visconde do Uruguai, Oliveira Viana, Guerreiro Ramos e Bresser-Pereira. Em comum, todos tiveram papel relevante em diversos momentos históricos brasileiros de reformas das instituições político-administrativas do país. Visconde do Uruguai foi autor da revisão do Ato Adicional do Império; Oliveira Viana teve papel central na criação de Leis importantes para a organização sindical brasileira na época do getulismo; Guerreiro Ramos teve longa passagem pelo Departamento de Administração do Serviço Público, onde refletiu e atuou sobre a reforma burocrática brasileira; Bresser-Pereira foi Ministro do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado durante o primeiro mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Todos supuseram que a democracia brasileira pudesse ser construída, ou qualificada, a partir de reformas das instituições político-administrativas do país. / This thesis align the thought of four authors-political actors that deal to establish the relationship between reforms of political-administrative institutions and the generation and/or strengthening of a national political culture more democratic: Viscount of Uruguay, Oliveira Viana, Guerreiro Ramos and Bresser-Pereira. In common, all had an important role in Brazilians history, particularly on moments of Brazilians reforms of political and administrative institutions. Viscount of Uruguay was the author of the revision of the Additional Act of the Brazilian Empire period (1837-1840); Viana played a central role in the creation of important laws to the Brazilian trade unions organization at the time of President Getulio Vargas (1930-1944); Guerreiro Ramos had long passage by the Department of Public Service Administration (1945-1964), which reflected and acted on bureaucratic reform in Brazil; Bresser-Pereira was Minister of the Ministry of Federal Administration and State Reform during the first term of President Fernando Henrique Cardoso (1995-1998). Everyone assumed that Brazilian democracy could be built, or qualified, from reforms of political and administrative institutions of the country.

Um elemento que tem caracterizado países democráticos é a desconfiança institucional. Bancos de dados de pesquisas realizadas em todo o mundo mostram que os cidadãos não têm depositado confiança nas instituições políticas e nos políticos. Para justificar tal comportamento, usualmente são consideradas várias causas como a corrupção, a apatia da própria população e a falha dos governos em propiciar políticas públicas que vão ao encontro das necessidades dos cidadãos. Entretanto, o descrédito na política e nas suas instituições tem base não apenas nessas questões mas também na tributação. Como o impacto do pagamento de impostos no comportamento da população é pouco estudado na América Latina, esta dissertação propôs uma análise sobre a percepção do pagamento tributário e a sua influência na confiança institucional dos porto-alegrenses, com vista a verificar a manutenção do seu Contrato Social. Para averiguar tal questão, foram utilizados dados de pesquisa tipo survey realizada em Porto Alegre/RS, no ano de 2003. A partir desta pesquisa, foi construído um índice de percepção dos impostos para confrontá-lo com dados sobre confiança da população estudada. Os principais resultados alcançados mostraram que os cidadãos porto-alegrenses percebem elementos de manutenção do Contrato Social e têm a sua confiança institucional influenciada pela sua percepção do pagamento tributário / An element that has characterized democratic countries is institutional distrust. Survey research data conducted globally show that the citizens are growingly distrustful of political institutions and politicians. Such behavior is justified based upon corruption, citizen’s apathy and government’s failure in providing public policies design to meet the needs of the citizens. However, the discredit in politics and political institutions are not only explained by those factors but also on how taxes influence the daily life of citizens. As the impact of taxes in the population’s behavior has rarely been studied in Latin America, this dissertation analyzes porto alegrenses’ perceptions about tax payment’s and its influence in their political trust. We basically examine how the relationship between these two dimensions contribute, or not, to the maintenance of the Social Contract. In order to answer this question a survey research was conducted in Porto Alegre/RS, in 2003. An index of perception of tax payment was constructed and then crossed with institutional trust. The results indicate porto-alegrenses demonstrate and support the Social Contract. However, this trust is negatively influenced by the perception of excessive tax payments.

Muito se tem discutido a respeito de uma suposta consolidação do regime democrático no Brasil. O que deve se ter em mente é que essa consolidação sempre será falaciosa se não forem levados em conta alguns obstáculos ainda não superados pela democracia no país. Tais obstáculos são formados não apenas por alguns aprimoramentos institucionais ainda necessários, mas principalmente pela demanda por inclusão de segmentos da sociedade que, atualmente, se encontram tolhidos da esfera política. Na linha de frente desses excluídos estão os cidadãos com baixa escolaridade e os que sofrem com os percalços da pobreza, que, juntos, são protagonistas de grande parte dos déficits de participação política no país. No Brasil, pobreza e baixa escolaridade estão longe de serem problemas residuais, atingindo parcela considerável de seus cidadãos. A participação política, entretanto, pode ser um dos primeiros passos para que o excluído se liberte dessa condição que resulta na sua alienação política. Impossível imaginar qualquer tipo de solução para sanar os déficits de participação política sem o estímulo ao desenvolvimento de uma cultura cívica. A participação gera a oferta de políticas direcionadas ao grupo politicamente ativo, a alienação política, por sua vez, emudece as demandas dos alienados que, em grande parte, são os que mais precisam de políticas públicas específicas. O estímulo a uma cultura cívica participativa se apresenta como alternativa para a quebra do círculo vicioso gerado pela alienação política, pobreza e analfabetismo. / Much have been argued regarding a supposed consolidation of the democratic system in Brazil. What it must to had in mind is that this consolidation always will be fallacious if will not be taken in account some obstacles not yet surpassed by the democracy in the country. Such obstacles are formed not only by some still necessary institutional improvements, but mainly by the demand for inclusion of segments of the society that, currently, are finded hindered of the political sphere. In the front line of these excluded they are the citizens with low school time, and the ones that suffer with the demages of the poverty, that, together, are protagonists of great part of deficits of political participation in the country. In Brazil, poverty and low time of school is far from being residual problems, reaching considerable parcel of their citizens. The political participation, however, can be one of the first steps for the excluded set it free of this condition that results in their political alienation. Impossible to imagine any type of solution to cure deficits of political participation without stimulation for the development of a civic culture. The participation generates offers of politics directed to the politically active group, the alienation politics, in turn, it silences the demands of the alienated that, to a large extent, are the ones that more need specific publics political. The stimulation of a participated civic culture presented as alternative for broke of vicious circle generated by the alienation politics, poverty and illiteracy.

Este estudo tem como proposta analisar a cultura política dos cidadãos da cidade de Porto Alegre durante o período de 1968 a 2013. Parte-se do pressuposto de que a materialização e a estabilidade de um sistema democrático pleno dependem tanto das variáveis promovidas pela democracia procedimental quanto de fatores culturais. Dessa maneira, objetiva-se observar empiricamente se, e como, a instauração de determinados procedimentos democráticos, implementados desde o fim da década de 1970, tem impactado na formação da cultura política dos cidadãos. Para tal, serão empregados dados empíricos sobre participação política, importância do voto e interesse por política dos eleitores de Porto Alegre durante todo o período descrito. Assim, esta é uma pesquisa de natureza quantitativa que busca dar continuidade aos debates sobre consolidação democrática em uma perspectiva que englobe tanto valores normativos quanto valores comportamentais. / This study aims to analyze the political culture of Porto Alegre citizens during 1968 to 2013. It starts from the assumption that the materialization and stability of a complete democratic system depend on both variables: institutional and cultural. The main goal of this study is to empirically analyze if after 1985, when Brazilian dictatorship is over, the establishment of certain democratic procedures has impacted on citizens political culture formation. To achieve this purpose this thesis uses empirical information about political participation, importance of voting and political interest of Porto Alegre’s votes throughout the period described. This is a quantitative research seeks to continue the discussions about democratic consolidation in a perspective that encompasses both normative and behavioral values.

Submitted by Caroline Falcao (caroline.rfalcao@ufpe.br) on 2017-05-09T15:49:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese Julio Cezar Gaudencio da Silva.pdf: 2494212 bytes, checksum: 444dd559077991f28c8988faa5d129c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-09T15:49:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese Julio Cezar Gaudencio da Silva.pdf: 2494212 bytes, checksum: 444dd559077991f28c8988faa5d129c3 (MD5) Previous issue date: 2012-10-25 / O presente trabalho realizou uma reflexão acerca dos principais estudos que têm sido realizados pela ciência política brasileira e cujo foco central é a democracia no país. Todavia, dado o grande número de trabalhos que versam sobre essa questão, a opção feita foi por privilegiar os que enfatizam a dimensão institucionalista e a cultura política. Com ênfase nos aspectos epistemológicos, teóricos e metodológico, para assim identificar potencialidades e limitações do ponto de vista analítico. A partir daí, foram apresentadas algumas iniciativas de maior aproximação entre a vertente institucionalista e a vertente da cultura política, na tentativa de permitir a constituição de um cenário ainda mais fértil do ponto de vista das possibilidades de análise no campo da teoria democrática contemporânea e do próprio regime político adotado no Brasil. / This study conducted a reflection on the major studies that have been conducted by the Brazilian political science and whose central focus is the democracy in the country. However, given the large number of papers that deal with this issue, the choice was made to favor those that emphasize the size institutionalist and political culture. With emphasis on the epistemological, theoretical and methodological, thus identifying the potential and limitations of the analytical point of view. From there, we presented some initiatives to further integration between the strand and the strand of institutionalist political culture, in an attempt to allow the creation of a scenario even more fertile in terms of the possibilities of analysis in the field of contemporary democratic theory and the actual political regime adopted in Brazil.

Orientador: Evelina Dagnino / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-05T19:30:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Neves_AngelaVieira_D.pdf: 1588880 bytes, checksum: 41d60fcdfa9b76329ff4cf75b9b29214 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Esta tese buscou analisar o impacto do orçamento participativo enquanto um novo instrumento de inovação democrática na cultura política local a partir da afirmação de que esse instrumento tensiona a política mais conservadora presente em diferentes municípios brasileiros. Trata-se de pesquisar nesta tese a tensa relação no exercício da política quando o OP é colocado em prática. A questão a que se tenta responder é: Como se verifica o impacto provocado pela inovação democrática, pela gestão participativa, com o OP sobre a cultura política? Tomando como ponto de partida essas indagações analisamos os efeitos políticos a partir de um estudo de caso sobre o OP em Barra Mansa, Rio de Janeiro. A contaminação de práticas culturais conservadoras como o clientelismo coloca um desafio à democracia participativa. Constatou-se também que um dos maiores conflitos com o OP se deu com aqueles vereadores, inclusive do PT, acostumados a reproduzir uma prática menos democrática na intermediação de interesses com a população por meio do favor e do clientelismo. O que encontramos no estudo de caso foi que o sucesso democrático de uma experiência de participação popular depende bem mais dos aspectos culturais e políticos presentes na sociedade brasileira. Essa tese mostrou que há um hibridismo na cultura política exercida pelos diferentes atores quer sejam da sociedade civil ou dos aparelhos do Estado que acionam mecanismos democráticos e clientelistas na intermediação de interesses públicos e coletivos. Além disso, confirmou-se a hipótese de que a cultura política é uma variável fundamental para o estudo sobre experiências participativas, pois pode limitar a construção da cidadania ativa e a ampliação da esfera pública quando existe a presença de forte tendência clientelista entre as práticas políticas dos atores sociais presentes na sociedade civil em diferentes municípios / Abstract: This thesis searched to analyze the participated budget¿s impact as a new democratic innovation instrument in the local politics culture, considering the affirmation that it pressures the politics more conservatives, present in different Brazilian cities. It is treated to search in this thesis the tense relation in the politics exercising, whenever the participated budget is placed in pratical. The question is how is verified the impact provoked by the democratic innovation, by the participated management, with the participated budget on the politics culture? Starting from these questions, we have analyzed the politics effects considering the case study participated budget on Barra Mansa, Rio de Janeiro. The contamination of cultural pratical conservatives as the client¿s relation, becomes a challenge for the participated democracy. It has concluded also that one of the biggest conflicts with the participated budget was developed with the councilmen, including the members of PT, accustomed to reproduce a pratical less democratic in the interest¿ intermediate with the population through doing favors and client¿s relations. What we have found in this study¿s case was that the democratic success of an experience envolving the popular participation, depends on more the culture and politics¿ aspects presents in Brazilian society. This thesis showed that there is a hybridism in the politics¿ culture, exercised by the different actors, members of the civil society as well as the State¿s apparatus that gesticulate democratic mechanisms based in client¿s relations in intermediate of public and collective interests. Moreover, it was confirmed the hypothesis of that culture politics is a variable basic for the study on participated experiences, because it can limit the construction of the active citizenship and the public sphere¿s magnifying when the presence of strong client¿s relations trend exists between the social actors¿ practical politics presents in the civil society in different cities / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais