Made available in DSpace on 2015-05-14T12:23:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1788365 bytes, checksum: eb04270293bef07a19f8b764717e7a30 (MD5) Previous issue date: 2009-06-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / After the village of Goiana became a villa and head of the Itamaracá s captaincy, in 1685, it started a conflict with the old headquarters, Nossa Senhora da Conceição Island, where the both villas elites had a conflict because of this title. Wherever, it happened, in Goiana, another confront between the land s nobles and the port s mascates, by the occupation of the officers of councilors; confront that stayed more violent with the explosion of the Mascates War in Pernambuco. The interest s play between the two social strata of Goiana and the Crown s agents of the neighboring captaincy, it solidified a way to achieve favors of the Crown s agents in Pernambuco, to strengthen the nobles in Goiana, in the sense politics, reaching, in 1742, its emancipation like a head of the captaincy . Observing the political conflicts in the Itamaracá s captaincy and this one between the Pernambuco s political elites, we can realize practices that belong to a culture of the Old Regime, like the formation of the customer networks. / Após a elevação do povoado de Goiana à vila e cabeça da capitania de Itamaracá, em 1685, iniciou-se um conflito com a antiga sede, a ilha de Nossa Senhora da Conceição, onde as elites de ambas as vilas passaram a se digladiar pelo predicamento de sede. Entrementes, ocorreu, em Goiana, o confronto entre os nobres de terra e os comerciantes do porto pela ocupação dos cargos camarários; disputa que tomou ares de acirramento com a explosão da Guerra dos Mascates em Pernambuco. O jogo de interesses entre as duas camadas sociais de Goiana e os agentes da Coroa da capitania vizinha, consolidou uma forma de conseguir favores dos agentes da Coroa em Pernambuco, no sentido de fortalecer politicamente a nobreza goianense, motivo pelo qual alcança, em 1742, definitivamente a sua emancipação como cabeça da capitania . Ao observar os conflitos políticos na capitania de Itamaracá e desta entre as elites políticas de Pernambuco, podemos perceber práticas de uma cultura de Antigo Regime, como a formação de redes clientelares.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TerezinhaCAN_DISSERT.pdf: 1163595 bytes, checksum: 4495ac0ba6cf2f8d9bd85c39a37f5488 (MD5) Previous issue date: 2010-10-15 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The recent democratic process in Brazil made it as element for its consolidation the idea of participation. It requires a state model that included on its agenda democratic society participation in decision-making process, and a society that has as a principle based participatory civic consciousness. Therefore, this study aims to analyze the level of political participation in two Brazilian state capitals , Natal and Porto Alegre. Data were obtained through quantitative data from the application of 384 questionnaires in both capitals. We chose some variables that will form the basis for our study; Duties of a good citizen, a good citizen rights, Confidence, Index of socialization, exposure to media, degree of interest in politics; Mobilization; Associations. Already qualitative research sought to address the political, cultural and institutional of the two municipalities / O recente processo democr?tico no Brasil colocou como elemento principal para a sua consolida??o a id?ia de participa??o. ? requerido um modelo de Estado que contemple em sua agenda democr?tica a participa??o da sociedade no processo de tomada de decis?o, e uma sociedade que tenha como princ?pio base, a consci?ncia participativa cidad?. O presente trabalho tem como objetivo fazer uma an?lise sobre o n?vel de participa??o pol?tica de duas capitais brasileiras, Natal/RN e Porto Alegre/RS. Os dados analisados foram obtidos por meio de pesquisa quantitativa a partir da aplica??o de 384 question?rios para ambas as capitais. Elegemos algumas vari?veis que serviram de base para o nosso estudo; Deveres de um bom cidad?o; Direitos de um bom cidad?o; Confian?a; ?ndice de socializa??o; Exposi??o ? m?dia; Grau de interesse pela pol?tica; Mobiliza??o; Associativismo. J? a pesquisa qualitativa procurou abordar os aspectos pol?ticos, culturais e institucionais dos dois munic?pios

Submitted by Thiago Fidelis (fidelisrp@gmail.com) on 2018-05-02T18:10:05Z No. of bitstreams: 1 Tese revisada.pdf: 64353709 bytes, checksum: e634dd868a6d94dd1df2a090f962d9d2 (MD5) / Approved for entry into archive by Milena Maria Rodrigues null (milena@fclar.unesp.br) on 2018-05-03T12:37:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fidelis_t_dr_arafcl.pdf: 64353709 bytes, checksum: e634dd868a6d94dd1df2a090f962d9d2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-03T12:37:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fidelis_t_dr_arafcl.pdf: 64353709 bytes, checksum: e634dd868a6d94dd1df2a090f962d9d2 (MD5) Previous issue date: 2018-03-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Partindo do ponto de que a imprensa é um campo no qual, para além do trato da informação e das formas como ela se manifesta, também é um espaço de intervenção social nas suas mais variadas formas, a presente tese buscou compreender a participação no campo político de dois jornais brasileiros, nos períodos entre 1954 e 1956: O Estado de S. Paulo (OESP) e a Ultima Hora (UH). A escolha tanto dos periódicos quanto das datas foi pautada por alguns critérios: a) o recorte temporal foi feito com base no conceito de crise, ou seja, um intervalo de tempo no qual acontecem atos que fogem à norma estruturada. Do ponto de vista político, nesses momentos, ocorreram inúmeros fatos extremos, como o suicídio de Getúlio Vargas e o contragolpe do Marechal Lott, que forneceu bases para a posse de Juscelino Kubitschek e João Goulart; b) na política institucional, havia duas culturas políticas buscando espaço: de um lado, uma cultura política trabalhista, com base em princípios nacionalistas e estatistas instituídos, sobretudo pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); já do outro lado, havia uma cultura política liberal, pautada em opor todos os princípios defendidos pelo outro grupo, tendo um caráter liberal do ponto de vista econômico, mas conservador do ponto de vista político, sendo representada pela União Democrática Nacional (UDN); c) por fim, os dois jornais escolhidos estavam muito próximos (embora não fossem publicações a serviço dessas agremiações) desses grupos: UH fora criada por Samuel Wainer para ser um espaço dentro do campo jornalístico de apoio a Vargas, uma vez que essa área era hostil ao presidente; e no caso do OESP, o periódico era um dos mais tradicionais críticos ao mandatário nacional, principalmente na figura de seu diretor, Júlio de Mesquita Filho, que fora preso várias vezes e exilado, nos anos 1930 e 1940, durante a primeira passagem de Vargas pelo poder. Assim, a hipótese da tese é de que ambas as publicações, mais do que informar e formar opiniões, buscaram formas de participar ativamente, influenciando diretamente nos acontecimentos políticos brasileiros naquele período bastante conturbado e permeado por uma intensa crise institucional. A pesquisa foi baseada em um levantamento de todas as edições dessas publicações, entre o início do ano de 1954 e janeiro de 1956, quando ocorreu a posse da chapa eleita para o Executivo nacional. No entanto, também foram analisadas outras datas e jornais, embora de maneira esporádica. Para balizar a discussão, foram utilizados os conceitos de cultura política dos cientistas sociais Gabriel Almond e Sidney Verba, além das ideias de habitus, campo e capital, balizadas na perspectiva do cientista social Pierre Bourdieu. Para uma melhor compreensão das ideias por trás dos periódicos, também foi feito um levantamento biográfico sobre os principais nomes que balizavam as opiniões dos jornais: Júlio de Mesquita Filho e Samuel Wainer. Desse modo, a presente tese buscou ser um espaço de análise e reflexão sobre como a imprensa, no contexto estudado, foi uma parte fundamental na organização da política nacional. / Considering that press is a field that, besides dealing with information and with the ways it manifests itself, represents a space of social intervention in many different conceptions, this research intended to comprehend the participation of two main Brazilian Newspapers in political area during the period between 1954 to 1956: O Estado de S.Paulo (OESP) and Ultima Hora (UH). The choice of both papers and of the period was based on the following criteria: a) the segmentation of events related to the concept of crisis, that is to say, a time interval when some non-structured acts happens. From a political point of view, in these moments, there were numerous extreme facts, for instance: Getúlio Vargas's suicide and Marechal Lott's blacklash, that provided the sources for Jucelino Kubtschek's and João Goulart's presidential inauguration; b) in the current institutional policy, there were two political cultures: on one hand, principles of labour, based on nationalism and statism, which were developed by the Partido Trabalhista do Brasil (PTB), and, on the other hand, a liberal perspective, based on opposing all the beliefs defended by the other group. This last Party used to present a liberal economical perception related to a conservative position, being represented by União Democrática Nacional (UDN); c) both Newspapers were very close to these groups (although they were not specific publications organized to serve them). It is important to verify, for example, that UH was created by Samuel Wainer in order to be a journalistic field to support Vargas, once media was a hostile area to the president; and, in OESP’s case, the paper was one of the most traditional reviewer of the national lider, mainly represented by its director, Júlio de Mesquita Filho, who was arrested and exiled, between 1930 and 1940, the first Varga's mandate.Therefore, the hypothesis of this study is that both journals, more than informing and creating opinions, used to develop strategies to effectively participate in politics, by directly influencing Brazilian political events during those turbulent years, permeated by intense institutional crisis. The research promoted a survey in all these papers editions from 1954 to 1956, when occurred the election for National Executive. However, we also analysed other dates and newspapers, although sporadically. In accordance with this discussion, we used the concept of political culture, developed by Gabriel Almond and Sidney Verba, as well as the notions related to habitus, field and capital, created by the sociologist Pierre Bourdieu. For a better comprehension of ideas behind the papers, we promoted a research about the main journalists who guided these News: Júlio de Mesquita Filho and Samuel Wainer. Moreover, the present thesis tried to be a space for analysis and reflection about how Brazilian Press, in that historical context, was a fundamental part in national political order / 1305773

Submitted by Fred Maciel (fredmaciel06@gmail.com) on 2018-05-01T18:42:24Z No. of bitstreams: 1 Tese Fred Maciel.pdf: 1851088 bytes, checksum: bdf658985552182633d8dbab1783ca4e (MD5) / Approved for entry into archive by Jacqueline de Almeida null (jacquie@franca.unesp.br) on 2018-05-03T12:50:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Maciel_F_te_fran.pdf: 1851088 bytes, checksum: bdf658985552182633d8dbab1783ca4e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-03T12:50:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maciel_F_te_fran.pdf: 1851088 bytes, checksum: bdf658985552182633d8dbab1783ca4e (MD5) Previous issue date: 2018-04-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Neste trabalho analisamos a atuação e obra do intelectual nicaraguense Sergio Ramírez, buscando identificar a existência de uma cultura política sandinista. Personagem ativo desde a luta antiditatorial até a transição do regime da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) nos anos 1990, Ramírez pode ser considerado um dos interlocutores responsáveis pela mobilização de uma tradição política sandinista de destaque do viés ético-histórico e igualmente uma fonte para sua verificação. A identificação da intelectualidade nicaraguense e de suas marcas mostra-se relevante na apreensão dos projetos histórico-culturais atuantes no país, de modo a entender como especificidades locais influenciaram no desenvolvimento e na prática de tais “homens de letras”. Através principalmente do estudo de suas ações e produção literária, visaremos aclarar como referida ampla cultura política sandinista fornecia símbolos e representações políticas com as quais Ramírez dialogou, pautando suas ações políticas e elaborações intelectuais. Desse modo, não esquecendo que os intelectuais desempenham uma função social responsável por organizar representações políticas e produzir interpretações sobre a realidade de seu tempo e comunidade, objetivamos retratar como, por meio de Ramírez, projetos políticos nicaraguenses foram edificados e como as atuações desse intelectual também contribuem no reconhecimento da diversidade do sandinismo, com suas ressignificações, releituras e vertentes identificáveis especialmente após a derrota eleitoral da FSLN em 1990. Enquanto força mobilizadora e ideal aglutinador, o sandinismo (e sua cultura política e tradições) é uma marca fundamental da história política recente da Nicarágua, assim como Ramírez é a grande referência intelecto-cultural dessa mesma época, e analisá-los é fundamental na compreensão dos caminhos atuais desse ainda pouco estudado país centro-americano. / In this work, we analyze the performance and work of the Nicaraguan intellectual Sergio Ramírez, seeking to identify the existence of a Sandinista political culture. Active character since the anti-dictatorial fight until the transition of the regime of the Sandinista National Liberation Front (FSLN) in 90’s, Ramírez can be considered as one of the interlocutors responsible for the mobilization of a Sandinista political tradition that highlights the ethical-historical bias and also a source for his verification. The identification of the Nicaraguan intellectuality and its brands is relevant in the apprehension of the historical-cultural projects in the country, in order to understand how local specificities influenced the development and practice of such “men of letters”. Through mainly the study of his actions and literary production, we aim to clarify how this broad Sandinista political culture provided symbols and political representations with which Ramírez dialogued, guiding his political actions and intellectual elaborations. Thus, not forgetting that intellectuals play a social function responsible for organizing political representations and producing interpretations about the reality of their time and community, we aim to portray how, through Ramírez, Nicaraguan political projects were built and how the performance of this intellectual also contributed to the recognition of the diversity of Sandinismo, with its re-significations, re-readings and strands identifiable specially after the FSLN 's electoral defeat in 1990. As a mobilizing force and agglutinator ideal, Sandinismo (and its political culture and traditions) is a fundamental mark of Nicaragua's recent political history, just as Ramírez is the great intellectual-cultural reference of the same epoch, and analyzing them is fundamental in understanding the current ways of this still little studied Central American country. / En este trabajo analizamos la actuación y obra del intelectual nicaragüense Sergio Ramírez, buscando identificar la existencia de una cultura política sandinista. Personaje activo desde la lucha antidictatorial hasta la transición del régimen del Frente Sandinista de Liberación Nacional (FSLN) en los años 1990, Ramírez puede ser considerado uno de los interlocutores responsables por la movilización de una tradición política sandinista que destaca el sesgo ético-histórico y también una fuente para su verificación. La identificación de la intelectualidad nicaragüense y de sus marcas se muestra relevante en la aprehensión de los proyectos histórico-culturales actuantes en el país, de manera a entender cómo las especificidades locales influenciaron en el desarrollo y la práctica de tales “hombres de letras”. A través principalmente del estudio de sus acciones y producción literaria, pretendemos aclarar como referida amplia cultura política sandinista proporcionaba símbolos y representaciones políticas con las que Ramírez dialogó, pautando sus acciones políticas y elaboraciones intelectuales. De este modo, no olvidando que los intelectuales desempeñan una función social responsable de organizar representaciones políticas y producir interpretaciones sobre la realidad de su tiempo y comunidad, objetivamos retratar cómo, por medio de Ramírez, proyectos políticos nicaragüenses fueron edificados y cómo las actuaciones de ese intelectual también contribuyen en el reconocimiento de la diversidad del sandinismo, con sus resignificaciones, relecturas y vertientes identificables especialmente después de la derrota electoral del FSLN en 1990. En cuanto fuerza movilizadora e ideal aglutinador, el sandinismo (y su cultura política y tradiciones) es una marca fundamental de la historia política reciente de Nicaragua, así como Ramírez es la gran referencia intelecto-cultural de esa misma época, y analizarlos es fundamental en la comprensión de los caminos actuales de este todavía poco estudiado país centroamericano. / CAPES/DS: 1397080

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente pesquisa consiste em um panorama das práticas educativas desenvolvidas pelas ONGs atuantes como Pontos de Cultura situadas na região da Baixada Fluminense. Este trabalho tem como objetivo geral analisar as ações desenvolvidas pelas ONGs contempladas como pontos de cultura na região da Baixada Fluminense de acordo com os seguintes objetivos específicos: identificar aquelas ações que podem ser consideradas de caráter educativo não-formal e as relações entre estas ações ao conceito de cultura política. A partir da discussão dos conceitos de Cultura apresentados por Marilena Chauí, do histórico das políticas culturais no Brasil, por Antonio Albino Canelas Rubim e das definições que originaram o programa fruto de uma política pública recente no Brasil, estas ações são entendidas dentro da categoria não-formal. Assim sendo, há a discussão do papel da educação não-formal nestes processos através do desenvolvimento dos conceitos por autores como Maria da Glória Gohn, José Carlos Libâneo e Jaume Trilla, uma descrição da região e a análise de dados oriunda das respostas obtidas através de duas entrevistas e dez formulários respondidos pelos gestores responsáveis pelas organizações em 2014. Os resultados encontrados indicaram que o Programa Cultura Viva atua como uma espécie de preenchimento das lacunas apresentadas por Gohn no que se refere à educação não-formal e de que embora as organizações possuam campos de atuação bem heterogêneos, as práticas educativas realizadas possuem em comum a abordagem da cultura como direito humano e que estas podem ser uma mola propulsora para a construção de uma nova cultura política. / This research is an overview of educational practices developed by NGOs acting as Points of Culture located in the Baixada Fluminense region. This work has as main objective to analyze the actions taken by NGOs included as points of culture in the region of Baixada Fluminense in accordance with the following specific objectives: to identify those actions that can be considered non-formal educational character and the relationships between these actions to concept of political culture. From the discussion of the concepts of Culture presented by Marilena Chauí, the history of cultural policies in Brazil, Antonio Albino Canelas Rubim and definitions that gave the program the result of a recent public policy in Brazil, these actions are understood within this category. Thus, there is a discussion of the role of non-formal education in these processes through the development of the concepts by authors such as Maria da Gloria Gohn, José Carlos Libâneo and Jaume Trilla, a description of the region and the analysis of data derived from responses obtained through two interviews and ten forms completed by managers responsible for the organization in 2014. The results indicated that the Cultura Viva Programme acts as a sort of "fill" the gaps presented by Gohn in regard to non-formal education and that although the organizations have heterogeneous fields and activities, educational practices have performed at approaching culture as a human right and that these can be a springboard for building a new political culture.

Por mais de uma década, discutiu-se nas ciências sociais comparadas a efetiva influência da atuação do Poder Judiciário na participação democrática dos cidadãos nas decisões e na conformação das políticas públicas. A esse fenômeno, que se denominou "judicialização da política", atribui-se toda a operacionalidade de uma constituição democrática, cidadã, aberta, capaz de concretizar os anseios de liberdade, às vezes apenas condizentes com valores de um liberalismo conservador. Nossa tese procura, com ajuda de pesquisa empírica, demonstrar a persistente influência dos ranços tradicionalistas de uma classe que, ao longo da curta vida emancipada de nosso país, construiu e permeou, com sua visão de mundo, as instituições políticas nacionais. A atuação corporativa e institucionalizada dessa classe de juristas adaptou-se bem às exigências da ampliação infraestrutural do Estado moderno e burocrático, em virtude de seu legado autoritário, e logrou restringir o alcance das liberdades e direitos civis de um Estado recém democratizado, apesar do discurso apologético às instituições da democracia participativa. É nesse contexto que tentamos narrar a evolução contínua e silenciosa da dejudicialização da política democrática de massas e a politização gradual da corporação dos juristas, que carregaram consigo as expectativas de ampliação da cidadania constitucional. / The effective influence of the Judiciary Branch on citizen participation in political decisions and policy making has been discussed in social sciences for more than a decade. To this phenomenon, entitled judicialization of politics, was attributed the operability of a democratic constitution, open and capable of achieving the aspirations of freedom, nonetheless only consistent with the values of a conservative liberalism. With the aid of empirical research, our thesis aims at demonstrating the persistent influence of traditionalist inheritance of a social class which, throughout the country short existence, constructed and permeated national political institutions with its worldview. The corporative and institutionalized behavior of this class of jurists from the highest court was well adapted with demands of the modern states institutions expansion, due to its authoritarian legacy and aimed at restricting the reach for freedom and for civil rights of a newly democratic country, despite the constant allusions to participatory democracy. In this context we will try to narrate the continuous and silent evolution of the desjudicialization of mass democratic politics and the gradual politization of jurists corporation, which carry alongside the expectations of an expansion of constitutional citizenship.

O presente estudo investiga a história política de Sobral no período entre 1963-1996. Ao longo dessas décadas, o executivo municipal esteve sob a liderança dos grupos políticos Prado e Barreto que se revezaram na direção do poder local na vigência do Regime Militar no Brasil, sobrevivendo ainda uma década do fim da ditadura. Para alguns analistas, foram três décadas de estagnação econômica e política, mas para outros, foi um período de importantes investimentos infraestruturais, com resultados positivos ainda hoje. O objetivo desta tese é compreender as mudanças e permanências ocorridas na cidade de Sobral ao longo da gestão desses administradores. A investigação está balizada pelo referencial teórico-metodológico da Nova História Política que, embora não tenha a pretensão de afirmar que tudo é político, compreende que o político é o lugar para onde conflui a maioria das atividades humanas. O conceito de cultura política, pensada como conjunto coerente de elementos que permite definir uma forma de identidade do indivíduo que dela se reclama; é aqui o instrumento de análise do objeto proposto. As fontes analisadas foram documentos do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Judiciário, além de periódicos, peça de teatro, fotografias, vídeos, depoimentos, entre muitos outros materiais que permitiram elucidar as questões propostas a esta investigação. / The present study investigates the political history of the period between 1963-1996 Sobral. Throughout these decades, the municipal executive was under the leadership of political groups Prado and Barreto who took turns in the direction of local power in the presence of the military regime in Brazil, even surviving a decade of the end of the dictatorship. For some analysts, it was three decades of economic stagnation and political. For others it was a period of major infrastructure investments with positive results today. The goal is to understand the changes and continuities that occurred in the city of Sobral over the management of these administrators. Research will be buoyed by the theoretical framework of the New Political History, which although not pretend to say that everything is political, the political is understood that the point to where converges most human activities. The concept of political culture, thought of as coherent set of elements that defines a form of identity of the individual who it is claimed, will be the instrument of analysis of the proposed object. The sources were documents of the Executive, the Legislature and the Judiciary, periodicals, plays, photographs, videos, testimonials, and many other materials that help to clarify the issues proposed in this research.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A Constituição federal e a Lei 8.142/90 definem a participação da comunidade como condição necessária para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Tal definição constitucional surge no processo de l uta pela democratização do país e pela universalização dos direitos sociais, entre eles, o direito à saúde. Todavia, esse processo de democratização tem significado mais a adoção de procedimentos democráticos para organização do sistema político do que uma efetiva democratização das relações sociais pautadas pelos valores democráticos de igualdade e justiça social. No Brasil, a relação entre Estado e sociedade tem sido mediada por uma cultura política marcada pelo autoritarismo, patrimonialismo, clientelismo e o favor. Com o processo de democratização, na década de 1980, emergem elementos de uma nova cultura política adjetivada como democrática orientada pelos valores da autonomia, igualdade, solidariedade e justiça que passa a coexistir com a velha cultura. O objetivo geral deste estudo é analisar as práticas de participação presentes no Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Fortaleza, no período de 1997-2005, e sua relação com a cultura política local. Para tanto partiu-se do principal pressuposto teórico: as práticas de participação exercidas nos conselhos de saúde inauguram uma nova institucionalidade que inclui novos sujeitos sociais os usuários na esfera pública, com as quais o processo de democratização amplia essa esfera, criando visibilidade para identificar o confronto entre a cultura política tradicional e a cultura política democrática. As técnicas de pesquisa utilizadas foram: a análise documental, a observação participante e a entrevista semiestruturada. A partir das diferentes evidências observadas no material empírico, identificou -se na análise dos dados a predominância da cultura política tradicional do autoritarismo e cooptação nas relações entre o poder público municipal e os representantes da sociedade civil ; e entre os conselheiros a tensão se manifestava na não-observância dos procedimentos democráticos, como eleições periódicas, respeito à lei e ao regimento que regula o funcionamento do CMS e no encaminhamento dos conflitos e disputas políticas. Quanto às práticas de participação, manifestaram-se de forma contraditória e dialética em ações caracterizadas pela crítica, denúncia, reivindicação, com poucas ações propositivas e na maioria das vezes tendo seu poder deliberativo desconsiderado pelo gestor. A condução política do conselho muitas vezes foi questionada, ocasionando crises de hegemonia e gerando conflitos e disputas pelo poder. A partir da análise desses conflitos e disputas políticas entre os grupos no interior do Conselho, tornou-se possível realizar uma leitura metódica acerca do confronto entre a cultura política tradicional e a democrática no CMS, constatando-se a predominância da primeira sobre a segunda. Por fim verificou-se o protagonismo do Ministério Público na resolução dos conflitos, em detrimento da força do melhor argumento. Em que pese a recorrente tutela do Ministério Público, foi pavimentado um caminho de resistências, ainda que minoritárias , contra a cultura política tradicional , cujas práticas de participação apresentam elementos constituintes para a sua transformação. / The Federal Constitution and Act 8142/90 define community participation as important condition for the functioning of the Unified Health System (SUS). This constitutional definition arises from the fight for the countrys democratization and for the universalization of social rights, including the right to health. However, this democratization process means the adoption of democratic procedures to organize the political system than an effective democratization of social relations based on democratic values of equity and social justice. In Brazil the relation between State and society has been mediated by a political culture marked by bossiness, inheritance, clientelism, and favor. With the democratization process, in the 1980s, elements of a new politic culture called democratic arose - guided by values as autonomy, equity, solidarity and justice - which start to exist along with the old culture. The general aim of this study is to analyze the participation practices in the Municipal Health Council (CMS) of Fortaleza, from 1997 to 2005, and its relation with local political culture. We departed from the main theoretical view: participation practices developed in health councils created a new institutionalization that includes new social subjects - the customers - in the public sphere, with whom the democratization process enlarged this sphere, creating visibility to identify the confront between the traditional political culture and the democratic political culture. Research techniques were: documental analysis, participant observation and semi-structured interview. From the different evidences observed in empirical material, the data analysis identified the predominance of traditional political culture of bossiness and co-optation in relations among municipal public power and civil societys representatives; and among counselors tension arose from the negligence of democratic procedures, such as periodic elections, respect to law and to the act that rules the Municipal Health Council, and in the conduction of conflicts and political contests. Participation practices were manifested in a contradictory and dialectic way in actions marked by criticism, denouncement, claim, with few propositional actions and most of times being its deliberative power ignored by the manager. The political conduction of the Counsel was often questioned, generating crisis of hegemony, conflicts and fights for power. Based on the analysis of these conflicts and political fights among groups within the Council we could carry out a methodical reading of the confrontation between the traditional political culture and the democratic one within the Council, noticing the predominance of the first one over the second. At last the main role played by the Public Ministry to solve conflicts, to the detriment of the best argumentation. In spite of the recurrent protection of Public Ministry, a way of resistances was built, although in minority, against the traditional political culture, whose participation practices showed constitutive elements for its transformation.

As transições para a democracia ocorridas entre 1974 e 1990 marcaram a Terceira Onda de democratização, incluindo países de todo o mundo. No início dos anos 1980 a onda democrática se deslocou para a América Latina, com o fim de regimes militares de diversos países da região, nos quais uma junta militar ou generais se revezavam no poder. Dentre eles está Argentina, Brasil, Chile e Uruguai. Com as novas democracias que emergiram nas décadas de 1980 e 1990, surgiram estudos sobre a transição dos regimes autoritários para o regime democrático, dividindo o processo em duas etapas: a primeira envolvendo a criação ou recriação de instituições democráticas e a segunda atrelada à consolidação da democracia e seu funcionamento, envolvendo o apoio da população à democracia, bem como diversas atitudes, valores e crenças no âmbito político que estão intimamente ligados ao envolvimento dos indivíduos com a vida pública. Além disso, levantou-se a questão de como lidar com as consequências do passado autoritário, seus legados (não só institucionais, mas culturais) e os desafios para a construção e consolidação da democracia. Neste bojo está a discussão sobre Justiça de Transição, a qual diz respeito à justiça em períodos de mudança política, e que engloba diversas ações das quais se pode lançar mão para tratar o legado deixado pelos regimes ditatoriais. Considerando isso, busca-se entender como a justiça de transição pode contribuir para fomentar a valorização da democracia pós-autoritarismo, voltando-se para os instrumentos adotados nos processos. Desse modo, o objetivo do presente estudo é analisar os instrumentos de justiça de transição enquanto iniciativas que possibilitam a consolidação da democracia, à luz da Cultura Política, partindo da hipótese de que processos de Justiça de Transição afetam a cultura política, contribuindo positivamente para a construção de uma cultura política que valoriza a democracia em detrimento do autoritarismo. / The transitions to democracy that happened from 1974 to 1990 in countries of all the continents are considered part of the so-called Third Wave of democratization. In the early 1980s, the democratic wave shifted to Latin America, ending several military regimes in the region, in which military juntas or generals took turns in power. Among these countries are Argentina, Brazil, Chile, and Uruguay. These new democracies that emerged in the 1980s and 1990s made several studies surface on the theme of transition from authoritarian to democratic regimes, and these studies split the process into two stages: first the creation or re-creation of democratic institutions; and second the consolidation of democracy. Democracy's functioning, therefore, involves the support of the population to democracy, as well as diverse attitudes, values, and beliefs in the political sphere, which are closely linked to the involvement of individuals in public life. In addition, a question that often arose from it is the one of how to deal with the consequences of this authoritarian past, its legacies (not only institutional but also cultural) and the challenges to the construction and consolidation of democracy. Therefore, it is necessary to discuss Transitional Justice, which concerns justice in periods of political change, encompassing several actions that can be used to deal with the legacy left by dictatorial regimes. Considering this, it is sought to understand how transitional justice can contribute to fostering a political culture of valorizing post-authoritarian democracies, from the instruments adopted in the processes. Thus, the aim of this study is to analyze the instruments of transitional justice as initiatives that allow the consolidation of democracy in the light of Political Culture, starting from the hypothesis that Transitional Justice processes affect the political culture, contributing positively to the construction of a political culture that values democracy at the expense of authoritarianism.

Por mais que a negociação do voto em troca dos mais variados benefícios tenha desembarcado no país junto da coroa portuguesa ao início do século XIX, se percebe que ela não definhou na história política brasileira. Nem a queda da monarquia e instauração da república e seus valores, a perda de poder dos coronéis de terras, a implantação de punições eleitorais mais duras aos negociantes do voto, ou mesmo a introdução do voto eletrônico para dificultar a prestação de contas do eleitor cliente ao político patrão ao final do século XX foram capazes de conter o desenvolvimento do fenômeno político denominado clientelismo. Um tipo de prática difícil de mensurar, sobretudo, porque para confirmar a troca do voto por algum benefício é necessário que o eleitor admita ter participado desse tipo de transação, ou que o candidato admita ter proposto esse tipo de situação aos eleitores. A confissão é pouco provável de ocorrer, principalmente em decorrência das punições eleitorais e jurídicas que recaem sobre ambos. Para contornar essa dificuldade se optou por tomar apenas o eleitor brasileiro como objeto de análise, e questionar se suas características demográficas, socioeconômicas ou culturais favorecem o clientelismo no Brasil? A delimitação temporal consistiu no período com início no ano de 2000 e término no ano de 2010. Se decidiu trabalhar com duas linhas de investigação: a) mensurar a oferta do clientelismo pelo político ao eleitor; b) mensurar a aprovação do eleitor para uma situação específica de clientelismo vivenciada por si ou por outros. As hipóteses adotadas de início foram: (H1) residir em município de pequeno porte populacional aumenta a probabilidade da oferta clientelista ao eleitor brasileiro; (H2) possuir pouca renda mensal aumenta o risco da oferta e da aprovação ao clientelismo no Brasil; (H3) possuir uma cultura política paroquial aumenta a probabilidade da aprovação do clientelismo pelo eleitor brasileiro. Os resultados obtidos ao final da tese desmentem a maioria das afirmações embasadas no senso comum, algumas realizadas por pesquisadores da área, e todas as hipóteses da tese. Eles demonstram que a região de residência do eleitor e sua idade foram significativas para a ocorrência da oferta clientelista, e que nenhuma das características da população de eleitores foi capaz de influenciar em sua aprovação ao clientelismo na primeira década de 2000. / Even though the negotiation of the vote in exchange of the most varied benefits has landed in the country along with the Portuguese crown at the beginning of the XIX century, it is noticed that it does not decreased in Brazilian political History. Not even the fall of the monarchy and instauration of the Republic and their values, the loss of the power of the colonels, the implementation of harsher electoral punishments to the voting dealers or even the introduction of eletronic voting to difficult the accountability of the cliente elector to the political boss at the end of the 20th century were able to contain the development of the political phenomenon called clientelism. A type of practice that is difficult to measure because to confirm the exchange of votes for some benefits is necessary that the voter admits to having participated of this type of transaction or that the candidate admits that he has proposed this type of situation to the voters. The confession is unlikely to occur mainly due to electoral and legal punishments that fall in both. To get around this difficulty, it was decided to take only Brazilian voter as the object of analysis and question whether if their demographic, socioeconomic and cultural characteristics favor clientelism in Brazil. The temporal delimitation constitutes in the period beginning in the year 2000 and finish in the year 2010. It was decided to work with two lines of research: a) measure the offer of the clientelismo by the politician to the voter; b) measure the voter approval for a specific situation experienced by itself or others. The hypotheses adopted at the beginning were: (H1) inhabit in the municipality of small population increases the probability of clientelist offer to the Brazilian voter; (H2) having a small monthly income increases the risk; (H3) have a parochial political culture increases the probability of the clientelism approval by the Brazilian voter. The results obtained at the end of the thesis disprove most of the common sense affirmations, some performed by researchers in the área and all hypotheses of the thesis. They demonstrate that the region of residence to the voter and his age were significant for the occurence of clientelistic and that none of the characteristics of the population of the voters was able to influence their approval to the clientelism in the first decade of 2000.