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The organization of district health councils in Ontario

Dixon, F. M. January 1982 (has links)
This action research project with district health councils (DHCs) in Ontario, Canada, took place between 1976 and 1980. The purpose of the research was to identify the most effective forms of organization for DHCs, bodies set up to provide a local focus for planning and coordination of health services in the Province. The research method was based on social analysis, a method developed over thelast thirty years through applications in industrial, commercial, health, education and social service settings. The first DHC was created in 1974 to serve the Ottawa-Carleton Region and there are now 25 DHCs covering 88% of the provincial population. Councils are generally regarded as community bodies, consisting of interested local citizens who serve on a voluntary, unpaid basis. The members comprise a mixture of 'providers', 'consumers' and local government representatives. The intensive research work was carried out in collaboration with three DHCs (Hamilton-Wentworth, Kenora-Rainy River and Ottawa-Carleton) and the emerging research findings were tested in a wide variety of settings including a number of the other DHCs. The first two chapters attempt to set the DHCs in an organizational and political context. Chapter 1 looks at the development of DHCs vis a vis other social developments, particularly regionalisation and decentralisation. Chapter 2 examines the political context in which DHCs emerged and identifies the policy tensions that are inherent in their work. In Chapter 3 a detailed account is given of the three intensive research settings and the organizational developments that took place during the course of the research. This chapter is in effect a summary of the whole research project. Chapter 4 is concerned with the nature and composition of councils, the roles of DHC member and chairman, and relationships among the DHCs. The research findings on alternative models of DHC structure are in Chapter 5 and 6, respectively concentrating on the Council and its committees and on the executive staff of council. The focus lengthens again in the concluding chapter to examine the potential for making overall judgements about the effectiveness of DHCs and the implications of this organizational study for other experiments in community-based health planning.
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O instituinte na construção do Conselho Local de Saúde do Village, em Campinas, SP / The instituing in the construction of the Local Board of Health of Village, in Campinas, SP

Lima, Raquel Pastana Teixeira Lima, 1954- 27 August 2018 (has links)
Orientador: Juan Carlos Aneiros Fernandez / Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-27T00:25:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lima_RaquelPastanaTeixeiraLima_M.pdf: 1258267 bytes, checksum: 361aeb87de32dfa508edf638b6fc5048 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: O presente trabalho tem como objeto de estudo o modo de funcionamento e a produção do Conselho Local de Saúde (CLS) do Village, em Campinas, durante o primeiro ano após sua formação, processo esse desencadeado a partir dos últimos meses de 2012 e do qual a pesquisadora participou ativamente a convite do Centro de Saúde da região do Village Campinas como apoiadora e conselheira. Com o objetivo de produzir conhecimento com o CLS do Village sobre sua prática na produção de subjetividades, o estudo busca uma compreensão construída coletivamente, ainda que de modo parcial e provisório, de questões tais como: o que o próprio Conselho considera problemático em seu campo de atuação; quais são suas práticas e que subjetividades essas práticas engendram ¿ que linhas de força operam nos sujeitos, em que sentidos atuam e quais os seus efeitos na experiência coletiva e singular do CLS ¿ na produção "do novo", que se supõe associada ao produzir-se como conselheiros e à criação de novos territórios; e como são percebidas as transformações por esses sujeitos. A pesquisa qualitativa partiu dos princípios norteadores e universais do Sistema Único de Saúde, em especial o Controle Social, e em como se traduzem na experiência concreta e local do CLS. A experiência na inter-relação do coletivo incluiu o cultivo, a colheita e devolutivas em ato de material de análise, além da utilização das seguintes fontes de informação: registros do diário de campo, correspondência eletrônica trocada entre os conselheiros no período de março de 2013 a dezembro de 2014 e transcrições de gravações das reuniões ordinárias e extraordinárias do CLS, restituídos e discutidos coletivamente no próprio CLS. A análise do material colhido foi realizada através do método cartográfico, um modo de pesquisa-intervenção / Abstract: The current work has as study goal the way in which the Conselho Local de Saúde (CLS) do Village works and produce, in Campinas, during the first year after its formation, process started since the last months of 2012 and in which the researcher participated actively invited by the Centro de Saúde of the region of Village, Campinas, as supporter and counsellor. With the goal of produce knowledge with the CLS of Village regarding its practice in production of subjectivities, the study searches for a comprehension constructed collectively, yet on a partial and provisional way, of questions like: what the Conselho considers problematic in its field of action; which are its practices and what subjectivities this practices engender - what lines of force operates in the subjects, in which sense they act and what are their effects in the collective and singular experience of CLS - in the production of "the new", that is supposedly associated with the self production as a counsellor and with the creation of new territories; and how are perceived the transformations by these subjects. The qualitative research started from the guiding and universal principals of the Sistema Único de Saúde, in special the Controle Social, and in which they translate in the concrete and local experience of the CLS. The experience in the interrelation of the collective included the cultivation, the harvest and the return in act of analysis material, as well as the utilization of the following information sources: records from the field diary, electronic correspondence sent between the counsellors in the period of March 2013 until December 2014 and the transcriptions of the records of ordinary and extraordinary meetings of the CLS, restored and discussed collectively on the CLS itself. The analysis of the collected material was realized through the cartographic method, a way of intervention-research / Mestrado / Política, Gestão e Planejamento / Mestra em Saúde Coletiva, Política e Gestão em Saúde
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Participação popular em saúde: o caso dos conselhos gestores de saúde das subprefeituras de São Paulo / Popular Health Movement: the case of the Disctrict Health Councils of the Submunicipalities at the city of São Paulo

Romão Netto, José Verissimo 13 March 2006 (has links)
Este trabalho estuda os Conselhos Gestores de Saúde das Subprefeituras de São Paulo e os conselheiros que deles fazem parte. Estes Conselhos são desdobramentos do Movimento Popular de Saúde, que consiste em fóruns públicos para reivindicação de melhorias no sistema de atendimento à saúde, e tem seu início na década de 1970 em meio a forte repressão política, exercendo importante papel no processo de redemocratização do Brasil. Tal movimento conseguiu exercer intensa influência no capítulo da Constituição Federal que trata do Sistema Único de Saúde, e inscreveu a obrigatoriedade da existência dos Conselhos Gestores nos Municípios da Federação. Estes Conselhos têm por função institucional fazer o controle popular das políticas públicas empreendidas pelo Sistema Único de Saúde. Como se tratam de fóruns participativos, é plausível que sejam pensados e analisados através da teoria da democracia deliberativa. Partindo desta concepção de democracia, discutiu-se a possibilidade de processos deliberativos gerarem capital social e cultura cívica nas pessoas que participam destes fóruns. A parte empírica deste trabalho foi feita por estudos de casos que levaram em conta quatro Conselhos e dezesseis conselheiros. Nesta etapa, avaliou-se a relação entre os desenhos institucionais dos Conselhos Gestores de Saúde e o perfil cívico dos conselheiros que participam destes fóruns. / The present issue discusses the District Health Councils of the Submunicipalities at the city of São Paulo, Brazil and its councilors. These Councils have their basis in the Popular Health Movement, organized in fora of discussion to demand improvements in public policies of health care. That movement, which started in the 1970?s under military dictatorship, had an important role in Brazilian political redemocratization. Furthermore, it had a strong influence in 1988 Constitution\'s chapter about the obligatoriness of the District Health Councils in the municipalities of the Federation. The institutional goal of these Councils is to oversee the effectiveness of the government in implement public policies. The normative dimensions of these fora are upon the deliberative democracy theory. Having this assumption of democracy, I discuss the possibility of these arenas to generate social capital and civic culture among its participants. In a comparative study of four Councils and 16 councilors I analyzed the relation between the institutional framework of these District Councils and the level of civic culture of its councilors.
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Controle social no Sistema Único de Saúde (SUS): percepção sobre a responsabilidade legal dos Conselhos de Saúde e seus integrantes

Marimarcio de Matos Corsino Petrúcio 28 April 2016 (has links)
O Conselho de Saúde foi instituído com o objetivo de promover a participação social nas políticas de saúde pública, estabelecendo um mecanismo robusto e permanente de fiscalização e de tomada de decisões, em que o Controle Social foi firmemente integrado à gestão pública. O Controle Social sempre foi um instrumento jurídico, podendo ser exercido por qualquer cidadão, mediante ação popular, ou por instituições, por meio da ação civil pública. Contudo, antes da instituição do Conselho de Saúde, esses instrumentos jurídicos eram apenas uma possibilidade, não constituindo um mecanismo de caráter permanente. Com o estabelecimento dos Conselhos de Saúde como órgão deliberativo e permanente, o Controle Social deixa de ser apenas um direito, tornando-se um órgão público obrigatório na administração da saúde pública. Dentre suas atribuições está a responsabilidade de conhecer, analisar, julgar, cobrar e divulgar as ações do poder executivo em sua esfera de atuação. Esse estudo tem por objetivo analisar a percepção dos membros do Conselho de Saúde quanto às atribuições e prerrogativas no desempenho de suas funções como agente público. Como método de estudo foi realizada uma revisão bibliográfica referente ao tema, em conjunto com estudo transversal, descritivo e qualitativo, baseado na análise do discurso dos sujeitos, realizado por meio de pesquisa com roteiro semiestruturado. Observou-se a falta de percepção do conselheiro quanto a sua atuação como agente público, sujeito a suas prerrogativas e regulamentações. As funções do Conselho de Saúde são complexas, pois incluem a responsabilidade de conhecer, analisar, julgar, cobrar e divulgar os programas de saúde, o que impõe a necessidade de uma qualificação técnica e uma estrutura adequada. Ainda que tal circunstância não exima os membros do Conselho de Saúde da responsabilidade de cumprir a legislação pertinente, assim como a aplicação de critérios técnicos no desempenho de suas funções, no presente estudo observou-se que existe uma percepção por parte dos conselheiros quanto ao despreparo e a falta de qualificação, principalmente em relação à legislação e a estrutura do SUS, o que dificulta o desempenho de suas atividades de Controle Social. / The Health Council was instituted with the purpose of promoting the social participation in the public health policies establishing a robust and permanent inspection and decision making mechanism in which the social control has been strongly integrated to the public management. The social control has always been a legal instrument that any citizen can apply through citizens lawsuits or through institutions using the public civil lawsuits. However, before the institution of the Health Council these legal instruments were just a possibility not constituting a permanent mechanism. With the institution of the Health Councils as deliberative and permanent organs the social control is no longer just a right but becomes a public organ that has to mandatorily be in the management of the public health. Among its attributions is the responsibility to know, analyze, judge, demand and promote the actions from the executive power in its acting sphere. This study has as a goal to analyze the perception of the Health Council members regarding the attributions and prerogatives in the performance of its functions as a public agent. As a study method, a bibliographic review was performed on the theme along with transversal study, descriptive and qualitative, based in the collective subject discourse as observed through recorded interviews with members from the City of Bauru Health Council.
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A Formação Política e o Fortalecimento da Participação Popular em Saúde: O Caso dos Cursos de Formação Política de Conselheiros de Saúde do Movimento de Saúde da Zona Leste de São Paulo / Policy formation and strengthening popular participation in health: the case of Policy Training Courses of Health Counselors of the East Zone of São Paulo Health Movement

Bógus, Claudia Maria 17 June 1997 (has links)
Este trabalho teve por objetivos analisar e avaliar as propostas pedagógicas e metodológicas dos Cursos de Formação Política de Conselheiros de Saúde, promovidos pelo Movimento de Saúde da Zona Leste de São Paulo no período compreendido entre 1987 e 1992, verificando se estes cursos causaram mudanças de atitudes entre seus participantes e qual o seu impacto no próprio Movimento de Saúde. Quanto à metodologia optou-se pela utilização de técnicas combinadas (análise documental, caracterização sócio-econômica e demográfica de uma amostra da população alvo dos cursos e entrevistas individuais em profundidade com informantes-chave: membros das equipes técnicas e ex-participantes dos cursos) para a coleta de dados quantitativos e qualitativos que foram interpretados de forma conjunta, objetivando a realização de uma análise qualitativa. Procurou-se explicar e compreender o objeto de estudo - Cursos de Formação - na sua complexidade, interpretando-o e contextualizandoo, dentro da dinâmica social em que estava inserido: Movimento de Saúde da Zona Leste. O referencial teórico para a análise inspirou-se na Teoria da Ação Comunicativa de Habermas. Os resultados indicaram que os cursos atingiram seu objetivo de capacitar lideranças para a atuação no Movimento de Saúde da Zona Leste e para a participação popular em saúde, além de contribuir no desencadeamento de mudanças no modo de vida de seus participantes que, também se refletiram, no caráter e no perfil do Movimento de Saúde. / The objectives of the study are to analyse and evaluate the pedagogical and methodological proposals of courses promoted by Health Movement of the Eastern District in São Paulo, between 1987 and 1992, for the political education of health counsellors. It intents to verify if these courses resulted in attitudinal changes and to describe their impact on the Health Movement itself. Concerning the methodology, combined techniques were used (documental analysis, socio-economic and demographic characterization of a sample of participants of the Course and in deepth individual interviews with key-informants: members of the technical group and ex-participants of the course) to collect quantitative and qualitative data, which were both explored in order to obtain a qualitative analysis. The object of this study - the political education courses for health counsellors - is describe and analyse in its complexity, as the proposal with was developed within the social context of the Health Movement ofthe Eastern District in São Paulo. The theoretical framework of the analysis is inspired on Habermas\'s Theory of Communicative Action. The results indicate that the courses reached their objectives of forming leaders for the Health Movement of the Eastern District in São Paulo and estimulating popular participation in public health issues. They also contributed towards the development of changes in the life styles of their participants, that also reflected upon the character and the profile of the Health Movement.
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Controle social no Sistema Único de Saúde (SUS): percepção sobre a responsabilidade legal dos Conselhos de Saúde e seus integrantes

Petrúcio, Marimarcio de Matos Corsino 28 April 2016 (has links)
O Conselho de Saúde foi instituído com o objetivo de promover a participação social nas políticas de saúde pública, estabelecendo um mecanismo robusto e permanente de fiscalização e de tomada de decisões, em que o Controle Social foi firmemente integrado à gestão pública. O Controle Social sempre foi um instrumento jurídico, podendo ser exercido por qualquer cidadão, mediante ação popular, ou por instituições, por meio da ação civil pública. Contudo, antes da instituição do Conselho de Saúde, esses instrumentos jurídicos eram apenas uma possibilidade, não constituindo um mecanismo de caráter permanente. Com o estabelecimento dos Conselhos de Saúde como órgão deliberativo e permanente, o Controle Social deixa de ser apenas um direito, tornando-se um órgão público obrigatório na administração da saúde pública. Dentre suas atribuições está a responsabilidade de conhecer, analisar, julgar, cobrar e divulgar as ações do poder executivo em sua esfera de atuação. Esse estudo tem por objetivo analisar a percepção dos membros do Conselho de Saúde quanto às atribuições e prerrogativas no desempenho de suas funções como agente público. Como método de estudo foi realizada uma revisão bibliográfica referente ao tema, em conjunto com estudo transversal, descritivo e qualitativo, baseado na análise do discurso dos sujeitos, realizado por meio de pesquisa com roteiro semiestruturado. Observou-se a falta de percepção do conselheiro quanto a sua atuação como agente público, sujeito a suas prerrogativas e regulamentações. As funções do Conselho de Saúde são complexas, pois incluem a responsabilidade de conhecer, analisar, julgar, cobrar e divulgar os programas de saúde, o que impõe a necessidade de uma qualificação técnica e uma estrutura adequada. Ainda que tal circunstância não exima os membros do Conselho de Saúde da responsabilidade de cumprir a legislação pertinente, assim como a aplicação de critérios técnicos no desempenho de suas funções, no presente estudo observou-se que existe uma percepção por parte dos conselheiros quanto ao despreparo e a falta de qualificação, principalmente em relação à legislação e a estrutura do SUS, o que dificulta o desempenho de suas atividades de Controle Social. / The Health Council was instituted with the purpose of promoting the social participation in the public health policies establishing a robust and permanent inspection and decision making mechanism in which the social control has been strongly integrated to the public management. The social control has always been a legal instrument that any citizen can apply through citizens lawsuits or through institutions using the public civil lawsuits. However, before the institution of the Health Council these legal instruments were just a possibility not constituting a permanent mechanism. With the institution of the Health Councils as deliberative and permanent organs the social control is no longer just a right but becomes a public organ that has to mandatorily be in the management of the public health. Among its attributions is the responsibility to know, analyze, judge, demand and promote the actions from the executive power in its acting sphere. This study has as a goal to analyze the perception of the Health Council members regarding the attributions and prerogatives in the performance of its functions as a public agent. As a study method, a bibliographic review was performed on the theme along with transversal study, descriptive and qualitative, based in the collective subject discourse as observed through recorded interviews with members from the City of Bauru Health Council.
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A Formação Política e o Fortalecimento da Participação Popular em Saúde: O Caso dos Cursos de Formação Política de Conselheiros de Saúde do Movimento de Saúde da Zona Leste de São Paulo / Policy formation and strengthening popular participation in health: the case of Policy Training Courses of Health Counselors of the East Zone of São Paulo Health Movement

Claudia Maria Bógus 17 June 1997 (has links)
Este trabalho teve por objetivos analisar e avaliar as propostas pedagógicas e metodológicas dos Cursos de Formação Política de Conselheiros de Saúde, promovidos pelo Movimento de Saúde da Zona Leste de São Paulo no período compreendido entre 1987 e 1992, verificando se estes cursos causaram mudanças de atitudes entre seus participantes e qual o seu impacto no próprio Movimento de Saúde. Quanto à metodologia optou-se pela utilização de técnicas combinadas (análise documental, caracterização sócio-econômica e demográfica de uma amostra da população alvo dos cursos e entrevistas individuais em profundidade com informantes-chave: membros das equipes técnicas e ex-participantes dos cursos) para a coleta de dados quantitativos e qualitativos que foram interpretados de forma conjunta, objetivando a realização de uma análise qualitativa. Procurou-se explicar e compreender o objeto de estudo - Cursos de Formação - na sua complexidade, interpretando-o e contextualizandoo, dentro da dinâmica social em que estava inserido: Movimento de Saúde da Zona Leste. O referencial teórico para a análise inspirou-se na Teoria da Ação Comunicativa de Habermas. Os resultados indicaram que os cursos atingiram seu objetivo de capacitar lideranças para a atuação no Movimento de Saúde da Zona Leste e para a participação popular em saúde, além de contribuir no desencadeamento de mudanças no modo de vida de seus participantes que, também se refletiram, no caráter e no perfil do Movimento de Saúde. / The objectives of the study are to analyse and evaluate the pedagogical and methodological proposals of courses promoted by Health Movement of the Eastern District in São Paulo, between 1987 and 1992, for the political education of health counsellors. It intents to verify if these courses resulted in attitudinal changes and to describe their impact on the Health Movement itself. Concerning the methodology, combined techniques were used (documental analysis, socio-economic and demographic characterization of a sample of participants of the Course and in deepth individual interviews with key-informants: members of the technical group and ex-participants of the course) to collect quantitative and qualitative data, which were both explored in order to obtain a qualitative analysis. The object of this study - the political education courses for health counsellors - is describe and analyse in its complexity, as the proposal with was developed within the social context of the Health Movement ofthe Eastern District in São Paulo. The theoretical framework of the analysis is inspired on Habermas\'s Theory of Communicative Action. The results indicate that the courses reached their objectives of forming leaders for the Health Movement of the Eastern District in São Paulo and estimulating popular participation in public health issues. They also contributed towards the development of changes in the life styles of their participants, that also reflected upon the character and the profile of the Health Movement.
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Conselho estadual de saúde do Rio Grande do Sul : atores, conflitos e articulações - 1999 a 2002

Pereira, Elisabete de Oliveira January 2006 (has links)
Este trabalho trata da relação entre os atores que participaram no Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (CES/RS), no período 1999 a 2002. A partir da leitura de Atas das Reuniões Plenárias do CES/RS foram selecionados alguns conflitos e articulações em torno dos quais os conselheiros manifestaram posicionamentos acerca do funcionamento e do desempenho do Conselho. Através da formação da pauta e da atuação dos Conselhos Regionais, usuários e trabalhadores, em aliança com o gestor estadual, influenciaram a decisão no CES/RS e criaram meios para aumentar o controle sobre a distribuição dos recursos financeiros repassados a municípios e hospitais. Eles atuaram na intensificação do controle sobre o repasse de verbas, ao mesmo tempo que confrontavam interesses dos gestores municipais e dos prestadores privados de serviços. / The present study aims to analyze the dynamic of the relationship between the actors who participate in institutionalized spaces in the health area. The case studied focuses on the Health Council of the Rio Grande do Sul state (CES) during the years 1999 until 2002. Starting from the reading of the minutes of these meetings, there were chosen some conflicts and articulations that some advisers demonstrated their point of view about the function and performance of the CES. Through the formation of the agenda and the performance of the Regional Councils, users and health workers, in an alliance with the state manager, influenced the decision making process of this Council. These representatives have been influencing the workings of the State Health Council in a decisive way and also increasing the control of the distribution and transferring the resources to cities and hospitals of the Health Unique System (SUS). At the same time, those actors confronted the interests of the managers and of the people who do private services for the Health Unique System (SUS).
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As práticas de participação institucionalizadas e sua interface com a cultura política: um olhar sobre o cotidiano de um conselho municipal de saúde no nordeste brasileiro / The practices of institutionalized participation and its interface with the political culture: a look at the daily life of a municipal board of health in the Brazilian Northeast

Lucia Conde de Oliveira 17 October 2006 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A Constituição federal e a Lei 8.142/90 definem a participação da comunidade como condição necessária para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Tal definição constitucional surge no processo de l uta pela democratização do país e pela universalização dos direitos sociais, entre eles, o direito à saúde. Todavia, esse processo de democratização tem significado mais a adoção de procedimentos democráticos para organização do sistema político do que uma efetiva democratização das relações sociais pautadas pelos valores democráticos de igualdade e justiça social. No Brasil, a relação entre Estado e sociedade tem sido mediada por uma cultura política marcada pelo autoritarismo, patrimonialismo, clientelismo e o favor. Com o processo de democratização, na década de 1980, emergem elementos de uma nova cultura política adjetivada como democrática orientada pelos valores da autonomia, igualdade, solidariedade e justiça que passa a coexistir com a velha cultura. O objetivo geral deste estudo é analisar as práticas de participação presentes no Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Fortaleza, no período de 1997-2005, e sua relação com a cultura política local. Para tanto partiu-se do principal pressuposto teórico: as práticas de participação exercidas nos conselhos de saúde inauguram uma nova institucionalidade que inclui novos sujeitos sociais os usuários na esfera pública, com as quais o processo de democratização amplia essa esfera, criando visibilidade para identificar o confronto entre a cultura política tradicional e a cultura política democrática. As técnicas de pesquisa utilizadas foram: a análise documental, a observação participante e a entrevista semiestruturada. A partir das diferentes evidências observadas no material empírico, identificou -se na análise dos dados a predominância da cultura política tradicional do autoritarismo e cooptação nas relações entre o poder público municipal e os representantes da sociedade civil ; e entre os conselheiros a tensão se manifestava na não-observância dos procedimentos democráticos, como eleições periódicas, respeito à lei e ao regimento que regula o funcionamento do CMS e no encaminhamento dos conflitos e disputas políticas. Quanto às práticas de participação, manifestaram-se de forma contraditória e dialética em ações caracterizadas pela crítica, denúncia, reivindicação, com poucas ações propositivas e na maioria das vezes tendo seu poder deliberativo desconsiderado pelo gestor. A condução política do conselho muitas vezes foi questionada, ocasionando crises de hegemonia e gerando conflitos e disputas pelo poder. A partir da análise desses conflitos e disputas políticas entre os grupos no interior do Conselho, tornou-se possível realizar uma leitura metódica acerca do confronto entre a cultura política tradicional e a democrática no CMS, constatando-se a predominância da primeira sobre a segunda. Por fim verificou-se o protagonismo do Ministério Público na resolução dos conflitos, em detrimento da força do melhor argumento. Em que pese a recorrente tutela do Ministério Público, foi pavimentado um caminho de resistências, ainda que minoritárias , contra a cultura política tradicional , cujas práticas de participação apresentam elementos constituintes para a sua transformação. / The Federal Constitution and Act 8142/90 define community participation as important condition for the functioning of the Unified Health System (SUS). This constitutional definition arises from the fight for the countrys democratization and for the universalization of social rights, including the right to health. However, this democratization process means the adoption of democratic procedures to organize the political system than an effective democratization of social relations based on democratic values of equity and social justice. In Brazil the relation between State and society has been mediated by a political culture marked by bossiness, inheritance, clientelism, and favor. With the democratization process, in the 1980s, elements of a new politic culture called democratic arose - guided by values as autonomy, equity, solidarity and justice - which start to exist along with the old culture. The general aim of this study is to analyze the participation practices in the Municipal Health Council (CMS) of Fortaleza, from 1997 to 2005, and its relation with local political culture. We departed from the main theoretical view: participation practices developed in health councils created a new institutionalization that includes new social subjects - the customers - in the public sphere, with whom the democratization process enlarged this sphere, creating visibility to identify the confront between the traditional political culture and the democratic political culture. Research techniques were: documental analysis, participant observation and semi-structured interview. From the different evidences observed in empirical material, the data analysis identified the predominance of traditional political culture of bossiness and co-optation in relations among municipal public power and civil societys representatives; and among counselors tension arose from the negligence of democratic procedures, such as periodic elections, respect to law and to the act that rules the Municipal Health Council, and in the conduction of conflicts and political contests. Participation practices were manifested in a contradictory and dialectic way in actions marked by criticism, denouncement, claim, with few propositional actions and most of times being its deliberative power ignored by the manager. The political conduction of the Counsel was often questioned, generating crisis of hegemony, conflicts and fights for power. Based on the analysis of these conflicts and political fights among groups within the Council we could carry out a methodical reading of the confrontation between the traditional political culture and the democratic one within the Council, noticing the predominance of the first one over the second. At last the main role played by the Public Ministry to solve conflicts, to the detriment of the best argumentation. In spite of the recurrent protection of Public Ministry, a way of resistances was built, although in minority, against the traditional political culture, whose participation practices showed constitutive elements for its transformation.
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Acesso às informações de saúde e inclusão digital: a percepção dos Conselheiros Municipais de Saúde de Botucatu - SP / Access to health information and digital inclusion: the perception of Municipal Health Councils of Botucatu - SP

Fernandes, Violeta Campolina [UNESP] 22 January 2016 (has links)
Submitted by VIOLETA CAMPOLINA FERNANDES null (vicampolina@gmail.com) on 2016-02-16T19:57:25Z No. of bitstreams: 1 Violeta Campolina Fernandes - Mestrado.pdf: 1979585 bytes, checksum: 0e7fb6defa8152e4a3a84856db190c4a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-02-17T16:24:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fernandes_vc_me_bot.pdf: 1979585 bytes, checksum: 0e7fb6defa8152e4a3a84856db190c4a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-17T16:24:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fernandes_vc_me_bot.pdf: 1979585 bytes, checksum: 0e7fb6defa8152e4a3a84856db190c4a (MD5) Previous issue date: 2016-01-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Introdução: Na sociedade da informação acredita-se que a internet e os meios digitais possibilitam a participação comunitária e ampliação do acesso às informações, fundamentais para um agir mais autônomo e crítico. O presente estudo insere-se no contexto da inclusão digital de conselheiros de saúde e no fortalecimento de suas práticas. Objetivo: Conhecer a percepção dos conselheiros municipais de saúde em relação ao acesso à informação de saúde e inclusão digital no município de Botucatu, SP. Método: Trata-se de pesquisa qualitativa, alicerçada no método “Estudo de caso”, realizada com dezesseis conselheiros municipais de saúde sendo, dois dos representantes da administração pública (gestores), dois dos prestadores de serviço, cinco dos trabalhadores da saúde e sete dos representantes dos usuários. Foi realizada entrevista orientada por roteiro semiestruturado de julho a agosto de 2014 e os dados analisados à luz da Análise de Conteúdo representacional temática. A discussão foi alicerçada pelos referenciais teóricos da “Teoria da Democracia Participativa” a partir dos pressupostos do filósofo Jean-Jacques Rousseau sob a ótica de Pateman e os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) com destaque para a diretriz da participação comunitária. Resultados: Revelaram-se quatro categorias temáticas: 1) “Percepções dos conselheiros sobre a sua qualificação em saúde”. Evidenciou-se a insuficiência da educação permanente para conselheiros por parte dos gestores e dos próprios representantes de cada categoria tanto na área do controle social quanto em inclusão digital, os quais apresentam dificuldades que inviabilizam sua inserção nas novas tecnologias da informação. 2) “A percepção dos conselheiros sobre o acesso às informações de saúde”. Ainda é incipiente o acesso às informações no campo da saúde por meio digital, tendo como desdobramento a fragilização democrática e participativa do conselho, pois, pode haver algum controle daqueles que detém melhor conhecimento sobre as informações relativas à política de saúde, restringindo assim o debate. 3) “A percepção dos conselheiros sobre inclusão digital”. Os conselheiros reconheceram a importância da inclusão digital na sociedade atual. Porém é necessário que os sítios visitados sejam seguros, confiáveis e que possibilitem a aquisição do conhecimento. 4) “Expectativas dos conselheiros em relação à inclusão digital”. Demonstrou-se uma realidade na qual não há estímulo para a inclusão digital, mostrando obstáculos de natureza pessoal e operacional. Entretanto, apesar das dificuldades os conselheiros desejam desenvolver competências e habilidades para sua inclusão. Conclusão: Os conselheiros concebem a inclusão digital como algo importante e de grande utilidade para exercer a sua função, porém existem lacunas no acesso às informações de saúde e uma frágil inserção digital, o que pode comprometer o reconhecimento e a efetividade da participação social. / Introduction: In the information society it is believed that the Internet and digital media enable the community participation and increased the access of basic informationto an act more autonomous and critical. This study is part of the context of the digital inclusion of health counselors and strengthening of their practices. Objective: To know the perception of municipal health counselors in relation to access to health information and digital inclusion the municipality of Botucatu, SP. Method: This is a qualitative research, based on the method "Case of Study" conducted with sixteen municipal health directors and two representatives of public administration (management), two service providers, five of health workers and seven representatives of users. The interview was conducted semi-structured guided by July-August 2014 and the analysis of data in the light of Analysis Representational thematic content. The discussion was grounded by the theoretical frameworks of the "Theory of Participatory Democracy" from the assumptions of Jean-Jacques Rousseau philosopher from the perspective of Pateman and the principles of the Unified Health System (UHS) with emphasis on the policy of participation Community. Results: were revealed four thematic categories: 1) "Counselors perception about their health qualification”. The failure was evidenced continuing education for the counselors by managers and the own representatives of each category both in the area of social control as in digital inclusion, which present difficulties that prevent their involvement in the new information oftechnologies 2) "The counselors perception about access to health information". It is still incipient access to information in the field of health by digital media, having as unfolding democratic and participatory weakening of the board, because there may be some control of those who has better knowledge about information relating to health policy, thereby restricting the debate. 3) "The perception of the counselors on digital inclusion." The counselors recognized the importance of digital inclusion in society today. However it is necessary that the visited sites are safe, reliable and that enable the acquisition of knowledge. 4) "Expectations of the counselors in relation to digital inclusion". Proved to be a reality in which there is no stimulus for digital inclusion, showing obstacles of personal and operational. However, despite of the difficulties the counselors want to develop skills and abilities to their inclusion. Conclusion: Municipal health counselors value digital inclusion as a key and highly important tool to their practice. However, the Brazilian Health System has gaps in access to information and weak digital inclusion which impacts community engagement recognition and effectiveness.

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