Made available in DSpace on 2016-12-23T13:47:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PrE Texto - Marcelo.pdf: 55995 bytes, checksum: 64898d9bf17ab1a791fd97dd63d6d2c7 (MD5) Previous issue date: 2009-09-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Os conselhos gestores de políticas públicas emergiram no cenário brasileiro a partir da Constituição Federal de 1988, que consagrou o princípio da participação social em diversos dispositivos constitucionais. Com isso, o ordenamento jurídico brasileiro passou a configurar uma arquitetura institucional híbrida, na medida em que privilegia a combinação entre representação e participação social. Esta última, assegurada via conselhos gestores, colocou em cena uma nova problemática teórica cujo foco recai na relação entre representação e participação. Isto porque o debate teórico tende a privilegiar ou a representação (Democracia Representativa) ou a participação (Democracia Participativa). Neste debate, ambas aparecem separadas enquanto formas constitutivas de modelos diferenciados de democracia. Porém, essa dualização tem desconsiderado uma dimensão essencial no que tange as experiências participativas que diz respeito à forma como se estruturam os processos de representação no interior dos espaços de participação. A premissa deste estudo, portanto, é a de que ambas as idéias são complementares, não antitéticas. A partir daí, buscamos averiguar no Conselho Municipal de Saúde de Vitória, Espírito Santo, como se efetuam as relações entre representantes e representados através de processos que vem sendo considerados, pela literatura recente, como determinantes da legitimidade desta relação: autorização e prestação de contas. Trata-se de um estudo de caso, com abordagem qualitativa, em que utilizou-se a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo DSC para a organização das entrevistas visando mapear, portanto, algumas redes de articulações políticas, construídas no âmbito do Conselho, a fim de se evidenciar o quão legitimas são as relações de representação entre conselheiros da sociedade civil e suas respectivas entidades. Os resultados evidenciam alguns limites à representação no conselho estudado com evidente distanciamento entre o representante e sua base. Porém, alguns avanços também puderam ser observados em discursos que mostraram uma tentativa de alguns sujeitos de se aproximarem de suas entidades e estas, por sua vez, cobrarem dos seus representantes o retorno necessário para que a representação ocorra legitimamente. Tais achados não permitem concluir nada mais do que a necessidade evidente de se realizar mais estudos sobre esta temática. / The Public Policies Management Councils emerged on the Brazilian scene with the 1988 Federal Constitution, which enshrined the social participation principle in various constitutional provisions. Thus, the Brazilian legal system has set up an hybrid institutional architecture, in that it focuses on the combination of representation and social participation. The latter, provided via management councils, put into play a new theoretical problem whose focus is the relationship between representation and participation, because the theoretical debate tends to focus on representation (representative democracy) or participation (Participatory Democracy). In this debate, both appear as separate constitutive forms of different models of democracy. However, this dualization has overlooked an essential dimension in terms of participatory experiences with regard to how to structure the processes of representation in participatory spaces. The premise of this study, therefore, is that both ideas are complementary, not antithetical. From there, we seek to ascertain in the Municipal Health Council of Vitoria, Espirito Santo, how the relationship between representatives and represented occur through a process that is being considered, by the recent literature, as determining the legitimacy of this relationship: authorization and accountability. This is a qualitative research, featured as a case study where we used the technique of the Collective Subject s Discourse DSC to organize the interviews in order to map, therefore, some political networks built within the Council, in order to show how legitimate is the representation relationship between civil society s counselors and their respective entities. The results show some limits to representation in the studied Council with a clear distance between the representative and its political base. However, some progress could also be observed. Some statements showed an attempt by some subjects in order to catch up with their entities and these, in turn, charge their representatives the return required to occur the legitimate representation. These findings do not suggest anything more than the obvious need to undertake further studies on this topic.

Made available in DSpace on 2016-12-23T13:47:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roberta Bissoli Saleme.pdf: 769157 bytes, checksum: 9e689d14e83b304759bf69a01df0d795 (MD5) Previous issue date: 2012-07-02 / A institucionalização dos Conselhos é importante para a democratização da política municipal de saúde, pois possibilita a ampliação da participação de atores sóciopolíticos no processo decisório coletivo. Porém, a mera criação do dispositivo Conselho não garante a efetiva representatividade a ele associada. É sabido que Controle social é atualmente um desafio na gestão pública. Os Conselhos Municipais, objeto desse estudo, constituem-se como potências deliberativas a fim de auxiliar os gestores vencer este desafio. Diante deste contexto, definiu-se como objetivo geral descrever e analisar o processo de participação social em saúde no município de Afonso Cláudio-ES por meio do Conselho Municipal de Saúde de Afonso Cláudio (CMSAFC) e seus conselheiros. Esta pesquisa caracteriza-se metodologicamente como um estudo de análise documental com cunho cartográfico. Foram analisadas as atas e resoluções do CMSAFC referentes ao período compreendido entre 31 de março de 2010 e 31 de março de 2011. O alcance do objetivo geral se deu a partir dos objetivos específicos traçados para conhecer os dispositivos instituídos sobre a participação social no CMSAFC, bem como discutir se o movimento do coletivo de conselheiros se dá meramente no sentido de legitimar o instituído ou na criação de novas formas de pensar e fazer a participação popular em saúde no município. O trabalho traz à discussão a participação social no Brasil, no que se refere aos aspectos de democracia e gestão, e aborda ainda a caracterização dos conselhos de saúde no país, citando as atribuições legais dos mesmos e o processo de institucionalização em nível nacional para, por fim, tecer a cartografia do caso específico do CMSAFC.O estudo evidenciou que a participação social via CMSAFC caracteriza-se por uma teia de relações, cujos fluxos rizomáticos se dão de forma contínua e intensa, produzindo a realidade social. Evidenciou-se o agenciamento de conexões e fluxos, pelas formas de inserção e participação dos conselheiros, cujas ações potências produzem, a cada dia, novas formas de se pensar e se fazer o controle social. A produção da participação nas reuniões permitiu a criação de fluxos de intensidades diversas, afetos que se interpenetraram e se intercruzaram em várias direções de forma rizomática, fazendo emanar novos modos de operacionalizar a participação social

Submitted by Cristhiane Guerra (cristhiane.guerra@gmail.com) on 2017-01-04T16:24:27Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2896544 bytes, checksum: e8dbd77595b0a6ec027edd97a545e917 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-04T16:24:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2896544 bytes, checksum: e8dbd77595b0a6ec027edd97a545e917 (MD5) Previous issue date: 2011-11-16 / The present study deals with the Popular Participation by the involvement of users in the Local Health Councils (CLS) in Camaçari, Bahia. He presented the following objectives: analyses the Brazilian National Health System´s users and popular organizations participation into Local Health Counsels in Camaçari – Bahia, know the creation‟s history of the Local Health Counsels - LHC, analyses the permanent education process of the Health Counsels, identify the major actions and challenges involved in formation of the LHC in Camaçari, reflected about the pedagogic process involved in relationship among social movements, health workers and health directors in creation´s process of local popular participation. It is a quantitative and qualitative study that uses the Epinfo. 6.04 program into treatment of quantitative data and research material analyses to interpretation of the qualitative results. It was done the analysis of information from forty-five (45) counsels with questionnaires and interviewed sixteen persons into four (4) researched territories witch have the LHC. Results are presented from the LHS and Citizen Participation: on the political and pedagogical. Showed that the first experiments date back to 1983 in the suburbs of the city, then strengthened and expanded from 2005, making from the Health Policy of the Municipality. The profile we saw that the majority of the directors representing the communities (users), especially with the presence of women, adults and seniors, with enrollment of high school. Many of those involved with social movements in the neighborhood or the city of Camaçari. In all LHC had elections, especially users, but the vast majority had no training. The main possibilities of these spaces show up as a channel in the construction of power decentralization to community empowerment, and health workers, with effective monitoring of local actions, but an incipient construction of a new citizenship when dialogued with the paternalistic culture while the challenges are highlighted, as offering minimal infrastructure necessary for the functioning of LHS, the organization of a permanent education policies, health councilors, especially articulated with the Municipal Health Council, focusing on training and emphasis of education policy People, strengthen the coordination of local health counselors with local social movements and lastly, joint and strengthen the support of the Camaçari‟s Municipal Secreriat of Health and Municipal Health Counsels of Local Health Counsels, especially in the process of community mobilization and structuring LHS. / RESUMO O presente estudo trata da participação popular, através do envolvimento dos usuários nos Conselhos Locais de Saúde (CLS) no município de Camaçari- Bahia. Apresentou como objetivos: analisar a participação dos usuários e das organizações populares em Conselhos Locais de Saúde de Camaçari- BA; conhecer o histórico do movimento de formação dos Conselhos Locais de Saúde; analisar os espaços de educação permanente dos conselheiros; identificar as principais ações e desafios na construção do CLS em Camaçari e; refletir sobre os processos pedagógicos envolvidos no diálogo entre os atores dos movimentos sociais, trabalhadores e gestores na construção da participação popular local. Tratou-se de uma pesquisa quantiqualitativa que utilizou do programa Epinfo. 6.04 no tratamento dos dados quantitativos e análise de conteúdo na interpretação dos resultados qualitativos. Foi levantado o perfil de 45 conselheiros, através de questionário, e entrevistados 16 pessoas nos 4 territórios pesquisados aonde têm os conselhos locais de saúde. Os resultados foram apresentados a partir do CLS e da Participação Cidadão na dimensão política e pedagógica. Mostraram que as primeiras experiências datam de 1983 nos bairros periféricos da cidade, depois fortalecidos e ampliados a partir de 2005, fazendo parte da Política de Saúde do Município. Quanto ao perfil, a maioria dos conselheiros representam as comunidades (usuários), com a presença principalmente de mulheres, adultos e idosos, apresentando escolarização de ensino médio, muitos destes envolvidos com movimentos sociais do bairro ou da cidade de Camaçari. Em todos os CLS tiveram eleições, especialmente dos usuários, mas a grande maioria não teve capacitação. As principais possibilidades destes espaços mostram-se como canal na construção da descentralização poder com o empoderamento comunitário, bem como dos trabalhadores de saúde, com efetivo acompanhamento das ações locais, mas uma incipiente para construção de uma nova cidadania, quando dialogada com a cultura paternalista. Os desafios apontados foram a infraestrutura mínima necessária para o funcionamento dos CLS; a organização de uma Política de Educação Permanente dos conselheiros de saúde, especialmente articulada com o Conselho Municipal de Saúde, com foco na formação política e ênfase da educação popular; o fortalecimento da articulação dos conselheiros locais de saúde com os movimentos sociais locais e; o fortalecimento do apoio da Secretaria de Saúde Municipal e Conselho Municipal de Saúde aos Conselhos Locais de Saúde, especialmente no processo de mobilização comunitária e estruturação dos CLS.

Existe um consenso que o modelo atual de Conferências de Saúde se esgotou e questionamentos quanto à efetividade do controle social efetuado via Conselhos de Saúde. Objetivo: Descrever a percepção dos membros do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (CES/RS) quanto ao modelo de controle social por meio de conselhos de saúde. Métodos: Entrevistas semiestruturadas com representantes titulares dos quatro segmentos do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (CES/RS), realizadas em 2016. Resultados: Embora com graus diferentes de problematização, todos os entrevistados percebem que o modelo de conselhos para o controle social na saúde urge aprimoramento e que a realidade do CES/RS é semelhante aos demais conselhos no país. Os mecanismos percebidos como falhos pelos entrevistados e que deveriam ser aprimorados relacionam-se, principalmente: ao quadro de conselheiros; ao imperativo de maior reconhecimento, flexibilidade e integração do órgão; e, à necessidade de um modelo fortalecido e que cumpra integralmente suas atribuições com efetiva representatividade. Como pontos positivos, quase que por unanimidade, convenciona-se destacar a existência dos conselhos como uma conquista social. Ao se buscar a existência de proposta alternativa à atual dos conselhos chegou-se à constatação do desconhecimento da existência de tais propostas pelos entrevistados, ainda que tenha sido percebida a necessidade de novo modelo. Conclusão: Segundo a percepção dos conselheiros entrevistados, semelhante aos relatos encontrados na literatura, são várias as dificuldades que os conselhos enfrentam enquanto órgãos de controle social. Neste contexto, sua adequação como modelo de democracia participativa deve ser, ao menos, interrogada. / There is a consensus that the current model of Health Conferences are exhausted and there are questions about the effectiveness of social control carried out through Health Councils. Objective: To describe the perception of members of the State Health Council of Rio Grande do Sul (CES/RS) regarding the model of social control through health councils. Methods: Semistructured interviews with representatives of the four segments of the State Health Council of Rio Grande do Sul (CES/RS), held in 2016. Results: Although with different degrees of questioning, all respondents realize that the advice model for social control in health improvement is urgent and that the reality of CES / RS is similar to other councils in the country. The mechanisms perceived as flawed by respondents and should be improved relate mainly: the advisory board composition; the need for greater recognition, flexibility and integration of the Council; and the need for a strengthened model that fully fulfills its attributions. As a positive point, almost unanimously, stands out the existence of councils as a social achievement. Regarding the existence of an alternative proposal to the current councils, it was verified the lack of knowledge of the existence of such proposals by the interviewees, even though the need for a new model was perceived. Conclusion: According to the perception of the counselors interviewed, similar to the reports found in the literature, the councils face several difficulties as a mechanism of social control. In this context, its adequacy as a model of participatory democracy must be at least questioned.

O envelhecimento populacional é um fenômeno mundial expressado pelo crescimento acelerado da faixa etária acima dos 60 anos. Manter a autonomia e a independência é fundamental para que os idosos envelheçam ativamente. Assim, o exercício da participação política pelos idosos pode atuar como uma forma de promoção da saúde, visto que favorece a sociabilização e o desenvolvimento de habilidades. Este estudo de abordagem qualitativa, com caráter descritivo e exploratório, teve como objetivo analisar a experiência de participação política de nove idosos participantes do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Porto Alegre e a influência desta no seu processo de envelhecimento e na sua saúde. Utilizou-se de entrevistas temáticas que foram analisadas através da Análise de Conteúdo Temática. Os idosos, cinco homens e quatro mulheres, tinham entre 60 e 79 anos na realização das entrevistas, todos aposentados ou pensionistas e representam os usuários no CMS. A maioria dos entrevistados tem nível de escolaridade acima de oito anos, participam do CMS a menos de cinco e moram com familiares. Os idosos apontaram trajetórias de participação distintas que foram construídas participando de outros espaços, além do CMS. As motivações para participar evidenciaram que os idosos buscam, além de lazer e recreação, estratégias para melhor encarar o envelhecimento, a viuvez, o isolamento social, a aposentadoria e, ainda, ajuda para suas famílias e comunidades. O envelhecimento é encarado por muitos como um período de dificuldades, porém, mostrou-se que se manter em atividade proporcionou uma avaliação mais tranquila ou realista do processo de envelhecer e da saúde. A participação política se revelou um fator protetor para a saúde dos idosos, ao garantir o envolvimento com atividades após a aposentadoria e prazer em desenvolver um trabalho para a comunidade, além de estimular o desenvolvimento cognitivo e o estabelecimento de novas relações sociais. Os gestores e profissionais de saúde são atores importantes para a construção de espaços e atividades criativos que promovam a saúde dos idosos e no incentivo à participação de mais idosos nesses espaços. / Population aging is a global phenomenon expressed by the accelerated growth of the age group above 60 years. Maintain autonomy and independence is essential for the elderly grow old actively. Therefore, the exercise of political participation by the elderly can act as a form of health promotion, since it favors the socialization and development of skills. This qualitative study, descriptive and exploratory, aimed to analyze the experience of political participation of nine elderly participants of the Municipal Health Council (CMS) of Porto Alegre and its influence on their process of aging and their health. Thematic interviews were used and analyzed using Thematic Content Analysis. The elderly, five men and four women, aged between 60 and 79 years in the interviews, all retirees or pensioners and represent the users in CMS. Most respondents have education level above eight years, participate in the CMS under five and live with relatives. The elderly showed distinct trajectories of participation that were built by participating in other spaces, in addition to CMS. The motivations to participate showed that the elderly look for, besides leisure and recreation, strategies to better face the aging, widowhood, retirement, social isolation and, also, to help their families and communities. Aging is seen by many as a period of difficulties, however, it was showed that keeping active provided a more peaceful or realistic evaluation of the process of aging and health. Political participation proved to be a protective factor for the health of the elderly, to ensure involvement with activities after retirement and delight to develop a work for the community, in addition to stimulate cognitive development and the establishment of new social relations. Managers and health professionals are important actors for building creative spaces and activities that promote the health of older people and in encouraging the participation of older people in these spaces. / El envejecimiento de la población es un fenómeno mundial que se expresa con el crecimiento acelerado de la franja de edad situada por encima de los 60 años. Mantener la autonomía y la independencia es fundamental para que los ancianos envejezcan activamente. Así que, el ejercicio de participación política de los ancianos puede actuar como una forma de promover la salud, al favorecer la socialización y el desarrollo de las habilidades. Este estudio de abordaje cualitativa, con carácter descriptivo y exploratorio tuvo como objetivo analizar la experiencia de participación política de nueve ancianos participantes del Consejo Municipal de Salud (CMS) de Porto Alegre y la influencia de esta en su proceso de envejecimiento y en su salud. Se utilizaron entrevistas temáticas que fueron analizadas a través del Análisis del Contenido Temático. Los ancianos, cinco hombres y cuatro mujeres, tenían entre 60 y 79 años durante la realización de las entrevistas, todos jubilados o pensionistas y representaban a los usuarios del CMS. La mayoría de los entrevistados tienen nivel de escolaridad superior a los ocho años, participan del CMS un mínimo de cinco y viven con familiares. Los ancianos apuntaron trayectorias de participación distintas que fueron construidas participando en otros espacios, además del CMS. Las motivaciones para participar evidenciaron que los ancianos buscan, además de ocio y recreación, estrategias para afrontar mejor el envejecimiento, la viudez, el aislamiento social y la jubilación, además de ayuda para sus familias y comunidades. El envejecimiento es afrontado por muchos como un periodo de dificultades, pero se demostró que mantenerse en actividad proporcionó una valoración más tranquila o realista del proceso de envejecer y de la salud. La participación política se reveló como un factor protector para la salud de los ancianos, al garantir un envolvimiento con actividades después de la jubilación y un placer en desenvolver un trabajo para la comunidad, además de estimular el desarrollo cognitivo y el establecimiento de nuevas relaciones sociales. Los gestores y profesionales de la salud son actores importantes para la construcción de espacios y actividades creativos que promueven la salud de los ancianos y el incentivo a la participación de más ancianos en estos espacios.

Submitted by Edineia Teixeira (edineia.teixeira@unioeste.br) on 2018-04-13T16:34:25Z No. of bitstreams: 2 Sergio_Fabriz2017.pdf: 2899252 bytes, checksum: 31552c71f0adcb1b378b1df6fe2e0819 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-13T16:34:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Sergio_Fabriz2017.pdf: 2899252 bytes, checksum: 31552c71f0adcb1b378b1df6fe2e0819 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-07-05 / Brazil, in an attempt to broaden the coverage of the Unified Health System (SUS) in medical specialties, has decentralized the care through Intermunicipal Consortiums of Health, which face several challenges, such as high demand, few public resources, lack of transparency, and citizens’ participation. To enhance popular participation in the overseeing of public budget, the government has created and implemented both the Transparency Law and the Information Law, which demand the publicizing of Financial and Administrative Acts through the Internet. The present research had as main goal to verify the participation and the influence of social control on the electronic governance on the Intermunicipal Consortiums of Health in the state of Paraná, Brazil, starting from the question: what is the influence of social control on the electronic governance of the intermunicipal consortiums of health in the state of Paraná, Brazil? To answer such question, the level of electronic governance in the Consortiums was assessed using the Electronic Governance Index for Intermunicipal Consortiums (Índice de Governança Eletrônica dos Consórcios Intermunicipais – ICECI), and the perception of Municipal Health Councils regarding the form and the level of information made available on these institutions’ webpages. Regarding the methodology, this study has been divided in four steps: firstly, bibliographical data was assessed on electronic governance, information and communication technology, transparency, financial disclosure, Intermunicipal Consortiums of Health and social control; secondly, the identification of the Electronic Governance Index was carried out, using the Consortiums’ webpages; thirdly, the influence of Municipal Health Councils was verified in the variation of electronic governance practices implemented by the Intermunicipal Consortiums. It was found, through this study, after the application of the IGECI that the consortiums CISAMUSEP, CISMEPAR, CISCOPAR, CISCENOP, and CISI achieved the highest scores, and social control was considered a democratic and participative body, which needs capacitation programs for its counselors. The results of the regression demonstrated that the participation of the counselor and the overseeing of the counselors influence on the electronic governance indexes of the Intermunicipal Consortiums of Health. It was understood that the Consortiums can evolve their practices of electronic governance through the influence of Municipal Health Counsels / O Brasil, com intenção de ampliar os atendimentos do Sistema Único de Saúde nas especialidades médicas, descentralizou os atendimentos por meio da instituição dos consórcios intermunicipais de saúde, os quais enfrentam diversas dificuldades como a alta demanda, escassez de recursos públicos, falta de transparência e participação cidadã. Para ampliar a participação popular no acompanhamento dos gastos públicos, o governo criou e implementou as Leis de Transparência e a Lei da Informação, que exigiram a divulgação das demonstrações financeiras e dos atos da administração por meio da internet. O presente trabalho teve como objetivo verificar a participação e influência do controle social na governança eletrônica dos consórcios intermunicipais de saúde do Estado do Paraná, que parte da seguinte questão de pesquisa: qual a influência do controle social para a governança eletrônica dos consórcios intermunicipais de saúde do Paraná? Para responder essa questão, foi identificado o nível de governança eletrônica dos consórcios, por meio do Índice de Governança Eletrônica dos Consórcios Intermunicipais – IGECI – e a percepção dos conselhos municipais de saúde quanto à forma e ao nível de divulgação das informações contidas nos websites das entidades. Quanto aos procedimentos metodológicos, o estudo foi dividido em quatro etapas: primeiro elaborou-se o levantamento bibliográfico sobre a governança eletrônica, tecnologias de informação e comunicação, transparência, evidenciação contábil, consórcios intermunicipais de saúde e o controle social; na segunda etapa, foi realizada a identificação do índice de governança eletrônica a partir web sites dos consórcios; na terceira etapa, foi verificada a influência dos conselhos municipais de saúde na variação das práticas de governança eletrônica implantada pelos consórcios. Constatou-se, no estudo, após a aplicação do IGECI que os consórcios CISAMUSEP, CISMEPAR, CISCOPAR, CISCENOP e CISI obtiveram a melhor pontuação e o controle social foi considerado um órgão democrático, participativo e que necessita de capacitação para seus conselheiros. O resultado da regressão demonstrou que a participação do conselheiro e o acompanhamento e fiscalização dos conselheiros influenciam nos índices de governança eletrônica dos consórcios intermunicipais de saúde. Conclui-se que os consórcios podem evoluir suas práticas de governança eletrônica a partir da influência dos conselhos municipais de saúde. Palavras-chaves: Governança Eletrônica; Consórcios Intermunicipais de

O propósito desta tese foi analisar como os Conselhos Deliberativos e Fiscalizadores das Autarquias Hospitalares Regionais do Município de São Paulo exerceram suas funções de controle da gestão desses entes públicos e deliberaram sobre as políticas de saúde de sua competência em sua área de abrangência. Buscou-se, ainda, analisar o papel que os membros desses Conselhos de Saúde desempenharam; a influência exercida pelos gestores desses serviços de saúde, bem como os fatores limitantes à sua atuação e desempenho. Realizou-se pesquisa qualitativa de estudo de caso com triangulação de fontes. Foram entrevistados os superintendentes das Autarquias analisadas e os presidentes dos respectivos Conselhos, através de roteiro de entrevistas semi-estruturadas. Foi feita, ainda, a análise de documentos oficiais, incluindo as atas das reuniões desses Conselhos do período de julho de 2002 a dezembro de 2004; legislação municipal correlata; portarias do executivo municipal e documentos oficiais, entregues para vistas desses fóruns de participação comunitária. Esses Conselhos, tripartites e paritários, se reuniram mensalmente. Contaram com a participação dos membros dos segmentos usuários e servidores, porém os representantes do governo estiveram ausentes nos três conselhos, evidenciando sua falta de motivação e uma barreira à participação por conflito de interesses inerentes à suas funções na administração pública. Foi evidenciado que houve fiscalização das ações do executivo, apesar da falta de preparo técnico e da dificuldade de compreender a linguagem da burocracia do setor público pública. Tiveram acesso às informações contábeis, financeiras e assistenciais dessas Autarquias, demonstrando o respeito dos gestores pelo controle social. Deliberaramse questões pontuais da gestão, mas não políticas de saúde. A capacidade de influenciar as decisões do superintendente foi maior quando, para esse executivo, a participação social representou um grande valor. Observou-se, também, o amadurecimento desses fóruns com o exercício de suas funções e o investimento em sua capacitação que foi objeto de preocupação, principalmente de seus presidentes. Concluiu-se que, apesar dos fatores limitantes a seu desempenho, representam uma instância institucional de participação e controle que contribuiu para o acesso da sociedade organizada às instâncias de gestão, aproximando Estado e cidadãos e superando os limites da democracia representativa. / The purpose of this thesis was to analyze how the Deliberative and Supervisory Councils of Regional Hospital Autarchies in the city of Sao Paulo played their role of controlling management of these public institutions and resolved about their health policies within the Council coverage area. Moreover, it aimed to consider the role played by the health council members; the influence exerted by managers of these healthcare services, as well as the factors restricting their function and performance. A qualitative case study was conducted with triangulation of sources. The superintendents of the Autarchies studied and the presidents of the respective Councils were questioned by means of semi-structured interviews. Official document analysis was conducted including the minutes of Councils´ meetings from July 2002 to December 2004; related municipal legislation; decrees of the municipal executive branch and official documents submitted to consideration of these community participation forums. These tripartite and paritary Councils held monthly meetings, with the participation of users and employees; however, the government representatives did not often take part in the three councils, demonstrating possible lack of motivation and/or an obstacle to participate due to conflict of interests inherent to their public administration functions. It was shown that the executive branch actions had been supervised despite lack of technical preparation and difficulty to understand the language of public sector bureaucracy. The members had access to accountancy, financial and healthcare information of these Autarchies, which demonstrates respect of managers for social control. They deliberated punctual management issues but not health policies. The capacity to influence the uperintendent\'s decisions was greater when social participation represented a real value for this executive professional. Furthermore, these forums are more mature in playing their roles and investing in capacity-building processes, which are a concern, particularly to their presidents. It was concluded that despite the factors limiting their performance, the Councils represent an institutional forum of participation and control that contributes to access of the organized society to management agencies, thus placing the State and citizens closer to each other and overcoming the limits of representative democracy.

Os Conselhos de fiscalização do exercício de profissionais da área da saúde são órgãos públicos, e, como tais, devem ter suas ações de comunicação orientadas pelos preceitos constitucionais, que determinam as ações de publicidade (o tornar público) pautadas pelos princípios do interesse público. O trabalho investiga, por meio dos procedimentos de análise de conteúdo de Laurence Bardin, se os propósitos constitucionais são cumpridos pelos Conselhos estudados (Conselho Regional de Medicina de São Paulo, Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª região) em suas ações e políticas de comunicação. As inferências derivadas da utilização das técnicas de Análise Categorial do Conteúdo - aplicada sobre os editoriais das publicações dos Conselhos - e da Análise da Enunciação do Conteúdo - aplicadas às entrevistas dos presidentes dos três órgãos, permitem compreender o direcionamento das ações de comunicação dos três Conselhos voltado aos interesses privados, restando parcial ou totalmente ausente as abordagens de estrito interesse público. / The Boards of health responsible for inspecting the acts of healthcare professional are public organs, and as such, should have their communication actions guided by constitutional principles, which determine the actions of publicity (making facts public) guided by the principles of public interest. The paper investigates, through the procedures of content Analysis, by Laurence Bardin, if the constitutional purpose is fulfilled by the councils studied (Regional Council of Medicine of São Paulo, Regional Nursing Council of São Paulo Regional Council of Physical Therapy and Occupational Therapy of the 3rd region) in their actions and policies of communication. The inferences derived from the use of two techniques: Categorical Content Analysis - applied over the editorials of published advice - and the Enunciation of Content Analysis - applied over the interviews with the presidents of the three organizations, allow us to understand the direction of the communication actions of the three Councils aimed to private interests, and partially or totally absent approaches to strict public interest matters.

Orientador: Regina Stella Spagnuolo / Resumo: Introdução. A participação da comunidade é uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo entendida como instrumento fortalecer a democracia e ampliar a cidadania. O presente estudo insere-se no contexto da participação comunitária de conselheiros de saúde e no fortalecimento de suas práticas. O objetivo geral foi qualificar conselheiros/as municipais de saúde por meio de oficinas educativas e do método da pesquisa-ação, com vistas a melhorar a participação da comunidade enquanto diretriz do SUS. Os objetivos específicos foram: identificar as temáticas discutidas nas reuniões dos conselhos municipais de saúde; levantar as fragilidades e potencialidades da participação comunitária nos conselhos municipais de saúde por meio de revisão integrativa da literatura; analisar mapas conceituais desenvolvidos em oficinas educativas no âmbito da capacitação profissional de conselheiros/as municipais de saúde; compreender a percepção dos conselheiros em relação a sua função participativa nos conselhos de saúde. Método. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Faculdade de Medicina de Botucatu – UNESP sob número 1.578.025/2016. Trata-se de pesquisa-ação, de abordagem qualitativa e multi métodos: oficinas educativas, observação participante e grupos focais. A construção de informações foi realizada em três municípios da região de saúde do Pólo Cuesta no interior do Estado de São Paulo no... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Introduction. Community participation is one of the guidelines of the Unified Health System (SUS), and is understood as an instrument to foster social capital, strengthen democracy and broaden citizenship. This study is part of the community participation of health advisors and the strengthening of their practices. The general objective was to qualify municipal health councilors throuch educational workshops and the action-research method, with a view to improving community participation as a SUS guideline. The specific objectives were: to identify the topics discussed in the meetings of the municipal health councils; to raise the weaknesses and potencial of community participation in municipal health councils through an integrative literature review; analyze conceptual maps developed in educational workshops in the scope of professional trainning of municipal councilors of health; understand the perception of counselors regarding their participative role in health councils. Method. The project was approved by the Committee of Ethics in Research with Human Beings of Botucatu Medical School - UNESP under number 1,578,025 / 2016. These are action research, qualitative and multi-method approaches: qualification workshops, participant observation and focus groups. Data collection was carried out in three municipalities in the health area of the Cuesta Pole in the interior of the State of São Paulo in the years 2016 and 2017. Documental analyzes, qualification workshops and focus... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Os povos indígenas vivem há mais de 500 anos na luta pela superação do colonialismo interno. Com a homogeneização das formas de vida, estes povos são sistematicamente produzidos como não existentes nas políticas integracionistas. A Constituição Federal de 1988 rompe com esta prática garantindo o direito do reconhecimento de suas identidades e modos de vida, expressos pela sua cultura, e o direito à saúde. O direito dos povos originários à saúde pautou três Conferências de Saúde Indígena que estabeleceram as diretrizes para a criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena em 1999. Desde o início de sua estruturação nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), foram organizados os Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI) e o Fórum de Presidentes de CONDISI no nível central. Este estudo tem como objetivo analisar a participação e o protagonismo dos povos indígenas no processo de construção e implementação da Política Nacional de Saúde Indígena, após a Constituição Federal de 1988, a partir das Epistemologias do Sul. Foi utilizada a metodologia qualitativa com diversas fontes e materiais: análise documental das atas de reuniões, legislações, relatórios das cinco Conferências Nacionais de Saúde Indígena e 24 entrevistas em profundidade com indígenas, gestores, indigenistas e representante do MPF. A análise das legislações reconhecidas como pertinentes ao tema indicam uma grande quantidade e diversidade de normas que tratam de forma segregada as temáticas indígenas e as normas do Sistema Único de Saúde. Demonstram, para além da fragmentação legal e normativa, algumas iniciativas que avançam na integralidade da assistência, bastante pontuais, como a criação de incentivos financeiros específicos. Destaca-se a complexidade e a fragilidade da articulação interfederativa, que se torna mais complexa com a gestão federal e a territorialização dos DSEI, que não coincidem com os territórios de estados e municípios. No que tange à participação, pode-se afirmar que a maioria dos entrevistados reconhecem o CONDISI como espaço legítimo de diálogo entre indígenas e governo para debater a política de saúde e sua execução nas aldeias indígenas. Contudo, é evidente o predomínio das pautas de interesse da gestão e a repercussão nas reuniões de CONDISI de temas já discutidos no Fórum de Presidentes. Nas pautas do CONDISI Litoral Sul, que foram objeto deste estudo, por exemplo, a discussão da divisão territorial do DSEI, de interesse dos indígenas, não ganhou espaço e reconhecimento pela gestão. Chama a atenção à ausência de discussão nos espaços formais de temas que predominam nas entrevistas com os indígenas, como a valorização da medicina tradicional e a atenção diferenciada. Esta última é a justificativa central para existência do Subsistema e pauta-se nas desigualdades em saúde, na necessidade de modos de produção de cuidado que articulem as medicinas indígenas e a biomedicina e na diversidade cultural dos mais de 300 povos. O predomínio da biomedicina como forma científica e legítima do saber sobre a saúde acaba por interditar as pautas referentes às medicinas indígenas. Esta lógica perpetua a relação colonial do governo com os povos originários, principalmente sobre o saber, comprometendo a efetivação da atenção diferenciada, e, por consequência, do direito à saúde. Esta política, para ser efetiva, deveria se organizar na perspectiva da Ecologia de Saberes, considerando os modos de existência destes povos, principalmente sua relação com a terra, e sua construção como sujeitos coletivos. / Indigenous Peoples have been living for more than 500 years in the struggle to overcome internal colonialism. With the homogenization of the way of life, these peoples are systematically considered as non-existent in integrationist policies. The Federal Constitution of 1988 breaks with this logic assuring them the right to their identities and their ways of life, expressed by their culture, and also their right to health. The Indigenous Peoples\' right to health established three Indigenous Health Conferences that set the guidelines for the creation of the Indigenous Health Care Subsystem, in 1999. Since its beginning, along with the establishiment of the 34 Special Indigenous Sanitary Districts (DSEI), participatory Councils were organized (CONDISI), and also the CONDISI Presidents\' Forum at the central level. Based on Epistemologies of the South, this study aims to analyze the participation and the protagonism of Indigenous Peoples in the construction and implementation processes of the National Indigenous Health Policy, after the Federal Constitution of 1988. The qualitative methodology used with several sources and materials: documenta analysis of minutes of meetings, legislations, reports of the five National Indigenous Health Conferences and 24 in-depth interviews with Indigenous Peoples, managers, indigenists and Federal Prosecution Service. Relevant legislation analyzed showed great quantity and diversity of norms that separate the indigenous themes and the norms of the Unified Health System. They demonstrate, in addition to legal and normative fragmentation, some initiatives towards care integrality quite specific ones, such as the creation of financial incentives. We highlight the complexity and fragility of the interfederative articulation, which becomes more complex with federal management and territorialisation of the DSEI, which do not match with the limits of states and municipalities territories. Regarding participation, it can be said that most interviewees recognize the CONDISI as a legitimate space for dialogue between Indigenous Peoples and the government to discuss the health policy and its implementation in indigenous communities. However, there is a clear predominance of agendas in the interest of the management representatives and the repercussions on the CONDISI meetings of topics already discussed in the Presidents\' Forum. For example, on the agenda of the CONDISI Litoral Sul, object of this study, the discussion of the territorial division of the DSEI, on the interest of the indigenous representatives, did not gain space and recognition by the management representatives. What also draws attention is the absence of discussions of topics that were predominant on the interviews with Indigenous Peoples on formal spaces, such as traditional medicine and differentiated care. This last one is central to the existence of the Subsystem and it is based on inequalities in health, the need for care production methods that articulate traditional indigenous medicine and biomedicine, and the cultural diversity of more than 300 tribes. The predominance of biomedicine as a scientific and legitimate way of health knowledge inhibits the agenda related to traditional indigenous medicine. This logic perpetuates the colonial relationship of the government upon the Indigenous Peoples, especially regarding knowledge, compromising the effectiveness of differentiated care and, consequently, the right to health. This policy, in order to be effective, should be organized in the perspective of the Ecology of Knowledges, considering the ways of existence of these peoples, especially their relationship with the land, and their construction as collective subjects.