Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-05-19T18:03:52Z No. of bitstreams: 1 AnaMagdaMagnaniDelfim.pdf: 1633720 bytes, checksum: 8f0c30aa591345f98a4076ef34926227 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-19T18:03:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaMagdaMagnaniDelfim.pdf: 1633720 bytes, checksum: 8f0c30aa591345f98a4076ef34926227 (MD5) Previous issue date: 2016-09-19 / Brazilian health system (Sistema Único de Saúde - SUS) has, legally guaranteed, as one of its principle, participation of civil society in health councils and conferences - institutionalized participation - as guarantee that society are involved in the process of formulation and control of health policies. Equally important, is the non-institutionalized participation, which it consists in political performance of users daily based, social movements, popular movements, forums, social networks and collective existing in society. Taking into account that, society participation as producer of necessities to the life for their own players and adding to the fact that society and the processes that permeate the individual determine their health condition and welfare, becomes essential understand this context. Thus, understanding the social participation in health matters at a community ascribed to a Family Health Strategy team may contribute to studies of social sciences applied to health and development of a healthy society. This article is about a social research with qualitative research methodology of descriptive and analytical character, which the applied technique for primary data collection was semi-structured individual interview oriented by a guide. Participants of this article were people of the community from neighborhood Alonso Costa assisted at a Local Basic Health Unit ascribed to the team of ESF 031 in São José de Ribamar - Maranhão. Content analysis allowed knowing historical process and learning that trajectory of social participation at this community is marked by empowerment of community residents, with institutional support, guided by political and partisan interests, also by interest of people that live in the community and relationship with these people with health professionals. These factors have exerted a decisive role and conditioning factor for current decadence of the social movements at community. Yet, despite decades of praxis, social participation in formal spaces - institutionalized - is not known and/or is not accessible for most people and the non-institutionalized participation is surrounded by a number of factors that limit and discourage the community in the continuity of old social movements. Has identified as limiting factor of social participation in health the lack of information access and empowerment, nonexistence of a legitimate representative, distancing of institutionalized participation, poor involvement of health professionals with community, a not collaborative rivalry and the predominance of partisan politics logic, in addition to not solving basics necessities satisfactorily. It is still necessary to keep in mind that the process of empowerment for social participation in health matters reflects a collective daily effort that requires permanent investment "the" and "in" human capital. / O Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS) tem como um de seus princípios, legalmente garantidos, a participação da sociedade civil nos conselhos e conferências de Saúde – participação institucionalizada – como garantia de que a população participa do processo de formulação e controle das políticas de saúde. Tão importante quanto, é a participação não institucionalizada, que consiste na atuação política cotidiana de usuários, movimentos sociais, movimentos populares, fóruns, redes sociais e entre coletivos existentes na sociedade. Considerando a participação social como a produção de necessidades da vida por seus próprios protagonistas e agregando-se ao fato de que a sociedade e os processos que permeiam o indivíduo determinam sua condição de saúde e bem-estar, torna-se imprescindível compreender este contexto. Assim, a compreensão da participação social em saúde em uma Comunidade adscrita a uma equipe da Estratégia Saúde da Família pode contribuir com estudos das ciências sociais aplicadas à saúde e ao desenvolvimento de uma sociedade saudável. Trata-se de uma pesquisa social com metodologia de pesquisa qualitativa, cuja técnica empregada para foi entrevista na modalidade semiestruturada individual orientada por roteiro. Os participantes do estudo foram pessoas da Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa atendidas na Unidade Básica de Saúde local e adscritas à equipe da ESF 031 do município de São José de Ribamar - Maranhão. A análise de conteúdo permitiu conhecer os processos históricos locais e apreender que a trajetória de participação social da Comunidade foi marcada pelo empoderamento dos moradores, com apoio institucional, guiado por interesse comunitário e vínculo com os profissionais de saúde, mas também por interesses políticos e partidários. Tais fatores exerceram papel determinante e condicionante para a decadência atual dos movimentos sociais da Comunidade. Ainda, apesar de décadas de práxis, a participação social em espaços formais – institucionalizada – não é conhecida e/ou não está ao alcance da maior parte das pessoas e a participação não-institucionalizada é cercada por vários fatores que limitam e desmotivam a Comunidade na continuidade dos movimentos passados. Identificou-se como fatores que limitam a prática da participação social em saúde a falta de acesso à informação e empoderamento, a inexistência de um representante legítimo, o distanciamento da participação institucionalizada, o pobre envolvimento dos profissionais da saúde com a Comunidade, a rivalidade não colaborativa e predomínio da lógica da política partidária, além da não resolução das necessidades básicas de modo satisfatório. Ainda é preciso ter em mente que o processo de empoderamento para a participação social em saúde reflete um esforço coletivo cotidiano que necessita permanentemente de investimento “do” e “no” capital humano.

Existe um consenso que o modelo atual de Conferências de Saúde se esgotou e questionamentos quanto à efetividade do controle social efetuado via Conselhos de Saúde. Objetivo: Descrever a percepção dos membros do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (CES/RS) quanto ao modelo de controle social por meio de conselhos de saúde. Métodos: Entrevistas semiestruturadas com representantes titulares dos quatro segmentos do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (CES/RS), realizadas em 2016. Resultados: Embora com graus diferentes de problematização, todos os entrevistados percebem que o modelo de conselhos para o controle social na saúde urge aprimoramento e que a realidade do CES/RS é semelhante aos demais conselhos no país. Os mecanismos percebidos como falhos pelos entrevistados e que deveriam ser aprimorados relacionam-se, principalmente: ao quadro de conselheiros; ao imperativo de maior reconhecimento, flexibilidade e integração do órgão; e, à necessidade de um modelo fortalecido e que cumpra integralmente suas atribuições com efetiva representatividade. Como pontos positivos, quase que por unanimidade, convenciona-se destacar a existência dos conselhos como uma conquista social. Ao se buscar a existência de proposta alternativa à atual dos conselhos chegou-se à constatação do desconhecimento da existência de tais propostas pelos entrevistados, ainda que tenha sido percebida a necessidade de novo modelo. Conclusão: Segundo a percepção dos conselheiros entrevistados, semelhante aos relatos encontrados na literatura, são várias as dificuldades que os conselhos enfrentam enquanto órgãos de controle social. Neste contexto, sua adequação como modelo de democracia participativa deve ser, ao menos, interrogada. / There is a consensus that the current model of Health Conferences are exhausted and there are questions about the effectiveness of social control carried out through Health Councils. Objective: To describe the perception of members of the State Health Council of Rio Grande do Sul (CES/RS) regarding the model of social control through health councils. Methods: Semistructured interviews with representatives of the four segments of the State Health Council of Rio Grande do Sul (CES/RS), held in 2016. Results: Although with different degrees of questioning, all respondents realize that the advice model for social control in health improvement is urgent and that the reality of CES / RS is similar to other councils in the country. The mechanisms perceived as flawed by respondents and should be improved relate mainly: the advisory board composition; the need for greater recognition, flexibility and integration of the Council; and the need for a strengthened model that fully fulfills its attributions. As a positive point, almost unanimously, stands out the existence of councils as a social achievement. Regarding the existence of an alternative proposal to the current councils, it was verified the lack of knowledge of the existence of such proposals by the interviewees, even though the need for a new model was perceived. Conclusion: According to the perception of the counselors interviewed, similar to the reports found in the literature, the councils face several difficulties as a mechanism of social control. In this context, its adequacy as a model of participatory democracy must be at least questioned.

Existe um consenso que o modelo atual de Conferências de Saúde se esgotou e questionamentos quanto à efetividade do controle social efetuado via Conselhos de Saúde. Objetivo: Descrever a percepção dos membros do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (CES/RS) quanto ao modelo de controle social por meio de conselhos de saúde. Métodos: Entrevistas semiestruturadas com representantes titulares dos quatro segmentos do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (CES/RS), realizadas em 2016. Resultados: Embora com graus diferentes de problematização, todos os entrevistados percebem que o modelo de conselhos para o controle social na saúde urge aprimoramento e que a realidade do CES/RS é semelhante aos demais conselhos no país. Os mecanismos percebidos como falhos pelos entrevistados e que deveriam ser aprimorados relacionam-se, principalmente: ao quadro de conselheiros; ao imperativo de maior reconhecimento, flexibilidade e integração do órgão; e, à necessidade de um modelo fortalecido e que cumpra integralmente suas atribuições com efetiva representatividade. Como pontos positivos, quase que por unanimidade, convenciona-se destacar a existência dos conselhos como uma conquista social. Ao se buscar a existência de proposta alternativa à atual dos conselhos chegou-se à constatação do desconhecimento da existência de tais propostas pelos entrevistados, ainda que tenha sido percebida a necessidade de novo modelo. Conclusão: Segundo a percepção dos conselheiros entrevistados, semelhante aos relatos encontrados na literatura, são várias as dificuldades que os conselhos enfrentam enquanto órgãos de controle social. Neste contexto, sua adequação como modelo de democracia participativa deve ser, ao menos, interrogada. / There is a consensus that the current model of Health Conferences are exhausted and there are questions about the effectiveness of social control carried out through Health Councils. Objective: To describe the perception of members of the State Health Council of Rio Grande do Sul (CES/RS) regarding the model of social control through health councils. Methods: Semistructured interviews with representatives of the four segments of the State Health Council of Rio Grande do Sul (CES/RS), held in 2016. Results: Although with different degrees of questioning, all respondents realize that the advice model for social control in health improvement is urgent and that the reality of CES / RS is similar to other councils in the country. The mechanisms perceived as flawed by respondents and should be improved relate mainly: the advisory board composition; the need for greater recognition, flexibility and integration of the Council; and the need for a strengthened model that fully fulfills its attributions. As a positive point, almost unanimously, stands out the existence of councils as a social achievement. Regarding the existence of an alternative proposal to the current councils, it was verified the lack of knowledge of the existence of such proposals by the interviewees, even though the need for a new model was perceived. Conclusion: According to the perception of the counselors interviewed, similar to the reports found in the literature, the councils face several difficulties as a mechanism of social control. In this context, its adequacy as a model of participatory democracy must be at least questioned.

Existe um consenso que o modelo atual de Conferências de Saúde se esgotou e questionamentos quanto à efetividade do controle social efetuado via Conselhos de Saúde. Objetivo: Descrever a percepção dos membros do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (CES/RS) quanto ao modelo de controle social por meio de conselhos de saúde. Métodos: Entrevistas semiestruturadas com representantes titulares dos quatro segmentos do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (CES/RS), realizadas em 2016. Resultados: Embora com graus diferentes de problematização, todos os entrevistados percebem que o modelo de conselhos para o controle social na saúde urge aprimoramento e que a realidade do CES/RS é semelhante aos demais conselhos no país. Os mecanismos percebidos como falhos pelos entrevistados e que deveriam ser aprimorados relacionam-se, principalmente: ao quadro de conselheiros; ao imperativo de maior reconhecimento, flexibilidade e integração do órgão; e, à necessidade de um modelo fortalecido e que cumpra integralmente suas atribuições com efetiva representatividade. Como pontos positivos, quase que por unanimidade, convenciona-se destacar a existência dos conselhos como uma conquista social. Ao se buscar a existência de proposta alternativa à atual dos conselhos chegou-se à constatação do desconhecimento da existência de tais propostas pelos entrevistados, ainda que tenha sido percebida a necessidade de novo modelo. Conclusão: Segundo a percepção dos conselheiros entrevistados, semelhante aos relatos encontrados na literatura, são várias as dificuldades que os conselhos enfrentam enquanto órgãos de controle social. Neste contexto, sua adequação como modelo de democracia participativa deve ser, ao menos, interrogada. / There is a consensus that the current model of Health Conferences are exhausted and there are questions about the effectiveness of social control carried out through Health Councils. Objective: To describe the perception of members of the State Health Council of Rio Grande do Sul (CES/RS) regarding the model of social control through health councils. Methods: Semistructured interviews with representatives of the four segments of the State Health Council of Rio Grande do Sul (CES/RS), held in 2016. Results: Although with different degrees of questioning, all respondents realize that the advice model for social control in health improvement is urgent and that the reality of CES / RS is similar to other councils in the country. The mechanisms perceived as flawed by respondents and should be improved relate mainly: the advisory board composition; the need for greater recognition, flexibility and integration of the Council; and the need for a strengthened model that fully fulfills its attributions. As a positive point, almost unanimously, stands out the existence of councils as a social achievement. Regarding the existence of an alternative proposal to the current councils, it was verified the lack of knowledge of the existence of such proposals by the interviewees, even though the need for a new model was perceived. Conclusion: According to the perception of the counselors interviewed, similar to the reports found in the literature, the councils face several difficulties as a mechanism of social control. In this context, its adequacy as a model of participatory democracy must be at least questioned.

Esta investigação teve como objetivo analisar as percepções atribuídas pelos profissionais da Estratégia de Saúde da Família [ESF], sobre a participação e controle social em saúde. Trata-se de uma pesquisa de campo, de abordagem qualitativa, do tipo exploratória-descritiva. O estudo foi realizado no município de Içara, Santa Catarina.Os participantes foram os membros de uma equipe de saúde da família ampliada. Para coleta de informações utilizou-se o Método Criativo Sensível e a observação participante. Foram realizados três encontros para a produção de informações que foram analisadas segundo análise de conteúdo temática. Desta resultaram categorias empíricas que foram relacionadas aos temas das oficinas, tomados como categorias operacionais: a ESF, a participção social em saúde, o controle social em saúde. As percepções sobre a ESF enfatizaram dos principios filosóficos do Sistema Unico de Saúde, dentre os quais, universalidade, equidade e integralidade. O trabalho em equipe apareceu como sobreposição do trabalho dos diferentes profissionais e como articulação de saberes. Percepções de prevenção de doenças e promoção da saúde, indicaram a ESF como fomentadora do modelo tradicional de saúde. A participação em saúde foi percebida como passiva, com o comparecimento da população às atividades programadas pela equipe, mas também houve manifestação de uma visão mais ativa de entender o termo vinculada ao diálogo e a escuta. Duas percepções foram apreendidas em relação ao controle social em saúde: como fóruns institucionalizados [conselhos e conferências] e também como monitoramento e controle da doença. Por fim, as percepções dos profissionais estudados reforçam o modelo assitencial, mas também demonstram preocupação com a mudança deste modo predominante de pensar e agir em saúde. Há necessidade também da compreensão sobre os conceitos que os embasam esta temática, afim, de tornar a ESF um legítimo espaço de participação e controle social em saúde. / This investigation aimed to examine the perceptions of professionals assigned by the Family Health Strategy [FHS], about participation and social control in health. This is a field research approach to qualitative, exploratory-descriptive. The study was conducted in Içara city, Santa Catarina state. The participants were members of a health team of the extended family. To collect information we used the Creative Method Sensitive and participant observation. We had three meetings for the production of information that were analyzed by thematic content analysis. It’s resulted empirical categories that were related to the themes of the workshops, taken as operational categories: the FHS, the social health participation, the social control in health. The perceptions about the FHS emphasized the philosophical principles of the Health System, among which, universality, fairness and integrity. The Teamwork appeared as overlapping work of different professionals and how to articulate knowledge. Perceptions of disease prevention and health promotion, indicated the FHS as supporting the traditional model of health. Participation in health was perceived as passive, with the attendance of the population to the activities planned by the team, but there were also expressions of a more active to understanding the term linked to dialogue and listening. Two perceptions were learned about to social control on health: as how institutionalized forums [councils and conferences] as well as monitoring and controlling the disease. Finally, the perceptions of professionals studied reinforce the assistance servicing model, but also express concern about the change of the predominant mode of thinking and acting in health. There is also need an understanding of the concepts that support this theme, in order, to make the FHS a legitimate space of participation and social control in health.

Esta investigação teve como objetivo analisar as percepções atribuídas pelos profissionais da Estratégia de Saúde da Família [ESF], sobre a participação e controle social em saúde. Trata-se de uma pesquisa de campo, de abordagem qualitativa, do tipo exploratória-descritiva. O estudo foi realizado no município de Içara, Santa Catarina.Os participantes foram os membros de uma equipe de saúde da família ampliada. Para coleta de informações utilizou-se o Método Criativo Sensível e a observação participante. Foram realizados três encontros para a produção de informações que foram analisadas segundo análise de conteúdo temática. Desta resultaram categorias empíricas que foram relacionadas aos temas das oficinas, tomados como categorias operacionais: a ESF, a participção social em saúde, o controle social em saúde. As percepções sobre a ESF enfatizaram dos principios filosóficos do Sistema Unico de Saúde, dentre os quais, universalidade, equidade e integralidade. O trabalho em equipe apareceu como sobreposição do trabalho dos diferentes profissionais e como articulação de saberes. Percepções de prevenção de doenças e promoção da saúde, indicaram a ESF como fomentadora do modelo tradicional de saúde. A participação em saúde foi percebida como passiva, com o comparecimento da população às atividades programadas pela equipe, mas também houve manifestação de uma visão mais ativa de entender o termo vinculada ao diálogo e a escuta. Duas percepções foram apreendidas em relação ao controle social em saúde: como fóruns institucionalizados [conselhos e conferências] e também como monitoramento e controle da doença. Por fim, as percepções dos profissionais estudados reforçam o modelo assitencial, mas também demonstram preocupação com a mudança deste modo predominante de pensar e agir em saúde. Há necessidade também da compreensão sobre os conceitos que os embasam esta temática, afim, de tornar a ESF um legítimo espaço de participação e controle social em saúde. / This investigation aimed to examine the perceptions of professionals assigned by the Family Health Strategy [FHS], about participation and social control in health. This is a field research approach to qualitative, exploratory-descriptive. The study was conducted in Içara city, Santa Catarina state. The participants were members of a health team of the extended family. To collect information we used the Creative Method Sensitive and participant observation. We had three meetings for the production of information that were analyzed by thematic content analysis. It’s resulted empirical categories that were related to the themes of the workshops, taken as operational categories: the FHS, the social health participation, the social control in health. The perceptions about the FHS emphasized the philosophical principles of the Health System, among which, universality, fairness and integrity. The Teamwork appeared as overlapping work of different professionals and how to articulate knowledge. Perceptions of disease prevention and health promotion, indicated the FHS as supporting the traditional model of health. Participation in health was perceived as passive, with the attendance of the population to the activities planned by the team, but there were also expressions of a more active to understanding the term linked to dialogue and listening. Two perceptions were learned about to social control on health: as how institutionalized forums [councils and conferences] as well as monitoring and controlling the disease. Finally, the perceptions of professionals studied reinforce the assistance servicing model, but also express concern about the change of the predominant mode of thinking and acting in health. There is also need an understanding of the concepts that support this theme, in order, to make the FHS a legitimate space of participation and social control in health.

Esta investigação teve como objetivo analisar as percepções atribuídas pelos profissionais da Estratégia de Saúde da Família [ESF], sobre a participação e controle social em saúde. Trata-se de uma pesquisa de campo, de abordagem qualitativa, do tipo exploratória-descritiva. O estudo foi realizado no município de Içara, Santa Catarina.Os participantes foram os membros de uma equipe de saúde da família ampliada. Para coleta de informações utilizou-se o Método Criativo Sensível e a observação participante. Foram realizados três encontros para a produção de informações que foram analisadas segundo análise de conteúdo temática. Desta resultaram categorias empíricas que foram relacionadas aos temas das oficinas, tomados como categorias operacionais: a ESF, a participção social em saúde, o controle social em saúde. As percepções sobre a ESF enfatizaram dos principios filosóficos do Sistema Unico de Saúde, dentre os quais, universalidade, equidade e integralidade. O trabalho em equipe apareceu como sobreposição do trabalho dos diferentes profissionais e como articulação de saberes. Percepções de prevenção de doenças e promoção da saúde, indicaram a ESF como fomentadora do modelo tradicional de saúde. A participação em saúde foi percebida como passiva, com o comparecimento da população às atividades programadas pela equipe, mas também houve manifestação de uma visão mais ativa de entender o termo vinculada ao diálogo e a escuta. Duas percepções foram apreendidas em relação ao controle social em saúde: como fóruns institucionalizados [conselhos e conferências] e também como monitoramento e controle da doença. Por fim, as percepções dos profissionais estudados reforçam o modelo assitencial, mas também demonstram preocupação com a mudança deste modo predominante de pensar e agir em saúde. Há necessidade também da compreensão sobre os conceitos que os embasam esta temática, afim, de tornar a ESF um legítimo espaço de participação e controle social em saúde. / This investigation aimed to examine the perceptions of professionals assigned by the Family Health Strategy [FHS], about participation and social control in health. This is a field research approach to qualitative, exploratory-descriptive. The study was conducted in Içara city, Santa Catarina state. The participants were members of a health team of the extended family. To collect information we used the Creative Method Sensitive and participant observation. We had three meetings for the production of information that were analyzed by thematic content analysis. It’s resulted empirical categories that were related to the themes of the workshops, taken as operational categories: the FHS, the social health participation, the social control in health. The perceptions about the FHS emphasized the philosophical principles of the Health System, among which, universality, fairness and integrity. The Teamwork appeared as overlapping work of different professionals and how to articulate knowledge. Perceptions of disease prevention and health promotion, indicated the FHS as supporting the traditional model of health. Participation in health was perceived as passive, with the attendance of the population to the activities planned by the team, but there were also expressions of a more active to understanding the term linked to dialogue and listening. Two perceptions were learned about to social control on health: as how institutionalized forums [councils and conferences] as well as monitoring and controlling the disease. Finally, the perceptions of professionals studied reinforce the assistance servicing model, but also express concern about the change of the predominant mode of thinking and acting in health. There is also need an understanding of the concepts that support this theme, in order, to make the FHS a legitimate space of participation and social control in health.

Os direitos humanos ao desenvolvimento e à saúde estão intimamente ligados, uma vez que não há processo de desenvolvimento sem a consolidação da saúde. Ainda, pode-se observar a influência do nível de desenvolvimento na saúde, por meio da incidência de doenças que tende a ser maior em regiões menos desenvolvidas. Esta pesquisa qualitativa centrou-se no questionamento sobre as conexões entre o exercício do direito à saúde e o desenvolvimento no município de Ribeirão Preto, enfocando o controle social, no âmbito do Conselho Municipal de Saúde. Apresenta, portanto, como objetivo geral descrever as interrelações entre o controle social desempenhado pelo Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão Preto e o desenvolvimento local. Os dados foram obtidos por meio de triangulação de fontes de dados, através da análise documental das atas das reuniões do Conselho, da observação passiva nas reuniões e de entrevistas semi-estruturadas com os conselheiros. As entrevistas foram analisadas por meio das análises de conteúdo e temática. Os entrevistados revelaram que apesar do reconhecimento da população sobre a saúde como um direito, há baixa participação popular no Conselho. Dentre os fatores determinantes da baixa participação estão a falta de conhecimento e informação e a baixa divulgação das ações do Conselho. Ainda assim, foram observadas melhorias na saúde por meio da atuação do Conselho e os membros reconheceram a importância dessa atividade para o desenvolvimento do município e aumento da qualidade de vida da população. Os participantes do estudo admitiram, porém, que o exercício do controle social necessita de muitos avanços para chegar perto do considerado ideal, o que depende da atuação dos próprios conselheiros, visando melhorar a sua representatividade. Constatou-se que, embora o Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão Preto seja reconhecido pelos conselheiros como um espaço de democratização que funciona, a institucionalização de espaços participativos não garante a participação popular e o controle social em saúde. Nesse sentido, este trabalho apresentou alternativas para a construção deste processo, como a maior disseminação de informações, a elaboração de um canal de comunicação com a população, alterações no regimento interno e a capacitação permanente dos conselheiros, como elementos essenciais para a busca de outros caminhos para o exercício efetivo do controle social e a garantia do direito à saúde e desenvolvimento local do município de Ribeirão Preto. / The rights for the development and health are closely related since there is no development process without consolidation of health. Furthermore, one can observe the influence of the level of development of health, by disease incidence tends to be higher in less developed regions. This qualitative study focused on questions about the connections between the exercise of the right to health and development in the municipality of Ribeirão Preto, focusing on social control, under the Municipal Health Council presents, so as a general objective describing the interrelationships between social control played by the Municipal Council of Health of the development site. Data were obtained through triangulation of data sources, through documentary analysis of the minutes of Board meetings, meetings of passive observation and semi-structured interviews with counselors. The interviews were analyzed through content analysis and thematic. Respondents revealed that despite the recognition of population health as a right, there is low public participation in the Council. Among the determinants of low participation are lack of knowledge and information dissemination and low shares of the Council. Still, we observed improvements in health through the work of the Council and members recognized the importance of this activity for the development of the municipality and increased quality of life. Study participants admitted, however, that the exercise of social control requires many advancements to come close to the considered ideal, which depends on the performance of the councilors themselves, to improve its representativeness. It was found that, although the Board of Health of Ribeirão Preto is recognized by the board as a space that works for democratization, institutionalization of participatory spaces not guarantee popular participation and social control in health. Accordingly, this work presents alternatives for the construction of this process, as the greatest dissemination of information, the development of a communication channel with the population, changes in the bylaws and the permanent training of counselors, as essential to the pursuit of other paths for the effective exercise of social control and guarantee the right to health and development site in the city of Ribeirão Preto.

Os direitos humanos ao desenvolvimento e à saúde estão intimamente ligados, uma vez que não há processo de desenvolvimento sem a consolidação da saúde. Ainda, pode-se observar a influência do nível de desenvolvimento na saúde, por meio da incidência de doenças que tende a ser maior em regiões menos desenvolvidas. Esta pesquisa qualitativa centrou-se no questionamento sobre as conexões entre o exercício do direito à saúde e o desenvolvimento no município de Ribeirão Preto, enfocando o controle social, no âmbito do Conselho Municipal de Saúde. Apresenta, portanto, como objetivo geral descrever as interrelações entre o controle social desempenhado pelo Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão Preto e o desenvolvimento local. Os dados foram obtidos por meio de triangulação de fontes de dados, através da análise documental das atas das reuniões do Conselho, da observação passiva nas reuniões e de entrevistas semi-estruturadas com os conselheiros. As entrevistas foram analisadas por meio das análises de conteúdo e temática. Os entrevistados revelaram que apesar do reconhecimento da população sobre a saúde como um direito, há baixa participação popular no Conselho. Dentre os fatores determinantes da baixa participação estão a falta de conhecimento e informação e a baixa divulgação das ações do Conselho. Ainda assim, foram observadas melhorias na saúde por meio da atuação do Conselho e os membros reconheceram a importância dessa atividade para o desenvolvimento do município e aumento da qualidade de vida da população. Os participantes do estudo admitiram, porém, que o exercício do controle social necessita de muitos avanços para chegar perto do considerado ideal, o que depende da atuação dos próprios conselheiros, visando melhorar a sua representatividade. Constatou-se que, embora o Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão Preto seja reconhecido pelos conselheiros como um espaço de democratização que funciona, a institucionalização de espaços participativos não garante a participação popular e o controle social em saúde. Nesse sentido, este trabalho apresentou alternativas para a construção deste processo, como a maior disseminação de informações, a elaboração de um canal de comunicação com a população, alterações no regimento interno e a capacitação permanente dos conselheiros, como elementos essenciais para a busca de outros caminhos para o exercício efetivo do controle social e a garantia do direito à saúde e desenvolvimento local do município de Ribeirão Preto. / The rights for the development and health are closely related since there is no development process without consolidation of health. Furthermore, one can observe the influence of the level of development of health, by disease incidence tends to be higher in less developed regions. This qualitative study focused on questions about the connections between the exercise of the right to health and development in the municipality of Ribeirão Preto, focusing on social control, under the Municipal Health Council presents, so as a general objective describing the interrelationships between social control played by the Municipal Council of Health of the development site. Data were obtained through triangulation of data sources, through documentary analysis of the minutes of Board meetings, meetings of passive observation and semi-structured interviews with counselors. The interviews were analyzed through content analysis and thematic. Respondents revealed that despite the recognition of population health as a right, there is low public participation in the Council. Among the determinants of low participation are lack of knowledge and information dissemination and low shares of the Council. Still, we observed improvements in health through the work of the Council and members recognized the importance of this activity for the development of the municipality and increased quality of life. Study participants admitted, however, that the exercise of social control requires many advancements to come close to the considered ideal, which depends on the performance of the councilors themselves, to improve its representativeness. It was found that, although the Board of Health of Ribeirão Preto is recognized by the board as a space that works for democratization, institutionalization of participatory spaces not guarantee popular participation and social control in health. Accordingly, this work presents alternatives for the construction of this process, as the greatest dissemination of information, the development of a communication channel with the population, changes in the bylaws and the permanent training of counselors, as essential to the pursuit of other paths for the effective exercise of social control and guarantee the right to health and development site in the city of Ribeirão Preto.

Trata-se de uma pesquisa qualitativa composta por análise bibliográfica categorial com foco em reforma do Estado e regulação, por um levantamento da estrutura do mercado e das atas de reunião da Câmara de Saúde Suplementar (CSS) e por entrevistas semi-estruturadas com os principais atores desta câmara, buscando entender posicionamentos e principais pontos em debate, construindo um quadro de referência do setor, visando identificar sucessos e lacunas do processo. A pergunta central é até que ponto a regulação, a partir do modelo de agência adotado no Brasil para o setor de saúde suplementar, não estaria atingindo os objetivos propostos quando da sua criação, ou seja, de defender o interesse público na assistência suplementar à saúde. O mercado de saúde suplementar é composto por 36,9 milhões de beneficiários de planos de saúde em 2006 representando 19,6% da população brasileira. Apesar do seu tamanho e da relação público-privada que permitiu seu desenvolvimento ao longo do século passado ocorreu à margem de um regramento oficial até 1998, com a promulgação das Leis 9.656/98 e 9.961/00, esta última criando a ANS, estendendo o processo de reconfiguração do papel do Estado para o setor de saúde. Entre 01/2000 e 12/2006 a ANS realizou 25 consultas públicas (4,2 consultas ao ano em média), destas 11 trataram de temas financeiros; enquanto questões cadastrais, de definição de produtos e de contratualização foram temas de três consultas cada. Neste mesmo período a ANS emitiu 790 normativos, uma média de 113 normativos por ano. A comparação entre consultas públicas e normativos sugere uma pequena participação externa à agência no processo de regulação. Desde sua criação em 1998 até 09/2006 a CSS se reuniu 44 vezes, considerando presença relativa (ponderada pelo número de convocações) as representações mais presentes foram: prestadores de serviço, medicinas de grupo, seguradoras, reguladores (ANS) e consumidores com 100%. No pólo inverso foram identificados: trabalhadores, governo e gestores com menos de 55% de presença relativa, sugerindo o grau de importância que cada grupo de representação confere à CSS, seja como fórum de debate ou espaço para disseminação de suas posições. Nestas reuniões foram pautados 129 temas, com predominância daqueles ligados a característica e estrutura da regulamentação (35% dos temas), apresentações da ANS (13% das pautas) e programas da ANS (9% dos temas). Temas como a avaliação da ANS pelos atores e discussão quanto a lacunas no processo de regulação, embora pareçam cruciais para a adequação do modelo, foram tratados apenas uma vez cada. Adicionalmente, a elaboração por parte dos atores da CSS de documentos para discussão foi tema em apenas duas das 129 pautas. As entrevistas com os atores da CSS revelam que há consenso quanto a Reforma do Estado ser a origem da regulação via agência, porém discute-se sua autonomia, distanciamento do controle social do SUS, falta de integração com políticas do Ministério da Saúde, interfaces entre os sistemas público e privado, renúncia fiscal, subordinação entre SUS e sistema suplementar, efetividade dos contratos préregulação e participação (ou interferência) do Judiciário no processo. A maioria das xv representações discute saúde suplementar desde o inicio dos anos 90, sofrendo o desgaste em função do longo período de participação e dos resultados aquém dos esperados. A composição heterogênea, não paritária e o caráter consultivo da CSS dificulta a construção do entendimento. A baixa participação de governo, trabalhadores e gestores e a discussão prévia entre ANS e MS dos assuntos relevantes corroboram com a avaliação de baixa produtividade dada à CSS. Há consenso pela busca de sustentabilidade do mercado, mas com divergências quanto às alternativas para atingi-la, com posicionamentos antagônicos quanto a incentivos fiscais, ressarcimento ao SUS, volume de lucro aceitável e metodologia de apuração dos reajustes de preços. Os gargalos apontados pelos atores foram sistemas e recursos humanos, falta de integração entre as diretorias da agência e o volume de normativos, que são apontados como fatores de lentidão e incremento de custos no processo regulatório. Ressaltam ainda a necessidade de maior participação da sociedade e transparência. São reconhecidos poucos sucessos (definição de produtos, direitos e cobertura, saneamento do mercado e programas de qualificação e troca de informação) e diversas lacunas (adequação do marco regulatório, integração interna da ANS, incorporação do prestador de serviços no campo regulado e integração com o SUS). Conclui-se que a regulação em saúde suplementar atingiu uma fase em que nenhum ator está satisfeito, mesmo entendendo ser este um processo em construção e dadas as divergências de interesses e limitações do fórum de discussão, a construção de consensos via CSS é complexa podendo não ocorrer. Adicionalmente, os posicionamentos e lacunas da agência no processo não permitem enxergá-la como efetiva defensora do interesse público em saúde suplementar. / This qualitative research is composed by a bibliographical analysis focused on state reform and regulation, the market structure analysis, the Câmara de Saúde Suplementar (CSS) meeting minutes analysis and by semi-structured interviews with CSS actors understanding positioning, discussion points, identifying successes and lacking points of the process. The objectives of this thesis are build a frame of reference for the supplementary health market, through a statistical analysis including analysis of the CSS meeting minutes, of the public consultations and rules issued by ANS; as well as analyzing the impacts of regulation on the several groups of interest represented in the CSS, discussing amplitude and range of regulation and questioning ANS mission achievement, as public interest defender in this market. The Brazilian supplementary health market assists 36.9 million beneficiaries, according to 2006 s data, which represents 19.6% of the population. Despite its size and the public-private relationship which allowed its growth since the beginning of last century, it remained unregulated until 1998. Regulatory activity was undertaken by ANS in 2000, extending State role reconfiguration concept to health field. Between 01/2000 and 12/2006 ANS called 25 public consultations (4.2 per year), from which 11 dealt with financial subjects, while masterfile, product definitions and contractualization were subject of 3 consultations each. During this period ANS issued 790 rules, an average of 113 per year. The comparison between the number of public consultations and of rules issued suggests small external participation. Since its creation in 1998 until 09/2006, CSS held 44 meetings. Considering relative participation, the most present representations were service providers, health maintenance groups, insurers, regulators and consumers with 100% of presence. On the other hand health workers, government and public health managers were present to less than 55% of the meetings, suggesting the relative importance given to CSS by each representation. During these meetings 129 different subjects were discussed. Main topics covered were regulation characteristics and structure (35%), ANS presentations (13%) e ANS programs (9%). Subjects as ANS evaluation and lacking points discussion, despite seeming crucial were dealt only once each. Additionally discussion of documents prepared by CSS actors took place only twice. Interviews seeked for actor s positioning on regulation model, were consensus resides on agency origin from state reform process, but autonomy, distance from SUS social control, lack of integration with Health Ministry policies, public and private systems interfaces, tax relieves, subordination of private system to SUS, effectiveness of preregulation contracts and Justice interference in the process are still points of discussion. The majority of representants have being discussing private health issues since the beginning of the 90s, suffering from the stress of long participation with limited results. The uneven composition and consulting status of the CSS are obstacles towards build understanding. Government s, health workers and public health managers low participation in CSS and pre-meeting discussions of relevant xvii subjects between ANS and MS, induce to a low productivity appraisal of CSS. Pursue sustainability seems to be a consensus, although ways to achieve this are discrepant, varying from definition of new fiscal incentives and reimbursement to SUS policy to definition of admited profit margins. ANS s evaluation by actors indicate botlenecks in IT and human resources, lack of integration within the agency s directorships and the amount of rules issued all of with contribute to increase costs and delay the regulatory process. Transparency and participation on decision processes are also claimed for. Few success examples are identified (product, rights and coverage definition, market clearing and implementation of quality programs) and several lacking points are indicated (adequacy of the regulatory base, internal integration, inclusion of the service providers in the regulated field and integration with SUS). Conclusions indicate that regulation has achieved a stage were none of the actors are satisfied, even recognizing that this is still a process in construction, and given the interest discrepancies between actors and limitations of the discussion arena, build consensus via CSS is complex and may not happen. At the same time, the number of lacking points in the regulation process show the distance for ANS to achieve its mission, and therefore do not allow see ANS as effective public interest defender in this market.