Esta dissertação estabelece as principais características do comportamento da maioria dos eleitores brasileiros e procura demonstrar que existe uma “razão” que move as escolhas eleitorais. Para tanto, utiliza-se da produção da ciência política brasileira sobre o comportamento eleitoral e de pesquisas realizadas em diversas cidades do interior do Rio Grande do Sul. O principal objetivo deste trabalho é o de compreender como se processam as escolhas eleitorais, tendo em vista que a maioria do eleitorado brasileiro não acredita na política, mantém-se distante dos mecanismos de participação e vota na pessoa do candidato. O pressuposto básico é de que as escolhas eleitorais da maior parte da população, em especial, as das camadas populares, são motivadas por uma cultura política cética e personalista, que tem sua origem e manutenção nos condicionantes históricos-estruturais da política brasileira. As evidências indicam que a maior parte do eleitorado, define o destino do voto de forma sensível e emocional, a partir dos atributos simbólicos dos candidatos e das imagens difusas das competições eleitorais. Nesse contexto, estabelece-se a lógica do comportamento da maioria dos eleitores brasileiros, que pode ser interpretado como emotivo, tendo em vista que as preferências eleitorais tendem a direcionar-se aos candidatos que são mais “conhecidos positivamente”, e que, ao mesmo tempo, desfrutam de uma avaliação positiva de confiança, afinidade e simpatia. Nesses termos é que a imagem de um candidato torna-se elemento-chave da decisão eleitoral. O eleitor emotivo vota no candidato que conhece positivamente e inspira confiança, porque o voto é resultado de uma cultura política personalista e descrente. O eleitor brasileiro vota em quem “conhece”, porque “confia”.

Esta dissertação estabelece as principais características do comportamento da maioria dos eleitores brasileiros e procura demonstrar que existe uma “razão” que move as escolhas eleitorais. Para tanto, utiliza-se da produção da ciência política brasileira sobre o comportamento eleitoral e de pesquisas realizadas em diversas cidades do interior do Rio Grande do Sul. O principal objetivo deste trabalho é o de compreender como se processam as escolhas eleitorais, tendo em vista que a maioria do eleitorado brasileiro não acredita na política, mantém-se distante dos mecanismos de participação e vota na pessoa do candidato. O pressuposto básico é de que as escolhas eleitorais da maior parte da população, em especial, as das camadas populares, são motivadas por uma cultura política cética e personalista, que tem sua origem e manutenção nos condicionantes históricos-estruturais da política brasileira. As evidências indicam que a maior parte do eleitorado, define o destino do voto de forma sensível e emocional, a partir dos atributos simbólicos dos candidatos e das imagens difusas das competições eleitorais. Nesse contexto, estabelece-se a lógica do comportamento da maioria dos eleitores brasileiros, que pode ser interpretado como emotivo, tendo em vista que as preferências eleitorais tendem a direcionar-se aos candidatos que são mais “conhecidos positivamente”, e que, ao mesmo tempo, desfrutam de uma avaliação positiva de confiança, afinidade e simpatia. Nesses termos é que a imagem de um candidato torna-se elemento-chave da decisão eleitoral. O eleitor emotivo vota no candidato que conhece positivamente e inspira confiança, porque o voto é resultado de uma cultura política personalista e descrente. O eleitor brasileiro vota em quem “conhece”, porque “confia”.

Esta dissertação estabelece as principais características do comportamento da maioria dos eleitores brasileiros e procura demonstrar que existe uma “razão” que move as escolhas eleitorais. Para tanto, utiliza-se da produção da ciência política brasileira sobre o comportamento eleitoral e de pesquisas realizadas em diversas cidades do interior do Rio Grande do Sul. O principal objetivo deste trabalho é o de compreender como se processam as escolhas eleitorais, tendo em vista que a maioria do eleitorado brasileiro não acredita na política, mantém-se distante dos mecanismos de participação e vota na pessoa do candidato. O pressuposto básico é de que as escolhas eleitorais da maior parte da população, em especial, as das camadas populares, são motivadas por uma cultura política cética e personalista, que tem sua origem e manutenção nos condicionantes históricos-estruturais da política brasileira. As evidências indicam que a maior parte do eleitorado, define o destino do voto de forma sensível e emocional, a partir dos atributos simbólicos dos candidatos e das imagens difusas das competições eleitorais. Nesse contexto, estabelece-se a lógica do comportamento da maioria dos eleitores brasileiros, que pode ser interpretado como emotivo, tendo em vista que as preferências eleitorais tendem a direcionar-se aos candidatos que são mais “conhecidos positivamente”, e que, ao mesmo tempo, desfrutam de uma avaliação positiva de confiança, afinidade e simpatia. Nesses termos é que a imagem de um candidato torna-se elemento-chave da decisão eleitoral. O eleitor emotivo vota no candidato que conhece positivamente e inspira confiança, porque o voto é resultado de uma cultura política personalista e descrente. O eleitor brasileiro vota em quem “conhece”, porque “confia”.

Made available in DSpace on 2015-06-03T02:06:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000469741-Texto+Parcial-0.pdf: 338313 bytes, checksum: 2438437b8e06a449b5700bba43aba811 (MD5) Previous issue date: 2015 / El presente trabajo tiene por objetivo esencial verificar la influencia de la modernidad líquida en la construcción de nuevos parámetros para los derechos políticos en Brasil, especialmente el derecho de sufragio activo. En la actualidad, los derechos políticos son vistos desde una perspectiva demasiado reduccionista en Brasil, se resumiendo en prácticamente la asistencia regular a los centros de votación para fijar el voto. Esta realidad afecta a la plenitud democrática y fortalece un modelo electoral puramente patrimonial. Es urgente, por tanto, un cambio en el comportamiento que pasa a través de la adecuación de la interpretación jurídica a la época histórica, sobre todo la modernidad líquida. En un contexto de universalización del acceso a la información y la apreciación del individualismo, todos los ciudadanos necesitan sentirse parte realmente activa en los procesos democráticos, como una forma de romper el malestar de la posmodernidad. En este orden de ideas, el votante dejaría de ser mero asistente y se convertiría en el protagonista en el escenario electoral. Este protagonismo se manifestaría a través de algunas posturas entre las cuales se pueden destacar: la universalización del sufragio con respecto al principio de la máxima accesibilidad del voto; la existencia de elecciones periódicas y libres de la corrupción; el acceso pleno y sin restricciones a la propaganda electoral; el fortalecimiento de la participación política a través de afiliación a partidos o mecanismos de democracia directa, así como garantizar los derechos de la oposición y la minoría parlamentaria; el reconocimiento del derecho a la reparación civil por daños al derecho de sufragio activo y la transformación del proceso electoral en el ámbito democrático de debate. Todos estos avances conectan el elector brasileño con la modernidad líquida y sirven como el comienzo de un proceso de evolución imparable. spa / O presente trabalho tem por objetivo essencial verificar a influência da modernidade líquida na construção de novos parâmetros para os direitos políticos no Brasil, especialmente o direito de sufrágio ativo. Atualmente, os direitos políticos são enxergados sob uma perspectiva demasiado reducionista no Brasil, resumindo-se praticamente ao comparecimento periódico às seções eleitorais para aposição do voto. Essa realidade afeta a plenitude democrática e fortalece um modelo eleitoral meramente patrimonialista. É inadiável, portanto, uma alteração de comportamento que passa pela adequação da interpretação jurídica ao momento histórico vivenciado, notadamente, a modernidade líquida. Em um contexto de universalização do acesso à informação e valorização do individualismo, todos os cidadãos necessitam sentir-se parte verdadeiramente atuante dos processos democráticos, como uma forma de romper com o mal-estar da pós-modernidade. Nesta senda, o eleitor deve deixar de ser mero coadjuvante e passar a ser o protagonista no cenário eleitoral. Esse protagonismo se manifestaria através de inúmeras posturas das quais pode-se destacar: a universalização do sufrágio com respeito ao princípio da máxima acessibilidade do voto; a existência de eleições periódicas e livres de corrupção; o amplo e irrestrito acesso à propaganda eleitoral; o fortalecimento da participação política através da filiação partidária ou de mecanismos de democracia direta, bem como assegurar-se os direitos da oposição e da minoria parlamentar; o reconhecimento do direito de reparação civil por danos ao direito de sufrágio ativo e a transformação do processo eleitoral em arena democrática de debate. Todos esses avanços conectam o eleitor brasileiro com a modernidade líquida e servem como o início de um processo evolutivo irrefreável.

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Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-06-02T13:10:24Z No. of bitstreams: 1 469741 Texto Parcial.pdf: 338313 bytes, checksum: 2438437b8e06a449b5700bba43aba811 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-02T13:10:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 469741 Texto Parcial.pdf: 338313 bytes, checksum: 2438437b8e06a449b5700bba43aba811 (MD5) Previous issue date: 2015-03-23 / El presente trabajo tiene por objetivo esencial verificar la influencia de la modernidad l?quida en la construcci?n de nuevos par?metros para los derechos pol?ticos en Brasil, especialmente el derecho de sufragio activo. En la actualidad, los derechos pol?ticos son vistos desde una perspectiva demasiado reduccionista en Brasil, se resumiendo en pr?cticamente la asistencia regular a los centros de votaci?n para fijar el voto. Esta realidad afecta a la plenitud democr?tica y fortalece un modelo electoral puramente patrimonial. Es urgente, por tanto, un cambio en el comportamiento que pasa a trav?s de la adecuaci?n de la interpretaci?n jur?dica a la ?poca hist?rica, sobre todo la modernidad l?quida. En un contexto de universalizaci?n del acceso a la informaci?n y la apreciaci?n del individualismo, todos los ciudadanos necesitan sentirse parte realmente activa en los procesos democr?ticos, como una forma de romper el malestar de la posmodernidad. En este orden de ideas, el votante dejar?a de ser mero asistente y se convertir?a en el protagonista en el escenario electoral. Este protagonismo se manifestar?a a trav?s de algunas posturas entre las cuales se pueden destacar: la universalizaci?n del sufragio con respecto al principio de la m?xima accesibilidad del voto; la existencia de elecciones peri?dicas y libres de la corrupci?n; el acceso pleno y sin restricciones a la propaganda electoral; el fortalecimiento de la participaci?n pol?tica a trav?s de afiliaci?n a partidos o mecanismos de democracia directa, as? como garantizar los derechos de la oposici?n y la minor?a parlamentaria; el reconocimiento del derecho a la reparaci?n civil por da?os al derecho de sufragio activo y la transformaci?n del proceso electoral en el ?mbito democr?tico de debate.Todos estos avances conectan el elector brasile?o con la modernidad l?quida y sirven como el comienzo de un proceso de evoluci?n imparable. / O presente trabalho tem por objetivo essencial verificar a influ?ncia da modernidade l?quida na constru??o de novos par?metros para os direitos pol?ticos no Brasil, especialmente o direito de sufr?gio ativo. Atualmente, os direitos pol?ticos s?o enxergados sob uma perspectiva demasiado reducionista no Brasil, resumindo-se praticamente ao comparecimento peri?dico ?s se??es eleitorais para aposi??o do voto. Essa realidade afeta a plenitude democr?tica e fortalece um modelo eleitoral meramente patrimonialista. ? inadi?vel, portanto, uma altera??o de comportamento que passa pela adequa??o da interpreta??o jur?dica ao momento hist?rico vivenciado, notadamente, a modernidade l?quida. Em um contexto de universaliza??o do acesso ? informa??o e valoriza??o do individualismo, todos os cidad?os necessitam sentir-se parte verdadeiramente atuante dos processos democr?ticos, como uma forma de romper com o mal-estar da p?s-modernidade. Nesta senda, o eleitor deve deixar de ser mero coadjuvante e passar a ser o protagonista no cen?rio eleitoral. Esse protagonismo se manifestaria atrav?s de in?meras posturas das quais pode-se destacar: a universaliza??o do sufr?gio com respeito ao princ?pio da m?xima acessibilidade do voto; a exist?ncia de elei??es peri?dicas e livres de corrup??o; o amplo e irrestrito acesso ? propaganda eleitoral; o fortalecimento da participa??o pol?tica atrav?s da filia??o partid?ria ou de mecanismos de democracia direta, bem como assegurar-se os direitos da oposi??o e da minoria parlamentar; o reconhecimento do direito de repara??o civil por danos ao direito de sufr?gio ativo e a transforma??o do processo eleitoral em arena democr?tica de debate. Todos esses avan?os conectam o eleitor brasileiro com a modernidade l?quida e servem como o in?cio de um processo evolutivo irrefre?vel.

Por mais que a negociação do voto em troca dos mais variados benefícios tenha desembarcado no país junto da coroa portuguesa ao início do século XIX, se percebe que ela não definhou na história política brasileira. Nem a queda da monarquia e instauração da república e seus valores, a perda de poder dos coronéis de terras, a implantação de punições eleitorais mais duras aos negociantes do voto, ou mesmo a introdução do voto eletrônico para dificultar a prestação de contas do eleitor cliente ao político patrão ao final do século XX foram capazes de conter o desenvolvimento do fenômeno político denominado clientelismo. Um tipo de prática difícil de mensurar, sobretudo, porque para confirmar a troca do voto por algum benefício é necessário que o eleitor admita ter participado desse tipo de transação, ou que o candidato admita ter proposto esse tipo de situação aos eleitores. A confissão é pouco provável de ocorrer, principalmente em decorrência das punições eleitorais e jurídicas que recaem sobre ambos. Para contornar essa dificuldade se optou por tomar apenas o eleitor brasileiro como objeto de análise, e questionar se suas características demográficas, socioeconômicas ou culturais favorecem o clientelismo no Brasil? A delimitação temporal consistiu no período com início no ano de 2000 e término no ano de 2010. Se decidiu trabalhar com duas linhas de investigação: a) mensurar a oferta do clientelismo pelo político ao eleitor; b) mensurar a aprovação do eleitor para uma situação específica de clientelismo vivenciada por si ou por outros. As hipóteses adotadas de início foram: (H1) residir em município de pequeno porte populacional aumenta a probabilidade da oferta clientelista ao eleitor brasileiro; (H2) possuir pouca renda mensal aumenta o risco da oferta e da aprovação ao clientelismo no Brasil; (H3) possuir uma cultura política paroquial aumenta a probabilidade da aprovação do clientelismo pelo eleitor brasileiro. Os resultados obtidos ao final da tese desmentem a maioria das afirmações embasadas no senso comum, algumas realizadas por pesquisadores da área, e todas as hipóteses da tese. Eles demonstram que a região de residência do eleitor e sua idade foram significativas para a ocorrência da oferta clientelista, e que nenhuma das características da população de eleitores foi capaz de influenciar em sua aprovação ao clientelismo na primeira década de 2000. / Even though the negotiation of the vote in exchange of the most varied benefits has landed in the country along with the Portuguese crown at the beginning of the XIX century, it is noticed that it does not decreased in Brazilian political History. Not even the fall of the monarchy and instauration of the Republic and their values, the loss of the power of the colonels, the implementation of harsher electoral punishments to the voting dealers or even the introduction of eletronic voting to difficult the accountability of the cliente elector to the political boss at the end of the 20th century were able to contain the development of the political phenomenon called clientelism. A type of practice that is difficult to measure because to confirm the exchange of votes for some benefits is necessary that the voter admits to having participated of this type of transaction or that the candidate admits that he has proposed this type of situation to the voters. The confession is unlikely to occur mainly due to electoral and legal punishments that fall in both. To get around this difficulty, it was decided to take only Brazilian voter as the object of analysis and question whether if their demographic, socioeconomic and cultural characteristics favor clientelism in Brazil. The temporal delimitation constitutes in the period beginning in the year 2000 and finish in the year 2010. It was decided to work with two lines of research: a) measure the offer of the clientelismo by the politician to the voter; b) measure the voter approval for a specific situation experienced by itself or others. The hypotheses adopted at the beginning were: (H1) inhabit in the municipality of small population increases the probability of clientelist offer to the Brazilian voter; (H2) having a small monthly income increases the risk; (H3) have a parochial political culture increases the probability of the clientelism approval by the Brazilian voter. The results obtained at the end of the thesis disprove most of the common sense affirmations, some performed by researchers in the área and all hypotheses of the thesis. They demonstrate that the region of residence to the voter and his age were significant for the occurence of clientelistic and that none of the characteristics of the population of the voters was able to influence their approval to the clientelism in the first decade of 2000.

Por mais que a negociação do voto em troca dos mais variados benefícios tenha desembarcado no país junto da coroa portuguesa ao início do século XIX, se percebe que ela não definhou na história política brasileira. Nem a queda da monarquia e instauração da república e seus valores, a perda de poder dos coronéis de terras, a implantação de punições eleitorais mais duras aos negociantes do voto, ou mesmo a introdução do voto eletrônico para dificultar a prestação de contas do eleitor cliente ao político patrão ao final do século XX foram capazes de conter o desenvolvimento do fenômeno político denominado clientelismo. Um tipo de prática difícil de mensurar, sobretudo, porque para confirmar a troca do voto por algum benefício é necessário que o eleitor admita ter participado desse tipo de transação, ou que o candidato admita ter proposto esse tipo de situação aos eleitores. A confissão é pouco provável de ocorrer, principalmente em decorrência das punições eleitorais e jurídicas que recaem sobre ambos. Para contornar essa dificuldade se optou por tomar apenas o eleitor brasileiro como objeto de análise, e questionar se suas características demográficas, socioeconômicas ou culturais favorecem o clientelismo no Brasil? A delimitação temporal consistiu no período com início no ano de 2000 e término no ano de 2010. Se decidiu trabalhar com duas linhas de investigação: a) mensurar a oferta do clientelismo pelo político ao eleitor; b) mensurar a aprovação do eleitor para uma situação específica de clientelismo vivenciada por si ou por outros. As hipóteses adotadas de início foram: (H1) residir em município de pequeno porte populacional aumenta a probabilidade da oferta clientelista ao eleitor brasileiro; (H2) possuir pouca renda mensal aumenta o risco da oferta e da aprovação ao clientelismo no Brasil; (H3) possuir uma cultura política paroquial aumenta a probabilidade da aprovação do clientelismo pelo eleitor brasileiro. Os resultados obtidos ao final da tese desmentem a maioria das afirmações embasadas no senso comum, algumas realizadas por pesquisadores da área, e todas as hipóteses da tese. Eles demonstram que a região de residência do eleitor e sua idade foram significativas para a ocorrência da oferta clientelista, e que nenhuma das características da população de eleitores foi capaz de influenciar em sua aprovação ao clientelismo na primeira década de 2000. / Even though the negotiation of the vote in exchange of the most varied benefits has landed in the country along with the Portuguese crown at the beginning of the XIX century, it is noticed that it does not decreased in Brazilian political History. Not even the fall of the monarchy and instauration of the Republic and their values, the loss of the power of the colonels, the implementation of harsher electoral punishments to the voting dealers or even the introduction of eletronic voting to difficult the accountability of the cliente elector to the political boss at the end of the 20th century were able to contain the development of the political phenomenon called clientelism. A type of practice that is difficult to measure because to confirm the exchange of votes for some benefits is necessary that the voter admits to having participated of this type of transaction or that the candidate admits that he has proposed this type of situation to the voters. The confession is unlikely to occur mainly due to electoral and legal punishments that fall in both. To get around this difficulty, it was decided to take only Brazilian voter as the object of analysis and question whether if their demographic, socioeconomic and cultural characteristics favor clientelism in Brazil. The temporal delimitation constitutes in the period beginning in the year 2000 and finish in the year 2010. It was decided to work with two lines of research: a) measure the offer of the clientelismo by the politician to the voter; b) measure the voter approval for a specific situation experienced by itself or others. The hypotheses adopted at the beginning were: (H1) inhabit in the municipality of small population increases the probability of clientelist offer to the Brazilian voter; (H2) having a small monthly income increases the risk; (H3) have a parochial political culture increases the probability of the clientelism approval by the Brazilian voter. The results obtained at the end of the thesis disprove most of the common sense affirmations, some performed by researchers in the área and all hypotheses of the thesis. They demonstrate that the region of residence to the voter and his age were significant for the occurence of clientelistic and that none of the characteristics of the population of the voters was able to influence their approval to the clientelism in the first decade of 2000.

Por mais que a negociação do voto em troca dos mais variados benefícios tenha desembarcado no país junto da coroa portuguesa ao início do século XIX, se percebe que ela não definhou na história política brasileira. Nem a queda da monarquia e instauração da república e seus valores, a perda de poder dos coronéis de terras, a implantação de punições eleitorais mais duras aos negociantes do voto, ou mesmo a introdução do voto eletrônico para dificultar a prestação de contas do eleitor cliente ao político patrão ao final do século XX foram capazes de conter o desenvolvimento do fenômeno político denominado clientelismo. Um tipo de prática difícil de mensurar, sobretudo, porque para confirmar a troca do voto por algum benefício é necessário que o eleitor admita ter participado desse tipo de transação, ou que o candidato admita ter proposto esse tipo de situação aos eleitores. A confissão é pouco provável de ocorrer, principalmente em decorrência das punições eleitorais e jurídicas que recaem sobre ambos. Para contornar essa dificuldade se optou por tomar apenas o eleitor brasileiro como objeto de análise, e questionar se suas características demográficas, socioeconômicas ou culturais favorecem o clientelismo no Brasil? A delimitação temporal consistiu no período com início no ano de 2000 e término no ano de 2010. Se decidiu trabalhar com duas linhas de investigação: a) mensurar a oferta do clientelismo pelo político ao eleitor; b) mensurar a aprovação do eleitor para uma situação específica de clientelismo vivenciada por si ou por outros. As hipóteses adotadas de início foram: (H1) residir em município de pequeno porte populacional aumenta a probabilidade da oferta clientelista ao eleitor brasileiro; (H2) possuir pouca renda mensal aumenta o risco da oferta e da aprovação ao clientelismo no Brasil; (H3) possuir uma cultura política paroquial aumenta a probabilidade da aprovação do clientelismo pelo eleitor brasileiro. Os resultados obtidos ao final da tese desmentem a maioria das afirmações embasadas no senso comum, algumas realizadas por pesquisadores da área, e todas as hipóteses da tese. Eles demonstram que a região de residência do eleitor e sua idade foram significativas para a ocorrência da oferta clientelista, e que nenhuma das características da população de eleitores foi capaz de influenciar em sua aprovação ao clientelismo na primeira década de 2000. / Even though the negotiation of the vote in exchange of the most varied benefits has landed in the country along with the Portuguese crown at the beginning of the XIX century, it is noticed that it does not decreased in Brazilian political History. Not even the fall of the monarchy and instauration of the Republic and their values, the loss of the power of the colonels, the implementation of harsher electoral punishments to the voting dealers or even the introduction of eletronic voting to difficult the accountability of the cliente elector to the political boss at the end of the 20th century were able to contain the development of the political phenomenon called clientelism. A type of practice that is difficult to measure because to confirm the exchange of votes for some benefits is necessary that the voter admits to having participated of this type of transaction or that the candidate admits that he has proposed this type of situation to the voters. The confession is unlikely to occur mainly due to electoral and legal punishments that fall in both. To get around this difficulty, it was decided to take only Brazilian voter as the object of analysis and question whether if their demographic, socioeconomic and cultural characteristics favor clientelism in Brazil. The temporal delimitation constitutes in the period beginning in the year 2000 and finish in the year 2010. It was decided to work with two lines of research: a) measure the offer of the clientelismo by the politician to the voter; b) measure the voter approval for a specific situation experienced by itself or others. The hypotheses adopted at the beginning were: (H1) inhabit in the municipality of small population increases the probability of clientelist offer to the Brazilian voter; (H2) having a small monthly income increases the risk; (H3) have a parochial political culture increases the probability of the clientelism approval by the Brazilian voter. The results obtained at the end of the thesis disprove most of the common sense affirmations, some performed by researchers in the área and all hypotheses of the thesis. They demonstrate that the region of residence to the voter and his age were significant for the occurence of clientelistic and that none of the characteristics of the population of the voters was able to influence their approval to the clientelism in the first decade of 2000.

Submitted by Rafael Terra (rflterra@yahoo.com.br) on 2012-05-07T03:21:38Z No. of bitstreams: 1 Dissertation Final Rafael Terra de Menezes May 2012.pdf: 9750545 bytes, checksum: aa5ad52c395ae0a69a42c64b246ce7bf (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-05-07T13:37:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertation Final Rafael Terra de Menezes May 2012.pdf: 9750545 bytes, checksum: aa5ad52c395ae0a69a42c64b246ce7bf (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-07T14:06:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertation Final Rafael Terra de Menezes May 2012.pdf: 9750545 bytes, checksum: aa5ad52c395ae0a69a42c64b246ce7bf (MD5) Previous issue date: 2012-05-03 / Local provision of public services has the positive effect of increasing the efficiency because each locality has its idiosyncrasies that determine a particular demand for public services. This dissertation addresses different aspects of the local demand for public goods and services and their relationship with political incentives. The text is divided in three essays. The first essay aims to test the existence of yardstick competition in education spending using panel data from Brazilian municipalities. The essay estimates two-regime spatial Durbin models with time and spatial fixed effects using maximum likelihood, where the regimes represent different electoral and educational accountability institutional settings. First, it is investigated whether the lame duck incumbents tend to engage in less strategic interaction as a result of the impossibility of reelection, which lowers the incentives for them to signal their type (good or bad) to the voters by mimicking their neighbors’ expenditures. Additionally, it is evaluated whether the lack of electorate support faced by the minority governments causes the incumbents to mimic the neighbors’ spending to a greater extent to increase their odds of reelection. Next, the essay estimates the effects of the institutional change introduced by the disclosure on April 2007 of the Basic Education Development Index (known as IDEB) and its goals on the strategic interaction at the municipality level. This institutional change potentially increased the incentives for incumbents to follow the national best practices in an attempt to signal their type to voters, thus reducing the importance of local information spillover. The same model is also tested using school inputs that are believed to improve students’ performance in place of education spending. The results show evidence for yardstick competition in education spending. Spatial auto-correlation is lower among the lame ducks and higher among the incumbents with minority support (a smaller vote margin). In addition, the institutional change introduced by the IDEB reduced the spatial interaction in education spending and input-setting, thus diminishing the importance of local information spillover. The second essay investigates the role played by the geographic distance between the poor and non-poor in the local demand for income redistribution. In particular, the study provides an empirical test of the geographically limited altruism model proposed in Pauly (1973), incorporating the possibility of participation costs associated with the provision of transfers (Van de Wale, 1998). First, the discussion is motivated by allowing for an “iceberg cost” of participation in the programs for the poor individuals in Pauly’s original model. Next, using data from the 2000 Brazilian Census and a panel of municipalities based on the viii National Household Sample Survey (PNAD) from 2001 to 2007, all the distance-related explanatory variables indicate that an increased proximity between poor and non-poor is associated with better targeting of the programs (demand for redistribution). For instance, a 1- hour increase in the time spent commuting by the poor reduces the targeting by 3.158 percentage points. This result is similar to that of Ashworth, Heyndels and Smolders (2002) but is definitely not due to the program leakages. To empirically disentangle participation costs and spatially restricted altruism effects, an additional test is conducted using unique panel data based on the 2004 and 2006 PNAD, which assess the number of benefits and the average benefit value received by beneficiaries. The estimates suggest that both cost and altruism play important roles in targeting determination in Brazil, and thus, in the determination of the demand for redistribution. Lastly, the results indicate that ‘size matters’; i.e., the budget for redistribution has a positive impact on targeting. The third essay aims to empirically test the validity of the median voter model for the Brazilian case. Information on municipalities are obtained from the Population Census and the Brazilian Supreme Electoral Court for the year 2000. First, the median voter demand for local public services is estimated. The bundles of services offered by reelection candidates are identified as the expenditures realized during incumbents’ first term in office. The assumption of perfect information of candidates concerning the median demand is relaxed and a weaker hypothesis, of rational expectation, is imposed. Thus, incumbents make mistakes about the median demand that are referred to as misperception errors. Thus, at a given point in time, incumbents can provide a bundle (given by the amount of expenditures per capita) that differs from median voter’s demand for public services by a multiplicative error term, which is included in the residuals of the demand equation. Next, it is estimated the impact of the module of this misperception error on the electoral performance of incumbents using a selection models. The result suggests that the median voter model is valid for the case of Brazilian municipalities. / A provisão local de serviços públicos tem o efeito positivo de aumentar a eficiência, pois cada localidade tem as suas idiossincrasias que determinam uma demanda distinta por serviços públicos. Esta dissertação aborda diferentes aspectos da demanda local por bens e serviços públicos e sua relação com incentivos políticos O texto está dividido em três ensaios. O primeiro ensaio visa testar a existência de yardstick competition nos gastos em educação utilizando um painel de municípios brasileiros. O ensaio estima modelos espaciais de Durbin com dois regimes e efeitos fixos espaciais e temporais por meio de máxima verossimilhança, onde os regimes representam diferentes cenários institucionais de accountability eleitoral e educacional. Primeiro, é investigado se os prefeitos de segundo mandato tendem a interagir menos com os vizinhos como resultado da impossibilidade de reeleição, que reduz os incentivos para sinalizarem seus tipos (bons ou ruins) para os eleitores por meio da reprodução dos gastos de seus vizinhos. Além disso, é avaliado se prefeitos sem apoio político da maioria da câmara dos vereadores (que pode indicar uma falta de apoio dos eleitores) buscam reproduzir os gastos dos vizinhos em maior medida, a fim de aumentarem suas chances de reeleição. Em seguida, o ensaio calcula os efeitos da mudança institucional introduzida pela divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e de suas metas em abril de 2007 sobre a interação estratégica entre governos locais. Esta mudança institucional possivelmente aumentou os incentivos para os prefeitos seguirem as melhores práticas nacionais, na tentativa de sinalizarem aos eleitores que são competentes, reduzindo assim a importância de transbordamentos de informação local. O mesmo modelo é também testado usando insumos escolares que se acreditam aumentarem o desempenho dos alunos no lugar de gastos com educação. Os resultados mostram evidências de yardstick competition nos gastos em educação. A autocorrelação espacial é menor entre os prefeitos em segundo mandato e maior entre os prefeitos com o apoio da minoria (i.e., com uma margem menor de votos). Além disso, a mudança institucional introduzida pelo IDEB reduziu a interação espacial nos gastos educação e na definição dos insumos escolares, diminuindo assim a importância de transbordamentos de informação local. O segundo ensaio investiga o papel desempenhado pela distância geográfica entre os pobres e não pobres na determinação da demanda local por redistribuição de renda. Em particular, o estudo fornece um teste empírico do modelo de altruísmo delimitado geograficamente proposto em Pauly (1973), incorporando ainda a possibilidade de custos de x participação associados à provisão de transferências (Van de Wale, 1998). Primeiramente, a discussão é motivada permitindo que o modelo original Pauly incorpore um "custo iceberg" de participação nos programas para as pessoas pobres. Foram utilizados dados seccionais do Censo Demográfico de 2000 e um painel de municípios com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2001 a 2007. Todas as variáveis explicativas que constituem medidas de distância indicam que uma maior proximidade entre pobres e não pobres está associada a uma melhor cobertura dos programas (demanda por redistribuição). Por exemplo, um aumento de 1 hora no tempo gasto em deslocamento casa-trabalho pelos pobres reduz a cobertura em 3,158 pontos percentuais. Este resultado é semelhante ao de Ashworth, Heyndels e Smolders (2002), mas definitivamente não se deve à existência de vazamentos nos programas. Para diferenciar empiricamente os efeitos resultantes de custos de participação daqueles devido ao altruísmo geograficamente delimitado, um teste adicional é realizado com dados em painel obtidos junto as PNAD de 2004 e de 2006, que avaliam o número de benefícios e o valor do benefício médio recebido pelos beneficiários. As estimativas sugerem que tanto o custo quanto o altruísmo desempenham papéis importantes na determinação da cobertura/focalização de programas sociais no Brasil e, portanto, na determinação da demanda por transferências. Os resultados indicam também que o tamanho do orçamento para a redistribuição tem um impacto positivo na cobertura dos programas. O terceiro ensaio tem como objetivo testar empiricamente a validade do modelo do eleitor mediano para o caso brasileiro. As informações municipais são provenientes do Censo Demográfico e do Tribunal Supremo Eleitoral para o ano de 2000. Primeiramente, a demanda do eleitor mediano para os serviços públicos locais é estimada. As cestas ofertadas pelos candidatos à reeleição são identificadas como os gastos realizados durante o primeiro mandato. A suposição de informação perfeita dos candidatos sobre a demanda mediana é relaxada e uma hipótese mais fraca, de expectativas racionais, é imposta. Assim, os representantes podem se enganar quanto à demanda mediana ao que se denominou “erros de percepção”. Assim, em um determinado ponto no tempo, os representantes podem fornecer uma cesta (dada pelas despesas per capita), que difere por um termo de erro multiplicativo da demanda do eleitor mediano por serviços públicos, o qual está incluído nos resíduos da equação de demanda. Em seguida, calcula-se o impacto do módulo deste “erro de percepção” sobre o desempenho eleitoral dos prefeitos utilizando modelos de seleção. O resultado sugere que o modelo do eleitor mediano é válido para o caso dos municípios brasileiros.