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Submitted by Kamila Costa (kamilavasconceloscosta@gmail.com) on 2015-06-16T21:18:34Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO-HELLEN BASTOS GOMES.pdf: 3126297 bytes, checksum: de2cff7a3f57a60c3030602241c8f6b3 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-06-17T15:33:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO-HELLEN BASTOS GOMES.pdf: 3126297 bytes, checksum: de2cff7a3f57a60c3030602241c8f6b3 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-06-17T15:35:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO-HELLEN BASTOS GOMES.pdf: 3126297 bytes, checksum: de2cff7a3f57a60c3030602241c8f6b3 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-17T15:35:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO-HELLEN BASTOS GOMES.pdf: 3126297 bytes, checksum: de2cff7a3f57a60c3030602241c8f6b3 (MD5) Previous issue date: 2014-12-29 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / Talk about the child and the adolescent and their violations today is not easy, since spent more than 24 years after the promulgation of the Child and Adolescent - ECA 1990 that established the Integral Protection Doctrine versus the Situation Doctrine irregular that lasted for many years in our country. Thus, the thesis aimed to: analyze the main violations of the rights of children and adolescents and their inflections in Public Policy for this segment in the city of Manaus. The methodology was anchored on quantitative and qualitative research with a rigorous theoretical and methodological construct for archival work and field research, making a contextualization about the child's social history and adolescents to deepen the social legislation for this segment with emphasis on the Constitution Federal 1988 and enactment of the ECA 1990, in addition to unravel on the rights of the Child and Adolescent Assurance System in atualidade.Os results achieved were: a mapping of SGDCA in Manaus, scoring the axes proposed by the ECA: promotion, Defence and Social Control. Survey by Manaus city areas where it has grown in number of violation: East Zone with 4,102 (four thousand one hundred and two), followed by North Zone with 3,766 (three thousand seven hundred sixty-six) in the Western Zones 2,483 (two thousand four hundred eighty-three), south Zone 2,185 (two thousand one hundred eighty-five), Midwest zones 2,173 (two thousand one hundred seventy-three). Finally, research has also sought to reveal the vision of SGDCA operators about child rights violations and adolescents in Manaus. In conclusion, this research does not constitute a job that has absolutes or infallible solutions regarding the problem that permeates the violation of the rights of children and adolescents, with a view to its reversal. This study is presented as a document that outlines the picture of such violations in Manaus, giving you visibility to demonstrate the need to respect the human rights of children and adolescents Brazilian today. / Falar sobre a criança e o adolescente e suas violações na atualidade não é algo fácil, visto que passaram-se 24 anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA de 1990 que instituía a Doutrina de Proteção Integral em contraposição a Doutrina de Situação Irregular que perdurou durante muitos anos em nosso país. Assim, a dissertação teve como objetivo geral: Analisar as principais violações dos direitos das crianças e dos adolescentes e suas inflexões nas Políticas Públicas para esse segmento na cidade de Manaus. A metodologia foi ancorada em uma pesquisa quanti-qualitativa com um rigoroso constructo teórico-metodológico por de levantamento documental e pesquisa de campo, fazendo uma contextualização acerca da história social da criança e do adolescente para aprofundar na legislação social para esse segmento com ênfase na Constituição Federal de 1988 e na promulgação do ECA de 1990, além de deslindar acerca do Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes na atualidade.Os resultados alcançados foram: um mapeamento dos SGDCA na cidade de Manaus, pontuando os eixos propostos pelo ECA: Promoção,Defesa e Controle Social. Levantamento por zonas da cidade de Manaus onde tem crescido em número de violação: Zona Leste com 4.102 (quatro mil cento e dois), seguidos da Zona Norte com 3.766 (três mil setecentos e sessenta e seis), nas Zonas Oeste 2.483 (duas mil quatrocentos e oitenta e três), Zona sul 2.185 (duas mil cento e oitenta e cinco), Zonas Centro-Oeste 2.173 (duas mil cento e setenta e três). Por fim, a investigação buscou ainda desvelar a visão dos operadores do SGDCA acerca das violações dos direitos da criança e do adolescente em Manaus. Conclui-se que a presente investigação não se constitui em um trabalho que apresenta verdades absolutas ou soluções infalíveis acerca da problemática que permeia a violação dos direitos das crianças e dos adolescentes, com vistas a sua reversão. Esse estudo apresenta-se como um documento que traça o retrato dessas violações em Manaus, dando-lhe visibilidade para demonstrar a necessidade de se respeitar os direitos humanos das crianças e adolescentes brasileiras na atualidade.

A presente tese buscou caracterizar diferentes perfis de trajetórias de vida de crianças e adolescentes (11-18 anos) que vivem em situação de vulnerabilidade social (um grupo em situação de rua - G1 e um grupo que vive com sua família - G2). No Estudo I, G1 e G2 (N = 98) foram caracterizados quanto ao risco (eventos estressores), proteção (rede de apoio social e afetiva) e ajustamento (sintomas físicos, uso de drogas, comportamento sexual de risco, comportamento suicida, afeto positivo e afeto negativo) e análises comparativas entre os grupos foram realizadas. A associação dos eventos estressores e da rede de apoio social com o mau ajustamento foi testada, assim como o efeito moderador da rede de apoio. No Estudo II, realizaram-se estudos de casos múltiplos acerca dos perfis dos quatro participantes que obtiveram os piores e melhores escores de ajustamento no Estudo I. O Estudo III apresentou a visão que técnicas da rede de assistência possuíam acerca de aspectos relevantes da trajetória de vida dos participantes do estudo II. O Estudo I mostrou que G1 apresentou maior número de eventos estressores e piores indicadores de ajustamento (à exceção da variável afeto positivo) que G2. Apenas o número de eventos estressores esteve associado ao mau ajustamento e o fator de proximidade na família funcionou como fator de proteção (buffer). O Estudo II mostrou diferentes perfis de ajustamento, os quais se diferiam no número de eventos estressores, indicador de ajustamento e grau de vinculação familiar, com a escola, com a rua e com a instituição. O Estudo III mostrou características comuns à trajetória dos quatro adolescentes, sobretudo com relação à dinâmica familiar e ao papel da rede de apoio. Os resultados sugerem: a idéia de um continuum de vulnerabilidade social; a noção de vinculação processual com a rua e de diferentes perfis e trajetórias de vinculação com a rua; e a necessidade de que maior visibilidade seja dada para a infância/adolescência que vive diferentes situações de vulnerabilidade social, não apenas a situação de rua. Por fim, são discutidas as características de medidas preventivas que sejam anteriores à vinda para a rua e de medidas que atendam crianças e adolescentes que já estão na rua. / The present work aimed to characterize different profiles of children and adolescents (11- 18 years old) who live in situations of social vulnerability (one group of street children and adolescents - G1 and one group living with their families - G2). In Study I, G1 and G2 (N = 98) were characterized according to risk (stressful events), protection (social and emotional support network) and adjustment (physical health symptoms, drug use, sexual risk taking behavior, suicidal behavior and positive/negative affect) and comparative analysis between the groups were conducted. The association of stressful events and social support networks with maladjustment was tested, as well as the moderator effect of support networks. In Study II, multiple case studies were developed to examine the profiles of the four participants who had the worst and best adjustment scores in Study I. Study III examined the perspectives of social service providers regarding relevant aspects of the path of life of participants in Study II. Study I showed that G1 experienced a larger number of stressful events and worse indicators of adjustment (with the exception of positive affect) than G2. Only the number of stressful events was independently associated with maladjustment, and proximity to the family worked as a protective factor (buffer). Study II showed different profiles of adjustment, which differed from one another in number of stressful events, indicators of adjustment and strength of ties to the family, school, street and institution. Study III showed common characteristics in the path of the four adolescents; mainly concerning the family dynamic and the role of social support. The results suggest the following: the idea of a continuum of social vulnerability; the notion of a procedural linking with the street and of different paths of linking with the street; and the necessity of paying greater attention to childhood and adolescents who experience situations of social vulnerability other than (or in addition to) homelessness. In conclusion, characteristics of preventive programs whose goal is to prevent children's arrival on the street, and programs that attend children and adolescents who are already on the street, are discussed.

A presente tese buscou caracterizar diferentes perfis de trajetórias de vida de crianças e adolescentes (11-18 anos) que vivem em situação de vulnerabilidade social (um grupo em situação de rua - G1 e um grupo que vive com sua família - G2). No Estudo I, G1 e G2 (N = 98) foram caracterizados quanto ao risco (eventos estressores), proteção (rede de apoio social e afetiva) e ajustamento (sintomas físicos, uso de drogas, comportamento sexual de risco, comportamento suicida, afeto positivo e afeto negativo) e análises comparativas entre os grupos foram realizadas. A associação dos eventos estressores e da rede de apoio social com o mau ajustamento foi testada, assim como o efeito moderador da rede de apoio. No Estudo II, realizaram-se estudos de casos múltiplos acerca dos perfis dos quatro participantes que obtiveram os piores e melhores escores de ajustamento no Estudo I. O Estudo III apresentou a visão que técnicas da rede de assistência possuíam acerca de aspectos relevantes da trajetória de vida dos participantes do estudo II. O Estudo I mostrou que G1 apresentou maior número de eventos estressores e piores indicadores de ajustamento (à exceção da variável afeto positivo) que G2. Apenas o número de eventos estressores esteve associado ao mau ajustamento e o fator de proximidade na família funcionou como fator de proteção (buffer). O Estudo II mostrou diferentes perfis de ajustamento, os quais se diferiam no número de eventos estressores, indicador de ajustamento e grau de vinculação familiar, com a escola, com a rua e com a instituição. O Estudo III mostrou características comuns à trajetória dos quatro adolescentes, sobretudo com relação à dinâmica familiar e ao papel da rede de apoio. Os resultados sugerem: a idéia de um continuum de vulnerabilidade social; a noção de vinculação processual com a rua e de diferentes perfis e trajetórias de vinculação com a rua; e a necessidade de que maior visibilidade seja dada para a infância/adolescência que vive diferentes situações de vulnerabilidade social, não apenas a situação de rua. Por fim, são discutidas as características de medidas preventivas que sejam anteriores à vinda para a rua e de medidas que atendam crianças e adolescentes que já estão na rua. / The present work aimed to characterize different profiles of children and adolescents (11- 18 years old) who live in situations of social vulnerability (one group of street children and adolescents - G1 and one group living with their families - G2). In Study I, G1 and G2 (N = 98) were characterized according to risk (stressful events), protection (social and emotional support network) and adjustment (physical health symptoms, drug use, sexual risk taking behavior, suicidal behavior and positive/negative affect) and comparative analysis between the groups were conducted. The association of stressful events and social support networks with maladjustment was tested, as well as the moderator effect of support networks. In Study II, multiple case studies were developed to examine the profiles of the four participants who had the worst and best adjustment scores in Study I. Study III examined the perspectives of social service providers regarding relevant aspects of the path of life of participants in Study II. Study I showed that G1 experienced a larger number of stressful events and worse indicators of adjustment (with the exception of positive affect) than G2. Only the number of stressful events was independently associated with maladjustment, and proximity to the family worked as a protective factor (buffer). Study II showed different profiles of adjustment, which differed from one another in number of stressful events, indicators of adjustment and strength of ties to the family, school, street and institution. Study III showed common characteristics in the path of the four adolescents; mainly concerning the family dynamic and the role of social support. The results suggest the following: the idea of a continuum of social vulnerability; the notion of a procedural linking with the street and of different paths of linking with the street; and the necessity of paying greater attention to childhood and adolescents who experience situations of social vulnerability other than (or in addition to) homelessness. In conclusion, characteristics of preventive programs whose goal is to prevent children's arrival on the street, and programs that attend children and adolescents who are already on the street, are discussed.

A presente tese buscou caracterizar diferentes perfis de trajetórias de vida de crianças e adolescentes (11-18 anos) que vivem em situação de vulnerabilidade social (um grupo em situação de rua - G1 e um grupo que vive com sua família - G2). No Estudo I, G1 e G2 (N = 98) foram caracterizados quanto ao risco (eventos estressores), proteção (rede de apoio social e afetiva) e ajustamento (sintomas físicos, uso de drogas, comportamento sexual de risco, comportamento suicida, afeto positivo e afeto negativo) e análises comparativas entre os grupos foram realizadas. A associação dos eventos estressores e da rede de apoio social com o mau ajustamento foi testada, assim como o efeito moderador da rede de apoio. No Estudo II, realizaram-se estudos de casos múltiplos acerca dos perfis dos quatro participantes que obtiveram os piores e melhores escores de ajustamento no Estudo I. O Estudo III apresentou a visão que técnicas da rede de assistência possuíam acerca de aspectos relevantes da trajetória de vida dos participantes do estudo II. O Estudo I mostrou que G1 apresentou maior número de eventos estressores e piores indicadores de ajustamento (à exceção da variável afeto positivo) que G2. Apenas o número de eventos estressores esteve associado ao mau ajustamento e o fator de proximidade na família funcionou como fator de proteção (buffer). O Estudo II mostrou diferentes perfis de ajustamento, os quais se diferiam no número de eventos estressores, indicador de ajustamento e grau de vinculação familiar, com a escola, com a rua e com a instituição. O Estudo III mostrou características comuns à trajetória dos quatro adolescentes, sobretudo com relação à dinâmica familiar e ao papel da rede de apoio. Os resultados sugerem: a idéia de um continuum de vulnerabilidade social; a noção de vinculação processual com a rua e de diferentes perfis e trajetórias de vinculação com a rua; e a necessidade de que maior visibilidade seja dada para a infância/adolescência que vive diferentes situações de vulnerabilidade social, não apenas a situação de rua. Por fim, são discutidas as características de medidas preventivas que sejam anteriores à vinda para a rua e de medidas que atendam crianças e adolescentes que já estão na rua. / The present work aimed to characterize different profiles of children and adolescents (11- 18 years old) who live in situations of social vulnerability (one group of street children and adolescents - G1 and one group living with their families - G2). In Study I, G1 and G2 (N = 98) were characterized according to risk (stressful events), protection (social and emotional support network) and adjustment (physical health symptoms, drug use, sexual risk taking behavior, suicidal behavior and positive/negative affect) and comparative analysis between the groups were conducted. The association of stressful events and social support networks with maladjustment was tested, as well as the moderator effect of support networks. In Study II, multiple case studies were developed to examine the profiles of the four participants who had the worst and best adjustment scores in Study I. Study III examined the perspectives of social service providers regarding relevant aspects of the path of life of participants in Study II. Study I showed that G1 experienced a larger number of stressful events and worse indicators of adjustment (with the exception of positive affect) than G2. Only the number of stressful events was independently associated with maladjustment, and proximity to the family worked as a protective factor (buffer). Study II showed different profiles of adjustment, which differed from one another in number of stressful events, indicators of adjustment and strength of ties to the family, school, street and institution. Study III showed common characteristics in the path of the four adolescents; mainly concerning the family dynamic and the role of social support. The results suggest the following: the idea of a continuum of social vulnerability; the notion of a procedural linking with the street and of different paths of linking with the street; and the necessity of paying greater attention to childhood and adolescents who experience situations of social vulnerability other than (or in addition to) homelessness. In conclusion, characteristics of preventive programs whose goal is to prevent children's arrival on the street, and programs that attend children and adolescents who are already on the street, are discussed.