Esta dissertação busca problematizar a patologização dos modos de ser criança e adolescente que vem se proliferando na atualidade, devido à pulverização dos diagnósticos e à banalização das terapêuticas corretivas. Para isso, recorre à história como uma estratégia metodológica de problematização do presente. Inspirado em uma perspectiva genealógica, tal como propõe Michel Foucault, realizou-se uma análise de prontuários de crianças e adolescentes internados no Hospício São Pedro em Porto Alegre/RS entre os anos de 1884 e 1929. Outras fontes históricas que subsidiaram a pesquisa foram relatórios administrativos dos médicos-diretores desse mesmo estabelecimento, além de livros e artigos científicos escritos por alienistas e psiquiatras no período em questão, publicados, especialmente, nos Archivos Brasileiros de Hygiene Mental e nos Archivos Rio Grandenses de Medicina. Analisaram-se os diagnósticos atribuídos às crianças e adolescentes nessa época; as estratégias disciplinares de normalização dos corpos anômalos e das condutas desviantes; assim como os modelos explicativos da etiologia da alienação mental. Entende-se que os acontecimentos históricos e políticos estão diretamente implicados na produção dos discursos e das práticas em torno das patologias das crianças e adolescentes, pois as fronteiras da anormalidade estão circunscritas num determinado regime de verdade e emergem num determinado campo de relações de poder. / This dissertation aims to problematize the pathologization of the modes of being child and adolescent that comes proliferating today, due to the pulverization of diagnostics and the banalization of corrective therapies. In this way, it uses story as a methodological strategy of questioning the present. Inspired by a genealogical perspective, as proposed by Michel Foucault, an analyze of medical records of children and adolescents admitted into Hospício São Pedro in Porto Alegre/RS between the years 1884 to 1929 was made. Other historical sources that support the research were administrative reports of the medical directors of that establishment. Books and scientific articles written by alienists and psychiatrists in the period in question, published, especially in the Archivos Brasileiros de Hygiene Mental and the Archivos Rio Grandenses de Medicinina have also been used. Were analyzed the diagnostics attributed to children and adolescents at the time; strategies disciplinary of normalization of the bodies anomalous and the deviant behaviors, even as the explicative models of the etiology of mental alienation. Is understood that the historical and political events are directly involved in the production of discourses and practices around the pathologies of children and adolescents, because the borders of the abnormality are circumscribed in a determined regime of truth and emerge in a particular field of power relations.

O objetivo deste trabalho foi avaliar o impacto de um programa de intervenção na Educação Física escolar relacionado à promoção da saúde sobre a prevalência de escolares na zona saudável de aptidão física. Neste estudo caracterizado como pesquisa de avaliação, foram analisados escolares de uma escola da rede privada no município de Porto Alegre. A amostra é não aleatória por conveniência sendo composta por 40 meninos e 48 meninas do primeiro ano do ensino médio (do ano de 2012) que participaram das aulas de educação física voltadas à promoção da saúde. Para realizar as análises comparativas com grupo não equivalente (controle) foram selecionados aleatoriamente 40 meninos e 48 meninas brasileiros para cada sexo do ano letivo de 2012, oriundas do banco de dados do PROESP-Br. Os procedimentos para a realização dos testes e medidas seguiram as orientações do PROESP-Br (2012). Foram analisadas as prevalências de escolares classificados na zona saudável nas seguintes variáveis: aptidão física musculoesquelética (força/resistência abdominal - teste sit’up; flexibilidade - teste sentar-e-alcançar com banco de Wells) e aptidão física cardiovascular (índice de massa corporal - IMC - calculado a partir das medidas da massa corporal e estatura; resistência cardiorrespiratória - teste de corrida/caminhada de 6 minutos). Para avaliação dos dados, foi utilizada: (1) análise descritiva para avaliar (1.1) o tamanho do efeito relativo, (1.2) a razão de prevalência, (1.3) e a razão de chance (Odds Ratio); e (2) análise inferencial para (2.1) avaliação dos resultados intragrupo através do teste McNemar (calculado pelo software GraphPad QuickCalcs), e (2.2) avaliação dos resultados intergrupos através do teste Qui-Quadrado (calculado pelo programa estatístico SPSS for Windows 18.0). Para a estatística inferencial estabeleceu-se a priori um α= 0,05. Foi observado um aumento da ocorrência de escolares na zona saudável do momento pré para o pós-teste na força/resistência abdominal com um tamanho de efeito relativo grande no sexo masculino (64,70%) e no feminino (100%); no sexo masculino foi demonstrado um efeito grande na análise da razão de prevalência (5,66) e na razão de chance (6,28), no sexo feminino os testes de razão não foram calculados, pois o denominador da equação foi igual a zero; na comparação entre pré e pós-teste o grupo intervenção apresentou diferença estatisticamente significativa no sexo masculino (p=0,0077) e no feminino (p=0,0001); e na comparação entre os grupos a diferença foi significativa nos dois sexos (p=0,000) a favor do grupo intervenção. Na flexibilidade houve um efeito relativo médio de 50% nos dois sexos; na razão de prevalência houve um efeito grande no sexo masculino (7) e no feminino (46,6); e na razão de chance foi encontrado efeito pequeno no sexo masculino (2,33) e grande no feminino (23,3); na comparação entre pré e pós-teste não houve diferença significativa nos dois sexos; e na comparação entre os grupos a diferença foi significativa apenas no sexo feminino (p=0,000) a favor do grupo intervenção. No IMC o tamanho do efeito relativo foi negativo nos dois sexos; na razão de prevalência houve um efeito pequeno no sexo masculino (1,35) e no feminino (2,42); na razão de chance houve um efeito insuficiente (0,72) no sexo masculino e pequeno (1,21) no feminino; entre o pré pós- teste não houve diferença significativa, e da mesma forma, na comparação entre os grupos, não houve diferença. Na resistência cardiorrespiratória o tamanho do efeito relativo foi grande no sexo masculino (75%) e no feminino (81,25%); na razão de prevalência foi encontrado um efeito grande nos dois sexos (7); e na razão de chance também houve um efeito grande no sexo masculino (11,66) e no feminino (41,17); na comparação entre pré e pós-teste houve uma melhora com diferença significativa no sexo masculino (p=0,0003) e no feminino (p=0,0001); e na comparação entre os grupos, a diferença também foi significativa nos dois sexos (p=0,000) a favor do grupo intervenção. Os resultados demonstraram que o impacto do programa de intervenção nas aulas de Educação Física foi efetivo para o aumento de escolares na zona saudável na força/resistência abdominal, flexibilidade e resistência cardiorrespiratória. / The objective of this study was to evaluate the impact of an intervention program on school physical education related to health promotion on the prevalence of children in the healthy fitness zone. In this study characterized as an evaluation research, we analyzed students of a private school in the city of Porto Alegre. The sample is not random convenience and consists of 40 boys and 48 girls in the first year of high school (2012) who participated in physical education classes focused on health promotion. In order to perform comparative analysis with a non-equivalent group (control) we randomly selected 40 boys and 48 girls, both Brazilian groups of the year 2012, derived from PROESP-Br database. Procedures for testing and measures followed the PROESP-Br guidance (2012). The prevalence of children classified in the healthy zone in the following variables were analyzed: musculoskeletal fitness (abdominal strength/endurance – sit´up test, flexibility - sitand- reach test with Wells bench) and cardiovascular fitness (body mass index - BMI - calculated from measurements of weight and height; cardiorespiratory endurance – 6 minute run/walk test). For evaluation of data we used - (1) descriptive analysis to assess: (1.1) the relative effect size, (1.2) the prevalence ratio (1.3) and the odds ratio; and (2) inferential analysis for: (2.1) assessment of intragroup results by McNemar test (calculated by GraphPad QuickCalcs software), (2.2) and evaluating results among groups using Chi-square test (calculated by SPSS for Windows 18.0). For the inferential statistics we established a priori α = 0.05. We observed an increased occurrence of schoolchildren in the healthy area from pre to post-test in abdominal strength/endurance with a large relative effect size in males (64.70%) and females (100%); in males a large effect was demonstrated in the analysis of the prevalence ratio (5.66) and the odds ratio (6.28); in females ratio tests were not calculated because the equation denominator was zero ; when comparing pre and post-test the intervention group showed a statistically significant difference in males (p = 0.0077) and in females (p = 0.0001); and in the comparison among groups the difference was significant in both sexes (p = 0.000) in favor of the intervention group. In flexibility there was an average relative effect of 50% in both sexes; the prevalence ratio was a large effect in males (7) and females (46.6); and the odds ratio was found little effect in males (2.33) and a large one in females (23.3); when comparing pre and post-test there was no significant difference in the two sexes; and in the comparison among groups the difference was significant only in females (p = 0.000) in favor of the intervention group. In BMI the relative effect size was negative for the two sexes; on prevalence ratio there was a small effect in males (1.35) and females (2.42); in the odds ratio there was an insufficient effect (0.72) in male and small (1.21) in female; between the pre-and post-test there was no significant difference, and likewise, the comparison among groups, there was no difference either. In the cardiorespiratory endurance the relative effect size was large for males (75%) and females (81.25%); in the prevalence ratio a large effect was found in both sexes (7); and the odds ratio was also a large effect in males (11.66) and females (41.17); when comparing pre and post-test there was an improvement with a significant difference in males (p = 0.0003) and in females (p = 0.0001); and the comparison among groups, the difference was also significant in both sexes (p = 0.000) in favor of the intervention group. The results showed that the impact of the intervention program in physical education classes was effective for increasing students in the healthy zone in abdominal strength / endurance, flexibility, and cardiorespiratory endurance.

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-05-02T17:59:31Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO de Debora Maria Borges Cohim Silva.pdf: 1559058 bytes, checksum: 155659cbb9b381909e6b7afa6871e34c (MD5) / Approved for entry into archive by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-05-03T19:16:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO de Debora Maria Borges Cohim Silva.pdf: 1559058 bytes, checksum: 155659cbb9b381909e6b7afa6871e34c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-03T19:16:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO de Debora Maria Borges Cohim Silva.pdf: 1559058 bytes, checksum: 155659cbb9b381909e6b7afa6871e34c (MD5) / A proposta deste estudo foi analisar a interferência de gênero na experiência de denunciantes e acompanhantes, de crianças e adolescentes vitimados sexualmente. A figura da (o) denunciante e acompanhante, mulheres em sua grande maioria, representa aquele que opta e decide sobre a intervenção a ser acionada, assim como a continuidade desta. Em geral o foco dos estudos estão centrados nas mães que silenciam, de forma simplista e preconceituosa, vistas como cúmplices ou negligentes, numa análise apenas sob uma ótica sem aprofundar a complexidade das experiências das mesmas. Na perspectiva de dar visibilidade a questões como a ausência de um olhar para subjetividade, para o cotidiano das pessoas e especialmente das mulheres, optei por pautar-me em uma epistemologia feminista. A discussão centrou-se no entendimento de que a tomada das decisões em relação a que recursos acionar depois da revelação da violência é recortada por diversos sentimentos contraditórios e angústias. Entretanto, pouca ou nenhuma referência é feita ao fato de que esta decisão é gendrada (“generificada”). Por ter seu foco espacial restrito à Cidade de Salvador, foram utilizados os dados estatísticos de três serviços que atendem violência sexual nesta capital, o CEDECA-BA, o CREAS e o VIVER. Os dados primários obtidos através de 15 entrevistas semi-estruturadas, com denunciantes e/ou acompanhantes das crianças e adolescentes atendidas no VIVER, possibilitaram a análise qualitativa, tendo como categorias básicas Gênero e Violência Sexual. A experiência desses denunciantes e acompanhantes, em serviços públicos, foi utilizada como indicador dessas categorias. Os resultados apontam para a necessidade de estudos sobre a opção de silenciar diante da descoberta da violência sexual. Mostra que ainda hoje grande parte das instituições estão pautadas em modelos androcêntricos de intervenção, representando um fator de obstáculo para o acesso das mulheres. Assim é evidenciado a profunda marca de gênero em todas as experiências vividas pelos sujeitos desta pesquisa. A forma de significar esse episódio é diferente para homens e mulheres que por sua vez olham para ele também de forma diferente se a criança vitimada for do sexo feminino ou masculino. Os sentimentos ambivalentes vivenciados por esses denunciantes são atravessados pela ideologia de gênero. Apesar de todos os aspectos dificultadores da decisão de realizar a denúncia, são as mulheres que de forma solitária vivenciam essa trajetória. This study’s proposal was to analyze the gender interference on the companion’s and complainant’s experience of children and adolescents victims of sexual abuse. The complaint’s and companion’s figure, women in its majority, represents the one that opts and decides over the intervention to be taken place such as its continuity. Generally the studies are focused in the mothers that silence, in a simplistic and biased way, seen as accomplices or negligent, with an analysis under one only optic without deepening in their experiences. On the perspective of giving visibility to issues such as the absence of a look towards subjectivity, to the person’s and specially the women’s every day, I have opted to guide myself on a feminist epistemology. The discussion was centered on the understanding that with the decision making in relation to what resources to operate after the abuse is revealed is cut by several contradictory feelings and anguishes. However, little or no reference is made to the fact that this decision is gendered. Since the space focus is restricted to Salvador, statistic data were used from three services that attend sexual abuse in this capitol, the CEDECA-Ba, the CREAS and VIVER. The primary data obtained through fifteen semi structured interviews, with the children’s attended by VIVER complainers and/or companions, allowed the qualitative analysis, having as categories Gender and Sexual Abuse. These complainer’s and companion’s experience in public services was used as an indicator of these categories. The results show to the need of studies about the option of silencing towards the discovery of sexual abuse. Demonstrates that still today most part of the institutions is guided by andocentric models of intervention, representing a obstacle factor to the women’s access. Therefore it’s evidenced the profound gender mark in all the lived experiences by this research’s subjects. The way of signifying this episode is different to men and women that in turn look to them in a different way if the victimized child is male or female. The ambivalent experienced feelings experienced by these complainants are crossed by ideology and gender. Despite of all the hindering aspects on the decision of denouncing, the women are the ones that experience this trajectory in a lonely way experience.

Submitted by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2016-07-15T12:27:25Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 8074538 bytes, checksum: 632a7013a33955b115c2d30e282591dd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-15T12:27:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 8074538 bytes, checksum: 632a7013a33955b115c2d30e282591dd (MD5) Previous issue date: 2014-11-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Children and adolescents spend part of their time in school environments; within the “Projeto Mais Educação” (PME) it represents a minimum of 7 hours per day. In the city of João Pessoa, by the end of 2013, from the 11 standard schools opened, six had joined this project, working in mixed system: some students in part-time and others in full-time. This situation led to the development of this research, as it raised a questioning on how these two groups perceived the school environment. The main hypothesis is that there are differences in mental representation between the groups and that full-time students perceive the school environments in greater quantity and level of detail. One of the standard schools that joined the PME from the municipal network of the city of João Pessoa was chosen to test the hypothesis. The ages of the 90 students that took part on the research ranged from 8 to 16 years old. The methodology followed these steps: I- exploratory visit to the school; II- semi-structured interview with the principal; III- description of the school’s environmental aspects (thermal, acoustic, luminous and furniture); IV- making of themed drawings by the students; V- survey with the students; VI- discussing the collected information. The results showed no significant differences between the quantity of environments perceived by students of the two regimes (t (88) = 0.74; p-value> 0.05). In general, students establish positive relationships with school environments, with preference for the multi-sport gymnasium that act as a courtyard because it is where they gather during playtime. Despite this, the recurrent representation of grids in the drawings evidences a sense of imprisonment. The computer classroom is mentioned, but the lack of Internet access implies a barrier that makes it unusable. Students proposed improvements to the existing environments along with the creation of game areas, playground and swimming pool. At the end of the research, besides the feedback to the school, recommendations have been put to reduce the problems encountered and to be forwarded to the municipal Department of Education. / Crianças e adolescentes despendem parte de seu tempo em ambientes escolares, o que, com o Projeto Mais Educação (PME), representa um mínimo de 7 horas diárias. Em João Pessoa, até o final de 2013, das 11 escolas-padrão inauguradas, 6 já participavam do referido projeto, funcionando em sistema misto: parte dos alunos em regime regular e parte em tempo integral. Essa situação motivou o desenvolvimento da presente pesquisa, à medida que fez erigir um questionamento, a saber: como esses dois grupos percebem o ambiente escolar? Partimos da hipótese principal de que há diferenças na percepção dos grupos, sendo que os alunos em tempo integral representam os ambientes da escola em maior quantidade e nível de detalhes. Para verificar a hipótese, foi selecionada uma escola-padrão da rede municipal da cidade de João Pessoa, abarcada pelo PME. Participaram da pesquisa 90 alunos, cuja idade variou entre 8 e 16 anos. Em termos metodológicos, recorremos às seguintes etapas: I- visita exploratória à escola; II- entrevista semiestruturada com a diretora; III- caracterização da escola quanto aos aspectos ambientais (térmico, acústico, lumínico e mobiliário); IV- execução de desenhos-temáticos por parte dos alunos; V- aplicação de questionários junto aos alunos; e VI- discussão das informações coletadas. Os resultados mostraram que não há diferenças significativas entre a quantidade de ambientes representados por alunos dos dois regimes (t(88) = 0,74; valor-p > 0,05). De modo geral, os alunos estabelecem relações positivas com os ambientes escolares, havendo preferência pelo ginásio poliesportivo, que cumpre a função de pátio, pois é onde se reúnem durante o recreio. Não obstante a isso, a repetitiva representação de grades nos desenhos, aponta para a sensação de aprisionamento. A sala de informática é mencionada, mas a ausência de internet implica em uma barreira que a torna inutilizável. Os alunos propuseram melhorias em ambientes existentes, além da criação de área de jogos, playground e piscina. Ao fim da investigação, além do feedback à escola, foram tecidas recomendações para reduzir os problemas detectados, a serem encaminhadas à Secretaria de Educação de João Pessoa.

Submitted by Adriano Moreira null (noadria1977@yahoo.com.br) on 2016-10-11T02:22:18Z No. of bitstreams: 1 O ECA e a concretização dos direitos de crianças e adolescentes.pdf: 3152290 bytes, checksum: 69ca016f1662ca20beebf757f723d858 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-10-17T19:34:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 moreira_a_dr_rcla.pdf: 3152290 bytes, checksum: 69ca016f1662ca20beebf757f723d858 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-17T19:34:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 moreira_a_dr_rcla.pdf: 3152290 bytes, checksum: 69ca016f1662ca20beebf757f723d858 (MD5) Previous issue date: 2016-09-19 / Defendemos nesta pesquisa que o ECA apresenta diversos pontos de ruptura em relação aos antigos códigos de menores que o antecederam. Estes, em linhas gerais, constituíam-se como um arcabouço legal de caráter punitivo, fundamentado em práticas de vigilância e disciplina, destinadas, sobremaneira, a crianças e adolescentes pobres, concebidos como objetos de medidas judiciais e seres com propensão à imoralidade, à mendicância e ao crime (seja qualificando-os de abandonados, delinquentes, imorais ou em situação irregular). O ECA, ao contrário: afirma a criança e o adolescente como sujeitos peculiares, em processo de formação, que possuem diversos direitos; atribui, primariamente ao Estado, mas também à família e à sociedade, o dever de efetivar, com absoluta prioridade, os direitos consagrados a estes indivíduos; estabelece instrumentos de exigibilidade judicial e administrativa de direitos (ação mandamental e o Conselho Tutelar); e institui mecanismos de participação e de controle social (Conselho de Direitos e Conselho Tutelar), por meio dos quais, é possibilitado à sociedade interferir na elaboração, na execução e na avaliação das políticas públicas. Dentre estes quatro elementos, um nos pareceu o mais importante, ou seja, o grande ponto de ruptura introduzido pelo ECA: o Conselho de Direitos, a quem foi atribuída a responsabilidade de fazer com que as concepções e as ações propostas pela lei sejam colocadas em movimento e se materializem. Entretanto, com bases nos dados coletados (a partir de resoluções/deliberações proferidas pelo CONANDA, pelo CONDECA/SP e pelo CMDCA/Rio Claro), consideramos que este órgão não desempenha plenamente e satisfatoriamente sua função de controlador das políticas públicas na área da infância e da adolescência no país, tampouco tem promovido, efetivamente, uma articulação de esforços entre a União, os Estados e os municípios para a criação, o melhoramento e o reordenamento de serviços em prol de crianças e adolescentes. Ainda assim, avaliamos que, se por um lado, o Conselho de Direitos ainda não concretizou as diversas rupturas promovidas pelo ECA no plano formal, por outro, há indícios de que ele está trilhando um caminho para este fim. Tratou-se de pesquisa documental, de cunho qualitativo, em que recorremos à análise de conteúdo. Palavras-chave: ECA. Menorismo. Infância e Adolescência. Conselho de Direitos. Conselho Tutelar. / We stand in this research that the CAS has several points of break with ancient laws of children and adolescents that preceded it. These, in general, is constituted as a legal framework punitive, based on surveillance and discipline practices designed, excessively, the poor children and adolescents, conceived as objects of judicial measures and being prone to immorality, to beggary and crime (is calling them abandoned, delinquent, immoral or undocumented). The CAS, in turn: states the child and adolescent as a unique subject in the training process, which have various rights; attributed primarily to the State, but also to the family and society, the duty to carry out, with absolute priority, the rights granted to these individuals; establishes instruments for judicial and administrative liability rights (writ action and the Guardianship Council); and establishing mechanisms for participation and social control (Rights Council and Guardianship Council), through which it is made possible to society interfere in the development, implementation and evaluation of public policies. Among these four elements, one seemed to us the most important: Rights Council, who was given the responsibility to make the ideas and actions proposed by the law are placed in movement and materialize. However, with bases on the collected data (from resolutions/decisions made by the CONANDA at CONDECA/SP and the CMDCA/ Rio Claro), we believe that this body does not play fully and satisfactorily its controller role of public policy in the area of childhood and adolescents in the country, has neither promoted effectively a joint effort between the Union, states and municipalities for the establishment, improvement and reordering services for the benefit of children and adolescents. Still, we conclude that, on the one hand, the Rights Council has not materialized the various ruptures promoted by CAS in formal terms, on the other, there is evidence that he is treading a path to this end. This was documentary research, qualitative nature, in which we used the content analysis.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-10-29Bitstream added on 2014-06-13T18:37:17Z : No. of bitstreams: 1 bandeira_n_me_assis.pdf: 489483 bytes, checksum: 625dad5b2f1a7beaeda6bf3e46f6c9f1 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A violência doméstica é um flagelo domiciliar que se impõe a crianças e adolescentes de maneira a prejudicar seu desenvolvimento físico, psíquico e social, negando seus direitos de cidadania. Embora hoje já se perceba uma preocupação crescente de toda a sociedade e do Estado brasileiro com relação à questão da violência em suas diversas faces, o suplício doméstico de inúmeras crianças e adolescentes ainda se mantém em situação de invisibilidade e negligência pelos órgãos públicos de saúde, educação e assistência social. Apesar de a legislação brasileira ser uma das mais avançadas em prever a garantia dos direitos humanos, com prioridade absoluta para a criança e o adolescente, as práticas cotidianas em torno da questão estão ainda longe de atingirem a um patamar desejável. Esta pesquisa buscou entender como se dá o atendimento à violência doméstica contra crianças e adolescentes na cidade de Assis, interior paulista. O objetivo era compreender se há uma rede organizada de atendimento, se há um acompanhamento às vítimas, ao agressor e à família e como este é realizado. A pesquisa intencionava ainda discutir quais as maiores dificuldades para a detecção, o encaminhamento e seguimento dos casos pelos profissionais. A metodologia desenvolvida é a qualitativa, com os pressupostos teóricos do Materialismo Histórico Dialético. Primeiramente foi realizada uma análise documental a 458 prontuários do Conselho Tutelar, referentes ao período de 03 de junho de 2005 a 31 de maio de 2006, totalizando 556 casos de crianças e adolescentes... / The domestic violence is an indoor scourge that is inflicted against children and adolescents in a way that harms their physical, social and psychic development, denying them their citizenship rights. Although today it has already been noticed a growing concern in all Brazilian State’s society regarding the violence issue in it’s varied faces, the domestic torment of countless children and adolescents is yet kept in a neglected and invisible condition by the public health, social care and education organs. Although the Brazilian legislation is one of the most advanced in anticipating the human rights enforcement, with absolute priority to the child and adolescent, the everyday practices around the issue are far yet from attaining a suitable level. This research pursued to understand how the assistance to domestic abuse against children and adolescents in the city of Assis, São Paulo’s countryside, is carried out. The aim was to comprehend if there is an assistance organized web, if there is escort to the victims, the attacker and his family and how this is accomplished. The research had yet aimed at discussing what are the major impairments to the detection, conducting and guidance of the cases by professionals. The methodology developed is the qualitative with the Historical-Dialect Materialism theoretical orientation. Firstly a documental analysis was performed in 458 Guardianship Council´s forms, concerning to the period from... (Complete abstract click electronic access below)

Orientador: Olga Ceciliato Mattioli / Banca: Geovanio Edervaldo Rossato / Banca: Maria de Fátima Araújo / Resumo: A violência doméstica é um flagelo domiciliar que se impõe a crianças e adolescentes de maneira a prejudicar seu desenvolvimento físico, psíquico e social, negando seus direitos de cidadania. Embora hoje já se perceba uma preocupação crescente de toda a sociedade e do Estado brasileiro com relação à questão da violência em suas diversas faces, o suplício doméstico de inúmeras crianças e adolescentes ainda se mantém em situação de invisibilidade e negligência pelos órgãos públicos de saúde, educação e assistência social. Apesar de a legislação brasileira ser uma das mais avançadas em prever a garantia dos direitos humanos, com prioridade absoluta para a criança e o adolescente, as práticas cotidianas em torno da questão estão ainda longe de atingirem a um patamar desejável. Esta pesquisa buscou entender como se dá o atendimento à violência doméstica contra crianças e adolescentes na cidade de Assis, interior paulista. O objetivo era compreender se há uma rede organizada de atendimento, se há um acompanhamento às vítimas, ao agressor e à família e como este é realizado. A pesquisa intencionava ainda discutir quais as maiores dificuldades para a detecção, o encaminhamento e seguimento dos casos pelos profissionais. A metodologia desenvolvida é a qualitativa, com os pressupostos teóricos do Materialismo Histórico Dialético. Primeiramente foi realizada uma análise documental a 458 prontuários do Conselho Tutelar, referentes ao período de 03 de junho de 2005 a 31 de maio de 2006, totalizando 556 casos de crianças e adolescentes... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The domestic violence is an indoor scourge that is inflicted against children and adolescents in a way that harms their physical, social and psychic development, denying them their citizenship rights. Although today it has already been noticed a growing concern in all Brazilian State's society regarding the violence issue in it's varied faces, the domestic torment of countless children and adolescents is yet kept in a neglected and invisible condition by the public health, social care and education organs. Although the Brazilian legislation is one of the most advanced in anticipating the human rights enforcement, with absolute priority to the child and adolescent, the everyday practices around the issue are far yet from attaining a suitable level. This research pursued to understand how the assistance to domestic abuse against children and adolescents in the city of Assis, São Paulo's countryside, is carried out. The aim was to comprehend if there is an assistance organized web, if there is escort to the victims, the attacker and his family and how this is accomplished. The research had yet aimed at discussing what are the major impairments to the detection, conducting and guidance of the cases by professionals. The methodology developed is the qualitative with the Historical-Dialect Materialism theoretical orientation. Firstly a documental analysis was performed in 458 Guardianship Council's forms, concerning to the period from... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Noemia Pereira Neves / Banca: Najla Jamile Santos Machado de Araújo / Banca: Mariluce Bittar / Resumo: O presente estudo investiga os procedimentos que o Conselho Tutelar de Campo Grande-MS utiliza para o enfrentamento do fenômeno da violência física doméstica, bem como verifica a efetividade e o cumprimento das medidas de proteção aplicadas para a garantia dos direitos da população infanto-juvenil. A metodologia adotada foi a pesquisa qualitativa e a análise documental, constitui-se na técnica utilizada para coleta de dados. Os resultados encontrados revelam que o Conselho Tutelar é um importante instrumento para efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Esperamos que os dados obtidos neste trabalho, venham ter validade para elaboração de uma política de prevenção e atendimento às vítimas de violência doméstica, e às famílias agressoras, e ainda poderão constituir-se em subsídios para que o próprio órgão avalie sua prática cotidiana na comunidade, repensando seu papel defensor da criança e do adolescente. / Abstract: The present study investigates the procedure Conselho Tutelar in Campo Grande-MS, follows to face the home physical violence phenomenon as well as it checks the effect and the completion of means of protection applied to guarantee the infant juvenile population's rights. The adopted methodology was the qualitative research and the documentary analysis constitutes the technique used to collect data. The found results reveal that Conselho Tutelar is an important instrumento to make children and adolescent's statute effective. We hope the information found on this work is worth for the elaboration of a policy to prevent and support home violence victims and aggressor families. It will also be able to constitute subsidies so that the own institution values its daily practice in the community rethinking about its role to defend children and adolescents. / Mestre

To ascertain epidemiological characteristics of hospitalizations due to external causes of children and adolescents admitted to a Pediatric Intensive Care Unit (PICU). This descriptive, observational study assessed hospitalizations due to external causes (Chapters XIX and XX of the International Disease Classification IDC-10) of children and adolescents under the age of 15 years, admitted to the PICU of the Clinicas Hospital of the Uberlândia Federal University Medical School between August 1989 and August 2003. Of the 2455 admissions, 372 (15%) were due to external causes; chiefly caused by transport accidents (49.2%), poisoning (9.1%) and falls (8.9%). The mean age was six years while most incidents occurred among the five to nine year-old bracket (39.8%) in boys (60.2%). The majority of incidents (75.6%) occurred during daytime, between 12:00 and 18:00 hours on any day of the week but with a marked predominance on Sundays. The number of incidents per month ranged from 24 (6.5%) in May, to 36 (9.7%) in January, April, November and December. The most common accident sites were in streets and on highways (47.5%), and within the home (35.4%). Victims were predominantly hospitalized for up to three days (64.5%) and with head trauma (251; 52,5%). Of the 47 (12,6%) deaths, 25 (53.2%) were due to transport accidents, and 44.1% had head trauma. The study concluded that admissions to the PICU due to external causes were predominantly school-goers, mainly caused by transport accidents, and that death was most common in pedestrians. The adopting of safe behavior and provision of safe environments, together with continuous educational programs and traffic control measures, are needed to ensure improved health and safety in children and adolescents. / Conhecer aspectos epidemiológicos das hospitalizações por causas externas de crianças e adolescentes admitidos em uma Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTIP). Trata-se de um estudo observacional descritivo que avaliou as internações por causas externas (capítulos XIX e XX da Classificação Internacional de Doenças e de Problemas Relacionados à Saúde CID-10) de todas as crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade, admitidos entre agosto de 1989 a agosto de 2003 na UTIP do Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Uberlândia. De 2455 internações, 372 (15%) foram por causas externas, principalmente por acidentes de transporte (49,2%), por envenenamentos (9,1%) e por quedas (8,9%). A média de idade foi de seis anos e as ocorrências foram principalmente entre cinco e nove anos (39,8%) e com meninos (60,2%). A maioria dos agravos (75,6%) ocorreu no período diurno, principalmente das 12:00h às 18:00h e foram comuns em todos os dias da semana com discreto predomínio aos domingos. O número de ocorrências por mês variou de 24 (6,5%) em maio, a 36 (9,7%) em janeiro, abril, novembro e dezembro. Os locais mais comuns das ocorrências foram nas ruas e estradas (47,5%) e nas residências (35,4%). As vítimas (64,5%) ficaram internadas predominantemente até três dias e com traumatismos na cabeça (251; 52,5%). Dos 47 (12,6%) óbitos, 25 (53,2%) ocorreram por acidentes de transporte e em 44,1% havia traumatismo na cabeça. Conclui-se que as internações em UTIP por causas externas predominam em escolares, decorreram principalmente por acidentes de transporte e o óbito foi mais freqüente em pedestres. A adoção de comportamentos e oferecimento de ambientes seguros, práticas educativas continuadas e medidas de acalmação do trânsito são necessárias para garantir melhor segurança e saúde de crianças e adolescentes. / Mestre em Ciências da Saúde

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:24:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 918783 bytes, checksum: 6a6d0a1461d6212a4a9fc41b035bbd8c (MD5) Previous issue date: 2008-09-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / To present research he/she has as objective central two important points: the first consists of analyzing the services rendered by ONGs that you/they act children and adolescents from João Pessoa PB close to. The other, in discovering how those services are financed. The sample was based in 41 ONGs. For collection of data we used to the semi-structured interview, containing plausible indicators as our study object. Most of the interviewees (the) he/she affirmed that the services presented by the organizations contribute to improve his/her public's life, because the children and adolescent are very poor. In agreement with the dialogue that we had with those interviewees, we noticed that they are the aware, that several actions of ONGs, are assistencialistas. For instance, donation of basic basket, supply of shelters, medicines, among other, whose inclination is of imediatismo. The actions of those ONGs are more assistencialistas than citizens, but they are significant, because they contribute in the a lot of children's formation and adolescents, in many cases forgotten by the State. In other words, the actions of those ONGs cannot include the all of the expressions of the social subject, as he/she "makes" the State through the public politics, whose perspective is the universalization of the social rights. Though, their rendered services have great social value. Among 41 researched ONGs, none is autonomous, in the sense of maintaining their actions with own incomes (sale of services and products, among other). All of ONGs receive some donation type, be of the State, or of the civil society. For a lot of ONGs that is the main financing source. / A presente pesquisa tem como objetivo central dois pontos importantes: o primeiro consiste em analisar os serviços prestados pelas ONGs que atuam junto a crianças e adolescentes de João Pessoa PB. O outro, em averiguar como são financiados esses serviços. A amostra fundamentou-se em 41 ONGs. Para coleta de dados utilizamos à entrevista semi-estruturada, contendo indicadores plausíveis como nosso objeto de estudo. A maioria dos entrevistados (as) afirmou que os serviços ofertados pelas organizações contribuem para melhorar a vida de seu público, porque as crianças e adolescente são muito pobre. De acordo com o diálogo que tivemos com esses entrevistados, percebemos que eles têm a consciência, que várias ações das ONGs, são assistencialistas. Por exemplo, doação de cesta básica, fornecimento de abrigos, remédios, entre outras, cujo viés seja de imediatismo. As ações dessas ONGs são mais assistencialistas que cidadãs, mas são significativas, porque contribuem na formação de muitas crianças e adolescentes, em muitos casos esquecidos pelo Estado. Em outras palavras, as ações dessas ONGs não pode englobar o todo das expressões da questão social, como faz o Estado através das políticas públicas, cuja perspectiva é a universalização dos direitos sociais. Todavia, seus serviços prestados têm grande valor social. Dentre as 41 ONGs pesquisadas, nenhuma é autônoma, no sentido de manter suas ações com receitas próprias (venda de serviços e produtos, entre outros). Todas as ONGs recebem algum tipo de doação, seja do Estado, ou da sociedade civil. Para muitas ONGs essa é a principal fonte de financiamento.