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Orientador : Prof. Dr. Francisco de Assis Mendonça / Coorientador : Profª. Drª. Myrian Regina Del Vecchio Lima / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Programa de Pós-Graduaçao em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Defesa: Curitiba, 27/06/2016 / Inclui referências : f. 248-269 / Resumo: Esta pesquisa busca diagnosticar a governança climática existente e planejada na região metropolitana de Curitiba - notadamente nas cidades de Curitiba, Araucária e Fazenda Rio Grande - sob uma perspectiva sistêmica, crítica e interdisciplinar. Para atingir esse objetivo e compreender a questão climática dentro e fora da ideologia hegemônica, primeiramente foram resgatados os diversos entendimentos, significados e conhecimentos subjacentes às mudanças climáticas, os quais vão além do discurso científico e poderiam modificar substancialmente tanto o problema climático quanto as soluções tecnicistas encontradas para ele. As instituições envolvidas, organização científica e estruturação da causa são delineadas, apontando como essa configuração resultou em uma profunda centralização do conhecimento e política climáticos e no empoderamento de atores e ideologias específicos em detrimento dos demais. A partir disso, os conceitos de governança enquanto agente normativo e dispositivo de análise são acionados para explorar os principais atores e seus papeis na governança climática, as instâncias nas quais ela se dá e como se inter-relacionam: as esferas internacional, nacional e subnacional são averiguadas tomando-se em conta o histórico de negociações, acordos, interpretações, discursos e ações tomadas, bem como as influências que ocorrem de uma para a outra e que acarretam em consequências na atuação e responsabilidade concedida às cidades no enfrentamento climático. Ao chegar ao nível local, realiza-se uma caracterização da área pesquisada e dos municípios, contemplando aspectos históricos, socioambientais e políticos relevantes para a compreensão do contexto e sua relação com a governança climática planejada ou em curso, a qual é finalmente explanada e relacionada aos seus principais atores e ideologias regentes. A metodologia envolveu entrevistas presenciais dos atores locais e a investigação de documentos relevantes, os quais foram examinados com o auxílio de preceitos da análise de discurso da corrente francesa. Considera-se que a governança local existente dá continuidade e subsídios à linha autoritária adotada em foro internacional, a qual concede pouco espaço e importância ao envolvimento popular e de outros saberes que vão além da ciência e da economia de mercado. Somado a isso, verifica-se que a grande discrepância de preparo, interesse e estrutura encontrada dentre as cidades representa um grande peso não só para a questão climática vindoura, mas para a presente qualidade de vida da população, sobretudo a menos favorecida. Palavras-chave: Governança climática. Mudanças climáticas. Região Metropolitana de Curitiba. Curitiba. Araucária. Fazenda Rio Grande. / Abstract: This research aims to diagnose the existing and planned climate governance in the Metropolitan Region of Curitiba - namely in the cities of Curitiba, Araucária and Fazenda Rio Grande - under a systemic, critical and interdisciplinary perspective. To achieve this goal and understand the climate issue within and outside the hegemonic ideology, firstly several understandings, meanings and underlying knowledge to climate change were introduced, which go beyond the scientific discourse and could substantially change both the climate issue as the technical solutions commonly found for it. The involved institutions, scientific organization and structuring of the issue are delineated by pointing out how this setting resulted in a deep centralization of climate policies and knowledge and in the empowerment of stakeholders and specific ideologies to the detriment of others. From this, the concepts of governance while normative agent and analytical framework are triggered to explore the main actors and their roles in climate governance, the instances in which it occurs and how they interrelate: the international, national and sub-national levels are investigated with regard to the history of negotiations, agreements, performances, discourses and actions taken, as well as the influences that occur from one to the other and that result in consequences on performance and responsibility granted to the cities tackling climate change. Upon getting to the local level, a characterization of the researched area and its municipalities is provided, including historical, social and environmental aspects relevant for understanding the political context and its relation to planned or ongoing climate governance, which is finally related to its main actors and leading ideologies. The methodology involved face-to-face interviews with local actors and the investigation of relevant documents, which were examined under the precepts of French discourse analysis. It is considered that the existing local governance gives continuity and subsides the authoritarian line adopted internationally, which grants little space and importance to civil engagement and other forms of knowledge that go beyond science and economics. In addition, the great discrepancy as to preparation, interest and structure found among the cities represents a great weight not only for the climate issue to come, but for the quality of life of the population, especially the least favored. Keywords: Climate governance. Climate change. Metropolitan Region of Curitiba. Curitiba. Araucária. Fazenda Rio Grande.

Resumo: Este trabalho foi realizado com o objetivo de avaliar os potenciais impactos ambientais da implementação da reciclagem agrícola do lodo de esgoto em escala real na Região Metropolitana de Curitiba. O estudo avaliou as condições de produção, qualidade e a aplicação do lodo na agricultura, através da análise de informações operacionais do programa de reciclagem implementado em setembro de 2000, de propriedades químicas e conteúdo de metais pesados em três solos representativos utilizados para disposição do lodo na RMC. As análises de caracterização do material demonstram o valor agronômico do lodo principalmente pelos teores de N, C e poder corretivo. Os níveis de metais pesados observados foram significativamente inferiores aos limites normativos locais e internacionais. O perfil sanitário mostrou-se adequado à modalidade de uso empregada, segundo diretrizes internacionais, embora tenham sido verificados lotes superiores aos limites normativos paranaenses. A utilização de lodo foi mais relevante em culturas de gramíneas (milho e pastagens), totalizando 82,8% do lodo reciclado, seguido por fruticultura, grama, feijão e erva-mate. As dosagens médias foram de 7,98 t M.S./ha. Os níveis de N e metais pesados adicionados aos solos através do lodo atenderam às condições de segurança ambiental. A avaliação sócio-econômico dos agricultores demonstrou índice de aceitabilidade do lodo como insumo agrícola de 88,23%. As principais dificuldades apontadas pelos agricultores foram o odor e a dificuldade de aplicação. Os efeitos do lodo sobre os parâmetros de fertilidade do solo variaram em função das taxas de aplicação e dos tipos de solos, observando-se influências significativas sobre a acidez do solo, teores de Ca, Mg, K e P, CTC e V%. Superdosagem de lodo resultou em elevação do pH a níveis superiores a 7,5. Foi verificado aumento dos teores de Zn e Cu apenas em solo onde ocorreu superdosagem de lodo, ainda assim, significativamente inferiores aos limites definidos pela normatização. Atualmente são produzidas em Curitiba cerca de 9,906 t M.S. de lodo de esgoto diariamente, com perspectivas de incremento em curto prazo com os descartes de novos sistemas ainda em estágio inicial de operação.

O cultivo de tilápias em tanques-rede vem crescendo consideravelmente no Brasil e em diversos países onde existem grandes reservatórios. Essa tecnologia é a que demanda o menor investimento em relação à alta produtividade e lucratividade que pode proporcionar, servindo, inclusive, de alternativa para a produção estruturada de peixes em pequenas propriedades rurais. O objetivo do presente trabalho foi avaliar o desempenho da tilápia nilótica em tanques-rede de pequeno volume, em diferentes densidades de estocagem, visando a geração de conhecimentos que contribuam para a compreensão e avaliação da viabilidade técnica e econômica desse sistema de cultivo na Região Metropolitana de Curitiba. Foram realizados dois estudos de caso, denominados Mandirituba (caso 1) e Pinhais (caso 2). Em ambos os casos, foram avaliados os resultados obtidos em cultivos nos quais a densidade de estocagem variaram de 100 a 236 peixes/m3. A densidade de estocagem foi aumentada seqüencialmente em 10 % em relação ao valor anterior. No caso Mandirituba, foram estocados, em 10 gaiolas, 3.980 juvenis de tilápias, pesando média de 125g. A produção, produtividade e peso médio final obtidos foram de, respectivamente, 2.182Kg, 85Kg/m3 e de 558g. O ciclo de produção foi de 153 dias, obtendo-se uma taxa final de sobrevivência superior a 95%. O custo de produção por quilo de peixe cultivado atingiu seu menor valor (R$ 1,70) quando a densidade se aproximou de 161 peixes/m3, sendo essa a melhor relação benefício/custo encontrada. No caso 1 todos os tratamentos apresentaram viabilidade econômica, tendo os valores da relação benefício/custo variando de 1,04 a 1,35, nas densidades 236 peixes/m3 e 161 peixes/m3, respetivamente. Os resultados demonstraram uma forte influência da densidade de estocagem na taxa de crescimento das tilápias. No caso Pinhais, o ciclo de produção foi de 351 dias. Ao todo, foram estocados 6.368 alevinos, gerando uma produção de 2.433Kg. A produtividade média foi de 61Kg/m3, com peso médio final dos peixes de 505g e taxa média final de sobrevivência de 79,5%. Todos os tratamentos mostraram-se economicamente inviáveis. Os valores da relação benefício/custo variaram de 0,70 a 0,96, nas densidades 100 peixes/m3 e 110 peixes/m3, respectivamente. Os resultado obtidos comprovam a viabilidade técnica dos cultivos de tilápia em tanques-rede de pequeno volume na Região Metropolitana de Curitiba

Resumo: O presente trabalho discute as eleições municipais em Curitiba no período entre 1776 e 1827, tendo por base a característica da vila de Nossa Senhora da Luz dos pinhais de Curitiba, como parte da colônia portuguesa, no Brasil, durante o Antigo Regime português. A análise das fontes serviu para responder a questão central: quem participava dos processos eleitorais do período. Apresenta, inicialmente, uma discussão sobre a administração portuguesa no século XVIII, abordando a historiografia portuguesa atual sobre o assunto. E, de maneira específica, as eleições e elites municipais em Portugal, no período. Trata de que maneira a legislação vigente contribuía para a formação de uma elite política local.Por último, trata das eleições municipais em Curitiba. A principal fonte de pesquisa foi o Livro de Atas de Eleições de Curitiba (1767- 1827). Descreve o processo eleitoral e os que dele participava, as disputas políticas contidas nas eleições do grupo que formava a câmara municipal e a ação de grupos familiares na política, visando o controle dos processos eleitorais.

Resumo: Os parques urbanos são comumente utilizados para o lazer e a atividade física. Por meio da frequente utilização destes espaços os cidadãos podem ter muitos benefícios físicos, sociais e psicológicos proporcionados por estas atividades e/ou pelo simples contato com estas áreas verdes. Deste modo, estes espaços se revelam importantes para a saúde pública. Para isto devem apresentar adequadas estruturas e ambientes atrativos, permitindo uma percepção positiva dos seus usuários. No entanto, muitos parques urbanos estão localizados em áreas de grande saturação urbana, expostos a vários agentes de poluição ambiental, entre eles o ruído de tráfego de veículos automotores, principal fator de incômodo nas grandes cidades. Assim estas áreas podem se tornar menos atrativas para uma frequente utilização pela sociedade, descaracterizando as suas funções de promoção de atividade física e saúde. O objetivo desta pesquisa foi conhecer a percepção da qualidade do ambiente sonoro e os fatores individuais e ambientais dos usuários de parques urbanos, de modo a levantar informações que visem melhorar a qualidade ambiental destes espaços. Foram selecionados quatro parques da cidade de Curitiba-PR: três destes localizados muito próximos e/ou cercados por vias de intenso tráfego de veículos e um situado em região mais tranquila, o qual foi considerado como área controle. Foram realizadas 328 entrevistas com os usuários destas áreas (82 em cada parque), medições acústicas, mapeamento acústico e observação das características espaciais de cada parque e do seu entorno imediato. Os dados referentes à percepção e características dos usuários foram analisados por meio de estatística descritiva e utilizados o teste do qui quadrado para verificar diferenças em relação à área controle e a correlação de Spearman para a associação de variáveis, ambos com nível de significância de 5%. Confirmou-se a grande influência do ruído do tráfego intenso de veículos no ambiente sonoro dos parques, onde a maioria dos pontos e regiões que apresentam níveis sonoros que excederam o limite imposto pela lei municipal de Curitiba (55 dB[A]) estão no perímetro dos parques, próximos das vias de grande movimentação. Como esperado apenas a área controle apresentou valor médio de nível de pressão sonora de acordo com a legislação e uma boa qualidade do ambiente sonoro. Também foram identificadas outras condições no ambiente, além dos níveis de pressão sonora e forma urbana do entorno, que interferem conjuntamente na paisagem sonora dos parques e na sua percepção pelos frequentadores, tais como: o grau de incômodo ao ruído de trânsito, os tipos de sons que integram a paisagem sonora, a paisagem visual, as expectativas dos usuários aos sons, e os locais das estruturas dos equipamentos de lazer e atividade física (fatores ambientais). Ainda alguns fatores individuais apresentaram associação com a qualidade do ambiente sonoro: a sensibilidade ao ruído, o tempo de permanência e a frequência de utilização dos usuários nos parques. O conhecimento de todas estas condições pode ser uma importante alternativa para subsidiar efetivamente o projeto urbano, na busca de proporcionar um melhor conforto ambiental, tornando assim os parques mais atrativos para a atividade física e o lazer.

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O presente trabalho aborda a influência do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU na conservação das áreas verdes urbanas particulares na bacia hidrográfica do Rio Belém, localizada no Município de Curitiba, Capital do Estado do Paraná. Todavia, levou-se a cabo, sob a ótica dos proprietários que possuem bosques nativos relevantes nos imóveis cadastrados no Setor Especial de Áreas Verdes, uma análise da redução e isenção do IPTU enquanto mecanismo de estimulo à conservação dos bosques nativos relevantes. A pesquisa realizada serve para entender a percepção que os proprietários têm sobre os benefícios dos bosques, e o que os motivou para empreender a conservação dos remanescentes de florestas no meio urbano. Para a realização da pesquisa foram utilizados dados e informações do mapeamento das áreas verdes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curitiba – SMMA, de acordo com os critérios da Lei Municipal n.0 9.806 de 3 de janeiro de 2000, e dados socioeconômicos do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba – IPPUC. Para a análise, foram separadas as áreas verdes da bacia hidrográfica do Rio Belém, que representa 20% da área do Município de Curitiba e abriga aproximadamente 50% da população curitibana. Na bacia hidrográfica do Rio Belém, se computa 937 bosques nativos relevantes de acordo com os critérios estabelecidos para a investigação, o que representa 8,6% da área da bacia, dos quais 94,08% são bosques localizados em imóveis particulares. Um total de 126 amostras localizadas na bacia hidrográfica serviram de base para o estudo. O fundamento da pesquisa foi procurar entender as razões para a conservação de bosques particulares no meio urbano curitibano bem como ao acesso e utilização dos benefícios previstos na legislação municipal sobre áreas verdes, e os motivos que efetivamente entusiasmam e garantem a conservação destas áreas nos imóveis mantidos pelos particulares. As análises evidenciaram que os motivos para a permanência destes fragmentos de florestas no meio urbano estão relacionados com a duração do período de residência dos proprietários, sobretudo quando este período é superior a 20 anos. Outro aspecto de relevância são os laços culturais, familiares, históricos e ecológicos que eles mantêm com os seus antecedentes que mantiveram anteriormente estas florestas. O estudo demonstrou que mais da metade dos proprietários não usufrui o benefício da redução do IPTU para a conservação dos bosques. No caso daqueles que usufruem a redução garantida pela lei, esta alcança na maioria dos casos, 30% valor do IPTU. Para os atuais proprietários, os benefícios sociais e ambientais expressos pela conservação e proteção ambiental, lazer e paisagismo são os que mais motivam a manter estas áreas. Realizou-se ainda uma inferência relativa à simulação do impacto das áreas verdes na redução e isenção do IPTU na bacia hidrográfica do Belém. Da simulação conclui-se que existe uma possibilidade de que a isenção de IPTU na bacia do Belém implique de 61 a 68% de redução na arrecadação total do IPTU para imóveis territoriais (sem construção), comparativamente com os imóveis urbanos sem bosques. Para os imóveis residenciais que possuam parte de suas áreas construídas, a redução pode alcançar- dependendo do valor venal do imóvel (terreno e construção) - de 24 a 59%, comparados a imóveis sem bosques.