Made available in DSpace on 2010-04-20T21:00:22Z (GMT). No. of bitstreams: 3 edisonticleturma2004.pdf.jpg: 20685 bytes, checksum: 2ea3ebaed6c880fca68934df446a7fdd (MD5) edisonticleturma2004.pdf: 942851 bytes, checksum: 5fa263fdfda2bb9492d9f718d0584ab5 (MD5) edisonticleturma2004.pdf.txt: 96707 bytes, checksum: dafa3b505418af9cfad33011c1b4191f (MD5) Previous issue date: 2007-02-13T00:00:00Z / This paper’s main objective is to provide empirical evidence that the term structure spread contains valuable information about both future inflation and economic activity paths, using Brazil’s data since 1999 to 2006. Estimation using industrial production figures (IBGE) has shown weak results, yield curve spread coefficients were significant at 5% level of confidence (for 3 to 18 months ahead of projection). Even when controlled for other explicative variables, the yield curve spread has kept its predictive power. Estimation using real GDP figures (IBGE) provided very weak results and not significant coefficients. On the other hand, empirical evidence indicated that the term structure slope does have a great deal of predictive power for future changes in inflation (IPCA), irrespective of the slope measure chosen. Again, even when controlled for other explicative variables, the yield curve spread has shown additional information about future inflation path. The evidence in this paper suggests that central banks might pay attention to the information contained in the term structure, acknowledging it as another important input for their process of monetary policy decision. / O objetivo deste trabalho é examinar a hipótese de que a estrutura a termo das taxas de juros é um bom indicador antecedente das trajetórias futuras da inflação e da atividade econômica, especificamente para o caso brasileiro, no período de 1999 a 2006. As evidências empíricas, examinadas através de regressões da inclinação da curva de juros realizadas contra a variação futura da produção industrial (IBGE) apresentaram resultados pouco robustos, porém coeficientes significativos a 5% (para prazos de projeção de 3 a 18 meses). Quando controlada para outras variáveis explicativas, manteve seu poder de previsão, sugerindo que há conteúdo informacional relevante na inclinação da curva de juros para previsão da produção industrial futura. As regressões realizadas contra a variação futura do PIB a preços constantes (IBGE) apresentaram resultados bastante fracos e coeficientes pouco significativos. Por outro lado, os resultados empíricos das regressões do spread da curva de juros contra a variação futura da inflação (IPCA) mostraram-se robustos, para todas as especificações de diferencial de curva de juros. Novamente, quando controlada para outras variáveis explicativas, manteve seu poder de previsão. As conclusões deste trabalho permitem sugerir aos bancos centrais estar atentos à informação contida na estrutura a termo de juros, utilizando-a como mais um input de informação nos modelos utilizados pela autoridade monetária para suas decisões de política monetária.

Made available in DSpace on 2010-04-20T21:00:51Z (GMT). No. of bitstreams: 4 Raphael de Almeida Barbosa.pdf.jpg: 18678 bytes, checksum: 3d97fd1271387fa45c85fcf8e0b0e507 (MD5) Raphael de Almeida Barbosa.pdf.txt: 85416 bytes, checksum: 87a738f66ff35e1760a9e51fb4541565 (MD5) Raphael de Almeida Barbosa.pdf: 1279245 bytes, checksum: 4263620211cb195468fd7e9f161e529a (MD5) license.txt: 4886 bytes, checksum: 6ee12df0b7e411cd5b2262145fb2262f (MD5) Previous issue date: 2009-02-05T00:00:00Z / O objetivo do trabalho é estudar a relação entre 'surpresas' na política monetária, reveladas pelas mudanças não-esperadas na taxa de juros de curto prazo (Selic) e a estrutura a termo da curva de juros para o caso brasileiro. Será testado o efeito de movimentos não-esperados da política monetária sobre a estrutura a termo de juros, utilizando como medida de surpresa da política monetária o erro de previsão do mercado para a taxa de juros estabelecida pela autoridade monetária. O trabalho está estruturado em 4 capítulos, além desta introdução. A introdução consiste no detalhamento da importância do problema e como o trabalho está organizado. O capítulo 1 compreende a revisão da literatura em duas partes: a parte 1 realiza uma síntese de alguns trabalhos sobre o tema e a parte subseqüente apresenta alguns resultados empíricos já conhecidos. No capítulo 2 será estudado o caso brasileiro, e definida a metodologia e hipóteses analisadas. O terceiro capítulo consiste nas estimações e resultados. Por último, o capítulo 4 disserta a respeito das conclusões obtidas, limitações do trabalho e questões para futuras pesquisas. / The purpose of this dissertation is to study the relatioship between the short-term interest rate (Selic) and the term structure through changes in monetary policy for the Brazilian case. It will test the effect of non-expected monetary policy movements (the "surprises") on the term structure, using as a surprise of monetary policy the market errors in predictions for interest rate set by monetary authority. This monograph is divided into 4 sections, besides an introduction. The introduction details the importance of the problem and how the monograph will be organized. Chapter 1 covers the literature review into two parts: part one deal with main theoretical hypothesis to explain the term structure of interest rate and part two reviews the main empirical results to test that hypothesis. Chapter 2 will discuss the methodology and assumptions used to analyze the Brazilian case. The third chapter consists of estimates and results. Finally, chapter 4 concludes indicating the main findings, as well as the limitations of the presente dissertation, and issues for future research.

O presente estudo tem como escopo examinar os limites constitucionais da influência da tributação nas atividades econômicas dos Contribuintes, à luz dos princípios e postulados da livre iniciativa, da livre concorrência, da igualdade, da proporcionalidade e da proibição do excesso. A indagação geral que impulsionará a pesquisa é a seguinte: pode a tributação, de forma indistinta, determinar como os Contribuintes devem agir ao plasmar suas atividades econômicas, ou há algum limite a partir do qual a influência da tributação sobre as livres escolhas dos Contribuintes não pode mais avançar? Quais as normas resultantes das interações entre direito tributário e direito econômico? Quais limites a igualdade impõe ao uso de medidas extrafiscais? De quais ferramentas dispõe o aplicador para realizar a liberdade econômica e a igualdade? Como a tese do legislador negativo representa um entrave para a realização dos princípios e postulados em questão? Quais paradigmas estão por trás de tal tese? Mais especificamente, examinaremos alguns casos concretos que ilustrem os problemas em questão e permitam um aprofundamento dos pontos discutidos na pesquisa. O primeiro caso será o das empresas excluídas do SIMPLES cuja exclusão esteja motivada pelo simples exercício de determinada atividade econômica, buscando elucidar se tal discriminação encontra suporte no ordenamento jurídico brasileiro, considerando o seguinte: existindo um critério objetivo para definir quais empresas podem gozar dos benefícios do SIMPLES, qual seja, a receita bruta anual da empresa, pode o Poder Legislativo adotar critério distintivo diverso (a atividade econômica desenvolvida pela empresa) para fins de enquadramento no referido regime tributário? Tal discriminação em função da atividade econômica do Contribuinte encontra respaldo na Constituição Federal? Se a liberdade econômica é um limite à tal discriminação, quais são seus elementos e eficácia jurídica? O segundo caso, que impõe questionamentos semelhantes, é o da exclusão da possibilidade de creditamento da mão-de-obra de pessoas físicas utilizada como insumo por Contribuintes do PIS e da COFINS não-cumulativos. / This paper aims to verify which are the constitutional limitations to the influence of taxation over taxpayers’ economic activities, in the light of the principles and postulates of freedom of enterprise, free competition, equality, proportionality and the prohibition of excessive influence. The general enquiry that will guide this research is the following: can taxation, indistinctly, determine how taxpayers shall act when choosing and directing their economic activities, or are there some limitations that compel the government to not influence taxpayers' economic choices? What are the norms resulting from interactions between tax law and economic law? What limits does equality imposes to the use of behavior influent taxation? Which are the tools available to the judges to promote economic freedom and equality? How does the thesis of negative legislative power represents an obstacle to the achievement of such principles and postulates by the courts? What are the paradigms behind such thesis? More specifically, we are going to examine some cases that illustrate the problems abovementioned and allow us to go deeper in points discussed in this research. The first case is the exclusion of companies from tax benefit program called SIMPLES (for small business), whose exclusion is determined by the simple fact of exercise of a specific economic activity. We are going to exam it in order to elucidate if Brazilian law sustains such discrimination, considering the following: if the law choses one criteria to grant the tax benefits of SIMPLES (company's economic size measured by gross income), can the legislator choose another criteria (company's economic activity) to exclude it from the tax benefit program? Is it grounded in Brazilian Constitution the discrimination based upon the simple adoption of an economic activity? If freedom of enterprise is a limitation to such discrimination, which are its elements and legal effectiveness? The second case, which implies similar questions, is the exclusion of the possibility of crediting the labor of natural persons used as an input for taxpayers of non-cumulative PIS and COFINS (social contributions over gross income - VAT).

O presente estudo tem como escopo examinar os limites constitucionais da influência da tributação nas atividades econômicas dos Contribuintes, à luz dos princípios e postulados da livre iniciativa, da livre concorrência, da igualdade, da proporcionalidade e da proibição do excesso. A indagação geral que impulsionará a pesquisa é a seguinte: pode a tributação, de forma indistinta, determinar como os Contribuintes devem agir ao plasmar suas atividades econômicas, ou há algum limite a partir do qual a influência da tributação sobre as livres escolhas dos Contribuintes não pode mais avançar? Quais as normas resultantes das interações entre direito tributário e direito econômico? Quais limites a igualdade impõe ao uso de medidas extrafiscais? De quais ferramentas dispõe o aplicador para realizar a liberdade econômica e a igualdade? Como a tese do legislador negativo representa um entrave para a realização dos princípios e postulados em questão? Quais paradigmas estão por trás de tal tese? Mais especificamente, examinaremos alguns casos concretos que ilustrem os problemas em questão e permitam um aprofundamento dos pontos discutidos na pesquisa. O primeiro caso será o das empresas excluídas do SIMPLES cuja exclusão esteja motivada pelo simples exercício de determinada atividade econômica, buscando elucidar se tal discriminação encontra suporte no ordenamento jurídico brasileiro, considerando o seguinte: existindo um critério objetivo para definir quais empresas podem gozar dos benefícios do SIMPLES, qual seja, a receita bruta anual da empresa, pode o Poder Legislativo adotar critério distintivo diverso (a atividade econômica desenvolvida pela empresa) para fins de enquadramento no referido regime tributário? Tal discriminação em função da atividade econômica do Contribuinte encontra respaldo na Constituição Federal? Se a liberdade econômica é um limite à tal discriminação, quais são seus elementos e eficácia jurídica? O segundo caso, que impõe questionamentos semelhantes, é o da exclusão da possibilidade de creditamento da mão-de-obra de pessoas físicas utilizada como insumo por Contribuintes do PIS e da COFINS não-cumulativos. / This paper aims to verify which are the constitutional limitations to the influence of taxation over taxpayers’ economic activities, in the light of the principles and postulates of freedom of enterprise, free competition, equality, proportionality and the prohibition of excessive influence. The general enquiry that will guide this research is the following: can taxation, indistinctly, determine how taxpayers shall act when choosing and directing their economic activities, or are there some limitations that compel the government to not influence taxpayers' economic choices? What are the norms resulting from interactions between tax law and economic law? What limits does equality imposes to the use of behavior influent taxation? Which are the tools available to the judges to promote economic freedom and equality? How does the thesis of negative legislative power represents an obstacle to the achievement of such principles and postulates by the courts? What are the paradigms behind such thesis? More specifically, we are going to examine some cases that illustrate the problems abovementioned and allow us to go deeper in points discussed in this research. The first case is the exclusion of companies from tax benefit program called SIMPLES (for small business), whose exclusion is determined by the simple fact of exercise of a specific economic activity. We are going to exam it in order to elucidate if Brazilian law sustains such discrimination, considering the following: if the law choses one criteria to grant the tax benefits of SIMPLES (company's economic size measured by gross income), can the legislator choose another criteria (company's economic activity) to exclude it from the tax benefit program? Is it grounded in Brazilian Constitution the discrimination based upon the simple adoption of an economic activity? If freedom of enterprise is a limitation to such discrimination, which are its elements and legal effectiveness? The second case, which implies similar questions, is the exclusion of the possibility of crediting the labor of natural persons used as an input for taxpayers of non-cumulative PIS and COFINS (social contributions over gross income - VAT).

O presente estudo tem como escopo examinar os limites constitucionais da influência da tributação nas atividades econômicas dos Contribuintes, à luz dos princípios e postulados da livre iniciativa, da livre concorrência, da igualdade, da proporcionalidade e da proibição do excesso. A indagação geral que impulsionará a pesquisa é a seguinte: pode a tributação, de forma indistinta, determinar como os Contribuintes devem agir ao plasmar suas atividades econômicas, ou há algum limite a partir do qual a influência da tributação sobre as livres escolhas dos Contribuintes não pode mais avançar? Quais as normas resultantes das interações entre direito tributário e direito econômico? Quais limites a igualdade impõe ao uso de medidas extrafiscais? De quais ferramentas dispõe o aplicador para realizar a liberdade econômica e a igualdade? Como a tese do legislador negativo representa um entrave para a realização dos princípios e postulados em questão? Quais paradigmas estão por trás de tal tese? Mais especificamente, examinaremos alguns casos concretos que ilustrem os problemas em questão e permitam um aprofundamento dos pontos discutidos na pesquisa. O primeiro caso será o das empresas excluídas do SIMPLES cuja exclusão esteja motivada pelo simples exercício de determinada atividade econômica, buscando elucidar se tal discriminação encontra suporte no ordenamento jurídico brasileiro, considerando o seguinte: existindo um critério objetivo para definir quais empresas podem gozar dos benefícios do SIMPLES, qual seja, a receita bruta anual da empresa, pode o Poder Legislativo adotar critério distintivo diverso (a atividade econômica desenvolvida pela empresa) para fins de enquadramento no referido regime tributário? Tal discriminação em função da atividade econômica do Contribuinte encontra respaldo na Constituição Federal? Se a liberdade econômica é um limite à tal discriminação, quais são seus elementos e eficácia jurídica? O segundo caso, que impõe questionamentos semelhantes, é o da exclusão da possibilidade de creditamento da mão-de-obra de pessoas físicas utilizada como insumo por Contribuintes do PIS e da COFINS não-cumulativos. / This paper aims to verify which are the constitutional limitations to the influence of taxation over taxpayers’ economic activities, in the light of the principles and postulates of freedom of enterprise, free competition, equality, proportionality and the prohibition of excessive influence. The general enquiry that will guide this research is the following: can taxation, indistinctly, determine how taxpayers shall act when choosing and directing their economic activities, or are there some limitations that compel the government to not influence taxpayers' economic choices? What are the norms resulting from interactions between tax law and economic law? What limits does equality imposes to the use of behavior influent taxation? Which are the tools available to the judges to promote economic freedom and equality? How does the thesis of negative legislative power represents an obstacle to the achievement of such principles and postulates by the courts? What are the paradigms behind such thesis? More specifically, we are going to examine some cases that illustrate the problems abovementioned and allow us to go deeper in points discussed in this research. The first case is the exclusion of companies from tax benefit program called SIMPLES (for small business), whose exclusion is determined by the simple fact of exercise of a specific economic activity. We are going to exam it in order to elucidate if Brazilian law sustains such discrimination, considering the following: if the law choses one criteria to grant the tax benefits of SIMPLES (company's economic size measured by gross income), can the legislator choose another criteria (company's economic activity) to exclude it from the tax benefit program? Is it grounded in Brazilian Constitution the discrimination based upon the simple adoption of an economic activity? If freedom of enterprise is a limitation to such discrimination, which are its elements and legal effectiveness? The second case, which implies similar questions, is the exclusion of the possibility of crediting the labor of natural persons used as an input for taxpayers of non-cumulative PIS and COFINS (social contributions over gross income - VAT).

O litoral norte paulista, no fim do século XVIII, tem a produção do açúcar e aguardente como os principais produtos exportados aos portos do Rio de Janeiro e de Santos através da navegação de cabotagem. O café aparece na região logo nos primeiros anos do século XIX, e torna-se dentro de dez anos o maior produto agrícola a ser exportado pelas vilas do litoral norte paulista. A região sofre com duas restrições comerciais do governo paulista que visava desenvolver a agricultura na província, em finais do século XVIII e início do XIX, o que marcará a decadência da produção açucareira e de aguardente. O potencial econômico da região só é retomado alguns anos depois com a produção cafeeira, o que eleva o número da população livre, o contingente escravo, e também, a posse média dos proprietários de cativos. O crescente econômico da região se apresenta até meados da primeira metade do século XIX, entrando a seguir em um declínio econômico acentuado devido à concorrência do café de outras regiões próximas, que detinham maior potencialidade de produção e distribuição. No início do século XIX a região também se dedicou a outras atividades comerciais como a pesca de baleias e o corte venda de madeiras de alto valor comercial empregada na construção naval. A decadência econômica do litoral norte paulista só tem fim com a descoberta pelo turismo e um novo planejamento econômico nacional no início da segunda metade do século XX. / The north coast of São Paulo, in the end of the XVIII century, has sugar and sugar cane brandy as the main products exported to the Rio de Janeiro and Santos ports through the coast. Coffee shows up in the region right in the first years of the XIX century,becoming in a period of ten years the biggest agricultural product exported by the north Coast villages. The region has suffered with two commercial restrictions from São Paulo´s government that aimed to develop the agriculture in the province,in the end of XVIII and beggining of XIX century, that will point the decay of sugar and sugar cane brandy production.The region economical power is retaken only some years later with the coffee production, which increases the number of free population, the number of slaves, and also, the average number slave owners. The region economic growth is present until the first half of XIX century, getting into a severe economic decline due to the coffee competition of other close regions, which had more production and distribution power. In the beggining of XIX century the region has also been into other commercial activities, such as the whaling and the cutting and selling of timbers of high commercial value used in ship building. The north coast economic decay has only an end with the tourism and a new national economic planning in the beggining of the second half of the XX century.

En choisissant de nous intéresser à l'insertion par l'activité économique et à l'aide à domicile, nous avons cherché à comprendre comment ces deux secteurs se situent face à la force de l'isomorphisme marchand, au nom de valeurs accordant la primauté à des populations vulnérables. Notre travail nous a conduits à nous intéresser aux dynamiques territoriales de développement, et in fine à vérifier les compromis pouvant être construits sur le registre des valeurs partagées entre secteurs et territoires. Notre comparaison interterritoriale, entre la Communauté autonome basque et le Pays basque français s'est donc exercée à deux niveaux. D'une part, celui de deux secteurs de l'économie sociale considérés comme des ordres institutionnels spécifiques. D'autre part, celui des dynamiques territoriales de développement et des principes axiologiques qui les sous-tendent. Notre approche empirique permet de conceptualiser des systèmes territoriaux d'innovation sociale qui produisent une forme de transformation sociale, en marquant leur préférence pour des populations vulnérables en tant qu'objets et sujets de dynamiques territoriales. / How do two welfare sector (socia integration through economic activity, and home care) continue to promote the priorization of vulnerable people in the face of the phenomenon of market froces-driven isomorphism ? This disserttation focuses on the dynamics of territorial development, and assesses the compromises which have been constructed between different sectors and localisations on the basis of shared values. We compared two different locations, the Basque autonomous community (Spain) and the French basque country, conducting our analysis on two distinct levels. Firstly, we compared two sectors of the social economy which constitute specific institutional orders. Secondly, we looked at the territorial dynamics of development and the values systems underpinning them. Our empirical approach enables us to put forward the concept of Territorial systems of social innovation. These systems generate social transformation by priorizing vulnerable populations, both in their role as the recipients of services and as active participants in the shaping of the territorial dynamics.

The objective of this dissertation is to investigate the factors that influence the design of wide-area wavelength division multiplexing (WDM) optical networks. Wide-area networks are presented as communication networks capable of transporting voice and data communication over large geographical areas. These networks typically span a whole country, region or even continent.The rapid development and maturation of WDM technology over the last decade have been well-received commercially and warrants the development of skills in the field of optical network design.The fundamental purpose of all communication networks and technologies is to satisfy the demand of end-users through the provisioning of capacity over shared and limited physical infrastructure. Consideration of the business aspects related to communications traffic and the grooming thereof are crucial to developing an understanding of customer requirements in terms of the selection and quality of services and applications. Extensive communication networks require complex management techniques that aim to ensure high levels of reliability and revenue generation.An integrated methodology is presented for the design of wide-area WDM optical networks. The methodology harnesses physical, logical, and virtual topologies together with routing and channel assignment (RCA) and clustering processes to enhance objectivity of the design process. A novel approach, based on statistical clustering using the Ward linkage as similarity metric, is introduced for solving the problem of determining the number and positions of the backbone nodes of a wide-area network, otherwise defined as the top level hub nodes of the multi-level network model. The influence of the geographic distribution of network traffic, and the intra/inter-cluster traffic ratios are taken into consideration through utilisation of modified gravity models and novel network node weighting. / Dissertation (MEng)--University of Pretoria, 2005. / Electrical, Electronic and Computer Engineering / unrestricted

Act no. 235/2004 Coll., Value Added Tax (hereinafter "the VAT Act"), is for non-profit organizations very difficult area, because of its frequent amendment. Also its meaning and content is for many of these organizations difficult to understand. This thesis wants to provide non-profit organizations comprehensive overview of the issue of value added tax. In addition to the application of special provisions of the VAT Act this thesis also focuses on provisions which relate generally to all taxpayers. The aim is the elimination of errors, in which non-profit organizations make mistakes. The most problematic provisions in practice are those which bind to the registration or vice versa deregistration. Problematic provisions are also those which relate to the right to deduct VAT on received taxable supplies. The practical part of this thesis is dedicated to these provisions.

Unemployment modelling covers both view of the labour market such as is, economy and knowledge of mathematics, statistics and, thus, econometrics. The importance of unemployment seems to be even more significant after the period of crisis; high unemployment is not only economic burden bud serious social risk and psychological problem as well. In the dissertation thesis, selected models used for unemployment modelling and -- in some cases for its prediction -- are introduced. To be able to predict the future trend of labour market reliably means to be able to plan tools of active and passive employment policies effectively. Alternatively, it means to search programs and supports that help in reduction of unemployment. Specific applications of models for the Czech labour market involve model of multistate life tables, simultaneous econometric models and Phillips curve. Phillips curve of mutual "trade-off" of unemployment and inflation is confirmed in short periods, in longer and long period of time rather fails, it is not reliable. It is not possible to use it for prediction at all; it would be needed to predict inflation. Analogous characteristics has the Beveridge curve. Simultaneous econometric models for number of economically active persons and for unemployment and inflation de facto fail, even though they demonstrate the range of opportunities including point and interval forecasts. Period of economic crisis when changes in labour market principles occur means usually problem for such the models, which work well in periods of stable growth or decline. More, it is difficult to specify these models correctly with regard to threat of multikolinearity. Multistate models aiming at calculation of multistate life tables, or even multistate projection are extremely demanding for input data. But they enable to understand relations or transitions among states, respectively. It is very beneficial tool for comprehension and policy planning in the area of labour market and social affairs in the process of lowering unemployment. Forecasts in such a type of model are possible but difficult because it is necessary to predict probability of transition among states.