Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1985. / Made available in DSpace on 2013-12-05T19:56:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 321043.pdf: 2242691 bytes, checksum: b48141e4fcf868168f4563e5eba0cfb5 (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2013-12-05T23:27:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 320030.pdf: 2143911 bytes, checksum: 92d72a684d17ae71e3e8f1b8ec14f7cc (MD5) Previous issue date: 2013 / Na recém ordem mundial, surgida após o fim da Guerra Fria, observa-se uma maior margem de inserção regional, para determinados atores, alcunhados por parte da literatura de Relações Internacionais como Potências Regionais. Em virtude do relaxamento das tensões impostas pelo término da contenda bipolar sistêmica, estes atores detêm uma maior margem de manobra para sistematizar a ordem em meio às suas regiões. Neste contexto, o Brasil apresenta-se como uma país central para a América do Sul, por ser um elo entre duas Sub-Regiões do continente: o Cone Sul e a Andino-Amazônica. Justifica-se este protagonismo pela interdependência deste país em relação as ameaças transnacionais mais prementes da região como narcotráfico, crime organizado e as rivalidades históricas entre os países da Sub-Região Andino-Amazônica.Esta dissertação propõe-se a fazer uma avaliação dos esforços brasileiros destinados à promoção da estabilidade, na esfera de Segurança Internacional e Defesa, da Sub-região Andino-Amazônica. <br> / Abstract : The recent world order that emerged after the Cold War, there is a greater margin of regional involvment, for certain actors, nicknamed, Regional Powers by the literature of International Relations. Due to the relaxation of the stresses imposed by the termination of bipolar systemic strife, these actors hold greater leeway to systematize order amid their regions. In this context, Brazil presents itself as a central country to South America, due to the fact to be a link between two sub-regions of the continent: the Southern Cone and the Andean Amazon. This role is justified by the interdependence of this country regarding transnational threats most pressing area as drug trafficking, organized crime and the historic rivalries between the countries of Sub-Andean-Amazon region. This dissertation proposes to make an assessment of the Brazilian efforts towards the promotion of stability in the sphere of International Security and Defense, of the Sub-Andean-Amazon region.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-20T20:14:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / A triangulação (circumvention) causa distorções no comércio internacional, no momento em que procura burlar as medidas de defesa comercial ou os procedimentos aduaneiros existentes a uma mercadoria em questão. Para conter a prática, pode-se aplicar as medidas antitriangulação que possuem o objetivo de resguardar o mercado atingido através de procedimentos administrativos para o controle aduaneiro da mercadoria triangulada. Entretanto, são poucos os países que possuem regulamentações nacionais sobre medidas antitriangulação, além da inexistência de regulamentação multilateral no âmbito da Organização Mundial do Comércio.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-22T00:47:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O regionalismo e o multilateralismo são fenômenos atuais que coexistem no cenário internacional, apesar de vistos como inconciliáveis por determinada corrente doutrinária. Argumenta-se que, enquanto o multilateralismo está baseado em um tratamento igualitário a todos os Estados envolvidos, o regionalismo tem como fundamento a discriminação dos países não integrados no processo regional, mesmo que façam parte do sistema multilateral de comércio. Por um lado, o primeiro sistema, por ser mais abrangente, promove a livre circulação de fatores produtivos; de outro, o regionalismo, a despeito de abranger um número menor de participantes, atinge etapas mais aprofundadas de integração e exige maiores concessões para sua efetivação. Importa a esse estudo analisar as implicações dos instrumentos de igualdade interna e de discriminação externa que caracterizam o regionalismo sobre os princípios nos quais se funda o sistema multilateral de comércio, em especial a cláusula da nação mais favorecida e o princípio da não-discriminação. Trata-se de tarefa complexa e que envolve a abordagem dos processos recentes e simultâneos de regionalização e multilateralização do comércio internacional, principalmente após a criação da OMC e a proliferação de acordos regionais, dentre os quais se destacam a União Européia, o MERCOSUL e o NAFTA.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-19T16:40:42Z (GMT). No. of bitstreams: 0

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-20T09:37:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T01:39:04Z : No. of bitstreams: 1 189180.pdf: 13798989 bytes, checksum: 311d1ff78d73d6ba20a75ec7d71ed173 (MD5) / Concentra-se, a presente pesquisa, no estudo da gênese, antecedentes, e da evolução do emergente Direito Internacional Humanitário, estendendo-se até o momento da consolidação desse conhecimento, atualmente reconhecido como importante disciplina, sendo assim ministrada em Universidades e Institutos Acadêmicos de diversos países da Europa e nos Estados Unidos, em cursos de Direito, Relações Internacionais e de Jornalismo, o que motiva as considerações conclusivas dessa tese, propor a implantação definitiva dessa matéria junto às Universidades brasileiras, em virtude do destacado relevo humanista contido em seus temas, para tanto, apresentando-se sugestões de planos de ensino e de seus programas. Buscando a realização desse objetivo, o trabalho de pesquisa se envolveu em torno de duas distintas direções: analisando, em momento primeiro, o impacto dos precedentes do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e dos desmembramentos posteriores em Sociedade da Cruz Vermelha, Sociedade do Crescente Vermelho e na Federação Internacional da Sociedade de Cruz Vermelha, movimentos que culminaram a procedência das Convenções de Genebra ¾ iniciadas em 1864 ¾ e dos subseqüentes Protocolos Adicionais e demais Instrumentos, sede do nascimento e da instituição formal do Direito Internacional Humanitário. Na continuidade, abordando, em momento segundo, a confluência e o impulso dos Tribunais Penais Internacionais ad hoc de Nurembergue, de Tóquio, da ex-Iugoslávia e de Ruanda na criação de um Tribunal Penal Internacional permanente, este, motivado finalmente pela Convenção de Roma firmada em 1998, ratificada em julho de 2002, focalizando, por final, seus efeitos e suas contribuições à consolidação definitiva da disciplina de Direito Internacional Humanitário.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Economia. / Made available in DSpace on 2012-10-20T12:38:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 199719.pdf: 257698 bytes, checksum: 051b656854b376a3114b2011b79005df (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-19T04:57:05Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T23:47:16Z : No. of bitstreams: 1 181671.pdf: 9016738 bytes, checksum: 0fcc36b87e7d8e0abc85c7fbf1f82877 (MD5) / Investigação da ocorrência de uma internacionalização da Amazônia brasileira e sua influência na soberania nacional, ressaltando as experiências das políticas públicas e relacionando-as com as iniciativas estrangeiras e omissões das autoridades brasileiras, que permitiram a presença do elemento internacional na região amazônica.

Orientador: Carlos Alberto Cinquetti / Banca: Mário Augusto Bertella / Banca: Sergio Kannebley / Resumo: O objetivo deste trabalho foi verificar os efeitos de tarifas numa economia local que comercializa bens internacionalmente em mercado de concorrência monopolística com produtos diferenciados horizontalmente. Para isso, foi realizado um estudo sobre a teoria de concorrência monopolística, mediante análise do comportamento das trocas comercias em concorrência monopolística e da forma como os efeitos tarifários alteram essa estrutura. Ao estudar a incidência tarifária no comércio de produtos diferenciados, notou-se que as alterações de preços decorrentes de políticas protecionistas têm efeitos signicativos na produção de firrmas, parcela de mercado, utilidade dos consumidores, bem-estar e demanda. Além disso, quando não existe diferença na parcela de mercado entre países que operam no ponto de equilíbrio em concorrência monopolística, qualquer incidência tarifária proporciona aos consumidores perda de utilidades decorrentes de variações em preços e na quantidade de variedades disponíveis. / Abstract: The objective of this work was to verify the efect of the tarifs in a local economy that commercializes internationally goods in a monopolistic competition market with horizontally diferentiated products. There, a study on the theory of monopolistic competition was carried through. In this study, we analyzed the behavior of the trade to monopolistic competition and how the tarif efects modify this structure. When studying the incidence of tarifs in the diferentiated products commerce, we noticed that the alterations in decurrent prices of protectionist policies have signicant efect in price, firm productions, market share, consumers utility, welfare and demand. More-over, when market share diferences don't exist among countries, and these operate in the break-even point in monopolistic competition, a tarif incidence provides consumers with losses of decurrent utilities of variations in prices and in available varieties. / Mestre

Orientador: Suzeley Kalil Mathias / Banca: Héctor Luiz Saint-Pierre / Banca: Amâncio Jorge de Oliveira / Banca: Henrique Altemani de Oliveira / Banca: Paulo César de Souza Manduca / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: As operações de paz da ONU cresceram em importância com o fim da Guerra Fria. Houve um aumento no número de missões de paz estabelecidas e uma diversificação das atividades realizadas pelos capacetes azuis. Essa situação insere-se no contexto de reformulação da idéia de segurança, que teve seu escopo ampliado e passou a privilegiar os chamados novos temas como meio ambiente, narcotráfico, terrorismo e direitos humanos. Ao mesmo tempo em que essas mudanças se verificavam em âmbito externo, internamente o Brasil atravessava processo de transição para a democracia. Com o fim do regime militar, o país buscou garantir a aproximação com países latino-americanos e realçar seu papel dentro da ONU em matéria de segurança internacional. Ganhou importância renovada, por isso mesmo, a participação brasileira em operações de paz, como forma de projeção de poder do país e de atendimento de interesses nacionais. O Brasil envolveu-se nas missões de paz estabelecidas, principalmente, na América Latina e em países de língua portuguesa. Uma das missões em que o Brasil esteve entre os principais contribuintes com pessoal civil, militar e policial foi no Timor Leste. As missões de paz da ONU nessa excolônia portuguesa na Ásia são exemplos das chamadas operações de paz de segunda geração, onde nem todos os princípios originais para estabelecimento de uma missão de paz são observados, como o uso da força e o consentimento de todas as partes. O Brasil esteve entre os países com maior número de destacados ao Timor, cerca de 600. Porém, a atuação brasileira no Timor Leste é relevante, porque é um marco na participação do país em operações de paz de segunda geração. Ademais, coaduna-se com os interesses nacionais de aproximação com países de língua portuguesa e de engajamento em missões de paz / Abstract:The peace operations of the United Nations had their importance grown since the end of the Cold War. There was an increase in the number of peace operations established and a diversification of the activities executed by the blue helmets. This situation is within the contexto of the reformulation of the notion of security, which had its scope widened and started to privilege issues like environment, drug trafficking, terrorism and human rights. At the same time these changes were happening in the external context, internally, Brazil was crossing a transition process towards democracy. With the end of the military regime, the country sought to get closer to Latin American countries and highlight its role within the UN in the issue of international security. Because of that, the Brazilian participation in peace operations won renewed importance, as a way of project the power of the country and to attend to national interests. Brazil had evolved in missions of peace established, mainly, in Latin America and in Portuguese speaking countries. One of the missions in which Brazil was one of the main contributors with civil, militar and police personnel was in East Timor. The missions of peace of the UN in this former Portuguese colony in Asia are examples of the so-called peace operations of second generation, where not all the original principles to establish one mission ofpeace were observed, like the use of force or the consent of all the parties. Brazil was amongst the countries with the higher number of nationals deployed to Timor, about 600. However, the presence of Brazilians in Timor is relevant because this is a mark in the participation of the country in second generation peace operations. Furthermore, it is intertwined with the national interests of getting closer to Portuguese speaking countries and of engajement in UN peace operations / Mestre