Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2018-05-23T19:21:53Z No. of bitstreams: 1 lucasalmeidasilva.pdf: 525589 bytes, checksum: 8b4999f8391435b23628b3668912a70a (MD5) / Rejected by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br), reason: Renata, no Lattes dele tem citação com nome composto mas seria preciso inserir o hifen. Então, melhor adotar a forma mais simples: CUNHA, ELCEMIR PAÇO Nome em citações bibliográficas PAÇO-CUNHA, Elcemir;CUNHA, ELCEMIR PAÇO http://lattes.cnpq.br/8165092346693284 on 2018-06-14T12:35:12Z (GMT) / Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2018-06-14T12:52:33Z No. of bitstreams: 1 lucasalmeidasilva.pdf: 525589 bytes, checksum: 8b4999f8391435b23628b3668912a70a (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-09-03T16:04:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lucasalmeidasilva.pdf: 525589 bytes, checksum: 8b4999f8391435b23628b3668912a70a (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-09-03T16:04:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lucasalmeidasilva.pdf: 525589 bytes, checksum: 8b4999f8391435b23628b3668912a70a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-03T16:04:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lucasalmeidasilva.pdf: 525589 bytes, checksum: 8b4999f8391435b23628b3668912a70a (MD5) Previous issue date: 2018-03-29 / Este trabalho se propõe a investigar o direito nos textos econômicos tardios de Marx, de 1857 em diante. O objeto derivado, decorre daí, apenas poderia ser a via clássica de objetivação do capitalismo, que compreende Inglaterra e França. Se Marx se incumbia de desvelar a legalidade interna ao movimento da sociedade moderna, nada mais natural que se pôr a descobrir suas tendências imanentes em seu maior desenvolvimento concreto. Como não poderia deixar de ser, isto implica a investigação da via clássica de objetivação do capitalismo. Consequentemente, as análises marxianas mais substanciais nos textos econômicos, nosso objeto, apontam para a extração do movimento objetivo do direito na via clássica, posto que inserido na reciprocidade do todo. Desta investigação pudemos concluir que há em Marx duas etapas do movimento do direito, cada etapa com dois traços principais. No primeiro momento, quando da objetivação do capitalismo na via clássica, temos a revogação dos restos do direito feudal, que obstava a acumulação nascente, e a instituição de um direito viabilizador do capitalismo, que atualiza seus pressupostos objetivos. Este é o direito para a compulsão ao trabalho, que o estende tão compulsoriamente quanto a legislação posterior o encurta. Os dois traços do primeiro momento, enfim, são o fim do direito feudal e a instituição de um direito da acumulação primitiva, que rearticula o direito romano sobre a base da produção moderna nascente. São ambos os traços momentos da criação de uma classe trabalhadora adequada ao capital. No segundo momento, com o amadurecimento do modo de produção capitalista, o funcionamento de suas leis imanentes leva, por sua vez, a dois traços. De um lado, a auto-proteção da classe trabalhadora sobre o impulso desmedido do capital e sua revolta crescente levam à instituição de uma jornada normal de trabalho, o que é, simultaneamente, freio racional à rapacidade cega do capital e expressão da manutenção de um pressuposto objetivo da acumulação, na figura de uma classe trabalhadora adequada. De outro, e posteriormente, temos a generalização destas condições de concorrência, o que normaliza as condições de extração do mais-valor relativo e leva o capitalismo desta via a um patamar superior, em que se sucede um notável desenvolvimento das forças produtivas. Com isso fizemos alguma polêmica com o pensamento marxista brasileiro sobre o direito que reivindica descendência direta de Marx, ainda que deixe o estudo das determinações materiais do direito inteiramente de lado. O vital, considerado o rigor que se exige na determinação do direito nos textos analisados, é determinar o que o direito é em Marx. Problema derivado, porém, é determinar o que não é, ou por que a materialidade do direito, como exposta, não é capturada pela literatura marxista que se ocupa do assunto. E o que não é é uma teoria geral do direito. Decorre daí o que é, a nosso ver, o esgotamento teórico das correntes a que nos opomos. Pouco inclinadas a capturar a materialidade do direito, tanto na via clássica quanto em outras, não se debruçaram seriamente sobre a questão. / This dissertation intends to investigate law in Marx’s late economic texts, from 1857 onwards. Our object could only thus be the objectification of capitalism in its classical path, which includes England and France. If Marx was to unveil the modern society’s internal legality of motion, nothingmorenaturalthantodiscoveritsimmanenttendenciesinitsgreatestconcretedevelopment. Asithadtobe,thisimpliestheinvestigationoftheclassicalpathtotheobjectificationofcapitalism. Consequently, the most substantial Marxian analyzes in his economic texts, our object, point to the extraction of the objective motion of law in the classical path, in the reciprocity of the whole. From this investigation we conclude that there are in Marx two stages in law, each with two main features. At first, in the wake of capitalism in the classic path, we have the abolition of the remnants of feudal law, which hindered the nascent accumulation, and the institution of a law harmonic to capitalism, which actualizes its objective presuppositions. This is the legislation to compulsion to work, which extends work as compulsorily as later legislation shortens it. The two traits of the first moment, therefore, are the end of feudal law and the institution of a law of primitive accumulation, which rearticulates Roman law on the basis of nascent modern production. Both are the defining moments of the creation of an appropriate working class to capital. Later, with the maturing of the capitalist mode of production, the operation of its immanent laws leads, in turn, to two traits. On the one hand, the self-protection of the working class over the unbridled impulse of capital and its growing agitation lead to the institution of a normal working day, which is, at the same time, a rational bridle to the blind unrestraint of capital and expression of the maintenance of an objective assumption of accumulation, which is an adequate working class. On the other hand, we have the generalization of these conditions of competition, which normalizes the conditions of extraction of the relative surplus value and takes capitalism to a higher level, where a remarkable development of the productive forces happens. We then debate with the Brazilian marxist critique of law that claims direct lineage to Marx, even though it puts aside the study of the material determinations of law. Considering the rigor that is required in determining law in our object, it is vital to determine what is law in Marx. A secondary problem, however, is to determine what it is not, or why the materiality of law, as exposed, is not grasped by the Marxist literature that deals with the subject. And what there is not is a general theory of law. It follows from this what is, in our view, the theoretical exhaustion of the currents we oppose. Disinclined to capture the materiality of law, both in classic and in other paths, they did not seriously address the issue.

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:48:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ariela_Santos_Canielles_Dissertacao.pdf: 587958 bytes, checksum: 0a1bbc3c1c4c21684cc21039dd083933 (MD5) Previous issue date: 2011-04-29 / The dissertation investigates the concept of emancipation, theorized by Karl Marx, as well as its usage in a portion of scientific production in Education. The goal is to analyze the works presented at the Annual Congresses of National Association of Post-Graduation and Research in Education (ANPEd), in order to identify how the concept emancipation is employed. The works analyzed have been those presented in the period from 2001 to 2007 in two Work Groups (GTs): Philosophy of Education and Popular Education. Initially, the possible origin and philosophical roots of the concept in question is exposed, as well as its construction in the works of Karl Marx. Then, some aspects related to the use of the concept in the corpus studied are shown. It has been certified that the marxian concept of emancipation has been strongly influenced by Modernity ideals and that its main characteristic is to be a political and revolutionary concept, i.e., it is seen as a social process that seeks a radical change in the current social structure. Therefore, human emancipation (real emancipation) is possible only under a new social order, overcoming alienation and the system based on capital. The central hypothesis of the investigation has been confirmed, as far as it has been noticed that in a great portion of the corpus the concept studied has been employed indiscriminately, without a real concern for the theoretical and philosophical referential in which it is included. Besides, it has been detected that the concept of emancipation is not usually associated to Marx‟s theory nor recognized as an essentially marxian concept. On the contrary, there are indications that the approaches to emancipation keep a certain distance of Marx‟s theory. Finally, the investigation has proved the existence of a kind of theoretical looseness regarding the employment of scientific concepts. Such a position can lead to trivialization and misuse of key-concepts for the understanding of scientific theories highly relevant for the educational field / Este trabalho investiga o conceito de emancipação, teorizado por Karl Marx, e sua utilização em uma parcela da produção científica da área educacional. Seu objetivo é analisar os trabalhos apresentados nas Reuniões Anuais da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) visando à identificação das modalidades de emprego do conceito de emancipação. Foram analisados os trabalhos apresentados no período de 2001 a 2007 em dois Grupos de Trabalho (GTs): Filosofia da Educação e Educação Popular. Inicialmente, é exposta a possível origem e raízes filosóficas do conceito em questão, bem como a sua construção nas obras de Karl Marx. Em seguida, são apresentados aspectos relacionados à utilização do conceito no corpus analisado. Restou demonstrado que o conceito marxiano de emancipação sofreu forte influência dos ideais da modernidade e possui como ponto principal o caráter político e revolucionário, ou seja, é problematizado como um processo social que intenciona a mudança radical da estrutura social vigente. Assim, somente será possível a emancipação humana (emancipação real) dentro de um novo ordenamento social, superando-se a alienação e sistema do capital. A hipótese central da investigação foi confirmada, pois constatou-se que, em grande parte do corpus, o conceito estudado foi empregado de forma indiscriminada, sem a preocupação com o referencial teóricofilosófico em que está inserido. Além disso, verificou-se que o conceito de emancipação não é usualmente associado à teoria de Marx nem reconhecido como um conceito essencialmente marxiano. Pelo contrário, há indícios de que as abordagens sobre emancipação utilizadas apresentam certo distanciamento da teorização marxiana. Por fim, a investigação constatou a existência de certo descomprometimento teórico na utilização de conceitos científicos. Em muitos casos, não há preocupação acerca da explicação/definição conceitual ou do referencial em que os conceitos se inserem. Esta postura pode ocasionar a banalização e o emprego equivocado de conceitos-chave para o entendimento de teorias cientificas de extrema importância no campo educacional

This thesis intends to demonstrate the radical potential of rights. I argue that rights are capable, on the one hand, of challenging capitalist social relations and the liberal legal order which sustains those relations, and, on the other hand, of constituting a new political system. I argue that without reconceptualising rights in this manner, we are unable to comprehend certain social movements which employ the language of rights for challenging the existing systems and for articulating transformative visions of a new world. This thesis suggests that we need to rethink rights as political alliances and agreements and rights-claims as political proposals between co-citizens. Here, the content of rights is formulated through a political action of the rights-holders themselves, as opposed to being derived from the pre-political sphere. Furthermore, I argue that our understanding of the scope of these political proposals and, hence, our understanding of the nature of the new order that rights can potentially constitute, depends on the way we conceptualise the conflictual dimension of rights-claims. It is the notion of a rights-claim as a challenge to the constituted order, as opposed to a petition to be included within that order, which captures how rights inaugurate a radical discursive space where potentially transformative political proposals regarding the matters of collective life can be made. Throughout this thesis I refer to a transnational movement of peasants, La Via Campesina, which fights for a new socio-political arrangement where ‘feeding the world’ is the end in itself rather than a dictate of the capitalist market. Crucially, this movement makes extensive use of the language of rights and of ‘the right to food’ in particular. I argue that it is only the radical theory of social rights constructed in this thesis that allows us to analyse the transformative core of the movements like this one.

Thesis--Freie Universität Berlin. / Bibliography; p. 9-35.

Diss.--Grund- und Integrativwissenschaftliche Fakultät--Wien--Universität, 1979.

Thesis (Ph. D.)--Columbia University, 1940. / Published also without thesis note. Bibliography: p. [209]-211.

Thesis--Heidelberg. / Vita. Includes bibliographical references (p. 213-215).

Thesis (Ph. D.)--Catholic University of America, 1938. / Vita. Description based on print version record. Bibliography: p. 200-206.

Thèse (M.A.)--Université Laval, 2004. / Bibliogr.: f. [148]-150. Publié aussi en version électronique.

Informe de Seminario para optar al grado de Licenciado en Filosofía. / El siguiente trabajo de tesina consiste en una investigación y estudio comparativo del concepto de trabajo en los pensamientos de Hegel y Marx. El argumento que impulsa este estudio es que, si bien los dos pensadores coinciden en que el trabajo pertenece al ser del hombre [Hegel] o con otras palabras, sería algo esencial del hombre [Marx] en cuanto es un ser activo en el mundo, existiría una diferencia notable. Por un lado, Hegel concebirá al trabajo en un plano universal, abstracto y espiritual, como una actividad reelaboradora y formativa de la vida del ser humano, en consecuencia, algo de carácter positivo para la humanidad. Por otro lado, Marx, partiendo de la crítica de la postura hegeliana, elaborará y entenderá el trabajo dentro de la sociedad industrializada en la que vive como algo negativo y deshumanizante para el hombre, es decir, el trabajo como enajenación [Entfremdung], un trabajo que enajena al hombre de su propia vida.