With the aid of the labor legislation passed during the New Deal era, it would appear that southern labor should have been as well organized proportionately as northern labor. Outwardly it would also appear that southern labor did not enjoy more success in organization because it was still docile and preferred to bargain on an individual basis, an attitude which met with the approval of the southern employer. However, the attitude of the individual southern worker does not explain what occurred in the South under the New Deal. Rather, other important factors retarded unionization: southern community attitudes, regional hostility to anything northern, southern courts, the national aspect of the New Deal and the various unions themselves. To understand the slow but continuous process of unionization in the South during the New Deal period, these factors have to be considered in their setting. Only here can the effect of the New Deal labor legislation be readily discernible.

O objetivo deste trabalho é investigar se a probabilidade dos trabalhadores do mercado formal serem demitidos aumenta quando esses são elegíveis ao recebimento do seguro-desemprego. Utilizando da Relações Anuais de Informações Sociais (RAIS), a alteração na elegibilidade ao auxílio promovida pela MP665/2014 permitiu uma estimação de diferenças em diferenças a fim de identificar esse efeito. O resultado encontrado aponta uma queda de 0,73 p.p. na probabilidade de demissão sem justa causa dos grupos que eram elegíveis no período anterior à mudança e deixaram de ser após sua entrada em vigor, em comparação com os não-elegíveis nos dois períodos. A partir desse número, conclui-se que pelo menos 13% das demissões sem justa causa são induzidas. Os efeitos são maiores para os indivíduos empregados em firmas pequenas, que tenham baixa escolaridade e que não estejam no setor de serviços ou indústria. Utilizando a Pesquisa Mensal do Emprego (PME) em uma análise complementar, conclui-se que 34% dos indivíduos que saem do formal para acessar o seguro-desemprego se empregam no setor informal no mês subsequente. / This study investigates whether the probability of Brazilian formal workers being laid-off increases when they are elegible to receive the unemployment insurance. Using an administrative data, Relações Anuais de Informações Sociais (RAIS), for the universe of formal workers, we estimate the effect of a change in the elibility criteria on the probability of lay-off for the workers using a diff-in-diff model. The results point out to a 0,73 p.p. decrease in this probability for groups who were elegible before the change and became inelegible afterwards, in comparison to the non-eligible workers in both periods. We conclude that fake layoffs accounts for at least 13% of total layoffs. The effects are more relevant for workers employed in small firms, with low education level and not employed in service or industrial sectors. In an additional analysis using a survey of labor force, Pesquisa Mensal de Emprego (PME), we find that 34% of workers engaged in fake layoffs are reemployed in the informal sector in the next month.

Este trabalho discute a leglslação brasileira que atualmente garante à mulher trabalhadora o direito de amamentar seus filhos, e sua aplicação no cotidiano de patrões e trabalhadoras. Procedeu-se a uma revisão da legislação internacional e nacional e de seus antecedentes históricos. Para ilustrar a aplicação das leis brasileiras foi feito um estudo de caso em que se levantaram informações de trabalhadoras, empregadores e creches conveniadas, que permitiram identificar algumas das barreiras que enfrentam as trabalhadoras que querem amamentar. A discussão da legislação brasileira leva a concluir por sua ambiguidade e inadequação em relação àquele que seria seu objetivo precípuo: garantir que as trabalhadoras possam amamentar seus filhos enquanto trabalham. Entretanto, apesar das deficiências legais, as mulheres ainda se propõem a amamentar e algumas o conseguem, mesmo que por pouco tempo, conforme verificado no estudo de caso. / Current Brazilian legislation that guarantees an employed woman\'s right to breastfeed her children, and the daily application of this legislation is discussed. International and national legislation as well as its historical background are reviewed. To ilustrate the application of Brazilian laws a case study was carried out. Female employees, employers and day care center personnel were interviewed. This data allowed the identification af some barriers faced by wornen who want to breastfeed. The analysis of Brazilian laws shows their ambiguity and unsuitability as a mode to guarantee that employed women may nurse their babies during working hours. Nevertheless, is spite of the legal deficiencies, women are interested in breastfeeding and some manage to do so, even during a shart time, as shown in the case study.

O objetivo deste trabalho é investigar se a probabilidade dos trabalhadores do mercado formal serem demitidos aumenta quando esses são elegíveis ao recebimento do seguro-desemprego. Utilizando da Relações Anuais de Informações Sociais (RAIS), a alteração na elegibilidade ao auxílio promovida pela MP665/2014 permitiu uma estimação de diferenças em diferenças a fim de identificar esse efeito. O resultado encontrado aponta uma queda de 0,73 p.p. na probabilidade de demissão sem justa causa dos grupos que eram elegíveis no período anterior à mudança e deixaram de ser após sua entrada em vigor, em comparação com os não-elegíveis nos dois períodos. A partir desse número, conclui-se que pelo menos 13% das demissões sem justa causa são induzidas. Os efeitos são maiores para os indivíduos empregados em firmas pequenas, que tenham baixa escolaridade e que não estejam no setor de serviços ou indústria. Utilizando a Pesquisa Mensal do Emprego (PME) em uma análise complementar, conclui-se que 34% dos indivíduos que saem do formal para acessar o seguro-desemprego se empregam no setor informal no mês subsequente. / This study investigates whether the probability of Brazilian formal workers being laid-off increases when they are elegible to receive the unemployment insurance. Using an administrative data, Relações Anuais de Informações Sociais (RAIS), for the universe of formal workers, we estimate the effect of a change in the elibility criteria on the probability of lay-off for the workers using a diff-in-diff model. The results point out to a 0,73 p.p. decrease in this probability for groups who were elegible before the change and became inelegible afterwards, in comparison to the non-eligible workers in both periods. We conclude that fake layoffs accounts for at least 13% of total layoffs. The effects are more relevant for workers employed in small firms, with low education level and not employed in service or industrial sectors. In an additional analysis using a survey of labor force, Pesquisa Mensal de Emprego (PME), we find that 34% of workers engaged in fake layoffs are reemployed in the informal sector in the next month.

Emergency legislation and labor reform in Spain(2011-2012)Spanish Labor Law is going through a phase of continuous and disordered reforms, most of them made through approved rules by the Government invoking raisons of urgency. Here are explained six recent andrelevant Royal Decrees-Laws approved between 2010 and 2012 / El Derecho del Trabajo español está atravesando una etapa de continuas y desordenadas reformas, la mayoría de ellas realizadas a través de normas aprobadas por el Gobierno invocando razones de urgencia. Aquí se da cuenta de seis reales decretos leyes recientes y relevantes aprobados entre2010 y 2012.

[pt] A legislação brasileira obriga trabalhadores a pouparem parte de seus rendimentos em contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Essas contas rendem juros abaixo dos de mercado e têm liquidez limitada. Essa dissertação propõe um modelo para a análise dos efeitos que o FGTS causa nos rendimentos do trabalhador. Para isso, dividimos os rendimentos do trabalhador em duas porções, o salário líquido e as verbas rescisórias, sobre as quais a introdução do FGTS pode exercer efeitos distintos. Do modelo, extraímos que o FGTS diminui o salário dos trabalhadores formais e que, proporcionalmente, maior será essa diminuição quanto maior for a probabilidade de demissão do empregado. Tal resultado advém do fato de que o empregador, ao provisionar para o pagamento das verbas rescisórias no futuro, se beneficia do diferencial entre a remuneração das contas-vinculadas e os juros vigentes. Já o efeito do FGTS sobre o rendimento do trabalhador, quando se leva em conta também a expectativa das verbas rescisórias, é ambíguo. Se, por um lado, há um prejuízo para o trabalhador proveniente da baixa remuneração do saldo de sua conta, por outro, sobre todas as verbas do FGTS - depósitos mensais, resgate e multa - não incidem quaisquer tributos, para débito do empregado ou empregador. Dessa maneira, o FGTS poderia aumentar o rendimento do trabalhador. Finalmente, utilizando as modificaçõees introduzidas pela Lei Complementar 110 de 2001, que celebrou o Acordo do FGTS, encontramos alguma evidência empírica que, de fato, o FGTS diminui salários dos trabalhadores formais. / [en] According to the Brazilian labor legislation, it is mandatory for workers to save part of their rent into Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) accounts. These accounts yield below-market interest rates and have a limited liquidity. This paper proposes a model to analyze the effects the FGTS legislation causes on the worker´s income. We divide the worker´s income in two portions, the liquid wages and severance payments, on which FGTS might produce different effects. From the model, we extract that the FGTS decreases formal worker´s wages and that, proportionally, the larger the probability of being fired, the larger the decrease. That result comes from the fact that, when provisioning for the severance payments in the future, the employer benefits from the difference between FGTS account returns and market interest rates. The effect of the FGTS on the worker´s total income, on the other hand, is ambiguous. The fact that all the FGTS savings and fines are exempt from taxes - for both the employer and the employee - might compensate the worker from the low returns of this mandatory savings, increasing the total worker´s income. Finally, using the 2001 FGTS Agreement changes in the legislation, we found some empirical evidence that the FGTS decreases wages of formal workers.

Orientador: Giovanni Antonio Pinto Alves / Banca: Ariovaldo Santos / Banca: Geraldo Poker / Resumo: A história da CUT conheceu seu mais recente capítulo com a vitória eleitoral da candidatura Lula em 2002. Esse segmento do movimento sindical brasileiro sempre esteve acostumado a relacionar-se com sucessivos governos que não apresentavam vínculos com setores do sindicalismo. Logo que assumiu o governo, Lula organizou um Fórum onde seriam discutidas reformas que iriam indicar o futuro da organização sindical no país. Este trabalho se propôs analisar as posições da CUT no processo de implementação da Reforma Sindical elaborada a partir das discussões realizadas no Fórum Nacional do Trabalho (2003-2004). Procurou-se investigar os conflitos que ganharam expressão dentro da CUT a partir dos debates sobre alteração na organização e estrutura sindical, financiamento dos sindicatos, direito de greve e legislação trabalhista. / Abstract: The history of the CUT knows his more recent capituly with the electoral vitory Lula's candidature in 2002. This segment of the brazilian trad unionism always relationship with successive government that don't presents link with sectores of the trad unionism. Immediately strike on pose, Lula organized on Forum where would talk over reforms that would indicate the future of the trad unionism in the country. This work had as proposition analyse the positions of the CUT over process from sophistication trad unionism's reform create of the discussions realiseds in Work's National Forum (2003-2004). Look for check up the conflits that makes expression inside of the CUT with the debates alteration in the trad unionism's structure and organization, sindicate's finance, straight of the strike and labor legislation. / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-02-28Bitstream added on 2014-06-13T20:11:10Z : No. of bitstreams: 1 sanches_ma_me_mar.pdf: 723844 bytes, checksum: 388fff6493837e2a50731e2104817071 (MD5) / A história da CUT conheceu seu mais recente capítulo com a vitória eleitoral da candidatura Lula em 2002. Esse segmento do movimento sindical brasileiro sempre esteve acostumado a relacionar-se com sucessivos governos que não apresentavam vínculos com setores do sindicalismo. Logo que assumiu o governo, Lula organizou um Fórum onde seriam discutidas reformas que iriam indicar o futuro da organização sindical no país. Este trabalho se propôs analisar as posições da CUT no processo de implementação da Reforma Sindical elaborada a partir das discussões realizadas no Fórum Nacional do Trabalho (2003-2004). Procurou-se investigar os conflitos que ganharam expressão dentro da CUT a partir dos debates sobre alteração na organização e estrutura sindical, financiamento dos sindicatos, direito de greve e legislação trabalhista. / The history of the CUT knows his more recent capituly with the electoral vitory Lula’s candidature in 2002. This segment of the brazilian trad unionism always relationship with successive government that don’t presents link with sectores of the trad unionism. Immediately strike on pose, Lula organized on Forum where would talk over reforms that would indicate the future of the trad unionism in the country. This work had as proposition analyse the positions of the CUT over process from sophistication trad unionism’s reform create of the discussions realiseds in Work’s National Forum (2003-2004). Look for check up the conflits that makes expression inside of the CUT with the debates alteration in the trad unionism’s structure and organization, sindicate’s finance, straight of the strike and labor legislation.

Submitted by TASSIANA COSTA FERREIRA TEIXEIRA null (tassianaferreira_10@hotmail.com) on 2016-04-26T11:18:01Z No. of bitstreams: 1 Dissertação arquivada.pdf: 1793665 bytes, checksum: 1c8c3bee4d5150652fa7169565adf0c6 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-04-28T16:27:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 teixeira_tcf_me_franca.pdf: 1793665 bytes, checksum: 1c8c3bee4d5150652fa7169565adf0c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-28T16:27:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 teixeira_tcf_me_franca.pdf: 1793665 bytes, checksum: 1c8c3bee4d5150652fa7169565adf0c6 (MD5) Previous issue date: 2016-03-09 / Embora existam apontamentos significativos na literatura que demonstrem os problemas psíquicos como uma das principais causas de afastamento do trabalhador, a legislação referente ao mesmo pouco esclarece este fato, e acreditase que é deficitária a respeito da preocupação com o aspecto emocional do trabalhador para melhor desempenhar suas funções. Ao pensar em saúde do trabalhador é necessário considerar um conjunto de ações que visam à promoção, à proteção, à recuperação e à reabilitação da saúde dos trabalhadores. A partir de então, pensar em promover melhorias nos processos e ambientes de trabalho, visando prioritariamente a prevenção de doenças e acidentes de trabalho. As políticas destinadas a promover a saúde do trabalhador devem ser estendidas e garantidas a todos os trabalhadores, sem qualquer distinção. É imprescindível que os trabalhadores se sintam bem em seus locais de trabalho, pois é o trabalho a oportunidade de ser seu organizador da vida social, uma vez que passa por ali a construção da sua história, devendo, pois serem sujeitos dela, com possibilidades de pensar e criar sempre condições de trabalho saudáveis. Sendo assim este trabalho objetiva conhecer os motivos dos afastamentos por transtornos mentais, dos servidores municipais de Franca, a partir da fala do sujeito, avaliando como os mesmos percebem a legislação trabalhista sobre saúde do trabalhador e segurança do trabalho, surgida ao longo da construção da saúde ocupacional, em especial a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e como tais políticas consideram os aspectos subjetivos que interferem significativamente na saúde mental do trabalhador. Espera-se que com esta pesquisa tenhamos condições para propor projetos e ações que visem atitudes preventivas para a saúde mental do servidor público municipal de Franca. / Although there are significant notes in the literature to demonstrate mental health problems as a key worker removal of causes, legislation concerning the same little clarifies actually about, and it is believed that a deficit regarding the concern with the emotional worker for the better perform their duties. The thought of workers' health it is necessary to consider a set of actions aimed at the promotion, protection, recovery and rehabilitation of the health of workers. Since then, think about promoting improvements in processes and work environments, primarily aimed at prevention of diseases and accidents at work. Policies to promote workers' health should be extended and guaranteed to all workers without any discrimination. It is essential that employees feel good in their workplaces, it is the job the opportunity to be your organizer of social life as it passes by the construction of its history and should therefore be her subjects, with the possibility of think and always create healthy working conditions. Thus, this study aims to know the reasons of absenteeism due to mental disorders, the civil servants of France, from the speech of the subject, assessing how they perceive the labor legislation on workers' health and safety, which arose over the construction of occupational health, especially the Occupational Health National Policy and how such policies consider the subjective aspects that interfere significantly in mental health worker. It is expected that this research have conditions to propose projects and changes aimed at preventive measures for mental health of the municipal civil servant of Franca.

As mudanças ocorridas na década de 1990 no mundo trabalhista com a aplicação de Políticas Neoliberais no Brasil culminaram na desregulamentação da legislação do trabalho, influenciando a organização dos trabalhadores. A implementação de medidas que flexibilizam a legislação trabalhista cria novas táticas para a formação de um consentimento operário com a finalidade de garantir a flexibilização das relações trabalhistas e um crescimento da produtividade capitalista, com ganhos adicionais pela alteração das relações de trabalho. Este estudo tem como principal objetivo analisar como se estabelecem as relações entre as mudanças e o impacto e a apropriação que o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região tem das mesmas, nos últimos anos no Brasil. A pesquisa enfatizará a nova configuração da condição operária que transformou a forma tradicional de negociação salarial dos trabalhadores, modificando as reivindicações sindicais, a forma de participação operária nas empresas e etc.. As mudanças emergem acompanhadas de um processo de reestruturação produtiva visando o aumento da produtividade e seguindo a tendência mundial de perda coletiva de direitos, mas sua aplicação não se estabelece de maneira passiva; ela engendra novos códigos e táticas de negociação coletiva, além de diversas estratégias de resistência por parte dos trabalhadores. O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região como campo específico para a realização da pesquisa se justifica por se tratar este de um dos sindicatos pioneiros na resistência à aplicação das medidas que flexibilizam a legislação do trabalho no Brasil, além de localizar-se num dos pólos industriais e tecnológicos mais importantes do país. Por meio de entrevistas semi-estruturadas com os dirigentes sindicais o estudo procura compreender como ocorreu o processo de flexibilização das leis trabalhistas, as estratégias para a construção e conformação do consentimento operário por parte dos empresários e as resistências que o sindicato realiza diante do avanço patronal. / The changes occurred in the 1990s in the labor world with the application of Neo-liberal Policies in Brazil led to the deregulation of labor laws, affecting the organization of workers. The implementation of measures that make labor legislation more flexible creates new tactics for the formation of a workers\' agreement in order to ensure the flexibility of labor relations and growth in capitalism productivity, with further gains by the change in labor relations. This study has as main objective to analyze how relationships are established within changes and the impact and the appropriation of Metalworkers Union of São José dos Campos and the surrounding region in the last years in Brazil. The research will highlight the new setting of labor conditions that have changed the traditional way of negotiating wages, modifying the union demands, the way workers participate in companies, etc. The changes emerge accompanied by a productive restructuring process aimed at increasing the productivity and following the global trend of collective loss of rights, but its application is not established in a passive way, it engenders new codes and tactics of collective negotiation, and several resistance strategies by workers. The Metalworkers Union of São José dos Campos and Region as a specific field for the making of this research is justified because it is one of the pioneers in the trade union resistance to implementing the measures that made labor legislation more flexible in Brazil, besides being located in one of the most important industrial and technological areas of the country. Through semi-structured interviews with union leaders the study seeks to understand how was the process of making the labor laws more flexible, the strategies to build and shape the workers consent on the part of entrepreneurs and the resistance that the union hold against the employer\'s advance.