A exploração de tecnologias sustentáveis facilitará a adequação dos municípios brasileiros à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) instituída em 2010 e que deve ser aplicada a todos os municípios brasileiros, sejam de grande, médio ou pequeno porte. Entre os diferentes tipos de resíduos gerados no País e no mundo, os resíduos da construção civil, também conhecidos como RCC, ficam no topo da geração de resíduos sólidos, e os mesmos merecem atenção. Os municípios de pequeno porte ainda sofrem algumas dificuldades de elaboração de de diretrizes e implantação da PNRS. O presente estudo propôs subsídios e alternativas para a criação de um plano de gestão e gerenciamento dos resíduos da construção civil para cidades de pequeno porte, e suas vantagens, como forma de minimizar os impactos ambientais gerados por esse resíduo proveniente das diversas atividades da indústria construtiva, e seu efetivo crescimento. Para isto, ainda foi estudado a necessidade e viabilidade da reciclagem dos RCC, pois uma das principais ações incentivadas pela resolução é a reinserção destes resíduos no ciclo produtivo. O trabalho ainda aborda as principais dificuldades e carências que estas municipalidades encontram em seguir e cumprir as leis vigentes para o seu porte. Para isto foi realizado um amplo levantamento bibliográfico que proporcionasse o maior número de alternativas possíveis na criação dos subsídios, e que demonstrasse experiências já enfrentadas por pequenas cidades em se inserir corretamente no que as legislações impõem as mesmas. Foi observado que os municípios de pequeno porte tem dificuldades em elaborar seus planos de gestão no tratamento de resíduos, como falta de recursos para investimentos próprios, e corpo técnico preparado, além de sofrerem uma grande carência de suporte por parte de entidades públicas para se adequarem as leis, e ainda há falta de planejamento adequado das prefeituras em organizarem um plano específico para cuidarem e direcionarem seus RCC, do não conhecimento do assunto por parte da própria população quanto a alternativas de não geração dos mesmos, reuso e disposição correta. / Exploring sustainable technologies will facilitate the adaptation of municipalities to the National Solid Waste Politics (PNRS) established in 2010 and should be applied to all municipalities, whether large, medium or small. Among the different types of waste generated in the country and the world, the construction waste, also known as RCC, are on top of the solid waste generation, and they deserve attention. The small municipalities still suffer some difficulties in the implementation and management of PNRS. This study proposed subsidies and alternatives to the creation of a management plan and management of construction waste to small towns, and its advantages, in order to minimize the environmental impacts generated by this waste from the various activities of the design industry and its actual growth. For this, we have studied the need and feasibility of recycling of RCC, as one of the main actions encouraged by the resolution is the reinsertion of this waste in the production cycle. The work also addresses the main difficulties and shortcomings that these municipalities are to follow and comply with the laws in force for their size. For this we conducted a broad literature that provided the largest number of possible alternatives in the creation of subsidies, and to demonstrate experience already faced by small towns to insert correctly in the laws impose the same. It was observed that the small towns teem difficulties in drawing up their management plans in waste, such as lack of resources for own investments, and prepared staff and suffer a great lack of support by public entities to suit the laws, and there is still a lack of adequate planning of municipalities in organizing a specific plan to care and direct their RCC not a matter of knowledge by the population itself as not generating alternatives thereof, reuse and proper disposal.

Os modelos tradicionais de análise de políticas públicas têm sido alvo de críticas devido suas explicações serem marcadas pela dualidade entre agência e estrutura, e também pelo seu caráter linear. Acadêmicos têm chamado atenção para o potencial da teoria da complexidade para área de políticas públicas, entretanto ainda são escassos os estudos neste sentido. Este trabalho contribuiu para a área ao propor um ferramental analítico para a análise de políticas públicas baseado na teoria da complexidade e que pode auxiliar a compreender o processo de formulação de políticas a partir de uma visão holística. Ao aplicar o fitness landscape, à análise do processo de formulação da Política Nacional de Resíduos Sólidos procurou-se compreender como os aspectos estruturais (recursos possuídos pelos atores) e os aspectos de agência (capacidade de articulação na defesa de seus interesses) se relacionam dinamicamente, e em que medida auxiliam na explicação da política que foi formulada. A base de dados foi composta prioritariamente de notas taquigráficas de audiências públicas no período de 10 anos, de 2000 a 2010. Foi construído um código de análise documental buscando identificar os recursos dos atores, e os temas objetos de discussão, e quais atores partilhavam de posições semelhantes. Entrevistas complementares foram realizadas a fim de que se pudesse sanar ambiguidades resultantes da análise documental. Verificou-se que os atores mais influentes (com recursos mais importantes e que conseguiam estabelecer relações com outros atores) conseguiram ter seus objetivos expressos na política e também conseguiam por vezes influir na dinâmica de negociação. A política resultante foi em grande parte reflexo das demandas dos atores com mais alto fitness em cada período. A análise do caso a partir da lente teórica da complexidade, possibilitou resultados diferentes daqueles proporcionados pelas teorias tradicionais, permitindo que a dinâmica pudesse ser incorporada na análise, possibilitando uma explicação holística do processo. / Traditional models of policy analysis have been criticized due to the fact that their explanations have been marked by the duality between agency and structure, and also to its linear character. Scholars have emphasized the potential of complexity theory to the area of public policy, but there are still few studies in this regard. This work contributed to the area by proposing an analytical tool for the analysis of public policies based on complexity theory and that can help in understanding the policy-making process from a holistic view. By applying the fitness landscape to the analysis of the formulation process of the National Solid Waste Policy, I tried to understand how the structural aspects (resources owned by the actors) and aspects of agency (capacity to align to defend their interests) dynamically relate to each other and to what extent, they help explain the policy that was formulated. The database was primarily composed of shorthand notes of public hearings in 10 years, from 2000 to 2010. It was built a code analysis seeking to identify the resources of the actors and the topics of discussion, and which actors shared similar positions. Additional interviews were conducted in order that they could solve ambiguities arising from the documentary analysis. It was found that the most influential actors (with the most important resources and that could establish relations with other actors) got their goals expressed in policy and could also sometimes affect the dynamics of negotiation. The resulting policy was largely a reflection of the demands of the actors with the highest fitness in each period. The case analysis trought the lens of complexity, resulted different outputs from those provided by traditional theories, allowing the time could be incorporated in the analysis, providing a holistic explanation of the process.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabricio Dorado Soler.pdf: 955364 bytes, checksum: b289c7ea9e7f12773dda935fb3528d15 (MD5) Previous issue date: 2014-10-20 / National Solid Waste Policy (NSWP), laid down by Federal Law n. 12,305/2010 and further elaborated by Federal Decree n. 7.404/2010, provides for important instruments to ensure the environmentally sound waste management in Brazil, among which is to highlight the shared responsibility for the lifecycle of products. Shared responsibility for the lifecycle of products, as defined by the NSWP, comprises a set of individualised albeit chained duties imposed upon manufacturers, importers, distributors and sellers as well as consumers and the waste management services providers in order to minimise the amount of waste generated and reduce the impacts on human health and environmental quality resulting from the lifecycle of products. With a view to implementing the shared responsibility for the lifecycle of products, the NSWP has established inter alia duties to take back and manage recycle, recover and/or dispose of end-of-life products (post-consumer waste) in an environmentally sound manner. Taken together, these two duties are known as reverse logistics , which is legally defined by the NSWP as an economic-and-social-development tool consisting of a set of actions, procedures and means aimed at having waste collected and then returned to the private, entrepreneurial sector for either further use/processing into productive lifecycles or other type of environmentally-sound waste disposal. Sectoral agreements constitute one of the ways reverse logistics may be structured and implemented. They are defined as a contractual act entered into by the government (public power) and manufactures, importers, distributors and/or sellers so as to implement the shared responsibility for the lifecycle of products. Both the NSWP and Federal Decree n. 7.404/2010 seem to favour sectoral agreements despite the legal possibility of resorting to regulations and commitment agreements (termo de compromisso). Federal Decree n. 7.404/2010 prescribes the minimum requirements for drafting and proposing sectoral agreements, which shall be analysed by the Ministry of Environment, made open to public consultation and then sent to the Guidance Committee for the Implementation of Reverse Logistics Systems (Cori). Such a Committee may accept the proposal, ask for amendments or determine the archiving thereof when no consensus has been reached during the negotiations. The present study aims at tackling the main legal challenges underpinning the structuring and implementation of reverse logistics systems via sectoral agreements. Moreover, the relevance of the study is associated with the demonstration of possible risk to derail the structuring and implementation of reverse logistics system by the business sector. This is because, by failing to obtain consent to enter into sectoral agreement, the Government may edit rules unilaterally, without, therefore, consider the isonomic, proportionate and reasonable manner its own powers under the shared responsibility for the lifecycle of products, as a holder of public urban sanitation and solid waste management / A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei Federal n. 12.305/2010 e regulamentada pelo Decreto n. 7.404/2010, traz importantes instrumentos para assegurar a gestão integrada e o gerenciamento ambientalmente adequado de resíduos sólidos, com destaque para a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. De acordo com a PNRS, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos compreende o conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, assim como dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados e reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos. Nesse sentido, com vistas à implementação da responsabilidade compartilhada, a PNRS institui, entre outros deveres, a obrigação de recolhimento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos, denominada logística reversa, que é legalmente definida como instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou ainda outra destinação final ambientalmente adequada. O acordo setorial, por sua vez, é uma das formas pelas quais os sistemas de logística reversa podem ser estruturados e implementados. Ele é definido como o ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, observando-se, para tanto, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, com vista à estruturação do sistema de logística reversa. A Lei Federal e o Decreto regulamentar da PNRS parecem conferir primazia aos acordos setoriais, não obstante a previsão legal dos instrumentos: regulamentos e termos de compromisso. O Decreto Federal n. 7.404/2010 estabelece um rol de requisitos mínimos para a proposta de acordo com o objeto de avaliação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e ela será sujeita à consulta pública para, em seguida, ser enviada ao Comitê Orientador para Implantação de Sistemas de Logística Reversa (Cori), que poderá aceitá-la, solicitar sua complementação ou determinar o arquivamento do processo, quando não houver consenso na negociação do acordo. O problema que se pretende explorar neste estudo consiste nos principais desafios jurídicos da estruturação e implementação da logística reversa por meio dos acordos setoriais. A relevância do trabalho está associada à possível demonstração do risco de se inviabilizar a implantação do sistema de logística reversa pelo setor empresarial. Isso porque, ao não se obter consentimento para celebração de acordo setorial, o Poder Público poderá editar regulamento, unilateralmente, sem que, para tanto, considere de forma isonômica, proporcional e razoável suas próprias atribuições no âmbito da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, na condição de titular dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos

Submitted by Jonas Okawara (jonas.ok@gmail.com) on 2018-02-28T16:48:05Z No. of bitstreams: 1 JonasOkawara_tese.pdf: 1600471 bytes, checksum: 7f02f46ac8bb247f75a177cd7cc990d0 (MD5) / Rejected by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br), reason: Boa tarde Jonas, Para que possamos aprovar sua Dissertação, é necessário que faça as alterações abaixo: - Na capa, o nome da escola deve estar somente "FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS" (sem acento) parte superior, logo abaixo "ESCOLA DE ECONOMIA DE SÃO PAULO"; - Na contracapa, deve conter seu nome completo na parte superior da página; - A numeração das páginas passa a aparecer somente a partir da introdução; - A Lista de gráficos, tabelas e figuras são alocadas antes do Sumário; - Os títulos (listas de tabelas, sumário etc) devem estar escritos em letra maiúscula, em negrito e centralizados. Por gentileza, corrija e submeta novamente. Qualquer dúvida, entre em contato. Thais Oliveira mestradoprofissional@fgv.br 3799-7764 on 2018-02-28T19:38:38Z (GMT) / Submitted by Jonas Okawara (jonas.ok@gmail.com) on 2018-02-28T21:32:31Z No. of bitstreams: 1 JonasOkawara_tese_v2.pdf: 1593234 bytes, checksum: 064c3577f017983027693691476753e0 (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2018-03-01T19:39:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JonasOkawara_tese_v2.pdf: 1593234 bytes, checksum: 064c3577f017983027693691476753e0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-02T13:08:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JonasOkawara_tese_v2.pdf: 1593234 bytes, checksum: 064c3577f017983027693691476753e0 (MD5) Previous issue date: 2018-02-02 / Apesar da importância que a gestão adequada de resíduos sólidos traz para o meio ambiente e para o bem-estar da população, o interesse da sociedade brasileira sobre o tema acaba no momento em que a sacola do lixo é colocada para fora de casa. Essa problemática adquire proporções alarmantes quando as soluções adotadas para os resíduos sólidos nem sempre são as mais responsáveis. O objetivo desta pesquisa é analisar a efetividade das políticas públicas para resíduos sólidos no Brasil e o impacto que podem exercer sobre a saúde da população. No primeiro momento, avaliou-se de que maneira a implementação do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS) pode impactar na gestão de resíduos dos municípios, conforme estabelecido pela Lei 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Na etapa posterior, foi estimado se o PMGIRS proporcionou alterações nos casos de óbitos infantis e de internações correlacionadas diretamente ou indiretamente com a melhoria da gestão de resíduos. A metodologia aplicada para estimar os resultados foi o modelo econométrico de dados de painel desbalanceado com efeitos fixos para o período de 2008 a 2015. Os dados utilizados foram obtidos a partir de bases públicas fornecidas pelos Ministérios da Cidade (MCidades), Meio Ambiente (MMA), Saúde (MS), Trabalho (MT), Fazenda (MF), Sistema nacional de informações sobre saneamento (SNIS) e Instituto de Geografia e Estatística (IBGE). Os primeiros resultados indicam que a implementação do PMGIRS não é suficiente para os municípios atingirem as metas e diretrizes propostas pela PNRS como, por exemplo, a redução da produção de resíduos sólidos e a eliminação dos lixões. No entanto, os cálculos indicam que a implementação do PMGIRS pode criar efeitos positivos na diminuição de casos de internações por Leptospirose. / Despite the importance that the adequate management of solid waste brings to the environment and the well-being of the population, the interest of the Brazilian society on the subject ends at the moment when the trash bag is disposed out of the house. This problem has reached alarming proportions when the solutions adopted by the public power for solid waste are not adequate. The objective of this research is to analyze the effectiveness of public policies for solid waste in Brazil and the impact it can have on the health of the population. In the first moment, it was evaluated how the implementation of the Municipal Integrated Management Plan for Solid Waste (in Portuguese - PMGIRS) can affect the municipal waste management, as established by Law 12,305 / 2010, which instituted the National Solid Waste Policy (in Portuguese – PNRS). In the subsequent stage, it was estimated if the PMGIRS provided changes in cases of infant deaths and hospitalizations of diseases directly or indirectly correlated with improved waste management. The methodology applied to estimate the results was the econometric model of fixed effects for the period from 2008 to 2015. The data used were obtained from the public databases provided by the City Ministries, Environment, Health, Work, Finance, National Sanitation Information System (SNIS) and Institute of Geography and Statistics (IBGE). The first results indicate that the implementation of the PMGIRS is not enough to reach the goals and guidelines proposed by the PNRS, for example, the reduction of the production of waste and the elimination of the dumpsites. However, calculations indicate that the implementation of PMGIRS can create positive effects in reducing some cases of hospitalizations for Leptospirosis.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-04-01T19:19:43Z No. of bitstreams: 1 WagnerLuizAlvesDaSilva_DISSERT.pdf: 7206458 bytes, checksum: 4db11258f6d8ec7eb29bea48116b52ff (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-04-06T20:27:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 WagnerLuizAlvesDaSilva_DISSERT.pdf: 7206458 bytes, checksum: 4db11258f6d8ec7eb29bea48116b52ff (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-06T20:27:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WagnerLuizAlvesDaSilva_DISSERT.pdf: 7206458 bytes, checksum: 4db11258f6d8ec7eb29bea48116b52ff (MD5) Previous issue date: 2015-03-26 / A problem?tica dos res?duos s?lidos que envolve a gest?o, o gerenciamento e a destina??o desses ? uma quest?o que permeia todas as esferas da sociedade, o qual denota implica??es ambientais que contribuem para o debate da crise ambiental em curso. Nessa perspectiva, esse estudo tem por objetivo investigar e conhecer o papel que os cons?rcios, em especial o Cons?rcio P?blico Regional de Res?duos S?lidos do Serid?/RN, t?m na gest?o dos res?duos, com o prop?sito de observar suas fortalezas e debilidades, com o intuito de concluir se estes s?o uma solu??o adequada para a problem?tica dos res?duos s?lidos. Ao estudarmos uma regi?o que est? passando por um processo de organiza??o institucional pautada nos res?duos s?lidos, o foco transformou-se em um ponto de investiga??o acad?mica interessante. Se tratando de uma pesquisa qualitativa, foram realizadas leituras de autores pertinentes ao objeto e dos seguintes marcos legais, a saber: a Pol?tica Nacional de Saneamento B?sico (Lei n? 11.445/2007), a Pol?tica Nacional de Res?duos S?lidos (Lei n? 12.305/2010) e a Lei de Cons?rcios P?blicos (Lei n? 11.107/2005). A regi?o consorciada possui cerca de 290.000 habitantes, sendo geradas 40.000 toneladas de res?duos ao ano. Quanto ? destina??o final dos res?duos, todos os munic?pios da regi?o depositam seus res?duos a c?u aberto, ou seja, em lix?es. Na an?lise sobre o Cons?rcio do Serid?, foi identificado um rol de quest?es que est?o dificultando a sua implementa??o. As demandas passam, principalmente, pela esfera pol?tica, mas tamb?m por aspectos financeiros, t?cnicos e log?sticos. Espera-se que, com a efetiva??o do Cons?rcio atrav?s da constru??o das suas estruturas de apoio (Esta??es de transbordo e Aterro Sanit?rio), um novo modelo de gest?o dos res?duos s?lidos seja implantado. / The problem of solid waste that involves the management, the management and the allocation of these is an issue that permeates all spheres of society, which denotes environmental implications that contribute to the discussion of the environmental crisis in progress. From this perspective, this study aims to investigate and understand the role that consortia, especially the Regional Public Waste Consortium Solid Serid?/RN have waste management, in order to observe their strengths and weaknesses in order to conclude whether they are an appropriate solution to the problem of solid waste. In studying a region that is undergoing a process of institutional organization guided in the solid waste, the focus turned into an interesting academic research point. Since this is a qualitative research, readings were taken of relevant authors to the object and the following legal frameworks, namely: the National Basic Sanitation Policy (Law n? 11.445/2007), the National Policy on Solid Waste (Law n? 12.305/2010 ) and the Law on Public Consortia (Law n? 11.107/2005). The consortium region has about 290.000 inhabitants, generated 40.000 tons of waste a year. As for the final disposal of waste, all municipalities in the region deposit their waste in the open, or in garbage dumps. In the analysis of the Consortium Serid?, a list of issues that are hindering their implementation has been identified. The demands come mainly from the political sphere, but also financial, technical and logistical. It is expected that with the realization of the Consortium by building its supporting structures (overfill Station and Landfill), a new model of solid waste management is implemented.

Após vinte e um anos de tramitação em processo legislativo, no Brasil, a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi aprovada em 2 de agosto de 2010. Apesar do arcabouço regulatório da importância deste marco legal, ainda há muito a evoluir com relação ao tratamento e destinação dos resíduos sólidos no país. Em 2016, foram gerados aproximadamente 71,3 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos em todo o território nacional, dos quais 41% foram dispostos em locais inadequados como lixões, terrenos baldios ou aterros controlados. Por volta de 50% deste resíduo gerado é constituído por resíduo orgânico (restos de alimento, cascas de frutas e hortaliças), material reconhecido como reciclável, pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. No entanto, menos de 1% do resíduo orgânico é transformado em composto orgânico, isso significa que ao invés de os seus nutrientes retornarem à cadeia produtiva e à terra, geram impacto ambiental e problemas sanitários. Este cenário se repete no município de São Paulo e em todas as grandes cidades brasileiras. A presente dissertação, neste contexto, tem por objetivo avaliar diferentes inóculos que aceleram o processo de degradação dos resíduos orgânicos, bem como os parâmetros do processo de compostagem para o desenvolvimento de um equipamento de compostagem automatizado, compacto, eficiente e de simples operação, para uso em centros urbanos. O percurso metodológico de investigação considerou: levantamento dos principais inóculos para compostagem do mercado e desenvolvidos de forma artesanal; produção dos inóculos para teste; construção de protótipos de equipamentos de compostagem com diversas características para se avaliar os principais parâmetros físicos que interferem no processo de compostagem; realização de análises laboratoriais de composição microbiana, pH, umidade, Carbono/Nitrogênio e respiração microbiana; pesquisa de patentes nacionais e internacionais de equipamentos de compostagem automatizados; realização de testes de bancada com os inóculos e equipamentos desenvolvidos; visitas a diversos centros de compostagem; e construção de protótipo final, conforme parâmetros levantados na pesquisa. Como resultados pôde-se identificar os inóculos EM (microrganismos eficientes) e serapilheira como os mais adequados ao sistema de compostagem proposto, com a melhor composição de fungos e bactérias, bem como o desenvolvimento de protótipos com as características e controles necessários para a produção de um composto de qualidade, dentro dos padrões exigidos por lei e nas condições de tempo e área demandadas pelo mercado nacional. / After twenty-one years in the legislative process in Brazil, the National Policy on Solid Waste was approved on August 2nd, 2010. Despite the importance of this legal framework, there is still much to be done in relation to treatment and disposal of solid waste in the country. In 2016, approximately 71.3 million tons of municipal solid waste were generated throughout the country, of which 41% were disposed of in unsuitable places such as dumps, \"wastelands\" or controlled landfills. About 50% of this waste is composed of organic waste (leftovers, fruit peels and vegetables), a material recognized as recyclable by the National Solid Waste Policy. However, less than 1% of the organic waste is transformed into organic compost, which means that instead of its nutrients returning to the production chain and to the land, they generate environmental impact and sanitary problems. This scenario is repeated in the City of São Paulo and in all the major Brazilian cities. The aim of this dissertation is to evaluate different inoculums that accelerate the degradation process of organic residues, as well as the parameters of the composting process for the development of an automated, compact, efficient and simple operation of composting equipment, used in urban centers. The methodological course of investigation considered: survey of the main market inoculants for composting and produce and test our own inoculants; production of inocula for testing; construct a composting equipment with several characteristics to evaluate the main physical parameters that interfere in the composting process; laboratory analysis of microbial composition, pH, humidity, Carbon / Nitrogen and microbial respiration; research of national and international patents of automated composting equipment; performing bench tests with inocula and equipment developed; visits to various composting centers; and final prototype construction, according to the parameters raised in the research. As a result of it was possible to identify that the inoculum EM (efficient microorganisms) and litter (\"Serapilheira\") as the most suitable to the proposed composting system, with the best composition of fungi and bacteria, as well as the development of prototypes with the necessary characteristics and controls for the production of a quality fertilizer, within the standards required by law and in the time and area conditions demanded by the national market.

A exploração de tecnologias sustentáveis facilitará a adequação dos municípios brasileiros à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) instituída em 2010 e que deve ser aplicada a todos os municípios brasileiros, sejam de grande, médio ou pequeno porte. Entre os diferentes tipos de resíduos gerados no País e no mundo, os resíduos da construção civil, também conhecidos como RCC, ficam no topo da geração de resíduos sólidos, e os mesmos merecem atenção. Os municípios de pequeno porte ainda sofrem algumas dificuldades de elaboração de de diretrizes e implantação da PNRS. O presente estudo propôs subsídios e alternativas para a criação de um plano de gestão e gerenciamento dos resíduos da construção civil para cidades de pequeno porte, e suas vantagens, como forma de minimizar os impactos ambientais gerados por esse resíduo proveniente das diversas atividades da indústria construtiva, e seu efetivo crescimento. Para isto, ainda foi estudado a necessidade e viabilidade da reciclagem dos RCC, pois uma das principais ações incentivadas pela resolução é a reinserção destes resíduos no ciclo produtivo. O trabalho ainda aborda as principais dificuldades e carências que estas municipalidades encontram em seguir e cumprir as leis vigentes para o seu porte. Para isto foi realizado um amplo levantamento bibliográfico que proporcionasse o maior número de alternativas possíveis na criação dos subsídios, e que demonstrasse experiências já enfrentadas por pequenas cidades em se inserir corretamente no que as legislações impõem as mesmas. Foi observado que os municípios de pequeno porte tem dificuldades em elaborar seus planos de gestão no tratamento de resíduos, como falta de recursos para investimentos próprios, e corpo técnico preparado, além de sofrerem uma grande carência de suporte por parte de entidades públicas para se adequarem as leis, e ainda há falta de planejamento adequado das prefeituras em organizarem um plano específico para cuidarem e direcionarem seus RCC, do não conhecimento do assunto por parte da própria população quanto a alternativas de não geração dos mesmos, reuso e disposição correta. / Exploring sustainable technologies will facilitate the adaptation of municipalities to the National Solid Waste Politics (PNRS) established in 2010 and should be applied to all municipalities, whether large, medium or small. Among the different types of waste generated in the country and the world, the construction waste, also known as RCC, are on top of the solid waste generation, and they deserve attention. The small municipalities still suffer some difficulties in the implementation and management of PNRS. This study proposed subsidies and alternatives to the creation of a management plan and management of construction waste to small towns, and its advantages, in order to minimize the environmental impacts generated by this waste from the various activities of the design industry and its actual growth. For this, we have studied the need and feasibility of recycling of RCC, as one of the main actions encouraged by the resolution is the reinsertion of this waste in the production cycle. The work also addresses the main difficulties and shortcomings that these municipalities are to follow and comply with the laws in force for their size. For this we conducted a broad literature that provided the largest number of possible alternatives in the creation of subsidies, and to demonstrate experience already faced by small towns to insert correctly in the laws impose the same. It was observed that the small towns teem difficulties in drawing up their management plans in waste, such as lack of resources for own investments, and prepared staff and suffer a great lack of support by public entities to suit the laws, and there is still a lack of adequate planning of municipalities in organizing a specific plan to care and direct their RCC not a matter of knowledge by the population itself as not generating alternatives thereof, reuse and proper disposal.