[pt] As proposições oficiais do MEC para o Ensino Médio nos anos 90, bem como os fatores que influenciaram a sua elaboração, foram considerados neste estudo para situar o processo de revisão curricular empreendido pelo Colégio Pedro II, importante complexo educacional, por sua histórica vinculação ao governo central desde a fase imperial. Entrevistas com diretores e técnicos, representantes de pais e alunos, questionários para professores e análise de documentos institucionais relativos ao processo de elaboração e implantação do Projeto Político Pedagógico, realizados entre 1999 e 2003, se constituíram nos principais instrumentos de coleta de dados. Concluiu-se que, apesar das diversas críticas dirigidas as DCNEM advindas do setor acadêmico, das condições infra estruturais e organizacionais que muitas vezes se apresentaram como entraves ao desenvolvimento das propostas e dos embates político-ideológicos próprios ao campo, podemos afirmar que este processo se deu em continuidade ao movimento de reflexão e tentativa de superação da perspectiva propedêutica que prevalecia. Ao que tudo indica, este processo só não foi mais bem conduzido, permanecendo restrito a um grupo historicamente mais atuante dentro da comunidade, devido à ingerência praticada pelo próprio governo federal que, na ânsia de dar satisfações à opinião pública sobre a reforma, inviabilizou a continuidade do debate e aampliação da compreensão de noções centrais como currículo e avaliação por competências, fazendo com que a construção de um currículo diferenciado permanecesse predominantemente no plano da intenção declarada. / [en] The official proposals from MEC (Ministry of Education and Culture) for Secondary Education in the 90 s , as well as the factors that influenced their elaboration, have been considered in this study to situate the process of curricular revision undertaken by Pedro II School , an important educational institution for its entailment to the central government since the imperial period. The main instruments used to collect data were: Interviews with school principals, members of the pedagogical staff and parents and pupils representatives , questionnaires for teachers and analysis of institutional documents from the process of elaborating and implanting the Political-Pedagogical Project.. in spite of the several academic department criticisms directed to the DCNEM , the sub structural and organizational conditions which have for many times become impediments to the development of the proposals, and of the inherent political-ideological impacts, we can affirm that this process was held reflecting the movement and attempting to overcome the propaedeutic perspective that prevailed. Everything indicates that this process was not better conducted, remaining restricted to a historically more operating group inside of the community, only due to the interference from the federal government, which, longing for satisfying the public opinion on the reform, made impossible the continuity of the debate and the magnifying of the understanding of central concepts such as competency-based curriculum and evaluation, making the construction of a differentiated curriculum remain predominantly a declared intention.

[pt] Esta tese objetiva analisar discursivamente os sentidos produzidos em torno dos projetos político-pedagógicos (PPP) elaborados pelas escolas públicas do município de Duque de Caxias (RJ). Compreende-se o PPP como fruto do trabalho humano que, agindo e refletindo sobre o mundo, produz certo entendimento sobre as relações, os fatos e os objetos da realidade. Enquanto produto deste trabalho, o PPP se constitui como uma construção sócio-política que significa o trabalho educativo, explicitando os conflitos, as cooptações em torno das dimensões política e pedagógica. Intenta-se, portanto, delinear os sentidos fornecidos às políticas públicas educacionais do referido município, observando o dialogismo estabelecido com as políticas educacionais mais abrangentes, ampliando, assim, o corpus de análise para outros documentos, tais como Pressupostos Teóricos da Secretaria de Educação de Duque de Caxias (SME, 2002); as Diretrizes para a Construção do Projeto Político- Pedagógico das Escolas Municipais (SME, s/d.); e os Parâmetros Curriculares Nacionais (MEC, 1996). Através da superfície discursiva, detecta-se movimentos de dominação, coerção, contradição e consenso, visto que a língua não se constitui como simples depósito das idéias dominantes (McNally, 1999). Há, assim, possibilidades de elaboração de um pensamento contra-hegemônico e/ou mantenedor do status quo. Para tanto, o referencial teórico-metodológico balizador da análise se pauta nos estudos bakhtinianos, pois, através da linguagem se materializa, de forma mais clara e completa, o fenômeno ideológico (Bakhtin/Voloshínov, 1992). A partir de Fairclough (2001a; 2001b) e Authier-Revuz (2004; 1998), organizamos as ferramentas de análise - a pressuposição, o metadiscurso, a interdiscursividade - que possibilitam elucidar a historicidade dos documentos, os sentidos construídos, o dialogismo e a heterogeneidade que lhe são constitutivos. A análise propicia observar que o PPP se constitui de forma polissêmica, instituindo-se como um espaço de construção coletiva, portanto, uma prática discursiva que define as bases coletivas de um projeto de escola; como um espaço discursivo, posto que relaciona discurso e ação; e como um texto concreto que rege as ações administrativo-pedagógicas. O sentido predominante constituído em torno da cidadania lhe fornece uma dimensão teleológica. Assim, os PPP, ao delinearem os sentidos de cidadania, constroem, também, sentidos sobre a Escola pública, sobre a Educação e, conseqüentemente, sobre os sujeitos que estão envolvidos em sua construção. Destarte, o discurso hegemônico construído em torno do PPP o institui como um discurso fundador (Orlandi, 2003) capaz de delinear uma nova escola. / [en] This tesis analyses the discursive construction of meanings produced around the political-pedagogic projects (PPP) elaborated by the public schools of the Municipality of Duque de Caxias (RJ). The PPP is understood as the fruit of human labour that, acting and reflecting on the world, produces a certain understanding of the relations, facts and objects of reality. As a product of this labour, the PPP constitutes a socialpolitical construction that signifies educational work, making clear its conflicts and aliances. The intention of the study is to delineate the meanings that influence the educational policies of the above mentioned Municipality, observing the dialogism established with broader educational policies, thus amplifying the corpus analysed to other documents produced by the Municipal Educational Secretariate. By analysing the discursive surface of these documents, movements of domination, coertion, contradiction and consensus are detected, given that language is not a simple deposit of dominant ideas (McNally, 1999). Thus, there exists a possibility of elaborating contrahegemonic thought e/ou maintaining the status quo. The theoretical and methodological framework for the analysis is based on the work of Bakhtin, which shows that ideological phenomena materialize more clearly and completely through language (Bakhtin/Voloshinov, 1992). The instruments of analysis - pressuposition, metadiscourse and interdiscursivity - were organised using Fairclough (2001a; 2001b) and Authier-Revuz (2004; 1998) as references, allowing us to elucidade the historicity of the documents, the meanings constructed, their dialogism and their heterogeneous nature. The results show that the PPP constitute themselves in a polysemic form, thus creating a space for collective construction, that is, a discursive practice that defines the collective foundation of the school`s project: as a discursive space, given the relation between discourse and action, and as a concrete text that conditions its administrativepedagogic actions. The predominant meaning of citizenship constructed offers a teleological dimension. Thus, in delineating the meanings of citizenship, the PPP also construct meanings of public schools, education and, consequently, of the subjects that are envolved in their construction. Finally, the hegemonic discourse constructed around the PPP institutes a founding discourse (Orlandi, 2003) capable of delineating a new school. / [es] Esta tesis objetiva analizar discursivamente los sentidos producidos en torno a los proyectos político-pedagógicos (PPP) elaborados por las escuelas públicas de la alcaldía de Duque de Caxias (RJ). Se comprende el PPP como fruto del trabajo humano que, actuando y reflexionando sobre el mundo, produce cierto entendimiento sobre las relaciones, los hechos y los objetos de la realidad. Como producto de este trabajo, el PPP se presenta como una construcción sociopolítica que significa el trabajo educativo, explicitando los conflictos, las cooptaciones en torno a las dimensiones política y pedagógica. Se intenta, por lo tanto, delinear los sentidos planteados a las políticas públicas educacionales de la referida alcaldía, observando el dialogismo establecido con las políticas educacionales más amplias, ampliando, así, el corpus de análisis para otros documentos, tales como Presupuestos Teóricos de la Secretaría de Educación de Duque de Caxias (SME, 2002); las Directrices para la Construcción del Proyecto Político- Pedagógico de las Escuelas Municipales (SME, s/d.); y los Parámetros Curriculares Nacionales (MEC, 1996). A través de la superficie discursiva, se detectan movimientos de dominación, coerción, contradicción y consenso, puesto que la lengua no se constituye como sencillo depósito de las ideas dominantes (McNally, 1999). Hay, así, posibilidades de elaboración de un pensamiento contra- hegemónico y/o mantenedor del status quo. Para tanto, la referencia teórico-metodológica que demarca el análisis se pauta en los estudios bakhtinianos, puesto que, a través del lenguaje se materializa, de forma más clara y completa, el fenómeno ideológico (Bakhtin/Voloshínov, 1992). Basándonos en Fairclough (2001a; 2001b) y Authier-Revuz (2004; 1998), organizamos las herramientas del análisis - la presuposición, el metadiscurso, la interdiscursividad - que posibilitan elucidar la historicidad de los documentos, los sentidos construidos, el dialogismo y la heterogeneidad que les constituyen. El análisis permite observar que el PPP se constituye de forma polisémica, instituyéndose como un espacio de construcción colectiva, por lo tanto una práctica discursiva que define los fundamentos colectivos de un proyecto de escuela; como un espacio discursivo, puesto que relaciona discurso y acción; y como un texto concreto que rige las acciones administrativo-pedagógicas. El sentido preponderante constituido en torno a la ciudadanía le atribuye una dimensión teleológica. Así, los PPP, al delinear los sentidos de ciudadanía, instituyen también, sentidos sobre la escuela pública, sobre la educación y, en consecuencia, sobre los sujetos que están involucrados en su construcción. De esta forma, el discurso hegemónico construido para el PPP se instituye como un discurso fundador (Orlandi, 2003) capaz de delinear una nueva escuela.