Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The study about School Councils believes that this form of organization, when consolidating at school, suggests changes in how to manage educational institutions, as well as makes proposition to think about possible ways to enter new contacts in the school, focusing on the possibilities of an education based on assumptions and participatory political grounds. School councils are integrated collective, composed of segments that constitute the basic core operation of the school: parents and representatives from the civil society, the technical servers, managers, teachers and students. These segments form a legal unit that has different skills, but inclusive ones. It manifests itself through advisory, deliberative, supervisory and mobilizing character of participatory activities that are directed to follow the actions of the school. On this assumption, we believe that understanding the changes made on the school, with the aim of providing qualitative changes in the political and educational management processes, may be a necessary exercise to understand the directions and the structures defined in the educational system. For these questions, we chose, as a research object, the School Councils, which are asserted as a place of political and pedagogical settings and have the purpose of improving the dynamics of learning processes undertaken by the school. The research was conducted in the municipality of Aracaju-SE, between 2011 and 2013; it was to sample a set of fifteen (15) schools located in the most diverse neighborhoods in the city, 52 (fifty-two) people who answered to the questionnaires and a group of eighteen (18) people who participated of the interviews. All subjects in the sample are part of the chosen segments, namely: teachers, principals and parents to understand that the first two segments are directly acting on the guidelines of the school and have parents, as a representative voice of society, focusing, with their expectations and demands, a level of influence on the guidelines of pedagogical practice. The following techniques were used for data collection and analysis: Questionnaire, Interview and Document Analysis (Acts, Ordinances, Regiments, Decrees, Tables of measurement and evaluation of school results etc.). This research used as a guiding research a number of key issues, among them, we have: Is there sense in defining policy and teaching experience developed within the School Councils, as evidence of the meaning of Quality of the pedagogical processes of the School? Is there consistency among the official discourse, the discourse and the expectations of parents and teachers about the purposes and meanings of the actions of School Councils? All interpretive and deepening the study process was subsidized by important authors, among them, Paulo Freire, Jurgen Habermas, Bernard Charlot, Maria da Gloria Gohn, Carlos Alberto Torres, Jean-Louis Derouet, Claus Offe, among others. The thesis is organized into six chapters that present an analysis of the object and search results. / O estudo sobre os Conselhos Escolares considera que esta forma de organização, ao se consolidar na escola, sugere modificações na forma de gerir instituições de ensino, bem como faz proposição sobre possíveis caminhos para pensar a inserção de novos interlocutores no espaço da escola, incidindo sobre as possibilidades de uma formação escolar baseada em pressupostos e fundamentos político-participativos. Os Conselhos Escolares são coletivos integrados, compostos por segmentos que constituem o núcleo básico de funcionamento da escola: os pais e a representação da sociedade civil, os servidores técnicos, os gestores, professores e estudantes. Esses segmentos formam uma unidade jurídica que possui competências distintas, porém, integradoras. Manifesta-se através do caráter consultivo, deliberativo, fiscalizador, normativo e mobilizador de ações participativas que estejam direcionadas ao acompanhamento das atividades escolares. Por esse pressuposto, consideramos que entender as modificações realizadas sobre a escola, com a finalidade de proporcionar alterações de caráter qualitativo nos processos políticos e pedagógicos de gestão, pode ser um exercício necessário para compreensão dos rumos e das estruturas definidas no sistema educacional. Por estas questões, escolhemos, como objeto de pesquisa, os Conselhos Escolares, que se afirmam como lugar de definições políticas e pedagógicas e que possui a finalidade de aperfeiçoar a dinâmica dos processos formativos empreendidos pela escola. A pesquisa foi desenvolvida na cidade de Aracaju-Se, entre os anos de 2011 e 2013 e teve como população pesquisada, um conjunto de 15(quinze) escolas localizadas nos mais diferentes bairros da cidade, 52 (cinquenta e duas) pessoas que responderam aos questionários e um grupo de 20 (vinte) pessoas, que participaram das entrevistas. Todos os sujeitos participantes da amostra fazem parte dos segmentos escolhidos, a saber: professores, gestores e pais, por entender que os dois primeiros segmentos estão diretamente atuando sobre as diretrizes da escola e têm, nos pais, uma voz representativa da sociedade, incindindo, com suas expectativas e demandas, um nível de influência sobre as diretrizes da prática pedagógica. Para a coleta e análise de dados foram utilizados as seguintes técnicas: o Questionário, a Entrevista e a Análise Documental (Atas, Portarias, Regimentos, Decretos, Quadros de medida e avaliação de resultados escolares, etc.). Esta pesquisa utilizou como norteador da investigação um conjunto de questões fundamentais, entre elas, destacamos: Há sentido em definir as experiências políticas e pedagógicas desenvolvidas no interior dos Conselhos Escolares, como evidência do significado de Qualidade dos processos pedagógicos da Escola?Há coerência entre os discursos oficiais, o discurso e as expectativas dos pais e professores sobre as finalidades e os sentidos das ações dos Conselhos Escolares? Todo processo interpretativo e de aprofundamento de estudo foi subsidiado por importantes autores, entre eles Paulo Freire, Jurgen Habermas, Bernard Charlot, Mª da Glória Gohn, Carlos Alberto Torres, Jean-Louis Derouet e Claus Offe. A Tese está organizada em seis capítulos, onde apresentamos a análise do objeto e os resultados da pesquisa.

nÃo hà / Este trabalho se propÃe a analisar a polÃtica de gestÃo democrÃtica na escola pÃblica cearense, com base na atuaÃÃo dos Conselhos Escolares. O objeto de investigaÃÃo desta pesquisa està organicamente vinculado Ãs atuais configuraÃÃes sociais, econÃmicas, polÃticas e culturais do Brasil ContemporÃneo marcado por transformaÃÃes decorrentes do processo de mundializaÃÃo do capital, que impÃe uma redefiniÃÃo do papel do Estado e das suas relaÃÃes com a sociedade civil, sob a Ãgide da hegemonia neoliberal. Aponta como ponto chave de anÃlise do fenÃmeno investigativo, o contexto histÃrico de efervescÃncia das polÃticas neoliberais, marcado fortemente por uma confluÃncia entre o projeto participatÃrio/democratizante e o projeto de ajuste estrutural. Tem o propÃsito de compartilhar com as comunidades cientÃfica e escolar, algumas reflexÃes e conclusÃes sobre os mecanismos de democratizaÃÃo da escola pÃblica, exercidos pelo Conselho Escolar, em tempos de ajuste neoliberal, bem como identificar os avanÃos, limites e possibilidades dessa caminhada que contou com a efetiva participaÃÃo de representantes dos segmentos envolvidos pais, alunos, professores, funcionÃrios, nÃcleo gestor e comunidade local situada no entorno da escola, proporcionando o desenvolvimento de uma pedagogia de participaÃÃo com prÃticas inovadoras nas relaÃÃes intra-escola e, desta com a comunidade. O procedimento metodolÃgico compreendeu estudos bibliogrÃficos, documentais e pesquisa de campo de natureza qualitativa no sentido do conhecimento da experiÃncia social dos diversos sujeitos inseridos na implementaÃÃo da polÃtica de gestÃo democrÃtica na escola pÃblica via Conselhos Escolares. O resultado da investigaÃÃo empÃrica, realizada em dois Conselhos Escolares de escolas pÃblicas no municÃpio de BaturitÃ, revela que, como oferta do Estado ou conquista da sociedade civil, a gestÃo democrÃtica da escola pÃblica se faz com ambigÃidades e contradiÃÃes, ora questionando polÃticas governamentais, ora legitimando-as. Os Conselhos Escolares, por sua vez, sÃo espaÃos hÃbridos, funcionam com descontinuidades, porÃm, o pequeno alcance das conquistas nÃo apaga as aproximaÃÃes gradativas a um modo de ser democrÃtico sinalizando para ampliaÃÃo da cidadania na escola. / This work aims at investigating the politics of democratic administration found in public schools of the State of Ceara considering the action of School Councils. The researchâs investigative goal is fundamentally tied to Brazilâs current social, economic, political and cultural patterns, marked by changes produced by the process of world dominance by capital that requires a redefinition of the Stateâs role and its relationship with civil society under the aegis of neo-liberal influence. It is shown as a key point to the analysis of the investigative phenomenon the historical context in which neo-liberal political stirrings took place strongly marked by a combination of the democratic/participative process and the structure-adjusting process. In addition, the work aims at sharing with the scientific and academic communities some reflections and conclusions about democratization tools for public schools as produced by the School Councils at a time for adjustments to the neo-liberal power frame as well identifying advancement, limits and possibilities related to this journey that counted on the effective participation of segments involved, such as parents, students, teachers, public servants, administrators and local community which helped promoting the development of a participation-minded pedagogy that produced innovative practices related not only to intra-school relations but also relations between school and community. The methodological procedure included bibliographic survey, documents, as well as qualitative field research in order to detect social knowledge acquired by the several subjects that were involved in the political implementation of democratic administration of public schools through School Councils. The upshot of the empirical investigation as conducted on two bodies of School Councils located in the county of Baturite reveals that democratic administration as offered by the State or as a conquest of civil society is carried out with ambiguities and contradictions, on the one hand questioning governmental policies or legitimating them on the other. In their turn, School Councils are hybrid environments that function spasmodically, but in spite of their small contribution there are real gains seen in a gradual approximation to democratic behavior that signals at amplifying citizenship in school.

[pt] A pesquisa investiga o funcionamento dos conselhos escolares como uma das estratégias da gestão democrática comprometida com a promoção da qualidade do ensino. No estudo foram consideradas as modificações da legislação em seus contextos políticos, a gestão da rede de ensino, os processos de gestão escolar e os dados coletados em quatro escolas públicas da rede municipal do Rio de Janeiro com bom desempenho em avaliações nacionais. No estudo de caso, foram observados os processos de escolha dos conselheiros escolares, seus perfis e percepções acerca do funcionamento e da organização dos conselhos. Foram também analisadas as percepções dos pais, professores, funcionários e alunos destas escolas, obtidas através de documentos, questionários e entrevistas. Apresenta-se também o perfil dos diretores, suas percepções acerca dos processos de participação na escola e o modo como operam a autonomia na gestão escolar. Na análise procurou-se estabelecer uma interlocução fecunda com a produção acadêmica recente no campo das políticas educacionais e da sociologia da educação. A análise dos dados evidenciou que a gestão democrática e os correlatos mecanismos de participação não se efetivam plenamente e os conselhos escolares, em particular, se constituem como instrumentos predominantemente protocolares. Alunos e funcionários são os segmentos com menor visibilidade na gestão. Os diretores, por sua vez, expressam estilos diferentes de conduzir, dispor e operar as políticas de descentralização e autonomia escolar, a favor da qualidade do ensino, que nestas escolas está assentada no empenho dos pais, professores e diretores pela aprendizagem, embora não repercuta na democratização da gestão. / [en] The research investigates the operations of school councils as a strategy of democratic administration committed to promoting quality of teaching. The study considered changes in the law in their political context, the management of the school system, the processes of school management and data collected from four Rio de Janeiro public schools with good performance in national assessments. In the case study, we observe the procedures for choosing school counselors, their profiles and perceptions of the operation and organization of the councils. We also had analyzed the perceptions of parents, teachers, staff and students of these schools with documents obtained through questionnaires and interviews. We also had showed the profiles of the principals, their perceptions about the processes of participation in schools, and how they operate with autonomy in school management. The analysis sought to establish important dialogue with the recent academic staff in the field of educational policy and sociology of education. Data analysis showed that the democratic management and related functional of participation is not fully actualized and school councils, in particular, constitute a mostly predominant instrument. Students and staff are the segment with lower visibility in management. The principals, express different styles of leading, and have operating policies of decentralization and school autonomy, to promote quality education, that these schools are ironclad in the commitment of parents, teachers and principals of learning, although it is not reflected in the democratization of management.

Submitted by Luciana Sebin (lusebin@ufscar.br) on 2016-09-26T13:50:05Z No. of bitstreams: 1 DissJRR.pdf: 6353584 bytes, checksum: f07a597fc63afdbf9725859f4a5db6b8 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-27T20:03:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissJRR.pdf: 6353584 bytes, checksum: f07a597fc63afdbf9725859f4a5db6b8 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-27T20:03:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissJRR.pdf: 6353584 bytes, checksum: f07a597fc63afdbf9725859f4a5db6b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-27T20:03:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissJRR.pdf: 6353584 bytes, checksum: f07a597fc63afdbf9725859f4a5db6b8 (MD5) Previous issue date: 2016-02-22 / Não recebi financiamento / The Law of Directives and Bases of National Education. - LDB (Lei No. 9.394 / 1996), in its Article 3, establishes the principles for the implementation of public education, and the Item VIII defines the democratic management of public education, in terms of the law and legislation of education systems as one of these principles. Therefore, we may see that there was, and still is, in Brazil a legal guidance to start a democratic process that seeks to enhance, among other things, the participation of the school professionals and the surrounding community, which also includes students and their families, in the school management, in order to find ways to increase the quality of teaching and learning in public schools. Thus, the real and effective performance of the democratic management needs to be better understood. This study aims to statistically verify and analyze if the democratic management have impacts on the performance of schools in external evaluations, as well as to determine whose place it occupies in the hierarchy of variables that impact on these indicators. To achieve this goal, a literature review was conducted on the topics: school councils, democratic management and external and large scale assessments. In addition, an empirical research through statistical analysis from information from the following sources of official information: School Census (2012 and 2013), Prova Brasil and SAEB raw data (2013), IDEB (2013) and the databases of the Interactive PDDE (2013). The results of this study showed that the highest average IDEB refer to schools where the School Councils always define and validate their pedagogical, financial and administrative aspects. In addition, the construction of a pedagogical project with the participation of the whole school community, parental involvement in School Councils, frequency of School Councils meetings and the selection of the school principal by direct election or public tender are other factors related to democratic management that influence positively IDEB figures. / A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996), no seu artigo 3º., estabelece quais os princípios para a aplicação do ensino público, sendo que o Inciso VIII define a “gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino” como um desses princípios. Observa-se, portanto, que houve, e ainda há, no Brasil, um direcionamento legal para iniciar um processo democrático que busque aumentar, entre outros aspectos, a participação dos profissionais da escola, da comunidade de entorno, incluindo os estudantes e seus familiares, com o intuito de encontrar caminhos para aumentar a qualidade do ensino e aprendizagem na escola pública. Desta forma, o papel da gestão democrática necessita ser melhor compreendido. Este estudo se propõe verificar estatisticamente e analisar se a gestão democrática tem impactado no desempenho das escolas em avaliações externas e determinar qual lugar ocupa na hierarquia de variáveis que influenciam esses indicadores. Para atingir tal objetivo, foi conduzida uma revisão bibliográfica sobre os temas gestão democrática e avaliações externas em larga escala. Além disso, foi realizada uma investigação empírica por meio de análise estatística de informações proveniente das seguintes fontes de informações oficiais: Censo Escolar (2012 e 2013), microdados da Prova Brasil e SAEB (2013), IDEB (2013) e Bases de dados do PDDE interativo (2013). Os resultados deste estudo mostraram que as maiores médias do IDEB referem-se às escolas em que os Conselhos Escolares sempre definem e validam os aspectos pedagógicos, financeiros e administrativos. Além disso, a construção de um Projeto Pedagógico com a participação de toda a comunidade escolar, a participação dos pais no Conselho Escolar, a frequência de reuniões do Conselho Escolar e a escolha do diretor escolar por eleição ou concurso público são outros fatores relacionados à gestão democrática que influem positivamente no IDEB.

Made available in DSpace on 2016-08-17T13:54:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CARLOS ANDRE SOUSA DUBLANTE.pdf: 1260909 bytes, checksum: ed0e6ad794b07b7d561db8d4bccf216a (MD5) Previous issue date: 2009-07-15 / This paper has the theme "School Management: foundations and practices in schools in the municipal teaching in São Luis-MA." It aims to analyze the practices of management in municipal public schools in São Luis, highlighting in its bases the influence of State‟s reformation and, consequently, the educational reforms in the development of all the school's actions. It uses as a parameter of analysis the Political-Pedagogical Project (PPP) and operation of School Councils. Researches were carried out in three schools in which we analyzed the PPP in its documentary form, the Internal Bylaws of municipal school network, the Regulations and the Acts of the School Councils. Consolidating these reviews the principals, teachers, parents and school children were interviewed. The legal basis that underlies the exercise of democratic management in public schools are highlighted, taking as a starting point the school community participation in the management and actions of the school. Data collected through document reviews and interviews are presented, proving that even before the existence of several mechanisms allowing for democratic practices in school management, yet authoritarian features and centralizing actions remain. Finally, we analyze the process of preparation and participation of segments of the school (administrators, teachers, parents and students) in implementing the PPP, and also how the composition of School Councils, as well as their participation in the management of the school. / Este trabalho tem como tema Gestão Escolar: fundamentos e práticas em escolas da rede municipal de ensino de São Luís-MA. Objetiva analisar as práticas de gestão nas escolas públicas municipais de São Luís, evidenciando nos seus fundamentos a influência da reforma do Estado e, em decorrência, as reformas educacionais no desenvolvimento do conjunto das ações da escola. Utiliza-se como parâmetro de análise o Projeto Político-Pedagógico e o funcionamento dos Conselhos Escolares. Realizou-se pesquisas em três escolas, nas quais analisou-se o PPP na sua forma documental, o Regimento Interno das escolas da rede municipal, o Estatuto e as Atas dos Conselhos Escolares. Consubstanciando essas análises entrevistou-se as gestoras, professoras, pais e alunos das escolas. Destaca-se a base legal que fundamenta o exercício da gestão democrática na escola pública, tendo como ponto de partida a participação da comunidade escolar na gestão e nas ações da escola. Apresentam-se os dados, coletados através das análises de documentos e das entrevistas, comprovando que mesmo diante da existência de vários mecanismos propiciadores de práticas democráticas de gestão escolar, ainda perduram características e ações autoritárias e centralizadoras. Por fim, analisa-se o processo de elaboração e a participação dos segmentos da escola (gestores, professores, pais e alunos) na implementação do PPP, e, ainda, a forma de composição dos Conselhos Escolares, bem como, a sua participação na gestão da escola.

ASSIS, Ana Claudia Lima de. Conselho Escolar, instrumento de gestão democrática em tempos de políticas neoliberais: experiências em questão no município de Baturité. 2007. 274f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2007. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-26T13:59:14Z No. of bitstreams: 1 2007_DIS_ACLASSIS.pdf: 1508582 bytes, checksum: 9acee19bfefa4fcb9d0a3671cac0547a (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-26T14:01:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_DIS_ACLASSIS.pdf: 1508582 bytes, checksum: 9acee19bfefa4fcb9d0a3671cac0547a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-26T14:01:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_DIS_ACLASSIS.pdf: 1508582 bytes, checksum: 9acee19bfefa4fcb9d0a3671cac0547a (MD5) Previous issue date: 2007 / This work aims at investigating the politics of democratic administration found in public schools of the State of Ceara considering the action of School Councils. The research’s investigative goal is fundamentally tied to Brazil’s current social, economic, political and cultural patterns, marked by changes produced by the process of world dominance by capital that requires a redefinition of the State’s role and its relationship with civil society under the aegis of neo-liberal influence. It is shown as a key point to the analysis of the investigative phenomenon the historical context in which neo-liberal political stirrings took place strongly marked by a combination of the democratic/participative process and the structure-adjusting process. In addition, the work aims at sharing with the scientific and academic communities some reflections and conclusions about democratization tools for public schools as produced by the School Councils at a time for adjustments to the neo-liberal power frame as well identifying advancement, limits and possibilities related to this journey that counted on the effective participation of segments involved, such as parents, students, teachers, public servants, administrators and local community which helped promoting the development of a participation-minded pedagogy that produced innovative practices related not only to intra-school relations but also relations between school and community. The methodological procedure included bibliographic survey, documents, as well as qualitative field research in order to detect social knowledge acquired by the several subjects that were involved in the political implementation of democratic administration of public schools through School Councils. The upshot of the empirical investigation as conducted on two bodies of School Councils located in the county of Baturite reveals that democratic administration as offered by the State or as a conquest of civil society is carried out with ambiguities and contradictions, on the one hand questioning governmental policies or legitimating them on the other. In their turn, School Councils are hybrid environments that function spasmodically, but in spite of their small contribution there are real gains seen in a gradual approximation to democratic behavior that signals at amplifying citizenship in school. / Este trabalho se propõe a analisar a política de gestão democrática na escola pública cearense, com base na atuação dos Conselhos Escolares. O objeto de investigação desta pesquisa está organicamente vinculado às atuais configurações sociais, econômicas, políticas e culturais do Brasil Contemporâneo marcado por transformações decorrentes do processo de mundialização do capital, que impõe uma redefinição do papel do Estado e das suas relações com a sociedade civil, sob a égide da hegemonia neoliberal. Aponta como ponto chave de análise do fenômeno investigativo, o contexto histórico de efervescência das políticas neoliberais, marcado fortemente por uma confluência entre o projeto participatório/democratizante e o projeto de ajuste estrutural. Tem o propósito de compartilhar com as comunidades científica e escolar, algumas reflexões e conclusões sobre os mecanismos de democratização da escola pública, exercidos pelo Conselho Escolar, em tempos de ajuste neoliberal, bem como identificar os avanços, limites e possibilidades dessa caminhada que contou com a efetiva participação de representantes dos segmentos envolvidos pais, alunos, professores, funcionários, núcleo gestor e comunidade local situada no entorno da escola, proporcionando o desenvolvimento de uma pedagogia de participação com práticas inovadoras nas relações intra-escola e, desta com a comunidade. O procedimento metodológico compreendeu estudos bibliográficos, documentais e pesquisa de campo de natureza qualitativa no sentido do conhecimento da experiência social dos diversos sujeitos inseridos na implementação da política de gestão democrática na escola pública via Conselhos Escolares. O resultado da investigação empírica, realizada em dois Conselhos Escolares de escolas públicas no município de Baturité, revela que, como oferta do Estado ou conquista da sociedade civil, a gestão democrática da escola pública se faz com ambigüidades e contradições, ora questionando políticas governamentais, ora legitimando-as. Os Conselhos Escolares, por sua vez, são espaços híbridos, funcionam com descontinuidades, porém, o pequeno alcance das conquistas não apaga as aproximações gradativas a um modo de ser democrático sinalizando para ampliação da cidadania na escola.