[pt] Enquanto aumenta o uso da sustentabilidade nos projetos urbanos, cresce a necessidade de se elaborar indicadores de sustentabilidade que sirvam como referência para avaliar as políticas urbanas implantadas na cidade. Com isso surgem novos sistemas de avaliação que levam em consideração o entorno, a localização, a mobilidade urbana, a infraestrutura e a gestão ambiental, colocando em prática conceitos do novo urbanismo e desenvolvimento sustentável. Através de indicadores qualitativos de sustentabilidade, mostra-se como as cidades poderiam ser pensadas para absorver o crescimento urbano, sem deixarem de ser autossustentáveis, oferecendo oportunidades sem colocar em risco as gerações futuras. Após um levantamento dos parâmetros conceituais urbanos de sustentabilidade, foi elaborado um estudo de caso do loteamento Centro Metropolitano, localizado na Barra da Tijuca, indicando a sua possibilidade de certificação de acordo com os padrões exigidos pela certificação LEED ND (Leadership in Energy and Environmental Design Neighborhood Development). / [en] The terms Sustainable Neighborhoods or Green Neighborhoods have been increasingly used by society as a positive way to occupy new areas. This concern for the sustainable development of cities has meant that developers across the country to adhere to this thought, seeking certification as a way to classify their projects at different levels of sustainability and add value to their works (FARR, 2013). Currently there are numerous enterprises certified and in process of certification in the country. However, environmental certification for neighborhoods has not been much discussed and used in Brazil. While the use of sustainability increases in urban projects, it grows the need to develop sustainability indicators that serve as a reference for assessing urban policies implemented in the city. What can be seen nowadays is an urban legislation where the indices for construction differ from the indices required by environmental certifications, and therefore require a compatibility of urban laws with environmental certifications, enabling thus a sustainable urban growth of neighborhoods (FARR, 2013). The main problem of this research is: what would be the best way to measure sustainability in urban settlements. The indicators are fully applicable to the Brazilian urban environment? The construction is major cause of degradation in the environment. Thus it justifies the choice of this subject, as an attempt to gather information and data to encourage the construction of neighborhoods that cause less environmental impacts. The overall objective of this research consist of listing sustainability indicators for urban neighborhoods and housing developments, which are in accordance with the law of Rio de Janeiro and the local reality. The methodology adopted for this study consist of the following stages of research: conceptualize the term urban sustainability; describe indicators with essential importance to enable sustainable urban development; list the most used and recognized environmental certifications for neighborhoods; analyze the LEED ND certification; analyze and apply the concepts of LEED ND in the study subdivision.

A presente pesquisa surge a partir da reflexão sobre o sistema atual de produção de alimentos e abastecimento das cidades e as consequências geradas no ambiente e na saúde da população. Há um movimento para o retorno da produção de alimentos nas cidades, onde a maioria da população mundial habita, tanto com a finalidade de reduzir os impactos ambientais da agricultura industrial, quanto para proporcionar o acesso equitativo a alimentos mais saudáveis e com preços mais acessíveis. O desenvolvimento sustentável busca sistemas resilientes de produção visando à existência de cidades mais seguras e autossuficientes. Uma cidade autossuficiente é aquela que consegue gerar infraestrutura básica para se manter dentro de sua pegada física e metabolizar os resíduos gerados, minimizando os efeitos negativos dos assentamentos urbanos no ambiente. Dentre a busca por alternativas que contribuíssem para o planejamento de cidades mais sustentáveis, foi identificado o conceito da agricultura urbana (AU); em particular, das hortas domésticas. As hortas domésticas, consideradas um dos sistemas de cultivo mais antigos do mundo, parecem ser a mais bem-sucedida estratégia de AU para aumentar a segurança alimentar das famílias, além de proporcionar diversos outros benefícios. Desse modo, o objetivo principal deste trabalho é contribuir para um maior entendimento sobre como as hortas domésticas podem se constituir em uma estratégia para aumentar a segurança alimentar nas cidades, particularmente em áreas urbanas de pequenas municipalidades objetivando uma maior sustentabilidade urbana. Para o desenvolvimento do trabalho, foram utilizadas duas estratégias de pesquisa principais: pesquisa bibliográfica e estudo de caso. A pesquisa foi desenvolvida em três etapas: compreensão, desenvolvimento e reflexão Na etapa de compreensão, realizou-se a revisão bibliográfica para entendimento do tema e para obtenção de subsídios para as etapas seguintes. Na etapa de desenvolvimento, foi realizado um estudo exploratório, no objeto de estudo, o Município de Feliz (RS), cujo objetivo foi avaliar o potencial das hortas domésticas, em termos de produção de alimentos, bem como de outros benefícios proporcionados aos moradores urbanos. Em uma segunda etapa, foi desenvolvida uma metodologia para avaliar o potencial da área de estudo, em termos de produção de alimentos para suprir as necessidades alimentares da população local, visando a autossuficiência alimentar. Na etapa de reflexão, apresentam-se os resultados da pesquisa e as contribuições teóricas. A presente pesquisa é inovadora, e corroborou a teoria acerca do potencial de produção de alimentos das hortas domésticas, em termos de segurança alimentar e autossuficiência das pequenas municipalidades, a partir do estudo realizado em Feliz/RS. Além disso, os casos de hortas domésticas analisados no estudo exploratório, revelaram que já existem inúmeras iniciativas de autossuficiência alimentar com diversa produção de alimentos na área de estudo, bem como disponibilidade de áreas potenciais de agricultura urbana, para ampliar essa atividade. / The following research proposal emerges from the reflection of our current food production system and cities supply and their consequences to the environment and to city people’s health. Presently, there is a movement towards food production comeback in cities, where the majority of the present world population lives. Such movement has the goal of reducing the environmental impacts caused by intensive farming, as well as providing fair access to healthier food, at more affordable prices. Sustainable development aims at resilient systems of production, as well as on safer and more self-reliant cities. A self-reliant city provides basic infrastructure, keeping it into its ecological footprint. During the search for alternatives for more sustainable cities planning, the concept of urban agriculture (UA) was identified, more specifically backyard food production. Home food gardens, considered to be one of the oldest ways of producing food, seem to be UA’s most successful strategy to increase family food security, besides providing a number of added benefits. This way, the main goal of this research is contributing to a better understanding on how residential food gardens can constitute a strategy to increase food security in cities, particularly in urban areas and small towns aiming a higher degree of sustainability. For the development of this study, two specific research strategies were used: literature review and case study. The research was carried out in three steps: comprehension, development and reflection. In the comprehension step, a literature review was made in order to better understand the subject and to look for subsidies for the following steps. In the development step, an exploratory study on the object of study was made. The object of study was the municipality of Feliz (RS), where the goal was to evaluate in what extent residential food gardens could supply a family’s necessities of food and what other benefits it could provide to urban inhabitants, and, on a second stage, a methodology was developed to assess the potential of the area of study with regard to food self-reliance. In the reflection step, the results of the research and theoretical contributions were presented. In addition, a sample of home food gardens were identified and analyzed, and showed that there are already various good initiatives aiming at food self-reliance in the area of study, being as well identified the availability of potential plots for expanding urban agriculture in the municipality’s area.

Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-08-28T12:13:35Z No. of bitstreams: 1 NICOLE CAVALCANTI SILVA - DISSERTAÇÃO (PPGRN) 2018.pdf: 3052114 bytes, checksum: 9bf3283526efc2550c19ee6631bd675c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-28T12:13:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NICOLE CAVALCANTI SILVA - DISSERTAÇÃO (PPGRN) 2018.pdf: 3052114 bytes, checksum: 9bf3283526efc2550c19ee6631bd675c (MD5) Previous issue date: 2018-07-13 / Capes / As políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano são indissociáveis das diretrizes para a construção e consolidação de práticas sustentáveis em cidades. Nesse contexto, o presente trabalho teve como objetivo geral analisar as contribuições das principais políticas públicas urbanas governamentais existentes na esfera Nacional, Estadual e Municipal para a sustentabilidade urbana da cidade de Campina Grande-PB, a partir do modelo proposto por Martins (2012). Em termos metodológicos, a pesquisa realizada foi do tipo exploratória, descritiva de abordagem qualitativa, conduzida sob a forma de um estudo de caso, com visitas de campo e aplicação de questionários semiestruturados aos representantes do poder público de Campina Grande-PB. A análise dos dados levou-se em consideração a triangulação metodológica: análise de dados primários, dados secundários e observação não participante direta. Os principais resultados da pesquisa apontaram que o poder público municipal da cidade de Campina Grande-PB, tem desenvolvido e implementado políticas, planos, programas e projetos que reduzem omissões ou lacunas entre as políticas públicas urbanas governamentais e a sustentabilidade urbana da cidade. Todavia, existem inconsistências entre à existência de políticas públicas e sua efetiva execução, cabendo ao poder público municipal da cidade direcionar melhor atenção e execução das políticas públicas para os temas que receberam classificação insustentável e potencialmente insustentável em relação a sustentabilidade urbana. Assim, a pesquisa forneceu um conjunto de informações fundamentais para a formulação e implementação de investimentos, projetos e políticas públicas voltados ao desenvolvimento urbano sustentável da cidade, à medida que, a ausência de políticas públicas podem influenciar no desenvolvimento urbano em bases insustentáveis. / Public policies aimed at urban development are inseparable from the guidelines for the construction and consolidation of sustainable practices in cities. In this context, the main objective of this study was to analyze the contributions of the main urban public policies existing at the National, State and Municipal levels for the urban sustainability of the city of Campina Grande-PB, based on the model proposed by Martins (2012). In methodological terms, the research was exploratory, descriptive of a qualitative approach, conducted in the form of a case study, with field visits and application of semi-structured questionnaires to representatives of the public authority of Campina Grande-PB. Data analysis took into account the methodological triangulation: analysis of primary data, secondary data and direct non-participant observation. The main results of the research indicate that the municipal public power of the city of Campina Grande-PB has developed and implemented policies, plans, programs and projects that reduce omissions or gaps between urban public policies and the city's urban sustainability. However, there are inconsistencies between the existence of public policies and their effective execution, and it is up to the municipal public power of the city to direct better attention and execution of public policies to the subjects that have received unsustainable and potentially unsustainable classification in relation to urban sustainability. Thus, the research provided a set of fundamental information for the formulation and implementation of investments, projects and public policies aimed at sustainable urban development of the city, as the absence of public policies can influence urban development on unsustainable bases

A presente pesquisa surge a partir da reflexão sobre o sistema atual de produção de alimentos e abastecimento das cidades e as consequências geradas no ambiente e na saúde da população. Há um movimento para o retorno da produção de alimentos nas cidades, onde a maioria da população mundial habita, tanto com a finalidade de reduzir os impactos ambientais da agricultura industrial, quanto para proporcionar o acesso equitativo a alimentos mais saudáveis e com preços mais acessíveis. O desenvolvimento sustentável busca sistemas resilientes de produção visando à existência de cidades mais seguras e autossuficientes. Uma cidade autossuficiente é aquela que consegue gerar infraestrutura básica para se manter dentro de sua pegada física e metabolizar os resíduos gerados, minimizando os efeitos negativos dos assentamentos urbanos no ambiente. Dentre a busca por alternativas que contribuíssem para o planejamento de cidades mais sustentáveis, foi identificado o conceito da agricultura urbana (AU); em particular, das hortas domésticas. As hortas domésticas, consideradas um dos sistemas de cultivo mais antigos do mundo, parecem ser a mais bem-sucedida estratégia de AU para aumentar a segurança alimentar das famílias, além de proporcionar diversos outros benefícios. Desse modo, o objetivo principal deste trabalho é contribuir para um maior entendimento sobre como as hortas domésticas podem se constituir em uma estratégia para aumentar a segurança alimentar nas cidades, particularmente em áreas urbanas de pequenas municipalidades objetivando uma maior sustentabilidade urbana. Para o desenvolvimento do trabalho, foram utilizadas duas estratégias de pesquisa principais: pesquisa bibliográfica e estudo de caso. A pesquisa foi desenvolvida em três etapas: compreensão, desenvolvimento e reflexão Na etapa de compreensão, realizou-se a revisão bibliográfica para entendimento do tema e para obtenção de subsídios para as etapas seguintes. Na etapa de desenvolvimento, foi realizado um estudo exploratório, no objeto de estudo, o Município de Feliz (RS), cujo objetivo foi avaliar o potencial das hortas domésticas, em termos de produção de alimentos, bem como de outros benefícios proporcionados aos moradores urbanos. Em uma segunda etapa, foi desenvolvida uma metodologia para avaliar o potencial da área de estudo, em termos de produção de alimentos para suprir as necessidades alimentares da população local, visando a autossuficiência alimentar. Na etapa de reflexão, apresentam-se os resultados da pesquisa e as contribuições teóricas. A presente pesquisa é inovadora, e corroborou a teoria acerca do potencial de produção de alimentos das hortas domésticas, em termos de segurança alimentar e autossuficiência das pequenas municipalidades, a partir do estudo realizado em Feliz/RS. Além disso, os casos de hortas domésticas analisados no estudo exploratório, revelaram que já existem inúmeras iniciativas de autossuficiência alimentar com diversa produção de alimentos na área de estudo, bem como disponibilidade de áreas potenciais de agricultura urbana, para ampliar essa atividade. / The following research proposal emerges from the reflection of our current food production system and cities supply and their consequences to the environment and to city people’s health. Presently, there is a movement towards food production comeback in cities, where the majority of the present world population lives. Such movement has the goal of reducing the environmental impacts caused by intensive farming, as well as providing fair access to healthier food, at more affordable prices. Sustainable development aims at resilient systems of production, as well as on safer and more self-reliant cities. A self-reliant city provides basic infrastructure, keeping it into its ecological footprint. During the search for alternatives for more sustainable cities planning, the concept of urban agriculture (UA) was identified, more specifically backyard food production. Home food gardens, considered to be one of the oldest ways of producing food, seem to be UA’s most successful strategy to increase family food security, besides providing a number of added benefits. This way, the main goal of this research is contributing to a better understanding on how residential food gardens can constitute a strategy to increase food security in cities, particularly in urban areas and small towns aiming a higher degree of sustainability. For the development of this study, two specific research strategies were used: literature review and case study. The research was carried out in three steps: comprehension, development and reflection. In the comprehension step, a literature review was made in order to better understand the subject and to look for subsidies for the following steps. In the development step, an exploratory study on the object of study was made. The object of study was the municipality of Feliz (RS), where the goal was to evaluate in what extent residential food gardens could supply a family’s necessities of food and what other benefits it could provide to urban inhabitants, and, on a second stage, a methodology was developed to assess the potential of the area of study with regard to food self-reliance. In the reflection step, the results of the research and theoretical contributions were presented. In addition, a sample of home food gardens were identified and analyzed, and showed that there are already various good initiatives aiming at food self-reliance in the area of study, being as well identified the availability of potential plots for expanding urban agriculture in the municipality’s area.

abstract: Cities are hubs for economic and social development, but they are increasingly becoming hotspots of environmental problems and socio-economic inequalities. Because cities result from complex interactions among ecological, social and economic factors, environmental problems and socio-economic inequalities are often spatially interconnected, generating emergent environmental inequity issues due to the unfair distribution of environmental quality among socioeconomic groups. Since urban environmental quality is tightly related to the capacity of urban landscapes to provide ecosystem services, optimizing the allocation of ecosystem services within cities is a main goal for moving towards more equitable and sustainable cities. Nevertheless, we often lack the empirical data and specific methods for planning urban landscapes to optimize the provision of ecosystem services. Therefore, the development of knowledge and methods to optimize the provision of ecosystem services is essential for tackling urban environmental problems, reducing environmental inequities, and promoting sustainable cities. The main goal of this dissertation is to generate actionable knowledge for helping decision-makers to optimize the allocation of urban vegetation for reducing environmental inequities through the provision of ecosystem services. The research uses the city of Santiago de Chile as a case study from a Latin-American city. To achieve this goal, I framed my dissertation in four linked research chapters, each of them providing methodological approaches to help link environmental inequity problems with the development of urban planning interventions promoting an equitable provision of urban ecosystem services. These chapters are specifically aimed at providing actionable knowledge for: (1) Identifying the level, distribution, and spatial scales at which environmental inequities are more relevant; (2) Identifying the areas and administrative units where environmental inequities interventions should be prioritized; (3) Identifying optimal areas to allocate vegetation for increasing the provision of urban ecosystem services; (4) Evaluating the role that planned urban vegetation may have in the long-term provision of ecosystem services by natural remnants within the urban landscape. Thus, this dissertation contributes to urban sustainability science by proposing methods and frameworks to address urban environmental inequities through the provision of ecosystem services, but it also provides place-based information that can be readily used for planning urban vegetation in Santiago. / Dissertation/Thesis / Doctoral Dissertation Sustainability 2017

Estudos relacionados ao consumo de recursos e à emissão de resíduos na escala territorial local se originaram nas pioneiras pesquisas associadas ao conceito de metabolismo urbano. Nos últimos 15 anos, observa-se um crescimento do número de estudos aplicados a cidades, municípios ou regiões metropolitanas. A Análise dos Fluxos de Materiais - AFM (Material Flow Analysis) vem se consolidando como a abordagem metodológica predominante para esse tipo de investigação, a qual objetiva prover informações sobre fluxos de materiais e de energia, usualmente em unidades de massa, entrando e deixando uma sociedade. No entanto, todos os casos estudados na literatura prévia correspondem a capitais nacionais ou a municípios com centralidade econômica e de gestão do território na região as quais pertencem. Adicionalmente, não há estudos desenvolvidos no Brasil. Em face dessas lacunas, o objetivo principal deste trabalho é a caracterização dos fluxos de materiais associados ao metabolismo de um município brasileiro de pequeno porte (MBPP). Para tanto se adotou como estudo de caso o município de Feliz-RS. Como objetivos intermediários da pesquisa estabeleceram-se: a) Identificação dos métodos existentes para caracterização de fluxos de materiais na escala local e análise das possibilidades de aplicação no contexto dos MBPP; b) Desenvolvimento de um detalhamento metodológico da AFM, para a caracterização dos fluxos de materiais de MBPP; c) Análise das limitações e oportunidades para uso da AFM, na avaliação de sustentabilidade ambiental de municípios. Como resultados, avalia-se que o detalhamento metodológico desenvolvido é funcional e replicável para municípios brasileiros com o mesmo perfil, além de fornecer informações bastante detalhadas acerca dos fluxos ocorrentes no município adotado como caso. Assim, é possível realizar análises com diferentes níveis de desagregação. Quanto aos fluxos de materiais de Feliz, encontrou-se que o consumo doméstico de materiais per capita (DMC/ per capita) do município é alto, se comparado àqueles já caracterizados na literatura. Essa constatação corrobora com a proposição de que municípios com produção primária e secundária tendem a demandar, proporcionalmente, mais recursos do que aqueles que são consumidores finais. Quanto ao uso da AFM, na avaliação de sustentabilidade ambiental, verifica-se um alto potencial, com vantagens, em relação a outros métodos correntemente adotados. Entretanto, essas oportunidades ainda são pouco exploradas no contexto internacional e ignoradas no Brasil, ao se analisar a literatura existente. / Studies related to resources consumption and wastes emissions in a local territorial scale were originated from pioneering researches related to the urban metabolism concept. Over the past 15 years, there was a growth in the number of such studies applied to cities, municipalities and metropolitan areas. At the same time, Material Flow Analysis - MFA was consolidated as the predominant methodological approach for this type of research. However, it must be pointed out that all studied cases have been related to national capitals or counties, with economics centrality and land management in their own area. Besides, no studies of this nature were found as being developed in Brazil. Thus, the main goal of the research presented in this paper was to characterize material flows associated with the metabolism of a small Brazilian municipality and for this purpose the municipality of Feliz was adopted as a case study. Three intermediate objectives were established: a) To identify existing methods for material flows characterization on the local scale and to analyse the possibilities of applying them in the context of small Brazilian municipalities; b) to develop a MFA methodological detailing for the characterization of material flows of small Brazilian municipalities; c) to analyse constraints and opportunities for the use of MFA in the assessment of municipalities environmental sustainability. As results, it is considered that the methodological detailing developed raises the possibility of replicating the procedures applied in Feliz to other Brazilian municipalities, being this research a first and referential step in this direction. Besides, it provides very detailed information on flows occurring in the municipality adopted as the case study. Thus, it is possible ti further develop of analyses considering different levels of disaggregation. Concerning the material flows associated with the metabolism of Feliz, it was found that the studied municipality presents a DMC per capita comparable or superior to that of larger municipalities already analyzed by previous researches. This finding corroborates the hypothesis that municipalities with primary and secondary production tend to demand proportionately more resources than those who are the final consumers. Regarding the use of the MFA in the assessment of municipalities environmental sustainability, it was verified that it presents a high potential, with advantages over other methods currently adopted. However, when analyzing the existing literature it was noticed that these opportunities are still little explored in the international context and ignored in Brazil.

abstract: The global increase in urbanization has raised questions about urban sustainability to which multiple research communities have entered. Those communities addressing interest in the urban heat island (UHI) effect and extreme temperatures include land system science, urban/landscape ecology, and urban climatology. General investigations of UHI have focused primarily on land surface and canopy layer air temperatures. The surface temperature is of prime importance to UHI studies because of its central rule in the surface energy balance, direct effects on air temperature, and outdoor thermal comfort. Focusing on the diurnal surface temperature variations in Phoenix, Arizona, especially on the cool (green space) island effect and the surface heat island effect, the dissertation develops three research papers that improve the integration among the abovementioned sub-fields. Specifically, these papers involve: (1) the quantification and modeling of the diurnal cooling benefits of green space; (2) the optimization of green space locations to reduce the surface heat island effect in daytime and nighttime; and, (3) an evaluation of the effects of vertical urban forms on land surface temperature using Google Street View. These works demonstrate that the pattern of new green spaces in central Phoenix could be optimized such that 96% of the maximum daytime and nighttime cooling benefits would be achieved, and that Google Street View data offers an alternative to other data, providing the vertical dimensions of land-cover for addressing surface temperature impacts, increasing the model accuracy over the use of horizontal land-cover data alone. Taken together, the dissertation points the way towards the integration of research directions to better understand the consequences of detailed land conditions on temperatures in urban areas, providing insights for urban designs to alleviate these extremes. / Dissertation/Thesis / Doctoral Dissertation Geography 2018

This paper aims to analyze the importance of sustainability in the public squares of the city of Aracaju. These concerns fall, today, in the concerns arising from the contemporary environmental crisis and the participation of cities in this context. Within an environmental perspective, our goal is to describe and analyze how the public open spaces, squares, or do not contribute to sustainability of the city. In this sense, we seek to understand through research and environmental perception of the various appropriations that occur in these public spaces. Therefore, to perform this research we used the following approaches: a) quantitative, through the requirement of the definition of the sample to be analyzed (number of squares to be defined) and also through a survey of the presence or absence of structures and equipment in the streets b) descriptive, since they feature individually selected squares, c) qualitative, since it is the perceptions of the researcher and the patrons of these places through interviews. Among the findings highlighted the fact that leisure be present in all the squares of the research to a greater or lesser degree, always present but also the attitude of some patrons who care for a space that rightfully belongs to him, carefully and zeal, reaffirmed the importance of an identity with cultural values present in certain squares of research. / Este trabalho tem como objetivo analisar a importância das praças públicas na sustentabilidade da cidade de Aracaju. Tais preocupações se enquadram, na atualidade, dentro das preocupações decorrentes da crise ambiental contemporânea e da participação das cidades neste contexto. Dentro de uma perspectiva ambiental, nosso objetivo é descrever e analisar de que forma os espaços públicos abertos, as praças, contribuem ou não na sustentabilidade da cidade. Nesse sentido, buscamos compreender através de pesquisa de percepção ambiental as diversas apropriações que ocorrem nesses espaços públicos. Portanto, para a operacionalização da pesquisa foram utilizadas as seguintes abordagens: a) quantitativa, através da obrigatoriedade da definição da amostra a ser trabalhada (quantidade das praças a serem delimitadas) e também através de levantamento da presença ou não de estruturas e equipamentos nas praças; b) descritiva, pois caracterizam de forma individual as praças selecionadas; c) qualitativa, uma vez que trata das percepções do pesquisador e dos freqüentadores destes locais através de entrevistas. Dentre os resultados destacaram-se o fato do lazer estar presente em todas as praças da pesquisa, em maior ou menor grau, mas sempre presente, além disso, a postura de certos frequentadores que cuidam de um espaço que lhe pertence por direito, com cuidado e zelo, reafirmaram a importância de uma identidade com valores culturais presentes em determinadas praças da pesquisa.

Estudos relacionados ao consumo de recursos e à emissão de resíduos na escala territorial local se originaram nas pioneiras pesquisas associadas ao conceito de metabolismo urbano. Nos últimos 15 anos, observa-se um crescimento do número de estudos aplicados a cidades, municípios ou regiões metropolitanas. A Análise dos Fluxos de Materiais - AFM (Material Flow Analysis) vem se consolidando como a abordagem metodológica predominante para esse tipo de investigação, a qual objetiva prover informações sobre fluxos de materiais e de energia, usualmente em unidades de massa, entrando e deixando uma sociedade. No entanto, todos os casos estudados na literatura prévia correspondem a capitais nacionais ou a municípios com centralidade econômica e de gestão do território na região as quais pertencem. Adicionalmente, não há estudos desenvolvidos no Brasil. Em face dessas lacunas, o objetivo principal deste trabalho é a caracterização dos fluxos de materiais associados ao metabolismo de um município brasileiro de pequeno porte (MBPP). Para tanto se adotou como estudo de caso o município de Feliz-RS. Como objetivos intermediários da pesquisa estabeleceram-se: a) Identificação dos métodos existentes para caracterização de fluxos de materiais na escala local e análise das possibilidades de aplicação no contexto dos MBPP; b) Desenvolvimento de um detalhamento metodológico da AFM, para a caracterização dos fluxos de materiais de MBPP; c) Análise das limitações e oportunidades para uso da AFM, na avaliação de sustentabilidade ambiental de municípios. Como resultados, avalia-se que o detalhamento metodológico desenvolvido é funcional e replicável para municípios brasileiros com o mesmo perfil, além de fornecer informações bastante detalhadas acerca dos fluxos ocorrentes no município adotado como caso. Assim, é possível realizar análises com diferentes níveis de desagregação. Quanto aos fluxos de materiais de Feliz, encontrou-se que o consumo doméstico de materiais per capita (DMC/ per capita) do município é alto, se comparado àqueles já caracterizados na literatura. Essa constatação corrobora com a proposição de que municípios com produção primária e secundária tendem a demandar, proporcionalmente, mais recursos do que aqueles que são consumidores finais. Quanto ao uso da AFM, na avaliação de sustentabilidade ambiental, verifica-se um alto potencial, com vantagens, em relação a outros métodos correntemente adotados. Entretanto, essas oportunidades ainda são pouco exploradas no contexto internacional e ignoradas no Brasil, ao se analisar a literatura existente. / Studies related to resources consumption and wastes emissions in a local territorial scale were originated from pioneering researches related to the urban metabolism concept. Over the past 15 years, there was a growth in the number of such studies applied to cities, municipalities and metropolitan areas. At the same time, Material Flow Analysis - MFA was consolidated as the predominant methodological approach for this type of research. However, it must be pointed out that all studied cases have been related to national capitals or counties, with economics centrality and land management in their own area. Besides, no studies of this nature were found as being developed in Brazil. Thus, the main goal of the research presented in this paper was to characterize material flows associated with the metabolism of a small Brazilian municipality and for this purpose the municipality of Feliz was adopted as a case study. Three intermediate objectives were established: a) To identify existing methods for material flows characterization on the local scale and to analyse the possibilities of applying them in the context of small Brazilian municipalities; b) to develop a MFA methodological detailing for the characterization of material flows of small Brazilian municipalities; c) to analyse constraints and opportunities for the use of MFA in the assessment of municipalities environmental sustainability. As results, it is considered that the methodological detailing developed raises the possibility of replicating the procedures applied in Feliz to other Brazilian municipalities, being this research a first and referential step in this direction. Besides, it provides very detailed information on flows occurring in the municipality adopted as the case study. Thus, it is possible ti further develop of analyses considering different levels of disaggregation. Concerning the material flows associated with the metabolism of Feliz, it was found that the studied municipality presents a DMC per capita comparable or superior to that of larger municipalities already analyzed by previous researches. This finding corroborates the hypothesis that municipalities with primary and secondary production tend to demand proportionately more resources than those who are the final consumers. Regarding the use of the MFA in the assessment of municipalities environmental sustainability, it was verified that it presents a high potential, with advantages over other methods currently adopted. However, when analyzing the existing literature it was noticed that these opportunities are still little explored in the international context and ignored in Brazil.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2016-06-21T17:17:30Z No. of bitstreams: 1 Amaury Pinto de Castro Monteiro Junior.pdf: 6980751 bytes, checksum: 2b766e17064a67fdd896783f5e89b0a2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-21T17:17:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Amaury Pinto de Castro Monteiro Junior.pdf: 6980751 bytes, checksum: 2b766e17064a67fdd896783f5e89b0a2 (MD5) Previous issue date: 2015-06-24 / Brazilian large cities coexist with two completely different situations: the “legal city” and the “illegal city” in the same urban space. Since the promulgation of the Law 10.527, dated July 10, 2001, known as the City Statute, and given the need to integrate and to include the “illegal city” in the “legal city”, the issue of how to ensure the right to the city to all its residents has gained priority and importance. Once the problem was identified, it has been noticed that, by introducing a new strategic approach to these two “cities”, it would be possible to create the conditions to identify and to classify them, and therefore to subsidize the urban planning and the investments capable of promoting a more inclusive territorial planning. The identification, classification and clustering of the allotments, villages and occupation areas for which there are barely any public investments and equipment can be carried out by using modern tools that support planning, by controlling urban land use, subdivision and occupancy and by implementing an integrated solution which proposes: a) the reduction of urban planning regions from the level of agglomerate census used by IBGE to levels that describe and show the differences of a less inclusive city; b) the use of data compatible with the new planning regions; and c) the application of techniques related to Multivariate Data Analysis. Therefore, based on two emblematic clippings from São Bernardo do Campo – one of the largest cities in the State of São Paulo, identified as having one of the highest municipal Human Development Index (HDI) in Brazil and where the “legal city” and the “illegal city” are apparent and present all over the city –, the research has focused on corroborating the suggested solution, aiming to contribute to the plan of including the residents of these two cities in such a way that the right to the sustainable city is ensured to all city residents, as idealized in the City Statute. / As grandes cidades brasileiras convivem com dois cenários totalmente díspares: a “cidade legal” e a “cidade ilegal”, em um mesmo espaço urbano. A partir da promulgação da Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001, conhecida como Estatuto da Cidade, e da necessidade de integração e inclusão da “cidade ilegal” na “cidade legal”, a questão de como garantir o direito à cidade a todos os seus habitantes ganhou prioridade e importância. Identificado o problema, verificou-se que, através da introdução de um novo olhar estratégico sobre essas duas “cidades”, poder-se-ia criar as condições necessárias para identificá-las e classificá-las e, dessa forma, subsidiar o planejamento urbano e os investimentos capazes de promover um ordenamento territorial mais inclusivo. Por meio do uso de ferramentas modernas de apoio ao planejamento, do controle do uso, parcelamento e ocupação do solo urbano e da adoção de solução integrada que propõe: a) a redução das regiões de planejamento urbano do patamar de aglomerados censitários, utilizados pelo IBGE, para níveis que retratem e explicitem as disparidades de uma cidade pouco inclusiva; b) a utilização de dados compatíveis com essas novas regiões de planejamento; e c) a aplicação de técnicas relacionadas à Análise Multivariada de Dados, poder-se-ia identificar, classificar e agrupar os loteamentos, vilas e ocupações para os quais quase não existem investimentos e equipamentos públicos. Dessa forma, a partir de dois recortes emblemáticos da cidade de São Bernardo do Campo – uma das grandes cidades do estado de São Paulo, identificada como um dos maiores IDH-M do Brasil, e onde a “cidade legal” e a “cidade ilegal” estão explícitas e presentes em todos os quadrantes da cidade –, a pesquisa focou na comprovação dessa solução proposta com o propósito de contribuir para planejar a inclusão dos moradores dessas duas “cidades”, de modo a garantir a todos os habitantes da cidade o direito a cidade sustentável, conforme idealizado no Estatuto da Cidade.