[pt] A Lei da abolição da escravidão, assinada em 13 de maio de 1888 na Corte, foi o início de uma série de festejos públicos que se estenderam daquela data até o dia 21 de maio. Entre celebrações espontâneas feitas por aqueles que ocuparam o Largo do Paço e outros pontos da cidade e os festejos organizados pela imprensa fluminense, a liberdade foi celebrada por variados sujeitos: literatos, jornalistas, funcionários públicos, trabalhadores do comércio, tipógrafos e ex-escravos, todos misturados sob o manto de uma mesma festa. Diante dessa diversidade de festeiros da abolição, essa tese busca na festa do 13 de maio o processo de disputa em torno de seus sentidos e significados. Ao mesmo tempo, acompanha, entre os anos de 1888 e 1908, o processo de reelaboração das memórias ligadas à festa - de modo a tentar compreender tanto a força simbólica do evento para muitos de seus participantes quanto os caminhos que levaram ao seu esvaziamento nos anos seguintes. / [en] The abolition of slavery signed in the Court on May 13th, 1888 was the beginning of a series of public celebrations ended only on May 21st, 1888. Among spontaneous celebrations of people who occupied the Palace Square (Largo do Paço) and other places in the city and the celebrations organized by the local press, the freedom was celebrated by several characters: literates, journalists, public employees, commerce workers, typographers and ex-slaves, all together under the cause of the same celebration. Considering such diversity of people celebrating the abolition, the present work aims to search in the May 13th celebration the dispute process of its senses and meanings. In addition, this work simultaneously tracks the period from 1888 to 1908 to identify the re-elaboration process of the memories related to the abolition celebration in order to try to understand the symbolic force of the event for many of its participants and also the ways that led to its lack of meaning the subsequent years.

[pt] Em 1988, ano do centenário da Lei Áurea, o diretor Zózimo Bulbul realiza seu primeiro longa-metragem como diretor intitulado Abolição. O desejo de retomar narrativas negras é o gancho para a produção do documentário, que discute essa temática a partir do olhar de uma equipe formada quase exclusivamente por profissionais negros/as. O objetivo desta dissertação é investigar a obra naquele momento histórico, nos anos 1980, e entender o contexto em que se discutia os cem anos da pós-abolição da escravatura. Dentro da proposta, o filme dialoga com intelectuais, artistas, esportistas que constituíram um pensamento sobre o que é ser negro no Brasil. Tais interlocutores são também personagens do próprio filme, como Lélia Gonzalez, Thereza Santos, Abdias Nascimento, Muniz Sodré, entre outros/as. Como complemento à pesquisa, houve também um registro fílmico de curta duração a partir de entrevistas inéditas realizadas com parte da equipe do filme em 2020. A proposta desse registro é constituir um documento audiovisual com depoimentos da equipe que resgatem a atmosfera da filmagem e o contexto histórico de Abolição. / [en] In 1988, centenary of the Golden Law, Zózimo Bulbul made his first feature film as a director, called Abolição (Abolition). The desire to reclaim black narratives is the key for the production of the documentary, which discusses the topic from the perspective of a team formed exclusively by black professionals. Thus, the objective of this dissertation is to investigate the piece at that historic moment (1980s) and understand the context in which the hundred years post abolition of slavery were discussed. Within the proposition, this work dialogues with intellectuals, artists, sportsmen who will reflect about what it is to be black in Brazil. These interlocutors are also characters in the film itself, such as Lélia Gonzalez, Thereza Santos, Abdias Nascimento, Muniz Sodré, among others. In addition, a short film will be made based on unpublished interviews conducted with part of the film crew. The proposal is also to establish an audiovisual documentation with testimonials from the team that will revive the atmosphere of the filming and the historical context of Abolition.

[pt] A presente pesquisa traz como proposta a investigação da propriedade privada no que tange à construção da norma jurídica, em especial, em relação à norma jurídica criminal. Nesse sentido, visando elaborar o trabalho da melhor forma possível, estabeleceu-se a seguinte situação-problema: com a finalidade de se contrapor à legalidade capitalista, na seara penal, é possível apoiar-se em uma proposta abolicionista no que diz respeito aos delitos contra o patrimônio (sem violência ou grave ameaça à pessoa)? Como hipótese fixada pela dissertação, logo após a construção da criação e naturalização da propriedade em Locke e na revolução francesa, além de apresentar os problemas encontrados no nascimento da prisão (sob a ótica de Foucault), busca-se, portanto, examinar se a criminalização dos crimes contra o patrimônio (sem violência ou grave ameaça) estabelecem uma relação direta de desigualdade perante o sistema capitalista, propondo, a partir da referida análise, uma possível abolição desses delitos da esfera penal, uma vez que tais criminalizações representam o interesse apenas de uma classe (dominante) sobre uma classe subalterna, a qual não possui acesso à propriedade privada de maneira cômoda e natural. Para tal, realizou-se pesquisa bibliográfica e documental, a partir das obras relacionadas ao tema, além de se valer de gráficos com a finalidade de demonstrar os problemas da prisão na contemporaneidade. / [en] The present research proposes the investigation of private property regarding the construction of the legal norm, in particular, in relation to the criminal legal norm. In this sense, in order to elaborate the work in the best possible way, the following problem situation was established: in order to oppose capitalist legality, in the criminal field, it is possible to rely on an abolitionist proposal with regard to crimes against property (without violence or serious threat to the person)? As a hypothesis fixed by the dissertation, soon after the construction of the creation and naturalization of property in Locke and in the French Revolution, in addition to presenting the problems encountered in the birth of the prison (from the perspective of Foucault), it seeks, therefore, to examine whether the criminalization of crimes against property (without violence or serious threat) establish a direct relationship of inequality before the capitalist system, proposing, from the aforementioned analysis, a possible abolition of these crimes in the criminal sphere, since such criminalizations represent the only interest of a (dominant) class over a subaltern class, which does not have access to private property in a comfortable and natural way. To this end, bibliographic and documentary research was carried out, based on works related to the theme, in addition to using graphics in order to demonstrate the problems of prison in contemporary times.

[pt] Esta tese analisa as dissidências políticas nos partidos políticos do Império, o Liberal e o Conservador, cujas fraturas progressivamente levaram a uma situação de fragilidade monarquista. As fraturas se iniciaram em 1860, quando surgiu a idéia de formação da Liga Progressista, por parte da primeira dissidência conservadora desde a institucionalização do regime em 1850; se acentuaram durante a campanha abolicionista, capitaneada no parlamento por Joaquim Nabuco, e atingiram o clímax na última cisão liberal, em meio aos debates referentes à federalização das províncias, em 1889, quando se iniciou o derradeiro ministério da monarquia, o do visconde de Ouro Preto. A instauração da república, fruto de uma conspiração militar-civil, deitou raízes no processo de desgaste do governo imperial. No 15 de Novembro, além da perplexidade, havia desarticulação entre os políticos da monarquia, exacerbada pela radicalização reformista dos anos 1880. A fragilidade, que lenta e gradualmente ceifou as possibilidades de acordos no final do Segundo Reinado, foi um dos obstáculos para uma eficaz organização em defesa do regime deposto. O movimento monarquista da década de 1890 foi bastante fragmentado porque, além das repressões e do pouco apoio da família imperial, antigas divergências foram reativadas. / [fr] Cette thèse analyse les dissidences politiques dans les partis politiques impériaux, le Libéral et le Conservateur, dont les fractures ont menées, progressivement, à une situation de fragilité monarchiste. Ces fractures se sont initiées en 1860, quand l idée de la formation d une Ligue Progressiste a surgi de la part de la première dissidence conservatrice depuis l institutionnalisation du régime dans l année 1850; elles se sont fortifiées durant la campagne abolitionniste, qui était commandée au parlament par Joaquim Nabuco, et elles ont atteint le climax à la dernière rupture liberale, parmi les débats sur la féderalisation des provinces, dans l année 1889, quand commença le dernier ministère de la monarchie, celle du viscomte de Ouro Preto. L instauration de la république, dûe à une conspiration militaire-civil, a marqué le processus de détérioration du governement impérial. Le 15 novembre, au-delà de la perplexité, il y avait la désarticulation entre les politiciens de la monarchie, qui était éxarcebée par la radicalisation réformiste des années1880. La fragilité, qui a fauché doucement et graduellement les possibilités des accords à la fin du Deuxième Règne, fut un des obstacles pour une efficace organisation en défense du régime déposé. Le mouvement monarchiste des années 1890 fut assez fragmenté puisque, au-delà des répressions et du faible support de la famille impériale, des vieilles divergences furent réactivées.