[pt] A presente dissertação é uma investigação acerca da validade universal do juízo do belo, tratado por Kant na Critica da faculdade do juízo. Tal investigação se faz necessária para esclarecer a proposta kantiana sobre um juízo que é singular, fundado no sentimento de prazer, mas que ergue uma pretensão à validade universal. Para dar conta da universalidade do juízo do belo, a dissertação lida com as duas Introduções, a primeira e a publicada, e com a Analítica do belo. Ela procura explicitar as razões pelas quais Kant fundamenta o juízo do belo no sentimento de prazer. Esse sentimento envolve as faculdades cognitivas da imaginação e do entendimento, faculdades que, no caso do juízo do belo, estão como que num jogo livre. Esse jogo livre é possível porque o juízo acerca do belo é um juízo reflexivo, que não parte de conceitos, mas do singular dado e vai procurar um conceito para esse singular. Nesse sentido, justificar a validade universal do juízo do belo é o desafio principal e o objetivo da dissertação. / [en] This dissertation is an investigation about the universal validity of the judgment of the beautiful, as treated by Kant in his Critique of Judgment. Such investigation is needed to clarify the Kantian proposal for this judgment that is singular and grounded on the feeling of pleasure, which raises a claim for its universal validity as well. To be able to manage the universality of the judgment of the beautiful, this work deals with the two Introductions, the first and the published one, and with the Analytic of the Beautiful. It seeks to explain the terms in which Kant grounds the judgment of the beautiful over the feeling of pleasure. In the case of the judgment of the beautiful the cognitive faculties of imagination and understanding are in a free play. This free play is possible because the judgment of the beautiful is a reflective judgment, which doesn t come from concepts but it actually must seek a concept for the singular given. In this sense, to justify the universal validity of the judgment of the beautiful is the main challenge and purpose of this dissertation.

[pt] A partir da Crítica da Faculdade do Juízo, em especial da Crítica da faculdade de julgar estética, procuramos relacionar as idéias estéticas com as idéias da razão, propostas na Crítica da razão pura. Por meio da Crítica da razão pura procurou-se esclarecer o que Kant designou como idéia e, por meio da Crítica da faculdade do juízo, buscou-se esclarecer o elemento estético das idéias estéticas. / [en] Based on the Critique of the Power of Judgement, especially the Critique of the Aesthetic Power of Judgement, I have tried to relate the aesthetic ideas to the ideas of reason, proposed in the Critique of Pure Reason. Through the Critique of Pure Reason, I have tried to clarify what Kant named as idea and, thorugh the Critique of the Power of Judgement, I have tried to clarify the aesthetic element of the aesthetic ideas.

[pt] Este trabalho investiga o estatuto da natureza no pensamento estético de Luigi Pareyson. Calcada em sua filosofia de feição existencialista, personalista e ontológica, sua teoria estética indica numa atividade – a formatividade – o elemento comum que garante algum caráter artístico a todo atuar humano e que, especificado, institui a arte em sua autonomia e independência, conferindo assim a máxima extensão à experiência estética. O problema da natureza surge aí enquanto esta – não sendo obra humana – se mostra sob dois aspectos: como limite extremo da fruição estética, no belo natural, e como modelo cujo operar a formatividade humana imita, na produção artística. Com base na descrição e na análise dos paralelos entre arte e natureza encontráveis na teoria – na descrição pareysoniana da obra de arte e de sua produção em termos organicistas, em sua teoria da interpretação conforme aplicada à natureza, e na reelaboração de ideias de Kant e Goethe – pretende-se compreender como a esfera natural pode ser afirmada como autônoma e formativa, tendo-se por base uma filosofia da pessoa em sua relação com o ser. E igualmente, de que modo se podem conciliar as valências naturalista e personalista da formatividade numa visão coerente do caráter estético comum à natureza e à arte. Tal exame se conclui pela defesa de que é o formar da pessoa a instância paradigmática em analogia e em contraste à qual se pensa e compreende o formar da natureza, com a consequente redução e subordinação de elementos metafísicos e naturalistas ao horizonte pessoal-existencial do pensamento do filósofo. / [en] This work investigates the role of nature in the aesthetic thought of Luigi Pareyson. His aesthetic theory, based on a philosophy of existentialist, personalistic and ontological features, embodies in one activity – formativity – the common element which grants an artistic character to every human act and which, when specified, installs art in its autonomy and independence, thus granting a maximum reach to aesthetic experience. The problem of nature arises since nature – being not a human product – presents itself under two forms: as the extreme limit of aesthetic fruition, in natural beauty, and as a model whose operation human formativity imitates, in artistic production. Based on the description and analysis of the parallels between art and nature in the theory – in the pareysonian description of the work of art and of its production in organicistic terms, in his theory of interpretation as applied to nature, and in his re-elaboration of Kant s and Goethe s ideas – this work intends to understand how the natural sphere can be affirmed as autonomous and formative, according to a philosophy of the person in their relation with being. And, also, to understand how the naturalistic and personalistic aspects of formativity can be reconciled into a coherent view of the aesthetic character shared by nature and art. This investigation concludes that personal formativity is the paradigm in analogy and in contrast to which nature s formative power can be conceived and understood, with a consequent reduction and subordination of naturalistic and metaphysical elements to the personal-existential horizon of Pareyson s thought.

[pt] Essa tese propõe uma reflexão sobre a implementação da área de Gestão do Trabalho da Política de Assistência Social, por meio de estudo de caso em duas metrópoles: Belo Horizonte/MG e Rio de Janeiro/RJ. Iniciamos com a discussão teórica sobre a relação capital/trabalho a partir da perspectiva teórico-crítica marxista, abordando as transformações ocorridas no capitalismo contemporâneo e seus impactos sobre a classe trabalhadora e o atual contexto de precarização das relações de trabalho. Retomamos a história da luta pela construção dos direitos dos trabalhadores no Brasil e o desmonte do seu arcabouço jurídico institucional no contexto neoliberal. A pesquisa teve como referencial metodológico a análise da implementação de políticas públicas. Tomamos como referência de análise os eixos propostos na Norma Operacional Básica de Recursos Humanos - NOB-RH/SUAS e algumas de suas dimensões, para entender como a área de Gestão do Trabalho se desenvolveu nas duas cidades, os fatores e atores que influenciaram suas trajetórias. Foram utilizados dados dos Planos Municipais de Assistência Social, das Conferências Municipais de Assistência Social, dos Planos Municipais de Educação Permanente, do Censo SUAS e documentos de gestão; extensa revisão bibliográfica, bem como a análise de conteúdo das 26 entrevistas em profundidade realizadas com gestores, trabalhadores, Conselheiros Municipais de Assistência Social e representantes das organizações de trabalhadores. Foi feito um histórico sobre a construção da política de Assistência Social no Brasil, ressaltando o papel decisivo dos atores políticos militantes da Política de Assistência Social para sua construção, a existência de coalizões de defesa e de janelas de oportunidade para sua implementação nos governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Apresentamos um conjunto de normativas nacionais, em especial a Política Nacional de Assistência Social, a Norma Operacional Básica - NOB-SUAS, e com uma análise crítica sobre a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos - NOB-RH/SUAS que estabelece as diretrizes para a Gestão do Trabalho no SUAS. Refletimos sobre a questão metropolitana e os desafios da gestão de políticas públicas em metrópoles, apontando dados sobre a Política de Assistência Social e problemas a serem enfrentados. Em seguida, aprofundamos nossa análise sobre a implementação da Gestão do Trabalho nos dois municípios, com base nos documentos pesquisados e na análise das entrevistas. A hipótese que defendemos é que a existência (ou não) de “coalizões de defesa” constituídas por atores políticos organizados e gestores com perfil técnico comprometidos com a defesa da Política Municipal de Assistência Social são um fator decisivo para o maior ou menor grau de implementação das diretrizes para a Gestão do Trabalho. Ao final da pesquisa foi possível confirmar essa hipótese e verificar que as duas metrópoles trilharam caminhos diferentes em relação à Gestão do Trabalho. Identificamos que Belo Horizonte conta com atores políticos diversificados (gestores e trabalhadores organizados em Fóruns, Comissões regionais e Sindicato), gestores municipais e secretários com perfil técnico e comprometidos com a defesa da política de Assistência Social, e uma cultura política democrática consolidada nas gestões municipais desde a década de 90. A Secretaria tem feito grandes avanços na estruturação da Política de Assistência Social Municipal, e a partir de 2017 vivencia uma janela de oportunidades para o aprimoramento da Gestão do Trabalho, com avanços em todas as dimensões analisadas, com destaque para a realização de concursos públicos para a Assistência Social (psicólogos e assistentes sociais) na contramão das tendências atuais de precarização das relações de trabalho, a constituição do Núcleo de Educação Permanente e da Mesa de Gestão do Trabalho. No município do Rio de Janeiro, ao contrário, a política de Assistência Social Municipal vem sofrendo perdas que acarretam na sua desvalorização e enfraquecimento enquanto política pública, e afastamento das diretrizes propostas pela política nacional e pela NOB-RH. A cidade do Rio de Janeiro não conta com organizações de trabalhadores fortalecidas, capazes de pressionar a gestão municipal; não conta com gestores com perfil técnico, com militantes em defesa da política de Assistência Social e não construiu uma cultura política democrática, apresentando um perfil conservador e autoritário ao longo dos anos. Observamos que a partir de 2017 em especial, vivencia um período de grandes retrocessos, com retorno a concepções assistencialistas na contramão do que propõe o SUAS, perda progressiva de orçamento e visibilidade nos planos municipais, redução da força de trabalho concursada e contratada e precariedade das condições de trabalho. / [en] This thesis proposes a reflection on the implementation of the Work Management area of the Social Assistance Policy, through a case study in two metropolises: Belo Horizonte / MG and Rio de Janeiro / RJ. The theoretical discussion was started on the capital / work relationship from the Marxist theoretical-critical perspective, addressing the transformations that have taken place in contemporary capitalism and its impacts on the working class and the current context of precarious work relationships. The history of struggle for the construction of workers rights in Brazil and the dismantling of its institutional legal framework in the neoliberal context are returned in the discussion. The research had as methodological reference the analysis of the implementation of public policies. The analysis reference considers the axes proposed in the Basic Operational Norm of Human Resources - NOB-RH / SUAS and some of its dimensions to understand how the area of Work Management developed in both cities, the factors and actors that influenced their trajectories. Data from Municipal Social Assistance Plans, Municipal Social Assistance Conferences, Municipal Permanent Education Plans, SUAS Census and management documents were used; extensive bibliographic review, as well as content analysis of the 26 in-depth interviews conducted with managers, workers, Municipal Social Assistance Councilors and representatives of workers organizations. A history was made on the construction of the Social Assistance Policy in Brazil, highlighting the decisive role of the political actors militants of the Social Assistance Policy for its construction, the existence of defense coalitions and windows of opportunity for its implementation in the governments of presidents Luiz Inácio Lula da Silva and Dilma Rousseff. A set of national regulations were presented, in particular the National Social Assistance Policy, the Basic Operating Standard - NOB-SUAS, and with a critical analysis of the Basic Operating Standard for Human Resources - NOB-RH / SUAS that establishes the guidelines for the Work Management at SUAS. A reflection was conducted on the metropolitan issue and the challenges of public policy management in metropolises, pointing out data on the Social Assistance Policy and problems to be faced. Then, the implementation of Labor Management in the two municipalities was deeply analised, based on the researched documents and the analysis of the interviews. The hypothesis defended is that the existence (or not) of defense coalitions, made up of organized political actors and managers with technical profiles, committed to the defense of the Municipal Social Assistance Policy are a decisive factor for the greater or lower degree of guidelines implementation for Labor Management. At the end of the research, it was possible to confirm this hypothesis and verify that the two metropolises followed different paths in relation to Labor Management. It was identified that Belo Horizonte has diverse political actors (managers and workers organized in Forums, Regional Commissions and Union), municipal managers and secretaries with a technical profile and committed to the defense of the Social Assistance policy, in addition to a democratic political culture consolidated in the municipal administrations since the 90 s. The Secretariat has made great strides in structuring the Municipal Social Assistance Policy, experiencing from 2017 a window of opportunities for the improvement of Work Management, with advances in all dimensions analyzed, especially for public tenders for Social Assistance, going against the current trends of employment relationships precarization, constitution of the Permanent Education Nucleus and the Labor Management Bureau. In the municipality of Rio de Janeiro, on the contrary, the Municipal Social Assistance policy has been suffering losses that result in its devaluation and weakening as a public policy, besides departure from the guidelines by national policy and by NOB-RH. The city of Rio de Janeiro does not have associations of empowered workers, capable of putting pressure on municipal management; it does not have managers with a technical profile or militants in defense of the Social Assistance policy and it has not built a democratic political culture, showing a conservative and authoritarian profile over the years. It was observed that, particulary from 2017, the city is going through a period of great setbacks, with a return to assistentialist conceptions, against SUAS proposals, progressive loss of budget and visibility in municipal plans, reduction of the permanent and the contracted workforce, in adittion to precariousness work conditions.

[pt] Hidrelétricas no Brasil são responsáveis por gerar grandes impactos ambientais que inclui o aumento dos níveis de desmatamento principalmente quando são instaladas em regiões com floresta. A Floresta Amazônica concentra a maior parte do potencial hídrico brasileiro que ainda não foi aproveitado para geração de energia, por esse motivo essa dissertação dedica-se a analisar a influência da estrutura procedimental da implementação das hidrelétricas no Brasil no alcance da meta de zerar o desmatamento ilegal na Amazônia Brasileira até 2030, que foi estabelecida no Acordo de Paris em 2015. A análise identifica duas principais etapas no processo de implementação de hidrelétricas no Brasil, a etapa de planejamento de expansão da geração de energia e a etapa do licenciamento ambiental. Foram examinados como estudos de casos os projetos de implementação das hidrelétricas dos Complexos de Belo Monte e de São Luiz do Tapajós para verificar a influência das etapas do planejamento e do licenciamento sobre o aumento dos níveis de desmatamento nas regiões afetadas pelos projetos. Verifica-se que as limitações e as deficiências dos estudos de viabilidade ambiental, constantes na etapa do licenciamento, para mitigar o desmatamento associado as hidrelétricas são oriundas de conflitos e inconformidades com fases presentes na etapa do planejamento, como nos estudos de Inventário Hidrelétrico das bacias hidrográficas e Análise Ambiental Integrada da alternativa selecionada. / [en] Hydroelectric plants in Brazil are responsible for major environmental impacts including the increase of deforestation levels in forest regions. Particularly, the Amazon Forest concentrates most of the Brazilian nonexplored energy potential. Therefore, this thesis is dedicated to analyze the influence of the procedural structure of the implementation of hydroelectric dams in Brazil in achieving the goal of zeroing illegal deforestation in the Brazilian Amazon until 2030, which was established in the Paris Agreement in 2015. The analysis consists of identifying two main stages in the process of implementation of hydroelectric plants in Brazil, i.e. the planning for power generation expansion and the environmental licensing. Furthermore, the implementation projects of Belo Monte and São Luiz do Tapajós hydroelectric complexes were examined to verify the influence of the planning and licensing stages on increasing deforestation levels in the regions affected by these projects. It was verified that conflicts and nonconformities regarding Hydraulic Inventory and AAI studies step contained in the planning stage, limit the environmental feasibility studies, in the licensing stage, which is responsible for mitigating the deforestation associated with the hydroelectric plants.