[pt] O objeto da presente dissertação é o estudo do Tribunal Penal Internacional, optando-se por delimitar seu campo para a análise e compatibilidade deste com o ordenamento constitucional pátrio. Feito esse recorte, não será o diploma que o instituiu, qual seja, o Estatuto de Roma, analisado à exaustão, sendo certo que dispositivos referentes, por exemplo, ao financiamento do Tribunal, modo de designação dos juízes, órgãos que o compõem, processo e julgamento dos responsáveis etc., não serão verificados, ou apenas se fará uma breve menção, quando houver necessidade. Os crimes serão vistos e a evolução até o TPI chegar nos moldes atuais, bem como seus fundamentos norteadores, objetivando contextualizar o leitor de sua principais características e o que o mundo como um todo teve que passar para que houvesse a instituição de um organismo jurisdicional de caráter permanente apto a julgar aqueles que praticam os mais repulsivos delitos contra os direitos humanos. / [es] El objeto de la presente tesina es el estudio del Tribunal Penal Internacional, para el cual se ha optado por delimitar su campo para el análisis y compatibilidad de éste con el ordenamiento constitucional patrio. Hecho tal recorte, no será el diploma que lo ha instituido, es decir, el Estatuto de Roma, analizado exhaustivamente, siendo cierto que determinados dispositivos, por ejemplo, al financiamiento del Tribunal, modo de designación de los jueces, órganos que lo componen, proceso y juzgamiento de los responsables etc, no serán verificados, o apenas se hará una breve mención, cuando haya necesidad. Los crímenes serán vistos y la evolución hasta que el TPI logre los moldes actuales, bien como sus fundamentos orientadores, objetivando contextualizar al lector de sus principales características y lo que el mundo, como un todo, tuvo que pasar para que hubiera la institución de un organismo jurisdiccional de carácter permanente apto a juzgar aquellos que practican los más repulsivos delitos contra los derechos humanos.

[pt] Mobile Learning ou aprendizagem com mobilidade é a aquisição de conhecimento e habilidades por meio de tecnologias móveis em qualquer lugar e em qualquer tempo. É possível usar as tecnologias móveis e sem fio para acessar ambientes virtuais de aprendizagem, realizar cursos, interagir com colegas e instrutores e, buscar ou postar materiais em diferentes contextos ou momentos. Apesar de o mobile learning estar se espalhando no mundo, ainda é incipiente a comprensão sobre os fatores que impulsionam a sua adoção. Esta pesquisa revisou a literatura sobre mobile learning e modelos de adoção de tecnologia com o objetivo de investigar que fatores influenciariam a intenção de uso do mobile learning. O estudo foi realizado com alunos de graduação de uma Universidade Particular da cidade do Rio de Janeiro e obteve uma amostra de 402 discentes, por meio de uma survey. A coleta dos dados foi feita usando de um questionário estruturado com 52 questões. Os resultados, obtidos mediante o uso de modelagem de equações estruturais, indicam que as percepções de utilidade de curto prazo apresentaram os efeitos mais fortes dentro dos construtos avaliados sobre a intenção de usar m-learning por estudantes de ensino superior. Efeitos significativos também foram encontrados para facilidade de uso, compatibilidade e autoeficácia. / [en] Mobile Learning or learning with mobility is the acquisition of knowledge and skills through mobile technology anywhere and at any time. You can use the mobile and wireless technologies to access virtual learning environments or accomplish several other goals, such attending a course, interacting with colleagues or instructors, seeking or posting content in different contexts or moments. Although mobile learning is spreading in the world, there is a lack of research on the factors that drive its adoption. This study revised the literature on mobile learning and models of technology adoption in order to understand which factors influence the intention to use mobile learning by higher education students. In order to achieve such a goal, a survey was conducted on undergraduate students of a private university in Rio de Janeiro, with a sample of 402 students being obtained. Data collection was conducted through a structured questionnaire with 52 items. Structural equations modeling was employed, with the results indicating that perceptions of short-term utility showed the strongest effect on the intention to use m-learning by higher education students, with significant effects also found for ease of use, compatibility and self-efficacy.