[pt] O presente trabalho tem por objetivo trazer a necessária reflexão acerca da disciplina jurídica adequada à transmissão causa mortis dos perfis de redes sociais, tendo em vista que o ordenamento jurídico brasileiro ainda não dispõe de um regramento específico sobre o assunto e a atual disciplina do Livro V do Código Civil se revela insuficiente, se não inadequada, para reger e tutelar essas novas situações sucessórias. Sob a perspectiva metodológica do direito civil-constitucional e partindo-se da análise crítica da literatura jurídica, das legislações e jurisprudências estrangeiras e dos projetos de lei envolvendo o tema da herança digital, a dissertação propõe que os perfis de redes sociais devem seguir o destino que lhes foi expressamente indicado em vida pelo usuário no exercício de seu direito à autodeterminação informativa e à autonomia privada existencial, seja através das ferramentas disponibilizadas pelas plataformas, seja pelos mecanismos clássicos do planejamento sucessório, advertindo-se que tal manifestação de última vontade encontra limites na proteção conferida aos direitos fundamentais de terceiros com os quais o de cujus tenha dialogado em suas redes sociais e outros interesses relevantes e juridicamente tutelados. / [en] The purpose of this paper is to bring the necessary reflection on the legal discipline appropriate to the causa mortis transmission of social network profiles, considering that the Brazilian legal system still does not have a specific regulation on the subject and the current discipline of Book V of the Civil Code is insufficient, if not inadequate, to regulate and protect these new succession situations. From the methodological perspective of civil-constitutional law and based on a critical analysis of the legal literature, foreign legislations and jurisprudences, and bills involving the theme of digital inheritance, the dissertation proposes that social network profiles should follow the destiny that was expressly indicated to them by the user during his lifetime in the exercise of their right to informative self-determination and existential private autonomy, either through the tools made available by the platforms, or through the classic mechanisms of succession planning, warning that such manifestation of last will finds limits in the protection conferred to the fundamental rights of third parties with whom the deceased has dialogued on his social networks and other relevant interests that are legally protected.

[pt] Questões silenciadas ao longo de décadas podem continuar a reverberar ainda hoje, atravessando gerações e experiências de vida distantes no tempo e no espaço. Anos de silêncio não são simplesmente um vazio, pois se acumulam quase imperceptivelmente. Como têm materialidade, embora extremamente sutil, eles afetam as pessoas que os herdam - seja por sorte, azar, acaso ou nascimento. Nesse sentido, esta tese de doutorado se inspira especialmente em uma fotografia na qual a artista japonesa Yamashiro Chikako aborda o legado da guerra em Okinawa, ilha no extremo sul do Japão. Para refletir sobre modos artísticos de escutar silêncios herdados, doze ensaios breves oscilam entre a pesquisa acadêmica e fragmentos de memória e de ficção. Os textos enfatizam sobretudo o potencial criativo da arte para sintonizar os aspectos sonoros, visuais e táteis do silêncio e lidar com o que não coube nos registros oficiais. / [en] Unsettled issues silenced for decades may still resonate today, crossing generations and life experiences even when they are distant in time and space. Years of silence are not simply empty for they accumulate almost imperceptibly. Though extremely subtle, they have materiality, affecting those who inherited them - be it by sheer chance or birth. This dissertation takes inspiration from Japanese artist Yamashiro Chikako s work dealing with war legacy in Japan s southernmost island of Okinawa. These twelve short essays alternate between academic research and pieces of memory and fiction in order to reflect on artistic ways of hearing inherited silences. The texts highlight art s creative potential to perceive synesthetic aspects of silence (especially those related to hearing, sight, and touch), and its ability to cope with whatever was left outside official registers.

[pt] Assinaturas e caligrafias foram utilizadas durante décadas como uma marca característica de cada indivíduo. Por trás dos métodos utilizados para reconhecer estas caracterísitcas está o fato que toda pessoa possui seu próprio jeito de mover a mão enquanto escreve. Sendo assim é razoável pensar que cada pintor tem uma maneira própria de atacar a tela de pintura com o seu pincel, deixando assim um padrão pessoal de acidentes geométricos, que poderiam ser utilizados para identificá-lo.A partir desse principio surge a idéia de aplicar visão computacional para reconhecer padrões específicos de cada pintor que poderiam ser utilizados no processo de autenticar quadros de arte. A dissertação aqui descrita apresenta os resultados de uma pesquisa que objetiva o desenvolvimento de um método para definir a autenticidade de quadros de arte. Um novo procedimento para segmentação de pinceladas em um quadro juntamente com uma nova técnica de medição de textura para capturar as assinaturas nas pinceladas é proposto. Além disso, o trabalho investiga a utilização de métodos não- paramétricos de classificação, para discriminar entre potenciais pintores. O método proposto é avaliado com um conjunto de experimentos cujo objetivo é discriminar entre dois pintores brasileiros muito conhecidos: Portinari e Bianco. / [en] Signatures and hand writings were used during decades as a unique characteristic to recognize an individual. Methods to recognize these characteristics were base don the fact that each individual has an unique way to move his hand while writing. Taking that into account, it is reasonable to think that each painter has an unique way to strike the painting board with his stroke, leaving a distinguishing personal pattern, that can be used to identify him. From this principle comes the idea to apply computer vision to recognize specific patterns that could be used in the process of authentication of fine art paintings.This work shows the results of a research where the main purpose is to develop a methodology to find the authenticity of fine art paintings. A new segmentation process of strokes of a painting allied to a new technique of texture measure to get the implicit signatures in the strokes is proposed. Beyond that, this work investigates non-parametric classification methods to discriminate potential painters. The proposed method is evaluated with a set of experiments where the purpose is to discriminate between two well known Brazilian painters : Portinari and Bianco.