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[fr] LA CLÉ DE LA MAISON: EXPÉRIMENTATIONS SUR L´HÉRITAGE FAMILIAL ET LITTÉRAIRE / [pt] A CHAVE DE CASA: EXPERIMENTOS COM A HERANÇA FAMILIAR E LITERÁRIA

TATIANA SALEM LEVY 16 July 2007 (has links)
[pt] A tese é constituída de duas partes, uma ficcional, a outra ensaística. A primeira é um romance de auto-ficção composto por quatro narrativas que se entrecruzam. Em busca de um sentido para seu corpo paralisado, a personagem faz uma viagem de retorno às origens, tentando encontrar a casa onde o avô morava na Turquia. Paralelamente a essa história, outras duas narrativas desenham diferentes possibilidades de resposta à sua paralisia: a morte da mãe e uma história de amor violenta. Há ainda uma quarta narrativa que conta o passado do seu avô, que veio para o Brasil aos vinte anos, e da sua mãe, que foi torturada e exilada durante a ditadura. O ensaio, por sua vez, aborda o percurso de doutorado, explicitando como a tese se transformou em romance e defendendo essa escolha como uma posição política. Num segundo momento, discute-se a idéia de herança familiar e herança literária, mostrando as tarefas contraditórias que elas implicam: receber e escolher, acolher o que é anterior a nós e interpretá-lo. Por último, discute-se o conceito de auto-fição, gênero literário que coloca em questão os limites entre ficção e realidade. / [fr] La thèse est constituée de deux parties: une fiction et un essai. La première est un roman d´auto-fiction composé de quatre narrations qui s´entremêlent. Afin de comprendre le pourquoi de la paralysie de son corps, le personnage principal (une jeune femme) entreprend de faire un voyage de retour à ses origines, à la recherche de la maison où vivait son grand-père, en Turquie. Parallèlement à cette histoire, deux autres narrations apportent différentes possibilités de réponse à sa paralysie: la mort de sa mère et une histoire d´amour violente. La quatrième narration évoque le passé de son grand-père, venu de Turquie au Brésil à l´âge de vingt ans, et de sa mère, torturée et exilée pendant la dictature brésilienne. L´essai, quant à lui, aborde le parcours du doctorat, en expliquant comment la thèse s´est transformée en roman, et en faisant un parti pris politique. Dans la deuxième partie, il est question d´héritage familial et d´héritage littéraire et de la manière dont ces deux héritages nous mettent face à des enjeux contradictoires: recevoir et choisir, accueillir ce qui est antérieur à soi et l´interpréter. Enfin, le concept d´auto-fiction est analysé comme genre littéraire ainsi que les limites de ce genre: entre fiction et réalité.
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[en] THE CONNECTION BETWEEN: THE POETIC PRINCIPLES OF SOPHIA DE MELLO BREYNER ANDRESEN AND ADÍLIA LOPES AND THE TRADITION OF MODERNITY. / [pt] REPARAR BRECHAS: A RELAÇÃO ENTRE AS ARTES POÉTICAS DE SOPHIA DE MELLO BREYNER ANDRESEN E ADÍLIA LOPES E A TRADIÇÃO MODERNA

SOFIA MARIA DE SOUSA SILVA 02 October 2007 (has links)
[pt] As obras poéticas de duas autoras portuguesas, Sophia de Mello Breyner Andresen (1919-2004) e Adília Lopes (n. 1960), refletem sobre o que é a poesia e, ao fazê-lo, procuram uma solução para um problema legado pela modernidade: como conciliar a liberdade da arte com uma função social? No esforço de superar o abismo que vem dos modernos, as suas obras apresentam surpreendentes pontos de contato. A tese estuda os pontos de aproximação entre as duas autoras, mas não deixa de examinar as significativas diferenças entre elas, em geral associadas à própria história da poesia no século XX. Ambas mantêm com a tradição da modernidade uma relação de proximidade e afastamento simultâneos. / [en] The works of Sophia de Mello Breyner Andresen (1919-2004) and Adília Lopes (born in 1960), two Portuguese poets, are constantly investigating about the nature of poetry and searching a social function for it. They both seem to try to find an answer for a question Modernity has left: is it possible to combine the freedom of poetry with a social role for it? On trying to find a solution for this problem, their works reveal surprising similarities. This thesis studies the connections between this two writers, as well as the significant differences between their works, which are usually associated to the history of poetry in the 20th century. Sophia and Adília have a relationship with the tradition of modernity that is simultaneously close and distant.
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[en] COLONIAL HERITAGE, INSTITUTIONS AND DEVELOPMENT: A STUDY ON THE INEQUALITY ACROSS BRAZILIAN MUNICIPALITIES / [pt] HERANÇA COLONIAL, INSTITUIÇÕES & DESENVOLVIMENTO: UM ESTUDO SOBRE A DESIGUALDADE ENTRE OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

JOANA NARITOMI 21 September 2007 (has links)
[pt] Com o intuito de explicar os contrastes entre as trajetórias de desenvolvimento no mundo, a literatura internacional tem discutido amplamente o papel das instituições nesse processo. As disparidades verificadas no Brasil representam um desafio para a literatura, uma vez que instituições consideradas cruciais não variam dentro do país e, no entanto, há desigualdades significativas de desenvolvimento. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo analisar as origens e implicações de instituições locais específicas sob um mesmo conjunto de macro-instituições. Isto é, investiga causas e conseqüências de instituições de facto sob um mesmo arcabouço institucional de jure. Para tanto, estuda o papel de dois episódios rent-seeking do Brasil colonial - o ciclo do ouro e o ciclo do açúcar - como determinantes da qualidade de quatro dimensões institucionais específicas: desigualdade de distribuição de terras, concentração política, capacidade gerencial e acesso à justiça. Além disso, explora o caráter de choque institucional desses eventos históricos para avaliar os impactos dessas diferentes variáveis institucionais sobre o desenvolvimento econômico dos municípios, de modo a investigar se o padrão de desenvolvimento atual reflete, em parte, instituições determinadas por heranças coloniais distintas. / [en] The international literature has widely debated the role of institutions in determining the differences in development across countries. Since institutions considered crucial in this process do not vary within Brazil, the development contrasts observed among Brazilian municipalities raise a puzzle to the literature. This dissertation aims to analyze the roots and implications of specific local institutions under constant macro-institutions. We investigate causes and consequences of the variation in de facto institutions, within a constant de jure institutional setting. For this purpose, we explore the role of rent-seeking episodes in colonial Brazil - the sugar-cane colonial cycle and the gold colonial cycle - as determinants of the quality of four specific current local institutions: inequality in the distribution of land, political concentration, governance practices and access to justice. In addition to that, we explore the institutional shock represented by these historical events to evaluate the impact of these different institutional variables on economic development at the municipality level. We investigate whether the current development pattern observed within Brazil reflects, in some dimension, local institutions determined by different colonial heritages.
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[fr] HÉRITAGE ET ÉCRITURE EN SCÈNE: UNE ÉTUDE SUR FREUD CHEZ DERRIDA / [pt] HERANÇA E ESCRITURA EM CENA: UM ESTUDO SOBRE FREUD EM DERRIDA

TATIANA GRENHA 23 March 2005 (has links)
[pt] Herança e Escritura em Cena: um estudo sobre Freud em Derrida é um trabalho que pretende abordar o pensamento de Jacques Derrida, filósofo cuja obra é reconhecida atualmente como uma das mais importantes no cenário filosófico francês. Tal filósofo dedicou, como se sabe, grande parte de seu trabalho à discussão de questões relativas à obra de Freud e à sua importância como momento de ruptura com relação à tradição filosófica metafísica. Na trajetória deste amigo da psicanálise, como o próprio filósofo se denomina, vemos a tentativa de destacar na obra de Freud, uma fonte que, no seu entender, não tinha, até então, sido lida como se deveria : uma poderosa reflexão sobre o traço e a escritura. O objetivo deste estudo é o de realizar uma leitura dos principais pontos de interesse manifestado por Derrida em relação ao tema da escritura em Freud abrangendo as noções de traço psíquico, impressão, arquivamento, visando circunscrever, através deles, a herança freudiana da Desconstrução. Neste caminho, um desafio : o amigo da psicanálise, como diz Derrida, guarda a reserva ou a distância necessárias à crítica, denunciando as cumplicidades metafísicas da psicanalise, inclusive quanto à interpretação psicanalítica de herança e de paternidade tal como entendidas no contexto freudiano. Seria, portanto, impossível pensar uma relação de filiação que atravessasse a amizade entre Derrida e Freud ? Pergunta espinhosa já que aprendemos com a Desconstrução que o arquivamento de um discurso, no seu desejo de origem, não se institui senão se repetindo e não retorna para se recolocar senão no parricídio. A escritura derridiana repete incansavelmente a morte do pai. Sem a pretensão de efetuar, no entanto, um ajuste de contas entre os dois pensadores, o objetivo do nosso estudo rende-se à necessidade de abarcar os conceitos derridianos de herança e de circuncisão. Se Freud repetiu, tanto na vida quanto na obra, uma lógica patriarcal na sua íntima proximidade com o desejo de origem da metafísica, há, por outro lado, algo no discurso freudiano que resite a este movimento : sua especulação, nas palavras de Freud, seu gesto de escritura nas palavras de Derrida. É na afirmação deste gesto que guia a ética da psicanálise freudiana que vamos encontrar Freud em Derrida e a tomada de posição da operação da Desconstrução. / [fr] Héritage et Écriture en Scène: une étude sur Freud chez Derrida est un texte qui veut étudier la pensée de Jacques Derrida, philosophe dont l’oeuvre est reconnue comme une des plus importantes de la scène philosophique française. Ce penseur a dédié, comme on sait, une grande part de son travail à la discussion des questions relatives à l oeuvre de Freud et à son importance comme rupture par rapport à la tradition philosophique métaphysique. Dans la trajectoire de cet ami de la psychanalyse comme il se nome lui même, on voit la tentative de souligner dans l oeuvre de Freud, une source qui, dans sa compréhension, n avait pas encore était lue comme on le devrait : une puissante réflexion sur la trace et l écriture. L objectif de cette étude est de réaliser une lecture des principaux centres d intérêt manifestés par Derrida sur le thème de l écriture chez Freud comprenant les notions de trace psychique, d impression, d archivage, visant à circonscrire, à travers eux, l héritage freudien de la Déconstruction. Dans ce chemin, un défi : l ami de la psychanalyse, comme dit Derrida, garde la réserve ou le retrait nécessaire à la critique, dénonçant les complicités métaphysiques de la psychanalyse, y comprit l interprétation psychanalytique de l héritage et de la paternité tel quel comprise dans le contexte freudien. Serait-il, donc, impossible de penser une relation de filiation qui traverserait l amitié entre Derrida et Freud. C est une question épineuse puisque l on a apprit avec la Déconstruction que l archivage d un discours, dans son désir d origine, ne s institue qu en se répétant et ne revient pour se rétablir que dans le parricide. L écriture dérridienne répète inlassablement le meurtre du père. Sans la prétention d effectuer, pourtant, un règlement de compte entre les deux penseurs, l objectif de cette étude se rend à la nécessité d aborder les concepts derridiens d héritage et de circoncision. Si Freud a répété, tant dans sa vie que dans son oeuvre, une logique patriarcale qui a une intime proximité avec le désir d’origine de la métaphysique, il y a, de l autre coté, chez Freud, quelque chose qui résiste à ce mouvement : Sa spéculation, dans les mots de Freud, son geste d écriture’ dans les mots de Derrida. C est dans l affirmation du geste que guide l étique de la psychanalyse freudienne que l on va rencontrer Freud chez Derrida et la prise de position dans l opération de la Déconstruction.
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[en] JEWS WRITTEN IN BRAZIL: SAMUEL RAWET, MOACYR SCLIAR AND CÍNTIA MOSCOVICH / [pt] JUDEUS ESCRITOS NO BRASIL: SAMUEL RAWET, MOACYR SCLIAR E CÍNTIA MOSCOVICH

PATRICIA CHIGANER LILENBAUM 15 May 2009 (has links)
[pt] A tese investiga as relações entre a escrita e o judaísmo no contexto brasileiro, focando os autores Samuel Rawet, Moacyr Scliar e Cíntia Moscovich. A partir da imagem de escritor e da imagem de judeu que podem ser depreendidas de suas obras, busca-se traçar as diferentes possibilidades de tradução de um legado ancestral como o judaico. As vozes narrativas, nascidas da tensão entre a ficção e a autobiografia, expressam uma busca por uma identidade sempre provisória e passível de traição em diferentes graus, o que gera uma constante reflexão sobre a herança judaica e sua conexão com a palavra e com a trajetória profissional e pessoal da pesquisadora. Tal caminho dotou a tese de uma escrita autoral, que procura equilibrar a linguagem acadêmica e a pessoal. / [en] This thesis deals with the connections between Judaism and writing in the Brazilian context, focusing on Samuel Rawets, Moacyr Scliars and Cíntia Moscovichs works. Based on the image of the author and the image of the Jew that can be perceived from their works, one aims to discover different possibilities of translation of an ancestral legacy such as the Jewish one. The literary voices born out of the tension between fiction and autobiography express a search for an identity always temporary and subject to treason in different levels, which produces a constant reflection on Jewish heritage and its connection to the word and to the researcher`s professional and personal path. That produceded an authoral writing which tries to balance academic and personal languages.
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[pt] O DIREITO DA MULHER À HERANÇA EM NM 27,1-11 E 36,1-12: ANÁLISE EXEGÉTICA, SOCIAL E TEOLÓGICA / [en] THE WOMAN S RIGHT TO INHERITANCE IN NUM 27:1-11 AND 36:1-12: EXEGETICAL, SOCIAL AND THEOLOGICAL ANALYSIS

CRISTIANE VOIGT SCHWAMBACH 14 June 2022 (has links)
[pt] Esta tese aborda a temática do direito da mulher à herança, através da análise exegética, social e teológica de Nm 27,1-11 e 36,1-12. A produção exegética recente tem envidado esforços na realização de análises literárias, formais e culturais numa perspectiva diacrônica desses textos, nem sempre aberta para a pesquisa na perspectiva sincrônica e da análise do substrato teológico subjacente às narrativas. A presente pesquisa reconhece esse desiderato na pesquisa e foca na exegese sincrônica e na análise teológica. Em Nm 27,1-11, narra-se o pedido das filhas de Salfaad de participação na herança do pai, após perceberem injustiças e lacunas na legislação vigente, que resultavam na extinção do nome, da memória e do patrimônio familiar. A narrativa destaca o acolhimento dessa reivindicação por YHWH através de uma inovação jurídica. Em Nm 36,1-12, os chefes das famílias, às quais as filhas de Salfaad pertenciam, registram, por sua vez, consequências jurídicas negativas da permissão à herança de mulheres, a saber, a desintegração e perda das posses tribais. Também essa reivindicação é atendida por YHWH mediante exigência do casamento endogâmico. Os dois textos chamam a atenção por registrarem o surgimento de inovações jurídicas a partir das decisões de YHWH que acolhem pleitos por justiça e que alteram práticas consuetudinárias aplicadas em todo o Antigo Oriente Próximo. A abordagem sociológica contemplou uma análise da prática do direito à herança para mulheres nas diversas sociedades do Antigo Oriente Próximo e nos textos bíblicos. Levou à conclusão de que o fator subjacente à permissão jurídica do direito à herança das mulheres era a preservação do patrimônio e garantia da continuidade da descendência agnática. Já a análise teológica resultou na conclusão de que a permissão de YHWH para a herança das mulheres tem como pano de fundo a lógica promessa-cumprimento da terra dada a todos os filhos de Israel e que está teologicamente ancorada nas declarações divinas da igualdade entre mulheres e homens registradas nos relatos da criação, em Gn 1,26-28 e 2,18-23, perspectiva presente em outras narrativas e na legislação do antigo Israel. / [en] This thesis approaches the issue of the woman s right to inheritance, through the exegetical, social and theological analysis of Nm 27,1-11 and 36,1-12. Recent exegetical production has made efforts to carry out literary, formal and cultural analyzes in a diachronic perspective of these texts, not always open to research in the synchronic perspective and the analysis of the theological substrate underlying the narratives.The present research recognizes this research desideratum and focuses on synchronic exegesis and theological analysis. In Num 27,1-11, the request of Salfaad s daughters to share in their father s inheritance is narrated, after realizing injustices and gaps in the current legislation, which resulted in the extinction of the name, memory and family heritage. The narrative highlights the acceptance of this claim by YHWH through a legal innovation. In Num 36:1-12, the heads of the families to which the daughters of Salfaad belonged, in turn, record the negative legal consequences of allowing women to inherit, namely, the disintegration and loss of women tribal possessions. This claim, too, is met by YHWH through the requirement of endogamous marriage. Both texts draw attention for registering the emergence of legal innovations from YHWH s decisions that welcome claims for justice and that change customary practices applied throughout the AOP. The sociological approach included an analysis of the practice of the right to inheritance for women in the different societies of the ANE and in the biblical texts. It led to the conclusion that the underlying factor in the juridical permission of women s right to inheritance was the preservation of the patrimony and guarantee of the continuity of agnatic descent. The theological analysis resulted in the conclusion that YHWH s permission for the inheritance of women has as a theological background the promise of the land given to all Israelites and which is theologically anchored in the divine declarations of equality between women and men recorded in the creation narratives, in Gn 1,26-28 and 2,18-23, perspective present in other narratives and in the legislation of the OT.
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[en] MEMORIES AND TRAJECTORIES OF STUDENTS OF PEDAGOGY IN THE ESTÁCIO DE SÁ UNIVERSITY / [pt] MEMÓRIAS E TRAJETÓRIAS DE ESTUDANTES DE PEDAGOGIA DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

ADRIANA DE ANDRADE GOMES 20 June 2005 (has links)
[pt] Esta pesquisa investiga as memórias e as trajetórias dos estudantes de Pedagogia da Universidade Estácio de Sá. A partir de vinte entrevistas semiestruturadas, procurou-se conhecer os fatores que contribuíram para que alcançassem o ensino superior, tendo em vista que a maior parte dos entrevistados é oriunda de segmentos populares. Para fazê-lo, trabalhou- se basicamente com os conceitos de Bourdieu de habitus e de capital social e cultural bem como com as noções de herdeiro e de herança. Observou-se que a caminhada dos estudantes vincula-se a uma multiplicidade de fatores, que se interpenetram favorecendo o avanço nos estudos, não sendo possível destacar apenas um. Entre estes fatores está a maneira complexa e ambivalente com que se apropriam das formas de pensar e agir aprendidas em família e socialmente. Refletindo uma sociedade e uma cultura em transformação, assinala-se que a chegada à universidade relaciona-se ao contraditório processo de aquisição da herança e formas de herdar, que se faz, amiúde, parcialmente. Herdar ou não a história e a memória paternas associam-se, pois, às próprias relações familiares, mas a elas não se reduzem, uma vez que as atuais transformações culturais contribuem para modificar as formas de pensar, representar e agir no mundo. Afastando-se e recuperando a história paterna, constroem os estudantes suas próprias trajetórias. / [en] This research investigates the memories and trajectories of students of Pedagogy in the Estácio de Sá University. Having twenty semi-structured interviews as starting points, we have tried to reveal the factors that have contributed to their ascent to a higher education, having in mind that most part of the interviewed ones come from popular sections of society. In order to do so, we have worked basically with the concepts of Bordieu of habitus and social capital as well as the notions of heir and inheritance. We have observed that the route taken by students is linked with a multiplicity of factors, that are intertwined in a way that makes it possible for them to advance in their studies. For that reason, it seems impossible to highlight only one. Among these factors is the complex and ambiguous way in which they assume the ways of thinking and acting learned in their families and in social contacts. Reflecting a society and a culture in a process of an accelerated transformation, we can affirm that getting into university is connected with the contradictory process of acquisition of inheritance and the ways of inheriting, which is frequently done partially. To inherit or not the history and fatherly memories is connected, therefore, to the familiar relationships themselves, but they are not reduced to them, since the cultural transformations that happen nowadays contribute to change the ways of thinking, representing and acting in the world. Getting away and recovering the parental histories is how the students build their own trajectories.
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[en] HEIRS OF EXILE: MEMORIES OF BRAZILIAN CHILDREN EXILED IN THE PERIOD OF MILITARY / [pt] HERDEIROS DO EXÍLIO: MEMÓRIAS DE FILHOS DE EXILADOS BRASILEIROS DA DITADURA MILITAR

TATIANA MOREIRA CAMPOS PAIVA 26 September 2006 (has links)
[pt] A presente dissertação propõe investigar os elementos que compuseram a experiência de exílio de crianças brasileiras, durante o período da ditadura militar, a partir de depoimentos recolhidos em entrevistas realizadas. A discussão sobre a relação entre memória e história é, portanto fundamental para este trabalho. As entrevistas possibilitaram desenvolver as temáticas mais significativas sobre o episódio histórico estudado, assim como sobre aspectos que fazem parte de trabalhos baseados em relatos orais no universo das Ciências Sociais. Por serem identificados como Herdeiros do Exílio, indaga-se o que os meninos e meninas brasileiros herdaram deste período. A idéia de herança está baseada na característica singular que este caso apresenta, pois o exílio foi vivido em conseqüência da atuação política de seus pais. A partir de diferentes fontes e referências, esse estudo aborda igualmente as atribuições que podem ser encontradas em qualquer experiência de exílio, e de que forma esses elementos foram significativos para o caso brasileiro, e para a vivência dos filhos de exilados. A dissertação investiga também quais as influências que o exílio teve na formação da identidade dos filhos de exilados. A idéia de geração é significativa para esta questão, e somada a ela está a discussão sobre a relação entre memória coletiva e memória individual. O estudo permite pensar as especificidades desta geração, e seus principais referenciais. / [en] This dissertation aims to investigate the elements which were present at the exile experience of Brazilian children, during the period of the military dictatorship, based on testimonies and interviews. Therefore, the discussion about the connection between memory and history is essential to this analysis. Through out the testimonies it was possible to develop of the most significant themes about this historical episode, and also discuss aspects which are related with social studies based on oral history. Once identified as Heirs of Exile, it is important to question which heritages those boys and girls acquired from this experience. The idea of heritage is based on the specific characteristics of this case. The exile only repents for them because those children´s parents were involved with the political activities against the establishment. From different sources and references, this paper also discusses the characteristics that can be found in any exile experience, and how they were significant for the Brazilian case, and for the experience of theese children. This study also investigates which kind of influences the exile provoked in the process of identity formation of those children. The concept of generation is significant, and, also, the discussion about the connection between collective memory and individual memory. Therefore, it is possible to think about specifics aspects of this generation, has and its political references.
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[en] MEMORIES OF CHILDREN OF BRAZILIAN MILITANTS AND THE INHERITANCE FROM ONE GENERATION / [pt] MEMÓRIAS DE FILHOS DE MILITANTES E AS HERANÇAS POLÍTICAS DE UMA GERAÇÃO

TATIANA MOREIRA CAMPOS PAIVA 14 March 2012 (has links)
[pt] Através de possíveis entrecruzamentos proporcionados pela relação entre memória e história, a presente tese pretende investigar a cultura política da geração de filhos de militantes brasileiros do período da Ditadura Militar, a partir de depoimentos recolhidos em entrevistas realizadas. As entrevistas proporcionaram uma análise sobre como se relaciona essa geração com o universo do político, e quais heranças políticas foram transmitidas pela geração dos seus pais, ex-militantes do quadro da esquerda brasileira. A respeito das heranças, coube uma avaliação sobre aceitamentos e rejeições de elementos respectivos ao núcleo geracional dos pais, militantes dos anos sessenta e setenta contra o regime militar. São temas estruturais deste trabalho os domínios da memória e seu diálogo com a história, o conceito de geração e sua relação com a noção de cultura política, assim como as heranças políticas herdadas e rejeitadas por uma geração, situada no tempo e no espaço entre continuidades e rupturas históricas referentes a transições entre processos políticos. / [en] Through possible crossovers provided by the relationship between memory and history, this thesis aims to investigate the political culture of the generation of Brazilian children of militants of the period of military dictatorship, based on statements taken from interviews. The interviews provided an analysis of how this generation relates to the universe of politics, and which policy legacies were transmitted by their parents generation, formers militants of the Brazilian left wing. Regarding inheritance, an assessment was made about accepting and rejecting the core elements of their parents generation, activists of the sixties and seventies against the military regime. Structural issues of this work are areas of memory and its dialogue with history area, the concept of generation and its relationship with the notion of political culture, as well as the political legacies inherited and rejected by a generation, situated in time and space between continuities and historical breakthroughs related to transitions among political processes.
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[pt] O CONTRATO DE DOAÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO DAS SUCESSÕES / [en] THE DONATION CONTRACT IN THE INHERITANCE LAW

LEONARDO RIBEIRO DA LUZ FERNANDES 06 February 2023 (has links)
[pt] A sucessão causa mortis é um fenômeno jurídico do qual nenhum ser humano poderá escapar. Assim, organizar a própria sucessão é um gesto importante, que em geral traz maior utilidade aos bens que fazem parte do acervo patrimonial e maior conforto aos sucessores. Dentro dessa premissa, o presente trabalho busca tratar do contrato de doação e sua relação com direito das sucessões, seja a partir da lógica de uma sucessão planejada, seja diante de situações problemáticas em que as liberalidades são realizadas sem a roupagem jurídica de um contrato de doação. O último capítulo do trabalho trata, por sua vez, das doações e seus desdobramentos para depois da abertura da sucessão, cuidando em especial ao instituto jurídico da colação e das hipóteses de exclusão do dever de colacionar / [en] The causa mortis succession is a legal phenomenon from which no human being can escape. Thus, organizing the succession itself is an important gesture, which in general brings greater utility to the assets that are part of the heritage and greater comfort to the successors. Within this premise, the present work seeks to deal with the donation contract and its relationship with succession law, whether from the logic of a planned succession, or in the face of problematic situations where liberalities are carried out without the legal guise of a contract of Donation. The last chapter of the work deals, in turn, with donations and their consequences for after the opening of the succession, paying special attention to the legal institute of collation and the hypotheses of exclusion from the duty to collate.

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